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Document 32018R1862R(04)

Retificação do Regulamento (UE) 2018/1862 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de novembro de 2018, relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal, e que altera e revoga a Decisão 2007/533/JAI do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.o 1986/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2010/261/UE da Comissão («Jornal Oficial da União Europeia» L 312 de 7 de dezembro de 2018)

ST/14899/2021/INIT

OJ L 13, 20.1.2022, p. 76–77 (PT)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2018/1862/corrigendum/2022-01-20/oj

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20.1.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 13/76


Retificação do Regulamento (UE) 2018/1862 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de novembro de 2018, relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal, e que altera e revoga a Decisão 2007/533/JAI do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.o 1986/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2010/261/UE da Comissão

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 312 de 7 de dezembro de 2018 )

1.

Na página 67, artigo 3.o, ponto 8:

em vez de:

«... para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação e controlo específico;»,

deve ler-se:

«... para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação e controlo específico;».

2.

Na página 81, capítulo IX, epígrafe:

em vez de:

«Indicações relativas a pessoas e objectos para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico»,

deve ler-se:

«Indicações relativas a pessoas e objetos para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico».

3.

Na página 81, artigo 36.o, n.o 1:

em vez de:

«... para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico, ...»,

deve ler-se:

«... para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico, ...».

4.

Na página 81, artigo 36.o, n.o 2:

em vez de:

«… para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico, ...»,

deve ler-se:

«... para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico, ...».

5.

Na página 81, artigo 36.o, n.o 3:

em vez de:

«… para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico, ...»,

deve ler-se:

«... para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico, ...».

6.

Na página 81, artigo 36.o, n.o 4:

em vez de:

«… para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico, ...»,

deve ler-se:

«… para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico, ...».

7.

Na página 82, artigo 37.o, n.o 1, proémio:

em vez de:

«Para efeitos de vigilância discreta, de controlo de verificação ou de controlo específico ...»,

deve ler-se:

«Para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico ...».

8.

Na página 82, artigo 37.o, n.o 3:

em vez de:

«A vigilância discreta inclui a recolha discreta ...»,

deve ler-se:

«O controlo discreto inclui a recolha discreta ...».

9.

Na página 82, artigo 37.o, n.o 6:

em vez de:

«… são substituídos pela vigilância discreta nesse Estado-Membro ...»,

deve ler-se:

«… são substituídos pelo controlo discreto nesse Estado-Membro ...».

10.

Na página 86, artigo 47.o, n.° 1:

em vez de:

«… para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico, ...»,

deve ler-se:

«… para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico, ...».

11.

Na página 91, artigo 55.o, n.° 4, proémio:

em vez de:

«As indicações relativas a vigilâncias discretas, controlos de verificação e controlos específicos, ...»,

deve ler-se:

«As indicações relativas a controlos discretos, controlos de verificação e controlos específicos, ...».


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