4.12.2004   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 359/25

(1)

O artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2003/2003 estabelece que qualquer adubo pertencente a um dos tipos de adubos enumerados no seu anexo I e que obedeça aos requisitos estabelecidos nesse regulamento pode ser designado «Adubo CE».

(2)

Entre os adubos fosfatados enumerados no quadro A.2 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2003/2003, encontra-se o superfostato triplo (SFT), sendo uma das indicações relativas à sua rotulagem «Fósforo expresso em P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro, do qual pelo menos 93 % do teor declarado de P2O5 é solúvel em água».

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Quanto mais elevada for a solubilidade em água do adubo SFT, maior será a sua eficiência agronómica. Anteriormente, os solos europeus eram geralmente deficientes em fósforo, pelo que se justificava um valor mínimo relativamente elevado de 93 % de solubilidade em água para corrigir essa deficiência.

(4)

Hoje em dia, a situação alterou-se, dado que muitos solos já não são deficientes em fósforo e, embora existam condições do solo ou culturas em que o SFT com uma solubilidade mínima em água de 93 % ainda seja desejável, o SFT com uma solubilidade mínima em água de 85 % será igualmente eficaz em muitos solos e culturas europeus.

(5)

Por conseguinte, os utilizadores de SFT deveriam poder escolher entre um SFT com uma solubilidade mínima em água de 85 % e um outro com uma solubilidade mais elevada, de acordo com as exigências do solo e da cultura locais. A entrada relativa ao SFT no quadro A.2 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2003/2003 deve ser adaptada em conformidade.

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Há quinze anos que o sal de sódio de EDDHSA e os seus produtos de condensação (EDDHSA) são utilizados, particularmente em Espanha, França e Itália, como agente orgânico quelante para micronutrientes. A experiência mostra que se trata de um agente fertilizante eficiente e que não constitui um risco para o ambiente.

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Em particular, o ferro quelado com EDDHSA é utilizado para corrigir insuficiências de ferro e para colmatar a clorose férrica. É recomendado no que diz respeito a uma grande variedade de espécies vegetais, particularmente árvores de fruto, como citrinos, damasqueiros, abacateiros, ameixeiras e pessegueiros; é igualmente utilizado em videiras, arbustos pequenos e morangueiros.

(8)

A eliminação da clorose férrica e dos seus sintomas assegura uma folhagem verde, bem como o crescimento e o desenvolvimento correctos dos frutos para colheita.

(9)

No que diz respeito ao impacto no solo e no ambiente, o EDDHSA sofre um processo de degradação química no solo relativamente lento mas que não gera quaisquer substâncias perigosas. Também não causa quaisquer problemas de salinidade no solo.

(10)

Por conseguinte, o EDDHSA deve ser inserido na lista de agentes orgânicos quelantes autorizados para micronutrientes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2003/2003.

(11)

Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 2003/2003 deve ser alterado em conformidade.

(12)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 32.o do Regulamento (CE) n.o 2003/2003,