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Document 31998D0009
98/9/EC: Commission Decision of 16 December 1997 amending Decision 97/569/EC on drawing up provisional lists of third country establishments from which the Member States authorise imports of meat products (Text with EEA relevance)
98/9/CE: Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1997 que altera a Decisão 97/569/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de produtos à base de carne (Texto relevante para efeitos do EEE)
98/9/CE: Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1997 que altera a Decisão 97/569/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de produtos à base de carne (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 3 de 7.1.1998, p. 12–13
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO, HR)
No longer in force, Date of end of validity: 20/03/2014; revogado por 32014D0160
Relation | Act | Comment | Subdivision concerned | From | To |
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Modifies | 31997D0569 | complemento | anexo | 15/12/1997 |
Relation | Act | Comment | Subdivision concerned | From | To |
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Repealed by | 32014D0160 |
98/9/CE: Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 1997 que altera a Decisão 97/569/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de produtos à base de carne (Texto relevante para efeitos do EEE)
Jornal Oficial nº L 003 de 07/01/1998 p. 0012 - 0013
DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 1997 que altera a Decisão 97/569/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de produtos à base de carne (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/9/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Decisão 95/408/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1995, relativa às regras de elaboração, por um período transitório, de listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados-membros são autorizados a importar determinados produtos de origem animal, produtos da pesca e moluscos bivalves vivos (1), pela Decisão 97/34/CE (2) e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 2º, Considerando que a Decisão 97/569/CE da Comissão (3) estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de produtos à base de carne; Considerando que a África do Sul enviou uma lista de estabelecimentos produtores de produtos à base de carne de aves de capoeira relativamente aos quais as autoridades competentes certificam estarem em conformidade com as normas comunitárias; Considerando que pode, por conseguinte, ser elaborada uma lista provisória de estabelecimentos produtores de produtos à base de carne de aves de capoeira para a África do Sul; que a Decisão 97/569/CE deve, por conseguinte, ser alterada nesse sentido; Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º O Anexo da presente decisão é aditado ao Anexo da Decisão 97/569/CE. Artigo 2º A presente decisão é aplicável a partir de 15 de Dezembro de 1997. Artigo 3º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 1997. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 243 de 11. 10. 1995, p. 17. (2) JO L 13 de 16. 1. 1997, p. 33. (3) JO L 234 de 26. 8. 1997, p. 16. ANEXO País: SUDÁFRICA / Land: SYDAFRIKA / Land: SÜDAFRIKA / ×þñá: ÍÏÔÉÁ ÁÖÑÉÊÇ / Country: SOUTH AFRICA / Pays: AFRIQUE DU SUD / Paese: SUDAFRICA / Land: ZUID-AFRIKA / País: ÁFRICA DO SUL / Maa: ETELÄ-AFRIKKA / Land: SYDAFRIKA >POSIÇÃO NUMA TABELA>