Escolha as funcionalidades experimentais que pretende experimentar

Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex

Documento 31993L0035

    Medidas de transposição nacionais comunicadas pelo Estado-Membro relativas a:

    Council Directive 93/35/EEC of 14 June 1993 amending for the sixth time Directive 76/768/EEC on the approximation of the laws of the Member States relating to cosmetic products

    OJ L 151, 23/06/1993, p. 32—37 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)

    This document has been published in a special edition(s) (FI, SV, CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO, HR)

    Todas as informações transmitidas pelos Estados-Membros sobre a transposição da legislação da União Europeia para o direito nacional que figuram neste sítio são da exclusiva responsabilidade dos mesmos. Contudo, tal não condiciona os resultados da análise efetuada pela Comissão para verificar se a legislação europeia foi correta e integralmente transposta para o direito nacional, conforme formalmente notificado pelos Estados-Membros à Comissão. A coleção «medidas de transposição nacionais» é atualizada semanalmente.

    Fechar tudo / Mostrar tudo

    Prazo(s) para transposição: 
    Número de medidas: 0
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 2
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 01/05/2004
    Número de medidas: 17
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 1
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 1
    Prazo(s) para transposição: 
    Número de medidas: 0
    Prazo(s) para transposição: 
    Número de medidas: 0
    Prazo(s) para transposição: 14/06/1995
    Número de medidas: 1
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 1
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 1
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 1
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 2
    Prazo(s) para transposição: 
    Número de medidas: 0
    Prazo(s) para transposição: 
    Número de medidas: 0
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 1
    Prazo(s) para transposição: 
    Número de medidas: 0
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 2
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 3
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 1
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 4
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 2
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 1
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 4
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 5
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 6
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 1
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 3
     
    *
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 1
    * Estado-Membro até 31.01.2020