Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 146
40.o ano
5 de Junho de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/317/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à França (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

1

97/318/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação ao Luxemburgo (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

3

97/319/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Bélgica (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

5

97/320/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação aos Países Baixos (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

7

97/321/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Alemanha (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

9

97/322/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Itália (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

11

97/323/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação ao Reino Unido (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

13

97/324/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Irlanda (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

15

97/325/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Dinamarca (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)

17

97/326/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Grécia (Apenas faz fé o texto em língua grega)

19

97/327/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Espanha (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

21

97/328/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação a Portugal (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

23

97/329/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Áustria (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

25

97/330/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Finlândia (Apenas faz fé o texto em língua finlandesa)

27

97/331/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Suécia (Apenas faz fé o texto em língua sueca)

29

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.