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Documento L:1997:146:TOC
Official Journal of the European Communities, L 146, 5 June 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 146, 5 de junho de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 146, 5 de junho de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
97/317/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à França (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
97/318/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação ao Luxemburgo (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
97/319/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Bélgica (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa) | |||
97/320/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação aos Países Baixos (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) | |||
97/321/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Alemanha (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
97/322/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Itália (Apenas faz fé o texto em língua italiana) | |||
97/323/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação ao Reino Unido (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) | |||
97/324/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Irlanda (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) | |||
97/325/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Dinamarca (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa) | |||
97/326/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Grécia (Apenas faz fé o texto em língua grega) | |||
97/327/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Espanha (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) | |||
97/328/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação a Portugal (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa) | |||
97/329/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Áustria (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
97/330/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Finlândia (Apenas faz fé o texto em língua finlandesa) | |||
97/331/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 23 de Abril de 1997 que altera as decisões que aprovam os quadros comunitários de apoio, os documentos únicos de programação e os programas de iniciativa comunitária adoptadas em relação à Suécia (Apenas faz fé o texto em língua sueca) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |