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03 Agricultura - Fascículo 36

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31985R1821

Regulamento (CEE) n.° 1821/85 da Comissão, de 1 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1767/82 que estabelece as regras de aplicação dos direitos niveladores específicos à importação em relação a determinados produtos lácteos

3

31985R1822

Regulamento (CEE) n.° 1822/85 da Comissão, de 1 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2931/81 no que diz respeito à suspensão dos direitos aduaneiros aplicáveis a certos produtos agrícolas provenientes da Grécia

4

31985R1832

Regulamento (CEE) n.° 1832/85 do Conselho, de 27 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2036/82 que adopta as regras gerais relativas às medidas especiais para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços

6

31985R1836

Regulamento (CEE) n.° 1836/85 da Comissão, de 2 de Julho de 1985, que adopta medidas transitórias para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços durante a campanha de 1985/1986

9

31985R1847

Regulamento (CEE) n.° 1847/85 da Comissão, de 2 de Julho de 1985, que fixa a lista dos mercados representativos na produção para certas frutas e produtos hortícolas

11

31985R1848

Regulamento (CEE) n.° 1848/85 da Comissão, de 2 de Julho de 1985, que fixa os preços de referência das peras para a campanha de 1985/1986

15

31985R1849

Regulamento (CEE) n.° 1849/85 da Comissão, de 2 de Julho de 1985, que fixa os preços de referência das maçãs para a campanha de 1985/1986

17

31985R1850

Regulamento (CEE) n.° 1850/85 da Comissão, de 2 de Julho de 1985, que fixa, para a campanha de 1985, os preços comunitários de oferta das peras aplicáveis em relação à Grécia

19

31985R1851

Regulamento (CEE) n.° 1851/85 da Comissão, de 2 de Julho de 1985, que fixa, para a campanha de 1985, o preço comunitário de oferta das maçãs aplicável em relação à Grécia

21

31985R1852

Regulamento (CEE) nº 1852/85 da Comissão, de 2 de Julho de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação tendo em vista isentar os Estados-membros da obrigação de proceder a compras públicas de certas espécies de frutas e produtos hortícolas

23

31985R1854

Regulamento (CEE) n.° 1854/85 da Comissão, de 2 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3398/84 no que respeita ao período de aplicação da derrogação prevista para as normas de qualidade para as cebolas

24

31985R1855

Regulamento (CEE) n.° 1855/85 da Comissão, de 2 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1641/71 que estabelece a fixação de normas de qualidade para as maçãs e as peras de mesa

25

31985R1856

Regulamento (CEE) n.° 1856/85 da Comissão, de 2 de Julho de 1985, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 93/67/CEE e (CEE) n.° 496/70 no que diz respeito ao controlo de qualidade das frutas e dos produtos hortícolas relativo à campanha de 1985/1986

26

31985R1857

Regulamento (CEE) n.° 1857/85 da Comissão, de 2 de Julho de 1985, que altera o Regulamento n.° 80/63/CEE relativo ao controlo de qualidade das frutas e produtos hortícolas importados, provenientes de países terceiros, para a campanha de 1985/1986

28

31985R1858

Regulamento (CEE) n.° 1858/85 da Comissão, de 3 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1445/76 que fixa a lista das diferentes variedades de Lolium perenne L.

29

31985R1859

Regulamento (CEE) n.° 1859/85 da Comissão, de 3 de Julho de 1985, que fixa as taxas especiais para a conversão em moeda nacional dos preços franco-fronteira de referência dos vinhos licorosos importados

31

31985R1871

Regulamento (CEE) nº 1871/85 da Comissão, de 26 de Junho de 1985, que estabelece a quarta alteração ao Regulamento (CEE) nº 3800/81 que estabelece a classificação das castas de videira

33

31985R1874

Regulamento (CEE) n.° 1874/85 da Comissão, de 4 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 262/79 no que diz respeito aos produtos a incorporar na manteiga concentrada destinada a ser transformada em produtos da fórmula B

48

31985R1885

Regulamento (CEE) n.° 1885/85 da Comissão, de 8 de Julho de 1985, relativo à suspensão temporária de certas disposições do Regulamento (CEE) n.° 2042/75 que estabelece regras especiais de aplicação do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz

51

31985R1887

Regulamento (CEE) n.° 1887/85 da Comissão, de 8 de Julho de 1985, que fixa, para a campanha de 1985/1986, o preço mínimo a pagar aos produtores pelos pêssegos, bem como o montante da ajuda à produção em relação aos pêssegos em calda

53

31985R1894

Regulamento (CEE) n.° 1894/85 da Comissão, de 9 de Julho de 1985, que fixa, para a campanha de 1985/1986, o preço mínimo a pagar aos produtores em relação aos figos secos não transformados bem como o montante da ajuda à produção em relação aos figos secos

55

31985R1898

Regulamento (CEE) n.° 1898/85 do Conselho, de 8 de Julho de 1985, relativo à sétima modificação ao Regulamento (CEE) n.° 355/79 que estabelece as regras gerais para a designação e apresentação dos vinhos e dos mostos

57

31985R1907

Regulamento (CEE) n.° 1907/85 da Comissão, de 10 de Julho de 1985, relativo à lista das castas de videira e das regiões fornecedoras de vinhos importados para o fabrico de vinhos espumantes da Comunidade

58

31985R1908

Regulamento (CEE) n.° 1908/85 da Comissão, de 10 de Julho de 1985, que completa o Anexo A do Regulamento (CEE) n.° 771/74 relativo às regras respeitantes à ajuda para o linho e o cânhamo

59

31985R1909

Regulamento (CEE) n.° 1909/85 da Comissão, de 10 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1591/85 no que respeita à liberação da caução

60

31985D0341

Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 1985, relativa a certas medidas de protecção contra a peste suína africana na Bélgica (85/341/CEE:)

61

31985R1920

Regulamento (CEE) n.° 1920/85 da Comissão, de 11 de Julho de 1985, que fixa, para a campanha de 1985/1986, o preço mínimo a pagar aos produtores para as peras Williams bem como o montante da ajuda à produção para as peras Williams conservadas em calda

64

31985R1921

Regulamento (CEE) n.° 1921/85 da Comissão, de 11 de Julho de 1985, que limita, em relação à campanha de comercialização 1985/1986, a concessão de ajuda à produção para as peras Williams conservadas em xarope

66

31985R1922

Regulamento (CEE) nº 1922/85 da Comissão, de 11 de Julho de 1985, que altera pela sétima vez o Regulamento (CEE) nº 2960/77 relativo às regras de venda de azeite detido pelos organismos de intervenção

67

31985R1932

Regulamento (CEE) n.° 1932/85 do Conselho, de 8 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2744/75 no que respeita aos produtos da subposição 23.02 A da pauta aduaneira comum

68

31985R1940

Regulamento (CEE) n.° 1940/85 da Comissão, de 12 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 953/85 que altera o Regulamento (CEE) n.° 147/85 que estabelece as modalidades de aplicação da destilação referida no artigo 41.° do Regulamento (CEE) n.° 337/79 para a campanha vitícola de 1984/1985

70

31985R1943

Regulamento (CEE) n.° 1943/85 da Comissão, de 12 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 95/69 no que diz respeito a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos

71

31985R1948

Regulamento (CEE) n.° 1948/85 da Comissão, de 15 de Julho de 1985, que estabelece regras de aplicação da transferência de leite em pó desnatado para o organismo de intervenção grego pelos organismos de intervenção de outros Estados-membros

75

31985R1960

Regulamento (CEE) n.° 1960/85 da Comissão, de 16 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2315/76 relativo à venda de manteiga de armazenagem pública

79

31985R1970

Regulamento (CEE) n.° 1970/85 da Comissão, de 17 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2365/84 relativo a regras de aplicação das medidas especiais em relação às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

80

31985R1971

Regulamento (CEE) n.° 1971/85 da Comissão, de 17 de Julho de 1985, que altera o Regulamento n.° 225/67/CEE relativo às regras de determinação do preço do mercado mundial em relação às sementes oleaginosas

83

31985R1976

Regulamento (CEE) n.° 1976/85 do Conselho, de 16 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2169/81 que fixa as regras gerais do regime de ajuda ao algodão

85

31985R1977

Regulamento (CEE) nº 1977/85 do Conselho, de 16 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 1489/84 que fixa a data de entrada em vigor dos Regulamento (CEE) nº 3284/83 e (CEE) nº 3285/83 relativos ao sector das frutas e produtos hortícolas

86

31985R1979

Regulamento (CEE) nº 1979/85 do Conselho, de 16 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 1603/83 que prevê medidas especiais de escoamento de uvas secas e de figos secos detidos pelos organismos de armazenagem

87

31985R1980

Regulamento (CEE) n.° 1980/85 do Conselho, de 16 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1054/81 que estabelece uma acção comum a favor do desenvolvimento da produção de bovinos de carne na Irlanda e na Irlanda do Norte

88

31985R1981

Regulamento (CEE) n.° 1981/85 do Conselho, de 16 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1938/81 que diz respeito a uma acção comum para a aceleração da melhoria da infra-estrutura em certas zonas agrícolas desfavorecidas da República Federal da Alemanha

89

31985R1982

Regulamento (CEE) n.° 1982/85 do Conselho, de 16 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3035/80 que estabelece em relação a certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado as regras gerais relativas à concessão das restituições à exportação e os critérios para a fixação do seu montante

90

31985R1987

Regulamento (CEE) nº 1987/85 da Comissão, de 18 de Julho de 1985, que altera pela vigésima quinta vez o Regulamento (CEE) nº 2730/81 que estabelece a lista dos organismos nos países terceiros importadores que podem abrir concursos públicos no sector do leite e dos produtos lácteos

91

31985R1988

Regulamento (CEE) n.° 1988/85 da Comissão, de 18 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2710/84 que estabelece as regras de aplicação para a distribuição pelos Estados-membros aos pequenos produtores de leite dos montantes fixados pelo Regulamento (CEE) n.° 1207/84 para a campanha leiteira de 1984/1985

92

31985R2000

Regulamento (CEE) nº 2000/85 do Conselho, de 16 de Julho de 1985, que fixa a participação da Comunidade no financiamento das medidas de compensação da baixa do rendimento agrícola resultante do desmantelamento dos montantes compensatórios positivos neerlandeses

93

31985R2022

Regulamento (CEE) nº 2022/85 da Comissão, de 22 de Julho de 1985, que prevê exigências de qualidade mínimas para as ameixas secas que podem beneficiar de ajudas à produção

94

31985R2023

Regulamento (CEE) n.° 2023/85 da Comissão, de 22 de Julho de 1985, que fixa, para a campanha de 1985/1986, o preço mínimo a pagar aos produtores para as ameixas secas bem como o montante da ajuda à produção para as ameixas

100

31985R2024

Regulamento (CEE) n.° 2024/85 da Comissão, de 22 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 147/85 que estabelece as modalidades de aplicação da destilação referida no artigo 41.° do Regulamento (CEE) n.° 337/79 para a campanha 1984/1985

102

31985L0358

Directiva 85/358/CEE do Conselho, de 16 de Julho de 1985, que completa a Directiva 81/602/CEE respeitante à proibição de determinadas substâncias com efeito hormonal e de substâncias com efeito tireostático (85/358/CEE:)

104

31985R2031

Regulamento (CEE) n.° 2031/85 da Comissão, de 23 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2827/84 no que respeita ao período de validade das medidas de desossagem das carnes de bovino compradas pelos organismos de intervenção

108

31985R2039

Regulamento (CEE) n.° 2039/85 do Conselho, de 23 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1784/77 relativo à certificação do lúpulo

109

31985R2050

Regulamento (CEE) n.° 2050/85 da Comissão, de 24 de Julho de 1985, que fixa os coeficientes de ponderação a utilizar para o cálculo do preço comunitário do suíno abatido e revoga o Regulamento (CEE) n.° 2095/84

110

31985D0355

Sétima Decisão do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros (85/355/CEE:)

112

31985D0356

Sétima Decisão do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros (85/356/CEE:)

131

31985R2072

Regulamento (CEE) n.° 2072/85 da Comissão, de 25 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 262/79 relativo à venda de manteiga destinada ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados e outros produtos alimentares

157

31985R2073

Regulamento (CEE) n.° 2073/85 da Comissão, de 25 de Julho de 1985, que dispensa certos Estados-membros da obrigação de procederem à compra de intervenção de certas frutas e produtos hortícolas

158

31985R2074

Regulamento (CEE) n.° 2074/85 da Comissão, de 25 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 496/70 relativo às primeiras disposições sobre o controlo de qualidade de frutas e produtos hortícolas que são objecto de exportações para países terceiros

159

31985R2075

Regulamento (CEE) n.° 2075/85 da Comissão, de 25 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 497/70 relativo às regras de aplicação das restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas

160

31985R2076

Regulamento (CEE) n.° 2076/85 da Comissão, de 25 de Julho de 1985, que fixa, em relação à campanha de 1985/1986, o montante da ajuda à produção em relação às conservas de ananás, bem como o preço mínimo a pagar aos produtores de ananás

161

31985R2077

Regulamento (CEE) n.° 2077/85 da Comissão, de 25 de Julho de 1985, relativo às regras de aplicação do regime de ajuda à produção para as conservas de ananás

163

31985R2089

Regulamento (CEE) n.° 2089/85 do Conselho, de 23 de Julho de 1985, que fixa as regras gerais relativas ao sistema de preços mínimos à importação em relação às uvas secas

165

31985R2119

Regulamento (CEE) n.° 2119/85 da Comissão, de 29 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2042/75 no que respeita ao montante da caução em relação aos certificados de importação de cereais de base com fixação antecipada do direito nivelador

167

31985R2120

Regulamento (CEE) n.° 2120/85 da Comissão, de 29 de Julho de 1985, que permite a redução da duração dos contratos de armazenagem privada no sector da carne de suíno

168

31985R2124

Regulamento (CEE) n.° 2124/85 da Comissão, de 26 de Julho de 1985, que estabelece medidas cautelares no sector de cereais que não sejam o trigo duro

169

31985R2139

Regulamento (CEE) n.° 2139/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3247/81 relativo ao financiamento pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, Secção Garantia, de determinadas medidas de intervenção e, nomeadamente, as que consistem na compra, armazenagem e venda de produtos agrícolas pelos organismos de intervenção

171

31985R2146

Regulamento (CEE) n.° 2146/85 da Comissão, de 30 de Julho de 1985, relativo à venda a um preço fixado antecipadamente de passas de corintos não transformadas da colheita de 1984 detidas pelos organismos armazenadores

172

31985R2147

Regulamento (CEE) n.° 2147/85 da Comissão, de 30 de Julho de 1985, que fixa, para a campanha de 1985/1986, o preço mínimo a pagar aos produtores em relação às uvas secas não transformadas bem como o montante da ajuda à produção em relação a certas uvas secas

174

31985R2180

Regulamento (CEE) n.° 2180/85 da Comissão, de 30 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1569/77 no que diz respeito aos prazos de pagamento para os cereais comprados pelos organismos de intervenção

176

31985R2181

Regulamento (CEE) n.° 2181/85 da Comissão, de 30 de Julho de 1985, que fixa o montante da ajuda para as ervilhas, favas e favarolas referido no n.° 2 do artigo 3.° do Regulamento (CEE) n.° 1431/82

177

31985R2182

Regulamento (CEE) n.° 2182/85 da Comissão, de 31 de Julho de 1985, que fixa as regras de aplicação das medidas relativas ao reforço dos serviços de controlo da qualidade dos produtos hortícolas na Grécia

179

31985R2187

Regulamento (CEE) n.° 2187/85 da Comissão, de 31 de Julho de 1985, que estabelece as regras de aplicação do prémio de abate de certos bovinos adultos para abate no Reino Unido

183

31985R2188

Regulamento (CEE) n.° 2188/85 da Comissão, de 31 de Julho de 1985, relativo a acções de investigação e desenvolvimento de novas utilizações dos produtos do sector do vinho

187

31985R2189

Regulamento (CEE) n.° 2189/85 da Comissão, de 31 de Julho de 1985, relativo à concessão de uma ajuda ao realojamento do vinho de mesa sujeito a um contrato de armazenagem a longo prazo, celebrado durante a campanha vitivinícola 1984/1985

190

31985R2194

Regulamento (CEE) n.° 2194/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985, que adopta as regras gerais relativas às medidas especiais para os grãos de soja

192

31985R2199

Regulamento (CEE) n.° 2199/85 da Comissão, de 30 de Julho de 1985, que fixa, para a campanha de 1985/1986, o preço mínimo de venda às indústrias de transformação das laranjas pigmentadas retiradas do mercado

196

31985R2200

Regulamento (CEE) n.° 2200/85 da Comissão, de 30 de Julho de 1985, que fixa, para a campanha de 1985/1986, o preço de compra mínimo das laranjas destinadas à indústria e o montante da compensação financeira a pagar após a sua transformação

197

31985R2201

Regulamento (CEE) n.° 2201/85 da Comissão, de 30 de Julho de 1985, que fixa o preço de referência aplicável às mandarinas, compreendendo as tangerinas e satsumas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes, com excepção das clementinas para a campanha de 1985/1986

199

31985R2202

Regulamento (CEE) n.° 2202/85 da Comissão, de 30 de Julho de 1985, que fixa o preço de referência das clementinas para a campanha de 1985/1986

201

31985R2203

Regulamento (CEE) n.° 2203/85 da Comissão, de 30 de Julho de 1985, que fixa o preço de referência das laranjas doces para a campanha de 1985/1986

203

31985R2207

Regulamento (CEE) n.° 2207/85 da Comissão, de 30 de Julho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1641/75 no que diz respeito às normas de qualidade em relação às maçãs e peras de mesa

204

31985R2210

Regulamento (CEE) nº 2210/85 da Comissão, de 31 de Julho de 1985, que altera pela vigésima sexta vez o Regulamento (CEE) nº 2730/81 que estabelece a lista dos organismos nos países terceiros importadores que podem abrir concursos públicos no sector do leite e dos produtos lácteos

205

31985R2220

Regulamento (CEE) n.° 2220/85 da Comissão, de 22 de Julho de 1985, que fixa as regras comuns de aplicação do regime de garantias para os produtos agrícolas

206

31985R2222

Regulamento (CEE) n.° 2222/85 da Comissão, de 31 de Julho de 1985, que fixa, para a campanha de 1985/1986, o preço mínimo a pagar aos produtores em relação aos tomates bem como o montante da ajuda à produção para os produtos à base de tomates

213

31985R2223

Regulamento (CEE) n.° 2223/85 da Comissão, de 31 de Julho de 1985, que estabelece as regras de aplicação das medidas temporárias relativas à ajuda à produção de produtos transformados à base de tomate

216

31985R2224

Regulamento (CEE) nº 2224/85 da Comissão, de 2 de Agosto de 1985, relativo à suspensão do Regulamento (CEE) nº 1844/77 relativo à concessão mediante concurso público de uma ajuda especial ao leite em pó desnatado destinado à alimentação dos animais com excepção dos jovens vitelos

221

31985R2237

Regulamento (CEE) n.° 2237/85 da Comissão, de 30 de Julho de 1985, que estabelece as regras especiais de aplicação do sistema de preço mínimo à importação das uvas secas

222

31985R2238

Regulamento (CEE) n.° 2238/85 da Comissão, de 31 de Julho de 1985, que fixa o preço mínimo à importação aplicável às uvas secas, durante a campanha de comercialização de 1985/1986, bem como o direito de compensação a cobrar caso este preço não seja respeitado e que altera o Regulamento (CEE) n.° 950/68 do Conselho

224

31985R2239

Regulamento (CEE) n.° 2239/85 da Comissão, de 2 de Agosto de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2102/75 que determina a quantidade de batatas necessária para o fabrico de uma tonelada de fécula

227

31985D0371

Decisão da Comissão, de 8 de Julho de 1985, que altera a Decisão 81/888/CEE prorrogando, no que diz respeito a determinados países terceiros, o prazo relativo aos controlos das selecções conservadoras previsto pelas Directivas 70/457/CEE e 70/458/CEE do Conselho (85/371/CEE:)

232

31985R2248

Regulamento (CEE) n.° 2248/85 da Comissão, de 25 de Julho de 1985, que estabelece regras de aplicação da assistência administrativa à exportação de queijo Emmental sujeito ao regime de contingentamento e que pode beneficiar de um tratamento especial na importação nos Estados Unidos da América

234

31985R2249

Regulamento (CEE) n.° 2249/85 da Comissão, de 2 de Agosto de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 467/67 que fixa as taxas de conversão, os custos de transformação e o valor dos subprodutos para os diversos estádios de transformação do arroz

239

31985R2250

Regulamento (CEE) n.° 2250/85 da Comissão, de 2 de Agosto de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização de 1985/1986, os preços-limiar no sector do arroz

240

31985R2260

Regulamento (CEE) n.° 2260/85 da Comissão, de 29 de Julho de 1985, que estabelece as regras de aplicação do artigo 39.° do Regulamento (CEE) n.° 337/79 para a campanha vitícola 1985/1986

242

31985R2261

Regulamento (CEE) n.° 2261/85 da Comissão, de 29 de Julho de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da destilação referida no artigo 40.° do Regulamento (CEE) n.° 337/79 para a campanha vitícola 1985/1986

248

31985R2262

Regulamento (CEE) n.° 2262/85 da Comissão, de 2 de Agosto de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1569/77 no que diz respeito aos prazos de pagamento para os cereais comprados pelos organismos de intervenção

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