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Document 32018R1862R(04)
Retificação do Regulamento (UE) 2018/1862 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de novembro de 2018, relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal, e que altera e revoga a Decisão 2007/533/JAI do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.o 1986/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2010/261/UE da Comissão («Jornal Oficial da União Europeia» L 312 de 7 de dezembro de 2018)
Retificação do Regulamento (UE) 2018/1862 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de novembro de 2018, relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal, e que altera e revoga a Decisão 2007/533/JAI do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.o 1986/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2010/261/UE da Comissão («Jornal Oficial da União Europeia» L 312 de 7 de dezembro de 2018)
ST/14899/2021/INIT
OJ L 13, 20.1.2022, p. 76–77
(PT)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2018/1862/corrigendum/2022-01-20/oj
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20.1.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 13/76 |
Retificação do Regulamento (UE) 2018/1862 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de novembro de 2018, relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal, e que altera e revoga a Decisão 2007/533/JAI do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.o 1986/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2010/261/UE da Comissão
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 312 de 7 de dezembro de 2018 )
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1. |
Na página 67, artigo 3.o, ponto 8: |
em vez de:
«... para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação e controlo específico;»,
deve ler-se:
«... para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação e controlo específico;».
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2. |
Na página 81, capítulo IX, epígrafe: |
em vez de:
«Indicações relativas a pessoas e objectos para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico»,
deve ler-se:
«Indicações relativas a pessoas e objetos para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico».
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3. |
Na página 81, artigo 36.o, n.o 1: |
em vez de:
«... para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico, ...»,
deve ler-se:
«... para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico, ...».
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4. |
Na página 81, artigo 36.o, n.o 2: |
em vez de:
«… para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico, ...»,
deve ler-se:
«... para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico, ...».
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5. |
Na página 81, artigo 36.o, n.o 3: |
em vez de:
«… para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico, ...»,
deve ler-se:
«... para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico, ...».
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6. |
Na página 81, artigo 36.o, n.o 4: |
em vez de:
«… para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico, ...»,
deve ler-se:
«… para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico, ...».
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7. |
Na página 82, artigo 37.o, n.o 1, proémio: |
em vez de:
«Para efeitos de vigilância discreta, de controlo de verificação ou de controlo específico ...»,
deve ler-se:
«Para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico ...».
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8. |
Na página 82, artigo 37.o, n.o 3: |
em vez de:
«A vigilância discreta inclui a recolha discreta ...»,
deve ler-se:
«O controlo discreto inclui a recolha discreta ...».
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9. |
Na página 82, artigo 37.o, n.o 6: |
em vez de:
«… são substituídos pela vigilância discreta nesse Estado-Membro ...»,
deve ler-se:
«… são substituídos pelo controlo discreto nesse Estado-Membro ...».
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10. |
Na página 86, artigo 47.o, n.° 1: |
em vez de:
«… para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico, ...»,
deve ler-se:
«… para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico, ...».
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11. |
Na página 91, artigo 55.o, n.° 4, proémio: |
em vez de:
«As indicações relativas a vigilâncias discretas, controlos de verificação e controlos específicos, ...»,
deve ler-se:
«As indicações relativas a controlos discretos, controlos de verificação e controlos específicos, ...».