ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.180.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 180

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
15 de Julho de 2010

Índice

I   Actos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/41/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Julho de 2010, relativa à aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente e que revoga a Directiva 86/613/CEE do Conselho

1

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE, Euratom) n.o 617/2010 do Conselho, de 24 de Junho de 2010, relativo à notificação à Comissão de projectos de investimentos em infra-estruturas energéticas na União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 736/96

7

Regulamento (UE) n.o 618/2010 da Comissão, de 14 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

Regulamento (UE) n.o 619/2010 da Comissão, de 14 de Julho de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

17

Regulamento (UE) n.o 620/2010 da Comissão, de 14 de Julho de 2010, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos durante os primeiros sete dias do mês de Julho de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

19

DECISÕES

2010/391/UE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Julho de 2010, que altera os anexos da Decisão 93/52/CEE, no que se refere ao reconhecimento da Lituânia e da região de Molise em Itália como oficialmente indemnes de brucelose (B. melitensis), e que altera os anexos da Decisão 2003/467/CE, no que se refere à declaração de determinadas regiões administrativas de Itália como oficialmente indemnes de tuberculose bovina, de brucelose bovina e de leucose bovina enzoótica [notificada com o número C(2010) 4592]  (1)

21

2010/392/UE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 2010, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de determinados elementos de fixação, de aço inoxidável, e suas partes, originários da Índia e da Malásia

26

2010/393/UE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 2010, que encerra o processo anti-subvenções relativo às importações de determinados elementos de fixação, de aço inoxidável, e suas partes, originários da Índia e da Malásia

28

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

2010/394/CE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 2008, relativa ao auxílio estatal C 57/06 (ex NN 56/06, ex N 451/06) concedido pelo Land de Hessen no contexto do financiamento da Hessische Staatsweingüter [notificada com o número C(2008) 1626]  (1)

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT