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Documento L:2003:220:TOC
Official Journal of the European Union, L 220, 03 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 220, 03 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 220, 03 de Setembro de 2003
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Língua
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 220 46.o ano 3 de Setembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1553/2003 da Comissão, de 2 de Setembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/631/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 25 de Agosto de 2003, que aprova medidas em relação à Libéria, nos termos do Artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE, num caso de especial urgência | 3 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/632/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Agosto de 2003, que altera a Decisão 2000/147/CE que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo [notificada com o número C(2003) 2986] (1) | 5 | ||
| 2003/633/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Agosto de 2003, relativa a um pedido de Portugal para aplicar uma taxa reduzida do IVA ao fornecimento de gás natural [notificada com o número C(2003) 3086] | 7 | ||
| 2003/634/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 28 de Agosto de 2003, que aprova programas com vista à obtenção do estatuto de zonas aprovadas e de explorações aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI) nos peixes [notificada com o número C(2003) 3101] (1) | 8 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |