This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32021R1173R(02)
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1173 do Conselho, de 13 de julho de 2021, que cria a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho e revoga o Regulamento (UE) 2018/1488 (JO L 256 de 19.7.2021)
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1173 do Conselho, de 13 de julho de 2021, que cria a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho e revoga o Regulamento (UE) 2018/1488 (JO L 256 de 19.7.2021)
ST/14844/2024/INIT
OJ L, 2024/90758, 28.11.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2021/1173/corrigendum/2024-11-28/oj (PT)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2021/1173/corrigendum/2024-11-28/oj
|
Jornal Oficial |
PT Série L |
|
2024/90758 |
28.11.2024 |
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1173 do Conselho, de 13 de julho de 2021, que cria a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho e revoga o Regulamento (UE) 2018/1488
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 256 de 19 de julho de 2021 )
|
1. |
O termo «artigo 24.o, n.o 4» é substituído pelo termo «artigo 23.o, n.o 4» em todo o regulamento na forma gramatical adequada. |
|
2. |
Na página 32, artigo 24.o, n.o 8: |
|
onde se lê: |
«8. Os exames periódicos e as avaliações fundamentam a dissolução ou a eventual renovação da Empresa Comum, em consonância com o anexo III do Regulamento (UE) 2021/695. No prazo de seis meses após a dissolução da Empresa Comum, mas o mais tardar dois anos após o desencadeamento do processo de dissolução referido no artigo 24.o dos Estatutos, a Comissão procede a uma avaliação final da Empresa Comum. Os resultados da avaliação final são apresentados ao Parlamento Europeu e ao Conselho.» |
|
leia-se: |
«8. Os exames periódicos e as avaliações fundamentam a dissolução ou a eventual renovação da Empresa Comum, em consonância com o anexo III do Regulamento (UE) 2021/695. No prazo de seis meses após a dissolução da Empresa Comum, mas o mais tardar dois anos após o desencadeamento do processo de dissolução referido no artigo 23.o dos Estatutos, a Comissão procede a uma avaliação final da Empresa Comum. Os resultados da avaliação final são apresentados ao Parlamento Europeu e ao Conselho.» |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2021/1173/corrigendum/2024-11-28/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)