PT

13 Política industrial e mercado interno - Fascículo 19

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31982D0869

Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 1982, relativa à coordenação das actividades dos Estados-membros e das instituições da Comunidade para a avaliação da necessidade de um sistema comunitário interinstitucional de informação e a preparação das propostas para o estabelecimento desse sistema (82/869/CEE:)

3

31985S1835

Decisão n.° 1835/85/CECA da Comissão, de 2 de Julho de 1985, que altera a Decisão n.° 527/78/CECA relativa à proibição de alinhamento pelas ofertas de produtos siderúrgicos provenientes de certos países terceiros

5

31985S2143

Decisão n.° 2143/85/CECA da Comissão, de 29 de Julho de 1985, que altera pela quarta vez a Decisão n.° 3715/83/CECA que fixa preços mínimos para certos produtos siderúrgicos

7

31985L0374

Directiva 85/374/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1985, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos (85/374/CEE:)

8

31985L0405

Directiva 85/405/CEE da Comissão, de 11 de Julho de 1985, que adapta ao progresso técnico a Directiva 79/113/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à determinação da emissão sonora das máquinas e materíais de estaleiro (85/405/CEE:)

13

31985S2760

Decisão n.° 2760/85/CECA da Comissão, de 30 de Setembro de 1985, que altera a Decisão n.° 234/84/CECA que prorroga o regime de fiscalização e de quotas de produção de certos produtos das empresas da indústria siderúrgica

15

31985L0467

Directiva 85/467/CEE do Conselho, de 1 de Outubro de 1985, que altera pela sexta vez (policlorobifenilos/policloroterfenilos) a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de certas substâncias e preparações perigosas (85/467/CEE:)

17

31985L0503

Primeira Directiva 85/503/CEE da Comissão, de 25 de Outubro de 1985, relativa aos métodos de análise das caseínas e caseinatos alimentares (85/503/CEE:)

20

31985D0495

Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 1985, relativa à conclusão do Acordo de Concertação Comunidade-COST respeitante a uma acção concertada no domínio da teleinformática (Acção COST 11 B) (85/495/CEE:)

33

31985L0572

Directiva 85/572/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1985, que fixa a lista dos simuladores a utilizar para verificar a migração dos constituintes dos materiais e objectos em matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (85/572/CEE:)

41

31985L0573

Directiva 85/573/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1985, que altera a Directiva 77/436/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos extractos de café e aos extractos de chicória (85/573/CEE:)

49

31985L0581

Directiva 85/581/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que adapta, em virtude da adesão de Espanha e de Portugal, a Directiva 85/210/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao teor de chumbo da gasolina (85/581/CEE:)

52

31985L0585

Directiva 85/585/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera a Directiva 64/54/CEE relativa à aproximação de legislações dos Estados-Membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (85/585/CEE:)

53

31985L0591

Directiva 85/591/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa à introdução de modos de colheita de amostras e de métodos de análise comunitários para o controlo dos géneros destinados à alimentação humana (85/591/CEE:)

54

31985L0610

Directiva 85/610/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera pela sétima vez (amianto) a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de determinadas substâncias e preparações perigosas (85/610/CEE:)

57

31985L0647

Directiva 85/647/CEE da Comissão, de 23 de Dezembro de 1985, que adapta ao progresso técnico a Directiva 71/320/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à travagem de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques (85/647/CEE:)

59