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Document 32004D0770
2004/770/EC: Council Decision of 26 July 2004 appointing a Danish alternate member of the Committee of the Regions
2004/770/CE: Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2004, que nomeia um membro suplente dinamarquês do Comité das Regiões
2004/770/CE: Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2004, que nomeia um membro suplente dinamarquês do Comité das Regiões
JO L 341 de 17.11.2004, p. 25–25
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 153M de 7.6.2006, p. 106–106
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
- Date of document:
- 26/07/2004
- Date of effect:
- 26/07/2004; entrada em vigor data do documento
- Date of end of validity:
- 25/01/2006; fim do mandato ver art. único
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Additional information:
- FIN/MANDAT
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
17.11.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 341/25 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 26 de Julho de 2004
que nomeia um membro suplente dinamarquês do Comité das Regiões
(2004/770/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo dinamarquês,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões; |
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(2) |
Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Hans TOFT, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 12 de Julho de 2004, |
DECIDE:
Artigo único
É nomeado membro suplente do Comité das Regiões Eva NEJSTGAARD, Borgmester — Allerød Kommune, em substituição de Hans TOFT, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 26 de Julho de 2004.
Pelo Conselho
O Presidente
B. R. BOT
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.
