ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 193

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
23 de julho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho, de 18 de Julho de 2005, que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo

1

*

Regulamento (CE) n.o 1184/2005 do Conselho, de 18 de Julho de 2005, que institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão

9

Regulamento (CE) n.o 1185/2005 da Comissão, de 22 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

Regulamento (CE) n.o 1186/2005 da Comissão, de 22 de Julho de 2005, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros

19

*

Regulamento (CE) n.o 1187/2005 da Comissão, de 22 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1859/82 relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas

20

*

Regulamento (CE) n.o 1188/2005 da Comissão, de 22 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 761/2005 que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para certos vinhos em França

24

*

Regulamento (CE) n.o 1189/2005 da Comissão, de 20 de Julho de 2005, que proíbe a pesca do linguado legítimo nas divisões CIEM VII b, c pelos navios que arvoram pavilhão da França

25

*

Regulamento (CE) n.o 1190/2005 da Comissão, de 20 de Julho de 2005, que altera pela quadragésima oitava vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

27

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que nomeia dois membros titulares alemães e dois membros suplentes alemães do Comité das Regiões

29

*

Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2005, que altera a Decisão 2001/264/CE que aprova as regras de segurança do Conselho

31

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2005, que altera a Decisão 2000/86/CE que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários da China e revoga a Decisão 97/368/CE, no que diz respeito à designação da autoridade competente e ao modelo de certificado sanitário [notificada com o número C(2005) 2751]  ( 1 )

37

*

Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2005, que altera a Decisão 2002/994/CE relativa a certas medidas de protecção no que diz respeito aos produtos de origem animal importados da China [notificada com o número C(2005) 2764]  ( 1 )

41

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Acção Comum 2005/574/PESC do Conselho, de 18 de Julho de 2005, relativa ao apoio às actividades da AIEA nos domínios da segurança e da verificação nucleares e no quadro da aplicação da estratégia da União Europeia contra a proliferação de armas de destruição maciça

44

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT