PT

02 União aduaneira e livre circulação de mercadorias - Fascículo 02

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31973R0428

Regulamento (CEE) nº 428/73 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1973, relativo à aplicação das Decisões nº 5/72 e 4/72 do Conselho de Associação previsto pelo Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia

3

31973R0768

Regulamento (CEE) n.° 768/73 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1973, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2552/69, de 17 de Dezembro de 1969, que determina as condições de admissão do "Whisky Bourbon" na subposição 22.09 C III a) da pauta aduaneira comum

15

31973L0037

Directiva 73/37/CEE da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1973, relativa à aplicação do artigo 31º da Directiva do Conselho, de 4 de Março de 1969, relativa à harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas ao regime do aperfeiçoamento activo (73/37/CEE:)

19

31973L0095

Directiva 73/95/CEE da Comissão, de 26 de Março de 1973, relativa à aplicação do artigos 13. e 14. da Directiva do Conselho, de 4 de Março de 1969, relativa à harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas ao regime do aperfeiçoamento activo (73/95/CEE:)

20

31973R1487

Regulamento (CEE) nº 1487/73 da Comissão, de 30 de Maio de 1973, relativo à classificacão de mercadorias na posição 87.06 da pauta aduaneira comum

26

31973R1908

Regulamento (CEE) n.° 1908/73 do Conselho, de 4 de Julho de 1973, relativo ao procedimento destinado a facilitar a emissão de certificados de circulação de mercadorias prevista nas disposições que regulam as trocas entre a Comunidade Económica Europeia e determinados países

27

31973R2025

Regulamento (CEE) n.° 2025/73 da Comissão, de 25 de Julho de 1973, relativo à determinação da origem dos artefactos de matérias cerâmicas das posições 69.11, 69.12 e 69.13 da Nomenclatura de Bruxelas

33

31973R2026

Regulamento (CEE) n.° 2026/73 da Comissão, de 25 de Julho de 1973, relativo à determinação da origem dos sumos de uva

34

31973R3103

Regulamento (CEE) n.° 3103/73 da Comissão, de 14 de Novembro de 1973, relativo ao certificado de origem e respectivo pedido nas trocas intracomunitárias

35

31973D0351

Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 1973, relativa à criação de um Comité Consultivo em Matéria Aduaneira (73/351/CEE:)

36

31973R3573

Regulamento (CEE) nº 3573/73 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1973, relativo à aplicação da Decisão nº 2/73 do Conselho de Associação (CEE-Turquia) que altera a Decisão nº 5/72, de 29 de Dezembro de 1972, relativa aos métodos de cooperação administrativa para aplicação dos artigos 2º e 3º do Protocolo adicional ao Acordo de Ancara

39

31973R3613

Regulamento (CEE) nº 3613/73 do Conselho, de 27 de Dezembro de 1973, relativo à aplicação das Decisões nº 1/73, 2/73, 3/73 e 4/73 da Comissão Mista instituída pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça sobre a aplicação da regulamentação relativa ao trânsito comunitário

55

31974R0482

Regulamento (CEE) nº 482/74 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 1974, relativo à classificação de mercadorias na subposição 23.04 B da pauta aduaneira comum

112

31974R0428

Regulamento (CEE) n.° 428/74 do Conselho, de 16 de Janeiro de 1974, relativo à aplicação das Decisões n.° 1/74, 2/74, 3/74 e 4/74 da Comissão Mista instituída pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça sobre a aplicação da regulamentação relativa ao trânsito comunitário

114

31974L0147

Directiva 74/147/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1974, relativa à aplicação do artigo 5. da Directiva 69/73/CEE relativa à harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas ao regime do aperfeiçoamento activo (74/147/CEE:)

151

31974R0802

Regulamento (CEE) n.° 802/74 da Comissão, de 4 de Abril de 1974, que altera o Regulamento (CEE) n.° 766/70, de 27 de Abril de 1970, que determina as condições de admissão nas subposições 01.02 A II b) 2 aa) e 02.01 A II a) 1 bb) 11 aaa), 22 aaa) e 33 aaa) da pauta aduaneira comum de determinados animais vivos e determinados carnes da espécie bovina

153

31974R0924

Regulamento (CEE) n.° 924/74 da Comissão, de 10 de Abril de 1974, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1061, de 6 de Junho de 1969, que define os métodos de análise para a aplicação do Regulamento (CEE) n.° 1059/69

156

31974R1709

Regulamento (CEE) nº 1709/74 da Comissão, de 2 de Julho de 1974, relativo à classificação de mercadorias na subposição 20.06 B I da pauta aduaneira comum

163

31974Y0708(01)

Resolução do Conselho, de 27 de Junho de 1974, relativa às medidas a tomar para simplificação do trabalho das administrações aduaneiras

165

31974R2051

Regulamento (CEE) nº 2051/74 do Conselho, de 1 de Agosto de 1974, relativo ao regime aduaneiro aplicável a determinados produtos originários e provenientes das Ilhas Faroé

167

31974R3184

Regulamento (CEE) nº 3184/74 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1974, relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa para a aplicação do regime aplicável a certos produtos originários e provenientes das Ilhas Faroé

177

31974R3301

Regulamento (CEE) nº 3301/74 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1974, relativo à importação com franquia de mercadorias que sejam objecto na Comunidade de pequenas remessas sem carácter comercial

228

31975K0097

Recomendação da Comissão, de 23 de Dezembro de 1974, aos governos dos Estados-membros relativa à circulação de sucata de ferro e produtos semelhantes na Comunidade (75/97/CECA:)

230

31975R0565

Regulamento (CEE) nº 565/75 da Comissão, de 3 de Março de 1975, relativo à classificação de mercadorias na subposição 15.01 A da pauta aduaneira comum

232

31975D0199

Decisão do Conselho, de 18 de Março de 1975, relativa à conclusão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros e à aceitação do seu anexo relativo aos entrepostos aduaneiros (75/119/CEE:)

233