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Document 32023R0429R(04)
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/429 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 59 I de 25.2.2023)
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/429 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 59 I de 25.2.2023)
ST/15246/2025/INIT
OL L, 2025/90974, 2025 12 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/429/corrigendum/2025-12-01/oj (PT)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/429/corrigendum/2025-12-01/oj
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2025/90974 |
1.12.2025 |
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/429 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 59 I de 25 de fevereiro de 2023 )
Na página 301, anexo, entrada 1441 «Albert Anvarovich KARIMOV», coluna «Motivos», quarta frase:
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onde se lê: |
«Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.», |
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leia-se: |
«Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.». |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/429/corrigendum/2025-12-01/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)