PT

13 Política industrial e mercado interno - Fascículo 02

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31971L0144

Directiva 71/144/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1971, que prorroga o prazo previsto no artigo 10. da Directiva do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativo à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulgem das substâncias perigosas (71/144/CEE:)

3

31971L0160

Directiva 71/160/CEE do Conselho, de 30 de Março de 1971, que altera pela sexta vez a Directiva de 5 de Novembro de 1963, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (71/160/CEE:)

4

31971L0307

Directiva 71/307/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às denominações têxteis (71/307/CEE:)

6

31971L0316

Directiva 71/316/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às disposições comums sobre os instrumentos de medição de controlo metrológico (71/316/CEE:)

17

31971L0317

Directiva 71/317/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos pesos paralelepipédicos de precisão média de 5 a 50 quilogramas e aos pesos cilíndricos de precisão média de 1 grama a 10 quilogramas (71/317/CEE:)

30

31971L0318

Directiva 71/318/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos contadores de volume de gás (71/318/CEE:)

37

31971L0319

Directiva 71/319/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos contadores de líquidos com exclusão da água (71/319/CEE:)

48

31971L0320

Directiva 71/320/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à travagem de certas categorias de veículos a motor e seus reboques (71/320/CEE:)

53

31971L0347

Directiva 71/347/CEE do Conselho, de 12 de Outubro de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à medição de massa por hectolitro dos cereais (71/347/CEE:)

91

31971L0348

Directiva 71/348/CEE do Conselho, de 12 de Outubro de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos complementares para contadores de líquidos com exclusão da água (71/348/CEE:)

99

31971L0349

Directiva 71/349/CEE do Conselho, de 12 de Outubro de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos complementares para contadores de líquidos com exclusão da água (71/349/CEE:)

105

31972L0002

Directiva 72/2/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1971, que altera pela sétima vez a Directiva relativa à aproximação das legislações das Estados-Membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizadas nos géneros destinadas à alimentação humana (72/2/CEE:)

112

31972L0166

Directiva 72/166/CEE do Conselho, de 24 de Abril de 1972, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade (72/166/CEE:)

113

31972L0245

Directiva 72/245/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1972, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à supressão das interferências radioeléctricas produzidas pelos motores de ignição comandada que equipam os veículos a motor (72/245/CEE:)

117

31972L0276

Directiva 72/276/CEE do Conselho, de 17 de Julho de 1972, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a certos métodos de análise quantitativa de misturas binárias de fibras têxteis (72/276/CEE:)

127

31972L0306

Directiva 72/306/CEE do Conselho, de 2 de Agosto de 1972, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de poluentes provenientes dos motores diesel destinados à propulsão dos veículos (72/306/CEE:)

154

31972L0427

Directiva do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às disposições comuns sobre os instrumentos de medição e os métodos de controlo metrológico (72/427/CEE:)

177

31972L0430

Directiva 72/430/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1972, que altera a Directiva 72/166/CEE do Conselho, de 24 de Abril de 1972, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade (72/430/CEE:)

179

31972L0444

Directiva 72/444/CEE do Conselho, de 26 de Dezembro de 1972, que altera pela oitava vez a Directiva relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (72/444/CEE:)

180

41973A0315(02)

Acordo, de 5 de Março de 1973, que altera o Acordo dos representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos no seio do Conselho, de 28 de Maio de 1969, relativo ao statu quo e à informaçâo da Comissão

181

31973L0023

Directiva 73/23/CEE do Conselho, de 19 de Fevereiro de 1973, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (73/23/CEE:)

182

31973L0044

Directiva 73/44/CEE do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1973, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros à análise quantitativa de misturas ternárias de fibras têxteis (73/44/CEE:)

187

31973Y0605(01)

Resolução do Conselho, de 21 de Maio de 1973, que complementa a Resolução de 28 de Maio de 1969, que estabelece um programa para eliminação dos entraves técnicos ao comércio de produtos industriais, resultantes das disparidades entre as disposições legais, regulamentares ou administrativas dos Estados-membros

206

31973L0146

Directiva 73/146/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1973, que altera a Directiva de 27 de Junho de 1967 relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (73/146/CEE:)

208