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Documento C:2003:238:TOC
Official Journal of the European Union, C 238, 04 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 238, 04 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 238, 04 de Outubro de 2003
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PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 238 46.o ano 4 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 238/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2003/C 238/02 | Parecer da Comissão de 1 de Outubro de 2003 relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos resultantes de alterações nas instalações da central nuclear de Philippsburg KKP, na República Federal da Alemanha, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom | 2 | |
| 2003/C 238/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 3 | |
| 2003/C 238/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) | 3 | |
| 2003/C 238/05 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3269 — Phoenix/Tamro) (1) | 4 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||