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Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex

Documento 31999L0018

Medidas de transposição nacionais comunicadas pelo Estado-Membro relativas a:

Commission Directive 1999/18/EC of 18 March 1999 adapting to technical progress Council Directive 76/762/EEC relating to front fog lamps for motor vehicles and filament lamps for such lamps Text with EEA relevance.

OJ L 97, , pp. 82-97 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

⏵This document has been published in a Special Edition(s) (CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO, HR)

Todas as informações transmitidas pelos Estados-Membros sobre a transposição da legislação da União Europeia para o direito nacional que figuram neste sítio são da exclusiva responsabilidade dos mesmos. Contudo, tal não condiciona os resultados da análise efetuada pela Comissão para verificar se a legislação europeia foi correta e integralmente transposta para o direito nacional, conforme formalmente notificado pelos Estados-Membros à Comissão. A coleção «medidas de transposição nacionais» é atualizada semanalmente.

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Bélgica
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/05/2004
Número de medidas: 2
Dinamarca
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Alemanha
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Grécia
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 2
França
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Itália
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Chipre
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 01/05/2004
Número de medidas: 2
Lituânia
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Luxemburgo
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 01/05/2004
Número de medidas: 1
Malta
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Países Baixos
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Áustria
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 5
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 6
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 3
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 4
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
Suécia
Prazo(s) para transposição: 
Número de medidas: 0
 
*
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
Número de medidas: 1
* Estado-Membro até 31.01.2020