PT

04 Pesca - Fascículo 04

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31985R1899

Regulamento (CEE) nº 1899/85 do Conselho, de 8 de Julho de 1985, que fixa uma malhagem mínima das redes de pesca do capelan na parte da zona da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral das Pescarias do Atlântico Nordeste que se estende para além das águas marítimas sob a jurisdição de pescas das Partes Contratantes dessa Convenção

3

31985R2046

Regulamento (CEE) nº 2046/85 da Comissão, de 24 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 1985/74 relativo às modalidades da fixação dos preços de referência e do estabelecimento dos preços franco-fronteira para as carpas

5

31985R2047

Regulamento (CEE) n.° 2047/85 da Comissão, de 24 de Julho de 1985, que fixa os preços de referência para as carpas, para a campanha de comercialização 1985/1986

6

31985R2245

Regulamento (CEE) nº 2245/85 do Conselho, de 2 de Agosto de 1985, que fixa certas medidas técnicas de conservação dos recursos haliêuticos da Antártida

7

31985D0474

Decisão da Comissão, de 16 de Setembro de 1985, relativa aos pedidos de reembolso e de adiantamentos no âmbito de certas acções de adaptação das capacidades no sector da pesca (85/474/CEE:)

10

31985D0475

Decisão da Comissão, de 16 de Setembro de 1985, relativa aos pedidos de reembolso e de adiantamentos em relação às medidas que se inscrevem no regime de incentivo à pesca experimental e à cooperação em matéria de pesca no âmbito de empresas comuns (85/475/CEE:)

17

31985R3117

Regulamento (CEE) nº 3117/85 do Conselho, de 4 de Novembro de 1985, que estabelece as regras gerais relativas à concessão de subsídios compensatórios para a sardinha

25

31985R3118

Regulamento (CEE) n.° 3118/85 do Conselho, de 4 de Novembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 104/76 que estabelece as normas comuns de comercialização para o camarão negro do género Crangon crangon

27

31985R3396

Regulamento (CEE) n.° 3396/85 do Conselho, de 26 de Novembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 103/76 relativo à fixação de normas comuns de comercialização para certos peixes frescos ou refrigerados

30

31985R3459

Regulamento (CEE) nº 3459/85 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação relativas à concessão de um subsídio compensatório para as sardinhas do Atlântico

35

31985R3460

Regulamento (CEE) nº 3460/85 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação relativas à concessão de uma indemnização compensatória para as sardinhas do Mediterrâneo

38

31985R3473

Regulamento (CEE) n.° 3473/85 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1985, que altera, em razão, nomeadamente, da adesão de Espanha e de Portugal, o Regulamento (CEE) n.° 3598/83 relativo à comunicação das cotações verificadas e à fixação da lista dos mercados e portos representativos para os produtos do sector da pesca

41

31985R3474

Regulamento (CEE) n.° 3474/85 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1985, que altera, em razão da adesão de Espanha e de Portugal, o Regulamento (CEE) n.° 3191/82 no que diz respeito à lista dos mercados e portos de importação representativos no sector dos produtos da pesca

47

31985R3531

Regulamento (CEE) nº 3531/85 da Comissão, de 12 de Dezembro de 1985, que fixa certas medidas técnicas e de controlo relativas às actividades de pesca dos navios que arvorem pavilhão de Espanha nas águas dos outros Estados-membros, com excepção de Portugal

49

31985R3551

Regulamento (CEE) n.° 3551/85 do Conselho, de 12 de Dezembro de 1985, que reparte entre os Estados-membros as quotas de captura comunitárias nas águas canadianas em 1986

56

31985R3561

Regulamento (CEE) nº 3561/85 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1985, relativo às informações respeitantes às inspecções das actividades de pesca efectuadas pelas autoridades de controlo nacionais

58

31985R3587

Regulamento (CEE) n.° 3587/85 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1985, que altera, em razão da adesão de Espanha e de Portugal, o Regulamento (CEE) n.° 3321/82, pela extensão da lista dos produtos da pesca bem como dos seus tamanhos admitidos ao benefício do prémio de reporte

63

31985R3602

Regulamento (CEE) n.° 3602/85 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1985, que fixa, para a campanha de pesca de 1986, os preços de orientação dos produtos da pesca, enumerados nas partes A e D do Anexo I do Regulamento (CEE) n.° 3796/85

65

31985R3603

Regulamento (CEE) n.° 3603/85 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1985, que fixa, para a campanha de pesca de 1986, os preços de orientação dos produtos da pesca enumerados no Anexo II do Regulamento (CEE) n.° 3796/81

67

31985R3605

Regulamento (CEE) n.° 3605/85 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1985, que fixa, para a campanha de pesca de 1986, o preço à produção comunitária de atuns destinados à indústria de conservas

69

31985Y1224(01)

Comunicação da Comissão relativa à delimitação FAO de certas zonas, subzonas e divisões utilizadas para as estatísticas e regulamentos de pesca (85/C 335/02:)

70

31985R3693

Regulamento (CEE) n.° 3693/85 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1985, relativo às modalidades de cálculo dos preços de retirada e que fixa os preços de retirada da campanha de pesca de 1986 para os produtos da pesca enumerados nas Partes A e D do Anexo I do Regulamento (CEE) n.° 3796/81, bem como para certos produtos desembarcados nas zonas muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade

78

31985R3694

Regulamento (CEE) n.° 3694/85 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1985, que fixa para efeitos do cálculo da compensação financeira e do adiantamento que lhe diz respeito o valor forfetário dos produtos retirados do mercado durante a campanha de pesca de 1986

84

31985R3695

Regulamento (CEE) n.° 3695/85 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1985, que fixa o montante do prémio de reporte em relação a certos produtos da pesca durante a campanha de 1986

86

31985R3696

Regulamento (CEE) n.° 3696/85 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1985, que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1986

88

31985R3703

Regulamento (CEE) nº 3703/85 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação relativas às normas comuns de comercialização para certos peixes frescos ou refrigerados

93

31985R3715

Regulamento (CEE) nº 3715/85 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1985, que fixa certas medidas técnicas e de controlo relativas às actividades de pesca dos navios que arvorem pavilhão de Portugal nas águas dos outros Estados-membros, com excepção de Espanha

96

31985R3716

Regulamento (CEE) nº 3716/85 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1985, que fixa certas medidas técnicas e de controlo relativas às actividades de pesca nas águas de Espanha dos navios que arvorem pavilhão dos outros Estados-membros com excepção de Portugal

102

31985R3717

Regulamento (CEE) nº 3717/85 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1985, que fixa certas medidas técnicas e de controlo relativas às actividades de pesca dos navios que arvorem pavilhão de Portugal nas águas de Espanha

109

31985R3718

Regulamento (CEE) nº 3718/85 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1985, que fixa certas medidas técnicas e de controlo relativas às actividades de pesca dos navios que arvorem pavilhão de Espanha nas águas de Portugal

115

31985R3719

Regulamento (CEE) nº 3719/85 da Comissão, de 27 de Dezembro de 1985, que fixa certas medidas técnicas de controlo relativas às actividades de pesca nas águas de Portugal dos navios que arvorem pavilhão dos outros Estados-membros com excepção da Espanha

121

31985R3721

Regulamento (CEE) n.° 3721/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que fixa, relativamente a certas unidades populacionais (stocks) ou grupos de unidades populacionais de peixes, os totais admissíveis de capturas para 1986 e certas condições em que podem ser pescados

124

31985R3722

Regulamento (CEE) n.° 3722/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo a um regime de auxílios estruturais para a reconversão das fábricas de conservas de sardinhas

157

31985R3723

Regulamento (CEE) n.° 3723/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2057/82 que estabelece certas medidas de controlo em relação às actividades de pesca exercidas pelas embarcações dos Estados-membros

161

31985R3724

Regulamento (CEE) n.° 3724/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que fixa as quantidades forfetárias de pescada, de carapau e de verdinho concedidas a Espanha para o ano de 1986

164

31985R3725

Regulamento (CEE) n.° 3725/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que reparte as quotas de captura entre os Estados-membros em relação aos navios que pescam nas águas da Suécia

166

31985R3726

Regulamento (CEE) n.° 3726/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que fixa, para o ano de 1986, certas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão da Suécia

168

31985R3727

Regulamento (CEE) n.° 3727/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2909/83 relativo a um regime de incentivo à pesca experimental e à cooperação em matéria de pesca no âmbito de empresas comuns

175

31985R3728

Regulamento (CEE) n.° 3728/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2204/82, que estabelece as regras gerais relativas à concessão de um prémio de reporte especial em relação às sardinhas e anchovas meditarrânicas

176

31985R3729

Regulamento (CEE) n.° 3729/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que fixa, para 1986, certas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão de certos países terceiros na zona de 200 milhas situada ao largo do departamento francês da Guiana

177

31985R3730

Regulamento (CEE) n.° 3730/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que reparte certas quotas entre os Estados-membros em relação aos navios que pescam na zona económica da Noruega e na zona de pesca situada á volta de Jan Mayen

185

31985R3731

Regulamento (CEE) n.° 3731/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que fixa, para o ano de 1986, certas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca aplicáveis aos navios matriculados nas Ilhas Faroé

188

31985R3732

Regulamento (CEE) n.° 3732/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que reparte as quotas de captura entre os Estados-membros em relação aos navios que pescam nas águas das Ilhas Faroé

195

31985R3733

Regulamento (CEE) n.° 3733/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2908/83 respeitante a uma acção comum de restruturação, de modernização e de desenvolvimento do sector da pesca e de desenvolvimento do sector da aquacultura

197

31985R3734

Regulamento (CEE) n.° 3734/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que fixa, para o ano de 1986, certas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão da Noruega

199

31985D0557

Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 1985, relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República do Senegal que introduz a segunda alteração do Acordo respeitante à pesca ao largo da costa senegalesa, bem como à conclusão do novo protocolo que o acompanha (85/557/CEE:)

205

31985R3777

Regulamento (CEE) n.° 3777/85 do Conselho, de 31 de Dezembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3721/85 que fixa, para certas unidades populacionais ou grupos de unidades populacionais (stocks), os totais admissíveis de capturas para 1986 e certas condições em que podem ser pescadas

208

31985R3778

Regulamento (CEE) n.° 3778/85 do Conselho, de 31 de Dezembro de 1985, que fixa para 1986 certas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão dos Estados-membros, com excepção de Espanha e de Portugal, nas águas sob soberania ou jurisdição de Espanha

227

31985R3779

Regulamento (CEE) n.° 3779/85 do Conselho, de 31 de Dezembro de 1985, que fixa, para 1986, certas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão dos Estados-membros, com excepção de Espanha e de Portugal, nas águas sob soberania ou jurisdição de Portugal

229

31985R3780

Regulamento (CEE) n.° 3780/85 do Conselho, de 31 de Dezembro de 1985, que fixa, para 1986, certas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca, aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão de Portugal nas águas sob soberania ou jurisdição dos Estados-membros, com excepção de Espanha e de Portugal

231

31985R3781

Regulamento (CEE) nº 3781/85 do Conselho, de 31 de Dezembro de 1985, que fixa as medidas a tomar em relação aos operadores que não respeitem certas disposições relativas às actividades de pesca previstas no Acto de Adesão de Espanha e de Portugal

233

31985R3782

Regulamento (CEE) n.° 3782/85 do Conselho, de 31 de Dezembro de 1985, que introduz a sexta alteração do Regulamento (CEE) n.° 171/83, nomeadamente pela junção de medidas técnicas de conservação aplicáveis às águas marítimas sob soberania ou jurisdição de Espanha e de Portugal

235

31985R3783

Regulamento (CEE) n.° 3783/85 do Conselho, de 31 de Dezembro de 1985, que reparte, para 1986, as quotas de capturas da Comunidade nas águas da Gronelândia

239

31985Y0347(05)

Comunicação da Comissão relativa à delimitação CIEM das sub-zonas e divisões utilizadas para estatísticas e regulamentos de pesca no Atlântico Nordeste (85/C 347/05:)

241

31985L0590

Directiva 85/590/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera a Directiva 83/515/CEE respeitante a certas acções de adaptação das capacidades no sector da pesca (85/590/CEE:)

248