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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 52, 21 de Fevereiro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 52
41.^o ano
21 de Fevereiro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE, Euratom) n^o 410/98 do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CE, Euratom) n^o 58/97 relativo às estatísticas estruturais das empresas	1
	*	Regulamento (CE) n^o 411/98 do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativo a normas complementares em matéria de protecção dos animais, aplicáveis aos veículos rodoviários utilizados no transporte de animais vivos em viagens de duração superior a oito horas	8
		Regulamento (CE) n^o 412/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	12
		Regulamento (CE) n^o 413/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2097/97	14
		Regulamento (CE) n^o 414/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2098/97	15
		Regulamento (CE) n^o 415/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2095/97	16
		Regulamento (CE) n^o 416/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2096/97	17
	*	Regulamento (CE) n^o 417/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 429/90 relativo à concessão por concurso de uma ajuda à manteiga concentrada destinada ao consumo directo na Comunidade	18
	*	Regulamento (CE) n^o 418/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 454/95 que estabelece as normas de execução das intervenções no mercado da manteiga e da nata	19
	*	Regulamento (CE) n^o 419/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 454/95 que estabelece as normas de execução das intervenções no mercado da manteiga e da nata e o Regulamento (CE) n^o 322/96 relativo às regras de execução da armazenagem pública do leite em pó desnatado	20
	*	Regulamento (CE) n^o 420/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1756/93 que fixa os factos geradores da taxa de conversão agrícola aplicáveis no sector do leite e dos produtos lácteos	21
	*	Regulamento (CE) n^o 421/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que fixa, para a campanha 1997/1998, o montante do adiantamento da ajuda para os limões	24
		Regulamento (CE) n^o 422/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que altera as restituições à exportação em relação ao arroz e às trincas	25
		Regulamento (CE) n^o 423/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar	27
		Regulamento (CE) n^o 424/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar	30

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/158/EC
	*	Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CEE) n^o 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade	33
		98/159/EC
	*	Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à realização dos ensaios e testes comparativos comunitários respeitantes aos materiais de propagação de plantas ornamentais de acordo com o procedimento previsto no n^o 2 do artigo 20^o da Directiva 91/682/CEE do Conselho	37

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 2616/97 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, que altera o Regulamento (CE) n^o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino (JO L 353 de 24.12.1997)	38

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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