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Jornal Oficial da União Europeia, C 247, 23 de julho de 2019

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		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 247

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	62.° ano 23 de julho de 2019

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2019/C 247/01	Comunicação da Comissão — Comunicação da Comissão relativa à recuperação de auxílios estatais ilegais e incompatíveis	1
2019/C 247/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9295 — Daimler/Geely/Ride-Hailing JV) ( 1 )	24
2019/C 247/03	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9326 — Saudi Aramco/Total Marketing/Sahel) ( 1 )	24
2019/C 247/04	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9313 — Equistone/CH&CO) ( 1 )	25
2019/C 247/05	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9321 — MRG/PMV/SFPI-FPIM/Euroports) ( 1 )	25
2019/C 247/06	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9412 — EQT Fund Management/Nestlé Skin Health) ( 1 )	26

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2019/C 247/07	Taxas de câmbio do euro	27
	Tribunal de Contas
2019/C 247/08	Relatório Especial n.o 13/2019 — Quadros deontológicos das instituições da UE auditadas: existe margem para melhorias	28
	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2019/C 247/09	Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos e do Clima do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos	29

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2019/C 247/10	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9423 — Strategic Value Partners/Pfleiderer) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	30
2019/C 247/11	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9431 — KKR/Grupo Gallardo Balboa) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	32
	OUTROS ATOS
	Comissão Europeia
2019/C 247/12	Informações sobre o pré-arquivamento da queixa múltipla CHAP(2013)02466	33


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

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