Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 256
34.o ano
13 de Setembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2697/91 da Comissão, de 12 de Setembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2698/91 da Comissão, de 12 de Setembro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2699/91 da Comissão, de 12 de Setembro de 1991, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 2700/91 da Comissão, de 12 de Setembro de 1991, que rectifica o Regulamento (CEE) nº 2689/91, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

8

Regulamento (CEE) nº 2701/91 da Comissão, de 12 de Setembro de 1991, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

10

Regulamento (CEE) nº 2702/91 da Comissão, de 12 de Setembro de 1991, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

13

Regulamento (CEE) nº 2703/91 da Comissão, de 12 de Setembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

33

Regulamento (CEE) nº 2704/91 da Comissão, de 12 de Setembro de 1991, que institui uma taxa compensatória na importação de ameixas originárias da Bulgária

38

*

REGULAMENTO (CEE) No 2705/91 DA COMISSÃO de 28 de Agosto de 1991 relativo à suspensão da pesca da pescada por navios arvorando pavilhão da Bélgica #

40

Regulamento (CEE) nº 2706/91 da Comissão, de 12 de Setembro de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

41

Regulamento (CEE) nº 2707/91 da Comissão, de 12 de Setembro de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

45

Regulamento (CEE) nº 2708/91 da Comissão, de 12 de Setembro de 1991, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

47

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/477/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 18 de Junho de 1991, relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas

51

91/478/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 8 de Julho de 1991, relativa à aplicação provisória da acta aprovada que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Tailândia sobre o Comércio de Produtos Têxteis

59

Acta aprovada

60

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.