32017D2117R(01)

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Implementing decision - 2017/2117 - EN - EUR-Lex

Document 32017D2117R(01)

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Retificação da Decisão de Execução (UE) 2017/2117 da Comissão, de 21 de novembro de 2017, que estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de grandes volumes de produtos químicos orgânicos, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 323 de 7.12.2017)

C/2018/2450

OJ L 102, 23.4.2018, p. 100–104 (SV)
OJ L 102, 23.4.2018, p. 100–146 (PT)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2017/2117/corrigendum/2018-04-23/oj

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Official Journal

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23.4.2018

Jornal Oficial da União Europeia

L 102/100

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 323 de 7 de dezembro de 2017 )

Na página 1, título da Decisão de Execução:

onde se lê:

«…que estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de grandes volumes de produtos químicos orgânicos, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho»,

deve ler-se:

«…que estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de produtos químicos orgânicos em grandes volumes, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho».

Na página 1, artigo 1.o:

onde se lê:

«São aprovadas as conclusões MTD para a produção de grandes volumes de produtos químicos orgânicos, em conformidade com o anexo.»

deve ler-se:

«São aprovadas as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de produtos químicos orgânicos em grandes volumes, em conformidade com o anexo.»

O anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/2117 passa a ter a seguinte redação:

ANEXO

CONCLUSÕES SOBRE AS MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS (MTD) PARA A PRODUÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS EM GRANDES VOLUMES

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes conclusões MTD dizem respeito à produção dos seguintes produtos químicos orgânicos, especificados no anexo I, ponto 4.1, da Diretiva 2010/75/UE:

a)	Hidrocarbonetos simples (acíclicos ou cíclicos, saturados ou insaturados, alifáticos ou aromáticos);

b)	Hidrocarbonetos oxigenados, como álcoois, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos, ésteres e misturas de ésteres, acetatos, éteres, peróxidos e resinas epóxidas;

c)	Hidrocarbonetos sulfurados;

d)	Hidrocarbonetos azotados, como aminas, amidas, compostos nitrosos, nitrados ou nitratados, nitrilos, cianatos, isocianatos;

e)	Hidrocarbonetos fosforados;

f)	Hidrocarbonetos halogenados;

g)	Compostos organometálicos;

k)	Detergentes e tensioativos.

As presentes conclusões MTD abrangem também a produção de peróxido de hidrogénio, especificada no anexo I, ponto 4.2, alínea e), da Diretiva 2010/75/UE.

Abrangem a combustão de combustíveis em fornalhas/aquecedores de processos, sempre que esta faça parte das atividades acima referidas.

Abrangem a produção dos referidos produtos químicos em processos contínuos cuja capacidade de produção seja superior a 20 kt/ano.

As presentes conclusões MTD não abrangem o seguinte:

—	A combustão de combustíveis noutros processos para além das fornalhas/aquecedores de processos ou oxidadores térmicos/catalíticos; este tópico pode ser abrangido pelas conclusões MTD para as grandes instalações de combustão;

—	A incineração de resíduos; este tópico pode ser abrangido pelas conclusões MTD para a incineração de resíduos;

—

A produção de etanol em instalações abrangidas pela descrição da atividade no anexo I, ponto 6.4, alínea b), subalínea ii), da Diretiva 2010/75/UE ou como atividade diretamente associada a essas instalações; este tópico pode ser abrangido pelas conclusões MTD para o setor dos alimentos, bebidas e laticínios.

Outras conclusões MTD que são complementares para as atividades abrangidas pelas presentes conclusões MTD incluem:

—	Sistemas de gestão/tratamento comuns de águas residuais e efluentes gasosos no setor químico;

—	Sistemas comuns de tratamento de efluentes gasosos no setor químico.

Os seguintes documentos de referência e conclusões MTD poderão ter interesse para as atividades abrangidas pelas presentes conclusões MTD:

—	Efeitos económicos e conflitos ambientais;

—	Emissões resultantes da armazenagem;

—	Eficiência energética (ENE);

—	Sistemas de arrefecimento industrial;

—	Grandes instalações de combustão;

—	Refinação de petróleo e de gás;

—	Monitorização das emissões para a atmosfera e para a água das instalações abrangidas pela DEI (Diretiva Emissões Industriais);

—	Incineração de resíduos;

—	Tratamento de resíduos.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Melhores técnicas disponíveis

As técnicas enumeradas e descritas nas presentes conclusões MTD não são vinculativas nem exaustivas. Podem utilizar-se outras técnicas que garantam um nível de proteção ambiental, pelo menos, equivalente.

Salvo disposição em contrário, as presentes conclusões MTD são genericamente aplicáveis.

Períodos de cálculo de valores médios e condições de referência aplicáveis às emissões para a atmosfera

Salvo disposição em contrário, os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD), no respeitante às emissões para a atmosfera que são objeto das presentes conclusões MTD, referem-se a concentrações, expressas em massa de substância emitida por volume de efluente gasoso, em condições-padrão (gás seco à temperatura de 273,15 K e à pressão de 101,3 kPa), tomando por unidade mg/Nm3.

Salvo disposição em contrário, os períodos de cálculo de valores médios associados aos VEA-MTD relativos às emissões para a atmosfera são os que a seguir se definem.

Tipo de medição	Período de cálculo de valores médios	Definição
Contínua	Média diária	Média ao longo de um período de um dia, com base em médias horárias ou semi-horárias válidas
Periódica	Média durante o período de amostragem	Valor médio de três medições consecutivas de, pelo menos, 30 minutos cada (1) (2)

Se os VEA-MTD se referirem a cargas de emissão específicas, expressas em carga de substância emitida por unidade de produção, as cargas específicas de emissão médias, ls, são calculadas por recurso à equação 1:

Equação 1:

Formula

em que:

n = número de períodos de medição;

ci = concentração média da substância durante o período de medição i;

qi = caudal médio durante o período de medição i;

pi = produção durante o período de medição i.

Teor de oxigénio de referência

Para fornalhas/aquecedores de processos, o teor de oxigénio de referência dos efluentes gasosos (OR) é de 3 % (vol).

Conversão para o teor de oxigénio de referência

A concentração de emissões para o teor de oxigénio de referência é calculada por recurso à equação 2:

Equação 2:

Formula

em que:

ER = concentração das emissões correspondente ao teor de oxigénio de referência, OR ;

OR = teor de oxigénio de referência, em percentagem volumétrica;

EM = concentração medida das emissões;

OM = teor de oxigénio medido, em percentagem volumétrica.

Períodos de cálculo de valores médios relativos às emissões para a água

Salvo disposição em contrário, os períodos de cálculo de valores médios associados aos valores de desempenho ambiental associados às melhores técnicas disponíveis (VDAA-MTD) no respeitante às emissões para a água, expressos em concentrações, definem-se do seguinte modo.

Período de cálculo de valores médios	Definição
Média dos valores obtidos no período de um mês	Média ponderada em função do caudal de amostras compostas de 24 horas, proporcionais ao caudal, obtidas no período de um mês, em condições normais de funcionamento (3)
Média dos valores obtidos no período de um ano	Média ponderada em função do caudal de amostras compostas de 24 horas, proporcionais ao caudal, obtidas no período de um ano, em condições normais de funcionamento (3)

As concentrações médias ponderadas em função do caudal do parâmetro (cw ) são calculadas por recurso à equação 3:

Equação 3:

Formula

em que:

n = número de períodos de medição;

ci = concentração média do parâmetro durante o período de medição i;

qi = caudal médio durante o período de medição i.

Se os VDAA-MTD se referirem a cargas de emissão específicas, expressas em carga de substância emitida por unidade de produção, as cargas específicas de emissão médias são calculadas por recurso à equação 1.

Acrónimos e definições

Para efeitos das presentes conclusões MTD, aplicam-se os seguintes acrónimos e definições:

Designação utilizada

Definição

BTX

Termo que designa coletivamente o benzeno, o tolueno e o orto/meta/para-xileno, ou suas misturas

Monóxido de carbono

Cobre

Soma do cobre e dos seus compostos, em solução ou na forma de partículas, expressa em Cu

COT

Carbono orgânico total, expresso em C; inclui todos os compostos orgânicos (em água)

COV

Compostos orgânicos voláteis, na aceção do artigo 3.o, ponto 45, da Diretiva 2010/75/UE

COVT

Carbono orgânico volátil total; compostos orgânicos voláteis totais, determinados por um detetor de ionização de chama e expressos em carbono total

DNT

Dinitrotolueno

Etilbenzeno

EDC

Dicloroetano

Gases residuais de processo

Gases/efluentes emitidos num processo, posteriormente tratados para recuperação e/ou redução

Etilenoglicóis

Óxido de etileno

EQTI

Equivalente internacional de toxicidade — obtido por recurso a fatores de equivalência tóxica internacional, como definido no anexo VI, parte 2, da Diretiva 2010/75/UE

Etanolaminas

Termo que designa coletivamente a monoetanolamina, a dietanolamina, a trietanolamina e as suas misturas

Etilenoglicóis

Termo que designa coletivamente o monoetilenoglicol, o dietilenoglicol, o trietilenoglicol e as suas misturas

Fornalhas/aquecedores de processos

As fornalhas ou aquecedores de processos são:

—	unidades de combustão cujos gases de combustão são utilizados para o tratamento térmico de objetos ou matérias-primas através de contacto direto (p. ex., em processos de secagem ou em reatores químicos); ou

—

unidades de combustão cujo calor gerado (por condução ou radiação) é transferido para objetos ou matérias-primas através de um meio de separação sólido sem utilizar um fluido intermediário de transferência de calor (p. ex., fornalhas ou reatores que aquecem uma corrente de processo utilizados na indústria (petro)química, como as fornalhas de craqueamento com vapor).

De notar que, em consequência da aplicação de boas práticas de recuperação energética, algumas das fornalhas/aquecedores de processos podem ter associado um sistema de produção de eletricidade ou de vapor, que se considera parte integrante da conceção da fornalha/aquecedor de processo, e que não pode ser considerado de forma isolada

Gases de exaustão

Gases de escape de uma unidade de combustão

Instalação existente

Uma instalação que não seja uma nova instalação

Instalação MDI

Instalação para a produção de MDI a partir de MDA, por reação com fosgénio

Instalação nova

Instalação licenciada pela primeira vez no local de implantação após a publicação das presentes conclusões MTD, ou a substituição total de uma instalação após a publicação das presentes conclusões MTD

Instalação TDI

Instalação para a produção de TDI a partir de TDA, por reação com fosgénio

Materiais residuais

Substâncias ou objetos gerados pelas atividades abrangidas pelo âmbito de aplicação do presente documento, seja como resíduos ou como subprodutos

MDA

Metilenodifenildiamina

MDI

Difenil-metano-diisocianato

Média horária ou semi-horária válida

Uma média horária (ou semi-horária) é considerada válida quando não há operações de manutenção ou avaria do sistema de medição automático

Medição em contínuo

Medição por recurso a um sistema automático, instalado permanentemente no local

Medição periódica

Medição em intervalos de tempo específicos, por recurso a métodos manuais ou automáticos

NOx

Soma de monóxido de azoto (NO) e dióxido de azoto (NO2), expressa em NO2

Olefinas leves

Termo que designa coletivamente o etileno, o propileno, o butileno, o butadieno e as suas misturas

OTR

Oxidador térmico regenerativo

PCDD/F

Policlorodibenzodioxinas e policlorodibenzofuranos

Precursores de NOx

Compostos azotados (p. ex., amoníaco, gases nitrosos e compostos orgânicos azotados) na alimentação de um tratamento térmico que produza emissões de NOx. Não abrange o azoto elementar

Processo contínuo

Processo em que as matérias-primas são introduzidas em contínuo no reator e os produtos da reação utilizados na alimentação de unidades conexas de separação e/ou de recuperação, a jusante

RCS

Redução catalítica seletiva

Remodelação importante de instalações

Alteração importante na conceção ou na tecnologia de uma instalação que implique ajustes ou substituições significativos nas unidades de processos e/ou redução de emissões e equipamentos associados

RNCS

Redução não catalítica seletiva

SMPO

Monómero de estireno e óxido de propileno

Sólidos suspensos totais (SST)

Concentração mássica de todos os sólidos em suspensão, medida por filtração (através de filtros de fibra de vidro) e gravimetria

SRU

Unidade de recuperação de enxofre

TDA

Toluenodiamina

TDI

Di-isocianato de tolueno

Unidade

Segmento/subparte da instalação na qual decorre um determinado processo ou operação (p. ex., reator, lavador, coluna de destilação). As unidades podem ser novas ou existentes

Unidade de combustão

Qualquer equipamento técnico em que se oxidam combustíveis a fim de utilizar o calor assim produzido. As unidades de combustão incluem caldeiras, motores, turbinas e fornalhas/aquecedores de processos, mas não as unidades de tratamento de efluentes gasosos (p. ex., uma unidade de oxidação térmica/catalítica utilizada para a eliminação de compostos orgânicos)

Unidade existente

Uma unidade que não seja uma unidade nova

Unidade nova

Uma unidade licenciada pela primeira vez ou totalmente renovada após a publicação das presentes conclusões MTD

VCM

Cloreto de vinilo monómero

VDAA-MTD

Valores de desempenho ambiental associados às MTD, como descrito na Decisão de Execução 2012/119/UE da Comissão (4). Os VDAA-MTD incluem os valores de emissão associados às MTD (VEA-MTD), conforme definição constante do artigo 3.o, n.o 13, da Diretiva 2010/75/UE

1. CONCLUSÕES GERAIS SOBRE AS MTD

Além das conclusões gerais sobre as MTD, abordadas na presente secção, aplicam-se as conclusões MTD específicas do setor, incluídas nas secções 2 a 11.

1.1. Controlo das emissões para a atmosfera

MTD 1: Constitui MTD monitorizar as emissões confinadas para a atmosfera provenientes de fornalhas/aquecedores de processos, em conformidade com as normas EN, com, pelo menos, a frequência indicada no quadro que se segue. Na ausência de normas EN, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.

Substância/parâmetro	Norma(s) (5)	Potência térmica nominal total (MWth) (6)	Frequência mínima de monitorização (7)	Monitorização associada a
CO	Normas EN genéricas	≥ 50	Contínua	Quadro 2.1, quadro 10.1
CO	EN 15058	10 a < 50	Trimestral (8)	Quadro 2.1, quadro 10.1
Partículas (9)	Normas EN genéricas e norma EN 13284-2	≥ 50	Contínua	MTD 5
Partículas (9)	EN 13284-1	10 a < 50	Trimestral (8)	MTD 5
NH3 (10)	Normas EN genéricas	≥ 50	Contínua	MTD 7, quadro 2.1
NH3 (10)	Nenhuma norma EN disponível	10 a < 50	Trimestral (8)	MTD 7, quadro 2.1
NOx	Normas EN genéricas	≥ 50	Contínua	MTD 4, quadro 2.1, quadro 10.1
NOx	EN 14792	10 a < 50	Trimestral (8)	MTD 4, quadro 2.1, quadro 10.1
SO2 (11)	Normas EN genéricas	≥ 50	Contínua	MTD 6
SO2 (11)	EN 14791	10 a < 50	Trimestral (8)	MTD 6

MTD 2: Constitui MTD monitorizar as emissões confinadas para a atmosfera provenientes de outros dispositivos que não as fornalhas/aquecedores de processos, em conformidade com as normas EN, com, pelo menos, a frequência indicada no quadro que se segue. Na ausência de normas EN, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.

Substância/parâmetro	Processos/fontes	Norma(s)	Frequência mínima de monitorização	Monitorização associada a
Benzeno	Efluentes gasosos provenientes das unidades de produção de fenol por oxidação do cumeno (12)	Nenhuma norma EN disponível	Mensal (13)	MTD 57
Benzeno	Todos os restantes processos/fontes (14)	Nenhuma norma EN disponível	Mensal (13)	MTD 10
Cl2	TDI/MDI (12)	Nenhuma norma EN disponível	Mensal (13)	MTD 66
Cl2	EDC/VCM	Nenhuma norma EN disponível	Mensal (13)	MTD 76
CO	Oxidação térmica	EN 15058	Mensal (13)	MTD 13
	Olefinas leves (descoqueamento)	Nenhuma norma EN disponível (15)	Uma vez por ano ou uma vez durante o descoqueamento, se este for menos frequente	MTD 20
	EDC/VCM (descoqueamento)	Nenhuma norma EN disponível (15)		MTD 78
Partículas	Olefinas leves (descoqueamento)	Nenhuma norma EN disponível (16)	Uma vez por ano ou uma vez durante o descoqueamento, se este for menos frequente	MTD 20
	EDC/VCM (descoqueamento)	Nenhuma norma EN disponível (16)		MTD 78
	Todos os restantes processos/fontes (14)	EN 13284-1	Mensal (13)	MTD 11
EDC	EDC/VCM	Nenhuma norma EN disponível	Mensal (13)	MTD 76
Óxido de etileno	Óxido de etileno e etilenoglicóis	Nenhuma norma EN disponível	Mensal (13)	MTD 52
Formaldeído	Formaldeído	Nenhuma norma EN disponível	Mensal (13)	MTD 45
Cloretos gasosos, expressos em HCl	TDI/MDI (12)	EN 1911	Mensal (13)	MTD 66
	EDC/VCM			MTD 76
	Todos os restantes processos/fontes (14)			MTD 12
NH3	Utilização de RCS ou de RNCS	Nenhuma norma EN disponível	Mensal (13)	MTD 7
NOx	Oxidação térmica	EN 14792	Mensal (13)	MTD 13
PCDD/F	TDI/MDI (17)	EN 1948-1, 1948-2 e 1948-3	Semestral (13)	MTD 67
PCDD/F	EDC/VCM	EN 1948-1, 1948-2 e 1948-3	Semestral (13)	MTD 77
SO2	Todos os processos/fontes (14)	EN 14791	Mensal (13)	MTD 12
Tetraclorometano	TDI/MDI (12)	Nenhuma norma EN disponível	Mensal (13)	MTD 66
COVT	TDI/MDI	EN 12619	Mensal (13)	MTD 66
	EO (dessorção de CO2 do meio de lavagem)		Semestral (13)	MTD 51
	Formaldeído		Mensal (13)	MTD 45
	Efluentes gasosos provenientes das unidades de produção de fenol por oxidação do cumeno	EN 12619	Mensal (13)	MTD 57
	Efluentes gasosos provenientes de outras fontes, na produção de fenol não combinada com outras correntes de efluentes gasosos		Uma vez por ano	MTD 57
	Efluentes gasosos provenientes das unidades de produção de peróxido de hidrogénio por oxidação		Mensal (13)	MTD 86
	EDC/VCM		Mensal (13)	MTD 76
	Todos os restantes processos/fontes (14)		Mensal (13)	MTD 10
VCM	EDC/VCM	Nenhuma norma EN disponível	Mensal (13)	MTD 76

1.2. Emissões para a atmosfera

1.2.1. Emissões para a atmosfera provenientes de fornalhas/aquecedores de processos

MTD 3: A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de monóxido de carbono e de substâncias não queimadas provenientes de fornalhas/aquecedores de processos, constitui MTD garantir uma combustão otimizada.

Alcança-se a combustão otimizada mediante uma boa conceção e o funcionamento adequado dos equipamentos, o que inclui a otimização da temperatura e do tempo de permanência na zona de combustão, a mistura eficiente do combustível e do ar de combustão e o controlo da combustão. O controlo da combustão tem por base a monitorização contínua e o controlo automático dos parâmetros de combustão apropriados (p. ex., O2, CO, rácio ar/combustível e substâncias não queimadas).

MTD 4: A fim de reduzir as emissões de NOx para o ar provenientes das fornalhas/aquecedores de processos, constitui MTD utilizar uma das técnicas que se seguem ou uma combinação das mesmas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Escolha do combustível	Ver ponto 12.3. Inclui a alteração de combustíveis líquidos para gasosos, tendo em conta o balanço global de hidrocarbonetos	No caso das instalações existentes, a alteração de combustíveis líquidos para gasosos pode ser limitada por questões relacionadas com a conceção dos queimadores
b)	Combustão por etapas	Os queimadores de combustão por etapas permitem obter níveis inferiores de emissões de NOx, faseando a injeção de ar ou combustível na proximidade da zona de queima. A divisão do combustível ou do ar baixa a concentração de oxigénio na zona de combustão do queimador principal, reduzindo, assim, a temperatura de pico da chama e a formação de NOx térmico.	Na remodelação de fornalhas de processos de pequenas dimensões, a aplicabilidade pode ser condicionada pelo espaço disponível, limitando assim a instalação de dispositivos de faseamento de combustível/ar sem reduzir a capacidade. No caso dos craqueadores de EDC existentes, a aplicabilidade pode ser limitada pela conceção das fornalhas de processo
c)	Recirculação externa dos gases de exaustão	Recirculação de parte dos gases de exaustão para a câmara de combustão, a fim de substituir parte do ar de combustão, levando a uma redução do teor de oxigénio e baixando assim a temperatura da chama	No caso das fornalhas/aquecedores de processos existentes, a aplicabilidade pode ser limitada por questões relacionadas com a sua conceção Não aplicável aos craqueadores de EDC existentes
d)	Recirculação interna dos gases de exaustão	Recirculação de parte dos gases de exaustão para a câmara de combustão, a fim de substituir parte do ar de combustão, o que reduz o teor de oxigénio e, portanto, baixa a temperatura da chama	No caso de fornalhas/aquecedores de processos existentes, a aplicabilidade pode ser limitada por questões relacionadas com a sua conceção
e)	Queimadores de baixa emissão de NOx ou de muito baixa emissão de NOx	Ver ponto 12.3	No caso de fornalhas/aquecedores de processos existentes, a aplicabilidade pode ser limitada por questões relacionadas com a conceção
f)	Utilização de diluentes inertes	Para reduzir a temperatura da chama, utilizam-se diluentes “inertes”, como, p. ex., vapor, água ou azoto, quer por mistura com o combustível antes da combustão, quer por injeção direta na câmara de combustão. A injeção de vapor pode aumentar as emissões de CO	Aplicabilidade geral
g)	Redução catalítica seletiva (RCS)	Ver ponto 12.1	No caso de fornalhas/aquecedores de processos existentes, a aplicabilidade pode ser limitada pelo espaço disponível
h)	Redução não catalítica seletiva (RNCS)	Ver ponto 12.1	A aplicabilidade às fornalhas/aquecedores de processos existentes pode ser limitada pelo intervalo de temperaturas (entre 900 e 1 050 °C) e pelo tempo de permanência necessários à reação. Não aplicável aos craqueadores de EDC

Valores de emissão associados às MTD (VEA-MTD): ver quadro 2.1 e quadro 10.1.

MTD 5: Para evitar ou reduzir as emissões para a atmosfera de partículas provenientes de fornalhas/aquecedores dos processos, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Escolha do combustível	Ver ponto 12.3. Inclui a alteração de combustíveis líquidos para gasosos, tendo em conta o balanço global de hidrocarbonetos	No caso das instalações existentes, a alteração de combustíveis líquidos para gasosos pode ser limitada por questões relacionadas com a conceção dos queimadores
b)	Atomização dos combustíveis líquidos	Recurso a alta pressão para reduzir as dimensões das gotículas de combustível líquido. Atualmente, a conceção ótima dos queimadores inclui, em geral, a atomização com vapor	Aplicabilidade geral
c)	Filtro de tecido, filtro de cerâmica ou filtro de metal	Ver ponto 12.1	Não aplicável quando se utilizam apenas combustíveis gasosos

MTD 6: Para evitar ou reduzir as emissões para a atmosfera de SO2 proveniente de fornalhas/aquecedores dos processos, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou ambas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Escolha do combustível	Ver ponto 12.3. Inclui a alteração de combustíveis líquidos para gasosos, tendo em conta o balanço global de hidrocarbonetos	No caso das instalações existentes, a alteração de combustíveis líquidos para gasosos pode ser limitada por questões relacionadas com a conceção dos queimadores
b)	Lavagem cáustica	Ver ponto 12.1	A aplicabilidade pode ser limitada pelo espaço disponível

1.2.2. Emissões para a atmosfera decorrentes da utilização de RCS ou RNCS

MTD 7: A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de amoníaco utilizado na redução catalítica seletiva (RCS) ou na redução não catalítica seletiva (RNCS) para baixar as emissões de NOx, constitui MTD otimizar o projeto e/ou o funcionamento da RCS e/ou da RNCS (p. ex., otimização do rácio reagente/NOx, distribuição homogénea do reagente e dimensão otimizada das gotas do reagente).

Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) para as emissões provenientes do craqueamento de olefinas leves, quando se utiliza RCS ou RNCS: quadro 2.1.

1.2.3. Emissões para a atmosfera provenientes de outros processos ou fontes

1.2.3.1. Técnicas para reduzir as emissões provenientes de outros processos ou fontes

MTD 8: A fim de reduzir a carga de poluentes enviados para as unidades de tratamento final de efluentes gasosos e aumentar a eficiência dos recursos usados, constitui MTD utilizar uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas para correntes de gases residuais de processos.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Recuperação e utilização de hidrogénio em excesso ou produzido	Recuperação e utilização de hidrogénio em excesso ou produzido nas reações químicas (p. ex., em reações de hidrogenação). Para aumentar o teor de hidrogénio, podem utilizar-se técnicas de recuperação, como a adsorção com regeneração automática por compressão/descom-pressão alternada ou a separação por membrana	A aplicabilidade pode ser limitada nos casos em que a energia requerida pela recuperação é excessiva, devido ao baixo teor de hidrogénio, ou se não existir procura de hidrogénio
b)	Recuperação e utilização de solventes orgânicos e de matérias-primas orgânicas que não tenham reagido	Podem utilizar-se técnicas de recuperação como a compressão, a condensação, a condensação criogénica, a separação por membranas e a adsorção. A escolha da técnica pode ser influenciada por motivos de segurança (p. ex., presença de outras substâncias ou contaminantes)	A aplicabilidade pode ser limitada nos casos em que a energia requerida pela recuperação é excessiva, devido ao baixo teor de compostos orgânicos
c)	Utilização de ar gasto	O grande volume de ar gasto proveniente das reações de oxidação é tratado e utilizado como azoto de baixa pureza	Aplicável apenas quando existam utilizações para o azoto de baixa pureza que não comprometam a segurança dos processos
d)	Recuperação de HCl por lavagem húmida, para utilização subsequente	O HCl gasoso é absorvido em água por recurso a um lavador de gases por via húmida, processo que pode ser seguido de purificação (p. ex., por adsorção) e/ou concentração (p. ex., por destilação); ver descrição da técnica no ponto 12.1. O HCl recuperado é utilizado, p. ex., como ácido ou para a produção de cloro	A aplicabilidade pode ser limitada se o teor de HCl for baixo
e)	Recuperação de H2S por lavagem regenerativa com aminas, para utilização subsequente	A lavagem regenerativa com aminas é utilizada para recuperar o H2S proveniente das correntes de gases residuais de processos e dos gases residuais ácidos com origem nas unidades de extração de águas ácidas. O H2S é depois convertido em enxofre elementar na unidade de recuperação de enxofre numa refinaria (processo de Claus)	Aplicável apenas se existir uma refinaria nas proximidades
f)	Técnicas para reduzir o arrastamento de sólidos e/ou líquidos	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral

MTD 9: A fim de reduzir a carga de poluentes enviada para as unidades de tratamento final de efluentes gasosos e aumentar a eficiência energética, constitui MTD enviar para uma unidade de combustão as correntes de gases residuais de processos com teor calórico suficiente. As MTD 8a e 8b têm prioridade em relação ao envio dos gases residuais de processos para uma unidade de combustão.

Aplicabilidade:

O envio das correntes de gases residuais de processos para uma unidade de combustão pode ser limitado devido à presença de contaminantes ou por motivos de segurança.

MTD 10: A fim de reduzir as emissões confinadas de compostos orgânicos para a atmosfera, a MTD consiste em utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Condensação	Ver ponto 12.1. Esta técnica é geralmente utilizada em combinação com outras técnicas de redução/tratamento	Aplicabilidade geral
b)	Adsorção	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
c)	Lavagem por via húmida	Ver ponto 12.1	Aplicável apenas aos COV que podem ser absorvidos em soluções aquosas
d)	Oxidação catalítica	Ver ponto 12.1	A aplicabilidade pode ser limitada pela presença de venenos catalíticos
e)	Oxidação térmica	Ver ponto 12.1. Em vez de um oxidador térmico, pode utilizar-se uma unidade de incineração para tratamento combinado de resíduos líquidos e efluentes gasosos	Aplicabilidade geral

MTD 11: A fim de reduzir as emissões confinadas de partículas para a atmosfera, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Ciclone	Ver ponto 12.1. Esta técnica é utilizada em combinação com outras técnicas de redução	Aplicabilidade geral
b)	Precipitador eletrostático	Ver ponto 12.1	No caso das unidades existentes, a aplicabilidade pode ser limitada pelo espaço disponível ou por motivos de segurança
c)	Filtro de tecido	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
d)	Filtro de partículas de dois estágios	Ver ponto 12.1
e)	Filtros de cerâmica/metal	Ver ponto 12.1
f)	Remoção de partículas por lavagem por via húmida	Ver ponto 12.1

MTD 12: A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de dióxido de enxofre e de outros gases ácidos (p. ex., HCl), constitui MTD utilizar um sistema de lavagem por via húmida.

Descrição:

Para a descrição da lavagem por via húmida, ver ponto 12.1.

1.2.3.2. Técnicas para reduzir as emissões provenientes de processos de oxidação térmica

MTD 13: A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de NOx, CO e SO2 provenientes de um oxidador térmico, constitui MTD utilizar uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Principais poluentes visados	Aplicabilidade
a)	Remoção de níveis elevados de precursores de NOx das correntes de gases residuais dos processos	Remoção (se possível, para reutilização) de níveis elevados de precursores de NOx antes do tratamento térmico (p. ex., por lavagem, condensação ou adsorção)	NOx	Aplicabilidade geral
b)	Escolha do combustível auxiliar	Ver ponto 12.3	NOx, SO2	Aplicabilidade geral
c)	Recurso a queimadores de baixa emissão de NOx	Ver ponto 12.1	NOx	A aplicabilidade às unidades existentes pode ser limitada por questões relacionadas com a conceção e/ou por restrições operacionais
d)	Oxidação térmica regenerativa (OTR)	Ver ponto 12.1	NOx	A aplicabilidade às unidades existentes pode ser limitada por questões relacionadas com a conceção e/ou por restrições operacionais
e)	Otimização da combustão	Recurso à conceção e a técnicas operacionais para maximizar a remoção de compostos orgânicos, minimizando simultaneamente as emissões para a atmosfera de CO e NOx (p. ex., controlando parâmetros da combustão como a temperatura ou o tempo de residência)	CO, NOx	Aplicabilidade geral
f)	Redução catalítica seletiva (RCS)	Ver ponto 12.1	NOx	A aplicabilidade a unidades existentes pode ser limitada pelo espaço disponível
g)	Redução não catalítica seletiva (RNCS)	Ver ponto 12.1	NOx	A aplicabilidade a unidades existentes pode ser limitada pelo tempo de residência necessário à reação

1.3. Emissões para a água

MTD 14: A fim de reduzir o volume de águas residuais, as cargas de poluentes enviadas para um tratamento final adequado (normalmente tratamento biológico) e as emissões para a água, constitui MTD o recurso a uma estratégia integrada de gestão e tratamento das águas residuais que inclua uma combinação adequada de técnicas integradas nos processos, técnicas de recuperação dos poluentes na fonte e técnicas de pré-tratamento, com base nas informações constantes do inventário de correntes de águas residuais especificado nas conclusões MTD-CAG.

1.4. Eficiência na utilização dos recursos

MTD 15: Para aumentar a eficiência na utilização dos recursos quando se usam catalisadores, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas que se seguem.

Técnica

Descrição

Seleção do catalisador

Seleção do catalisador com vista a otimizar o balanço dos seguintes fatores:

—	atividade do catalisador;

—	seletividade do catalisador;

—	vida útil do catalisador (p. ex., vulnerabilidade a venenos catalíticos);

—	utilização de metais menos tóxicos

Proteção do catalisador

Utilização de técnicas a montante do catalisador com vista a protegê-lo de venenos (p. ex., pré-tratamento das matérias-primas)

Otimização do processo

Controlo das condições do reator (p. ex., temperatura e pressão), a fim de otimizar o balanço entre a eficiência de conversão e o tempo de vida do catalisador

Monitorização do desempenho do catalisador

Monitorização da eficiência de conversão para detetar o início do decaimento do catalisador utilizando parâmetros apropriados (p. ex., o calor de reação e a formação de CO2, no caso das reações de oxidação parcial)

MTD 16: A fim de aumentar a eficiência na utilização dos recursos, constitui MTD recuperar e reutilizar solventes orgânicos.

Descrição:

Os solventes orgânicos utilizados em processos (p. ex., reações químicas) ou em operações (p. ex., extração) são recuperados por recurso a técnicas adequadas (p. ex., destilação ou separação de fases líquidas), purificados se necessário (p. ex., por destilação, adsorção, separação ou filtração) e reintroduzidos no processo ou na operação. As quantidades recuperadas e reutilizadas são específicas dos processos.

1.5. Materiais residuais

MTD 17: A fim de evitar ou, se isso não for exequível, reduzir a quantidade de resíduos enviados para eliminação, constitui MTD o recurso a uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
Técnicas destinadas a evitar ou reduzir a produção de resíduos
a)	Adição de inibidores aos sistemas de destilação	Seleção — e otimização da dosagem — de inibidores de polimerização que impedem ou reduzem a produção de materiais residuais (p. ex., gomas ou alcatrões). Para otimizar a dosagem, haverá que ter em conta a possibilidade de esta conduzir a teores mais elevados de azoto e/ou enxofre nos materiais residuais, o que pode condicionar a sua utilização como combustíveis	Aplicabilidade geral
b)	Minimização da formação de materiais residuais de ponto de ebulição elevado em sistemas de destilação	Recurso a técnicas que reduzam as temperaturas e os tempos de residência (p. ex., enchimento em vez de pratos, para reduzir as quedas de pressão e, por conseguinte, a temperatura; vácuo em vez de pressão atmosférica, para reduzir a temperatura)	Aplicável apenas a novas unidades de destilação ou a remodelações importantes de instalações existentes
Técnicas de recuperação de materiais para reutilização ou reciclagem
c)	Recuperação de materiais (p. ex., por destilação ou craqueamento)	Recuperação de materiais (matérias-primas, produtos e subprodutos) a partir de materiais residuais, por isolamento (p. ex., destilação) ou por conversão (p. ex., craqueamento térmico/catalítico, gaseificação, hidrogenação)	Aplicável apenas se houver utilizações para os materiais recuperados
d)	Regeneração de catalisadores e adsorventes	Regeneração de catalisadores e adsorventes (p. ex., por recurso a tratamento térmico ou químico)	A aplicabilidade pode ser limitada caso a regeneração produza efeitos cruzados significativos
Técnicas de recuperação de energia
e)	Utilização de materiais residuais como combustíveis	Alguns materiais residuais orgânicos, como o alcatrão, podem ser utilizados como combustível em unidades de combustão	A aplicabilidade pode ser limitada pela presença, nos materiais residuais, de determinadas substâncias que os tornam impróprios para uso numa unidade de combustão e que requerem eliminação

1.6. Condições distintas das condições normais de funcionamento

MTD 18: Para evitar ou reduzir as emissões resultantes do funcionamento anómalo de equipamentos, constitui MTD utilizar todas as técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Identificação dos equipamentos críticos	Identificação dos equipamentos críticos para a proteção do ambiente com base numa avaliação dos riscos (p. ex., por recurso ao “modo de anomalia” e à análise de efeitos)	Aplicabilidade geral
b)	Programa de fiabilidade dos ativos industriais para equipamentos críticos	Aplicação de um programa estruturado com vista a maximizar a disponibilidade e o desempenho dos equipamentos, que inclua procedimentos operacionais normalizados, manutenção preventiva (p. ex., contra a corrosão), monitorização, registo de incidentes e melhoria contínua	Aplicabilidade geral
c)	Sistemas de reserva para os equipamentos críticos	Instalar e manter sistemas de reserva, como sistemas de purga de gases e unidades de redução/tratamento de emissões	Não aplicável se se puder demonstrar a disponibilidade de equipamentos adequados no âmbito da técnica “b”

MTD 19: A fim de evitar ou reduzir as emissões para a atmosfera e para a água que ocorrem em condições distintas das condições normais de funcionamento, constitui MTD a tomada de medidas proporcionais à relevância das descargas potenciais de poluentes nos seguintes casos:

i)	operações de arranque e de paragem;

ii)	outras circunstâncias (p. ex., operações de manutenção regular e extraordinária, operações de limpeza das unidades e/ou do sistema de tratamento de efluentes gasosos), incluindo as que possam afetar o funcionamento adequado da instalação.

2. CONCLUSÕES MTD PARA A PRODUÇÃO DE OLEFINAS LEVES

As conclusões MTD da presente secção aplicam-se à produção de olefinas leves pelo processo de craqueamento com vapor e complementam as conclusões MTD gerais indicadas no ponto 1.

2.1. Emissões para a atmosfera

2.1.1. Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera provenientes de fornalhas de craqueamento de olefinas leves

Quadro 2.1

VEA-MTD aplicáveis às emissões para a atmosfera de NOx e NH3 provenientes de fornalhas de craqueamento de olefinas leves

Parâmetro	VEA-MTD (18) (19) (20) (média diária ou média durante o período de amostragem) (mg/Nm3, a 3 % vol O2)
	Fornalha nova	Fornalha existente
NOx	60-100	70-200
NH3	< 5-15 (21)

A monitorização associada é descrita na MTD 1.

2.1.2. Técnicas para reduzir as emissões provenientes do descoqueamento

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
Técnicas para reduzir a frequência do descoqueamento
a)	Utilização, nos tubos, de materiais que retardem a formação de coque	O níquel presente na superfície dos tubos catalisa a formação de coque. A utilização de materiais que contenham teores mais baixos de níquel ou o revestimento da superfície interior dos tubos com um material inerte pode, por conseguinte, reduzir a taxa de formação de coque	Aplicável apenas a novas unidades ou a remodelações importantes de instalações existentes
b)	Dopagem das matérias-primas com compostos de enxofre	Dado que os sulfuretos de níquel não catalisam a formação de coque, a dopagem das matérias-primas com compostos de enxofre que não estejam já presentes com o teor desejado pode também contribuir para retardar a formação de coque, promovendo a passivação da superfície dos tubos	Aplicabilidade geral
c)	Otimização do descoqueamento térmico	Otimização das condições de funcionamento (fluxo de ar, temperatura e teor de vapor) ao longo do ciclo de descoqueamento, para maximizar a remoção de coque	Aplicabilidade geral
Técnicas de redução das emissões
d)	Remoção de partículas por lavagem por via húmida	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
e)	Ciclone por via seca	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
f)	Combustão dos efluentes gasosos da descoqueamento na fornalha/aquecedor do processo	A corrente de efluentes gasosos gerada no descoqueamento é feita passar pela fornalha/aquecedor do processo durante o descoqueamento, levando à combustão complementar das partículas de coque e do CO	A aplicabilidade às instalações existentes pode ser limitada pela conceção dos sistemas de tubagens ou por restrições relativas a proteção contra incêndios

MTD 20: A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de partículas e CO provenientes do descoqueamento de tubos de craqueamento, constitui MTD utilizar uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas para reduzir a frequência do descoqueamento, bem como uma das técnicas de redução a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.

2.2. Emissões para a água

MTD 21: A fim de evitar ou reduzir a quantidade de compostos orgânicos e de águas residuais descarregadas para tratamento, constitui MTD maximizar a recuperação de hidrocarbonetos a partir das águas de arrefecimento provenientes da fase de fracionamento primário e reutilizar a água resultante para diluição no sistema de geração de vapor.

Descrição:

A técnica consiste em garantir uma separação eficaz das fases aquosa e orgânica. Os hidrocarbonetos recuperados são reciclados para a unidade de craqueamento ou utilizados como matérias-primas noutros processos químicos. Pode aumentar-se a recuperação da fase orgânica, p. ex., por recurso a extração com vapor ou gás ou utilizando um refervedor. As águas de arrefecimento tratadas são reutilizadas no sistema de geração de vapor de diluição. Uma corrente de purga da águas de arrefecimento é descarregada para o sistema de tratamento final de águas residuais a jusante, de modo a evitar a acumulação de sais no sistema.

MTD 22: A fim de reduzir a carga orgânica descarregada para o sistema de tratamento de águas residuais a partir do licor cáustico de lavagem de gases proveniente da remoção de H2S dos gases de craqueamento, constitui MTD o recurso à separação.

Descrição:

Para a descrição do processo de separação, ver ponto 12.2. A separação de águas de lavagem é efetuada por recurso a uma corrente gasosa, a qual é posteriormente queimada (p. ex., no fornalha de craqueamento).

MTD 23: A fim de evitar ou reduzir a quantidade de sulfuretos descarregados para o sistema de tratamento de águas residuais a partir do licor cáustico proveniente da remoção de gases ácidos dos gases do craqueador, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Utilização, na alimentação, do craqueador de matérias-primas com baixo teor de enxofre	Utilização de matérias-primas com baixo teor de enxofre ou que tenham sido dessulfuradas	A aplicabilidade pode ser limitada pela necessidade de dopagem com enxofre para reduzir a acumulação de coque
b)	Maximização do recurso à lavagem de gases com amina, para a remoção de gases ácidos	Lavagem dos gases de craqueamento com um solvente regenerativo (amina) para a remoção dos gases ácidos, principalmente o H2S, com vista a reduzir a carga do lavador de gases cáustico, a jusante	Não aplicável se o craqueador de produção de olefinas leves estiver longe de uma SRU. A aplicabilidade às instalações existentes pode ser limitada pela capacidade da SRU
c)	Oxidação	Oxidação dos sulfuretos presentes nas águas de lavagem a sulfatos, utilizando, p. ex., ar a alta pressão e temperatura (oxidação com ar húmido) ou um agente oxidante como peróxido de hidrogénio	Aplicabilidade geral

3. CONCLUSÕES MTD PARA A PRODUÇÃO DE COMPOSTOS AROMÁTICOS

As conclusões MTD da presente secção aplicam-se à produção de benzeno, tolueno, orto, meta e para-xileno (genericamente designados por “aromáticos BTX”), bem como de ciclo-hexano, a partir do gás de pirólise, que é um subproduto do craqueamento com vapor, e dos produtos de reformação/nafta produzidos nos reformadores catalíticos; aplicam-se em complemento das conclusões MTD gerais constantes da secção 1.

3.1. Emissões para a atmosfera

MTD 24: A fim de reduzir a carga orgânica dos gases residuais dos processos enviados para unidades de tratamento final de efluentes gasosos e aumentar a eficiência na utilização dos recursos, constitui MTD recuperar matérias orgânicas por recurso à MTD 8b ou, se tal não for possível, recuperar energia a partir desses gases residuais de processo (ver também MTD 9).

MTD 25: A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de partículas e compostos orgânicos provenientes da regeneração do catalisador de hidrogenação, constitui MTD enviar os gases residuais do processo de regeneração do catalisador para um sistema de tratamento adequado.

Descrição:

Os gases residuais de processo são enviados para dispositivos de redução de partículas por via húmida ou seca e, em seguida, para uma unidade de combustão ou de oxidação térmica, com vista a remover compostos orgânicos, a fim de evitar emissões diretas para o ar ou para o facho. A utilização de tambores de descoqueamento, por si só, não é suficiente.

3.2. Emissões para a água

MTD 26: A fim de reduzir a quantidade de compostos orgânicos e de águas residuais, provenientes de unidades de extração de aromáticos, enviadas para unidades de tratamento de águas residuais, constitui MTD utilizar solventes secos, ou um sistema fechado para a recuperação e a reutilização de água quando se utilizam solventes húmidos.

MTD 27: A fim de reduzir o volume de águas residuais e a carga de matérias orgânicas enviadas para uma unidade de tratamento de águas residuais, constitui MTD recorrer a uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Produção de vácuo sem recurso a água	Utilização de sistemas de bombagem mecânica em circuito fechado, descarregando apenas uma pequena quantidade de água como purga, ou recurso a bombas a seco. Em alguns casos, é possível obter um vácuo isento de efluentes líquidos mediante a utilização do produto como barreira líquida numa bomba de vácuo mecânica ou por recurso a uma corrente de gás proveniente do processo de produção	Aplicabilidade geral
b)	Separação dos efluentes aquosos na fonte	Os efluentes aquosos provenientes de instalações de aromáticos são separados das águas residuais provenientes de outras fontes, a fim de facilitar a recuperação de matérias-primas ou produtos	No caso das instalações existentes, a aplicabilidade pode ser limitada pela especificidade dos sistemas de drenagem existentes no local
c)	Separação de fases líquidas com recuperação de hidrocarbonetos	Separação de fases aquosas e orgânicas mediante conceção e funcionamento adequados (p. ex., tempo de residência suficiente, deteção e controlo da fase intermédia), para evitar o arrastamento de matérias orgânicas não dissolvidas	Aplicabilidade geral
d)	Separação com recuperação de hidrocarbonetos	Ver ponto 12.2. A separação pode ser utilizada em correntes individuais ou combinadas	A aplicabilidade pode ser limitada se a concentração de hidrocarbonetos for baixa
e)	Reutilização da água	Com o tratamento posterior de algumas correntes de águas residuais, a água de separação pode ser utilizada como água de processo ou para a alimentação de caldeiras, em vez de outras fontes de água	Aplicabilidade geral

3.3. Eficiência na utilização dos recursos

MTD 28: Para uma utilização eficiente dos recursos, constitui MTD maximizar a utilização do hidrogénio coproduzido, p. ex., em reações de desalquilação, como reagente químico ou como combustível, recorrendo à MTD 8a, ou, se tal não for possível, recuperar energia a partir das purgas destes processos (ver MTD 9).

3.4. Eficiência energética

MTD 29: Para uma utilização eficiente da energia na destilação, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Otimização da destilação	Para cada coluna de destilação, otimizam-se o número de tabuleiros, a taxa de refluxo, o local de alimentação e, no caso das destilações extrativas, o rácio solvente/taxa de alimentação	A aplicabilidade às unidades existentes pode ser limitada por questões relacionadas com a conceção, pelo espaço disponível e/ou por restrições operacionais
b)	Recuperação de calor a partir dos vapores de topo da coluna	Reutilização do calor de condensação da coluna de destilação de tolueno e xileno para fornecer calor a outros locais da instalação
c)	Coluna de destilação de extração simples	Num sistema convencional de destilação extrativa, a separação implica uma sequência de duas etapas (coluna de destilação principal, seguida de uma coluna auxiliar ou um separador). Numa coluna única de destilação de extração simples, a separação do solvente é efetuada numa coluna de destilação de menores dimensões incorporada na estrutura da primeira coluna	Aplicável apenas a novas instalações ou a remodelações importantes de instalações existentes. A aplicabilidade pode ser limitada no caso de unidades de menor capacidade, dado que a operabilidade pode ser limitada pela combinação de várias operações num único equipamento
d)	Coluna de destilação com parede de separação	Num sistema de destilação convencional, a separação de uma mistura de três componentes nas suas frações puras implica uma sequência direta de, pelo menos, duas colunas de destilação (ou uma coluna principal com colunas auxiliares). Com uma coluna com parede de separação, a separação pode ser feita apenas numa componente de equipamento
e)	Destilação com associação térmica	Se a destilação for efetuada em duas colunas, podem associar-se os fluxos de energia de ambas as colunas. O vapor produzido no topo da primeira coluna é enviado para um permutador de calor na base da segunda coluna	Aplicável apenas a novas instalações ou a remodelações importantes de instalações existentes. A aplicabilidade depende da configuração das colunas de destilação e das condições do processo (p. ex., pressão de funcionamento)

3.5. Materiais residuais

MTD 30: A fim de evitar ou reduzir a quantidade de materiais argilosos gastos enviados para eliminação, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou ambas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Hidrogenação seletiva dos produtos de reformação ou dos gases de pirólise	Redução do teor de olefinas nos produtos de reformação ou nos gases de pirólise, por hidrogenação. Utilizando matérias-primas totalmente hidrogenadas, os dispositivos de tratamento com argila têm ciclos de funcionamento mais longos	Aplicável apenas às instalações que utilizam matérias-primas com um teor elevado de olefinas
b)	Seleção do material argiloso	Utilização de um tipo de argila que dure o máximo de tempo possível nas condições de funcionamento (cujas propriedades de superfície ou estruturais aumentem a duração do ciclo de funcionamento) ou de um material sintético com a mesma função da argila, mas que possa ser regenerado	Aplicabilidade geral

4. CONCLUSÕES MTD PARA A PRODUÇÃO DE ETILBENZENO E DE ESTIRENO MONÓMERO

As conclusões MTD da presente secção aplicam-se à produção de etilbenzeno por processos de alquilação catalisados por zeólitos ou AlCl3, bem como à produção de estireno monómero, por desidrogenação de etilbenzeno ou coprodução com óxido de propileno; aplicam-se em complemento das conclusões MTD gerais constantes da secção 1.

4.1. Seleção dos processos

MTD 31: A fim de evitar ou reduzir as emissões para a atmosfera de compostos orgânicos e gases ácidos, a produção de águas residuais e a quantidade de resíduos enviados para eliminação provenientes da alquilação de benzeno com etileno, a MTD para instalações novas e remodelações importantes de instalações consiste em recorrer ao processo de catálise com zeólito.

4.2. Emissões para a atmosfera

MTD 32: A fim de reduzir a carga de HCl proveniente da unidade de alquilação enviada para a unidade de tratamento final de efluentes gasosos, no processo de produção de etilbenzeno catalisado por AlCl3, constitui MTD o recurso a lavagem cáustica.

Descrição:

Para a descrição da lavagem cáustica, ver ponto 12.1.

Aplicabilidade:

Aplicável apenas a instalações existentes que utilizem o processo de produção de etilbenzeno catalisado por AlCl3.

MTD 33: A fim de reduzir a carga de partículas e HCl, provenientes de operações de substituição do catalisador, enviada para a unidade de tratamento final de gases residuais, no processo de produção de etilbenzeno catalisado por AlCl3, constitui MTD utilizar um sistema de lavagem por via húmida e utilizar as águas resultantes na etapa de lavagem do reator de pós-alquilação.

Descrição:

Para a descrição da lavagem por via húmida, ver ponto 12.1.

MTD 34: A fim de reduzir a carga orgânica enviada para a unidade de tratamento final de efluentes gasosos a partir da unidade de oxidação no processo de produção de SMPO, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Técnicas para reduzir o arrastamento de líquidos	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
b)	Condensação	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
c)	Adsorção	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
d)	Lavagem	Ver ponto 12.1. A lavagem é efetuada com um solvente adequado (p. ex., etilbenzeno refrigerado, em recirculação) para absorver o etilbenzeno, que é reciclado para o reator	No caso das instalações existentes, a utilização de correntes de etilbenzeno recirculado pode ser limitada por questões relacionadas com a conceção

MTD 35: A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de compostos orgânicos provenientes da unidade de hidrogenação de acetofenona no processo de produção de SMPO, em condições distintas das condições normais de funcionamento (como operações de arranque), constitui MTD enviar os gases residuais de processo para um sistema de tratamento adequado.

4.3. Emissões para a água

MTD 36: A fim de reduzir a produção de águas residuais provenientes da desidrogenação do etilbenzeno e maximizar a recuperação de compostos orgânicos, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Otimização da separação de fases líquidas	Separação de fases aquosas e orgânicas mediante conceção e funcionamento adequados (p. ex., tempo de residência suficiente, deteção e controlo da fase intermédia), para evitar o arrastamento de matérias orgânicas não dissolvidas	Aplicabilidade geral
b)	Extração com vapor	Ver ponto 12.2	Aplicabilidade geral
c)	Adsorção	Ver ponto 12.2	Aplicabilidade geral
d)	Reutilização da água	Os condensados de reação podem ser utilizados como águas de processo ou para alimentação de caldeiras, após extração com vapor (ver técnica b) e adsorção (ver técnica c)	Aplicabilidade geral

MTD 37: A fim de reduzir as emissões para a água de peróxidos orgânicos provenientes da unidade de oxidação no processo de produção de SMPO e proteger a instalação de tratamento biológico das águas residuais a jusante, constitui MTD o pré-tratamento, por hidrólise, das águas residuais que contenham peróxidos orgânicos antes da sua mistura com outras correntes de águas residuais e a sua descarga para o tratamento biológico final.

Descrição:

Para a descrição do processo de hidrólise, ver ponto 12.2.

4.4. Eficiência na utilização dos recursos

MTD 38: A fim de recuperar os compostos orgânicos do processo de desidrogenação do etilbenzeno a montante da etapa de recuperação de hidrogénio (ver MTD 39), constitui MTD o recurso a uma das técnicas a seguir indicadas ou a ambas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Condensação	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
b)	Lavagem	Ver ponto 12.1. O absorvente é constituído por solventes orgânicos comerciais (ou alcatrão proveniente de instalações de etilbenzeno) (ver MTD 42b). Os COV são recuperados por extração das águas de lavagem	Aplicabilidade geral

MTD 39: A fim de aumentar a eficiência na utilização dos recursos, constitui MTD recuperar o hidrogénio coproduzido na desidrogenação do etilbenzeno e utilizá-lo como reagente químico ou utilizar os gases residuais da desidrogenação como combustível (p. ex., no sobreaquecedor de vapor).

MTD 40: A fim de aumentar a eficiência na utilização dos recursos da unidade de hidrogenação de acetofenona no processo de produção de SMPO, constitui MTD minimizar o excesso de hidrogénio ou reciclar o hidrogénio por recurso à técnica MTD 8a. Se a técnica MTD 8a não for aplicável, a MTD consiste na recuperação de energia (ver MTD 9).

4.5. Materiais residuais

MTD 41: A fim de reduzir a quantidade de resíduos enviados para eliminação provenientes de neutralização de catalisadores usados no processo de produção de etilbenzeno catalisado por AlCl3, constitui MTD recuperar os compostos orgânicos residuais por extração e, em seguida, concentrar a fase aquosa para obter um subproduto de AlCl3 utilizável.

Descrição:

Recorre-se à extração com vapor para remover os COV, após o que a solução de catalisador gasto é concentrada por evaporação, para obter um subproduto de AlCl3 utilizável. A fase de vapor é condensada para se obter uma solução de HCl que é reciclada para o processo.

MTD 42: A fim de evitar ou reduzir a quantidade de resíduos de alcatrão, provenientes da unidade de destilação da produção de etilbenzeno, enviados para eliminação, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Recuperação de materiais (p. ex., por destilação ou craqueamento)	Ver MTD 17c	Aplicável apenas se houver possibilidade de utilização dos materiais recuperados
b)	Utilização de alcatrão como absorvente de lavagem	Ver ponto 12.1. Utilização de alcatrão como absorvente nos lavadores utilizados na produção de estireno monómero por desidrogenação de etilbenzeno, em vez de solventes orgânicos comerciais (ver MTD 38b). A quantidade de alcatrão que pode ser utilizada depende da capacidade de lavagem	Aplicabilidade geral
c)	Utilização do alcatrão como combustível	Ver MTD 17e	Aplicabilidade geral

MTD 43: A fim de reduzir a produção de coque (que é, simultaneamente, um veneno catalítico e um resíduo) nas unidades de produção de estireno por desidrogenação de etilbenzeno, constitui MTD realizar as operações a uma pressão tão baixa quanto seja seguro e viável.

MTD 44: A fim de reduzir a quantidade de materiais residuais orgânicos enviados para eliminação, a partir da unidade de produção de estireno monómero, incluindo a sua coprodução com óxido de propileno, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Adição de inibidores aos sistemas de destilação	Ver MTD 17e	Aplicabilidade geral
b)	Minimização da formação de materiais residuais de ponto de ebulição elevado em sistemas de destilação	Ver MTD 17b	Aplicável apenas a novas unidades de destilação ou a remodelações importantes de instalações existentes
c)	Utilização de materiais residuais como combustíveis	Ver MTD 17e	Aplicabilidade geral

5. CONCLUSÕES MTD PARA A PRODUÇÃO DE FORMALDEÍDO

As conclusões MTD da presente secção aplicam-se em complemento das conclusões MTD gerais constantes da secção 1.

5.1. Emissões para a atmosfera

MTD 45: A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de compostos orgânicos provenientes da produção de formaldeído e utilizar a energia de modo eficiente, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Envio das correntes de efluentes gasosos para uma unidade de combustão	Ver MTD 9	Aplicável apenas ao processo da prata
b)	Oxidação catalítica com recuperação de energia	Ver ponto 12.1. Recuperação de energia na forma de vapor	Aplicável apenas ao processo dos óxidos metálicos. A capacidade de recuperação de energia pode ser limitada no caso de pequenas instalações autónomas
c)	Oxidação térmica com recuperação de energia	Ver ponto 12.1. Recuperação de energia na forma de vapor	Aplicável apenas ao processo da prata

Quadro 5.1

VEA-MTD aplicáveis às emissões para a atmosfera de COVT e formaldeído provenientes da produção de formaldeído

Parâmetro

VEA-MTD

(média diária ou média durante o período de amostragem)

(mg/Nm3, sem correção do teor de oxigénio)

COVT

< 5-30 (22)

Formaldeído

2-5

A monitorização associada é descrita na MTD 2.

5.2. Emissões para a água

MTD 46: A fim de evitar ou reduzir o volume de águas residuais produzidas (p. ex., devido a operações de limpeza, derrames e condensados) e a carga orgânica enviada para uma unidade de tratamento de águas residuais a jusante, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou ambas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Reutilização da água	As correntes aquosas (p. ex., devido a operações de limpeza, derrames e condensados) são recirculadas para o processo, principalmente para ajustar a concentração de formaldeído no produto. A escala a que a água pode ser reutilizada depende da concentração de formaldeído pretendida	Aplicabilidade geral
b)	Pré-tratamento químico	Conversão do formaldeído noutras substâncias menos tóxicas (p. ex., por adição de sulfito de sódio ou por oxidação)	Aplicável apenas a efluentes que, devido ao seu teor de formaldeído, possam ter efeitos nocivos no tratamento biológico de águas residuais a jusante

5.3. Materiais residuais

MTD 47: A fim de reduzir a quantidade de resíduos com paraformaldeído enviados para eliminação, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Minimização da formação de paraformaldeído	A formação de paraformaldeído é minimizada por recurso a sistemas melhorados de aquecimento, isolamento e circulação de fluxos	Aplicabilidade geral
b)	Recuperação de materiais	O paraformaldeído é recuperado por dissolução em água quente, na qual sofre hidrólise e despolimerização para originar uma solução de formaldeído, ou é reutilizado diretamente noutros processos	Não aplicável se o paraformaldeído recuperado não puder ser utilizado devido a contaminação
c)	Utilização de materiais residuais como combustível	O paraformaldeído é recuperado e utilizado como combustível	Aplicável apenas se não se puder ser utilizada a técnica b)

6. CONCLUSÕES MTD PARA A PRODUÇÃO DE ÓXIDO DE ETILENO E ETILENOGLICÓIS

As conclusões MTD da presente secção aplicam-se em complemento às conclusões MTD gerais abordadas na secção 1.

6.1. Seleção dos processos

MTD 48: A fim de reduzir o consumo de etileno e as emissões para a atmosfera de compostos orgânicos e CO2, a MTD para instalações novas e remodelações importantes de instalações consiste em utilizar oxigénio em vez de ar para a oxidação direta de etileno a óxido de etileno.

6.2. Emissões para a atmosfera

MTD 49: A fim de recuperar etileno e energia e reduzir as emissões para a atmosfera de compostos orgânicos provenientes da unidade de óxido de etileno, constitui MTD utilizar ambas as técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
Técnicas de recuperação de matérias orgânicas para reutilização ou reciclagem
a)	Recurso ao processo de adsorção com regeneração automática por compressão/descompressão alternada ou a separação por membrana, para recuperar etileno da purga de inertes	Na técnica de adsorção com regeneração automática por compressão/descompressão alternada, as moléculas do gás-alvo (neste caso, etileno) são adsorvidas num sólido (p. ex., crivo molecular) a alta pressão e, posteriormente, dessorvidas, numa maior concentração, a pressão mais baixa, para reutilização ou reciclagem. No respeitante à separação por membrana, ver ponto 12.1	A aplicabilidade pode ser limitada nos casos em que a energia requerida é excessiva, devido ao baixo caudal mássico de etileno
Técnicas de recuperação de energia
b)	Envio da corrente da purga de inertes para uma unidade de combustão	Ver MTD 9	Aplicabilidade geral

MTD 50: A fim de reduzir o consumo de etileno e de oxigénio e reduzir as emissões de CO2 para a atmosfera provenientes da unidade de óxido de etileno, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas descritas na MTD 15 e utilizar inibidores.

Descrição:

Introdução, na carga do reator, de pequenas quantidades de um inibidor organoclorado (como cloreto de etilo ou dicloroetano), a fim de reduzir a proporção de etileno totalmente oxidado a dióxido de carbono. Os parâmetros adequados para monitorizar o desempenho do catalisador incluem o calor de reação e a formação de CO2 por tonelada de etileno introduzido como matéria-prima.

MTD 51: A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de compostos orgânicos provenientes da dessorção de CO2 do meio de lavagem utilizado na unidade de etileno, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
Técnicas integradas no processo
a)	Dessorção faseada do CO2	Esta técnica consiste em efetuar a despressurização necessária para libertar o dióxido de carbono do meio de absorção em duas etapas, em vez de uma única, o que permite isolar uma primeira corrente rica em hidrocarbonetos para eventual recirculação, deixando uma corrente relativamente limpa de dióxido de carbono para processamento ulterior	Aplicável apenas a novas instalações ou a remodelações importantes de instalações existentes
Técnicas de redução das emissões
b)	Oxidação catalítica	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
c)	Oxidação térmica	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral

Quadro 6.1

VEA-MTD aplicáveis às emissões para a atmosfera de compostos orgânicos provenientes da dessorção de CO2 do meio de lavagem utilizado na unidade de óxido de etileno

Parâmetro	VEA-MTD
COVT	1-10 g/t de óxido de etileno produzido (23) (24) (25)

A monitorização associada é descrita na MTD 2.

MTD 52: A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de óxido de etileno, constitui MTD utilizar um sistema de lavagem de correntes de efluentes gasosos que contenham este gás.

Descrição:

Para a descrição da lavagem por via húmida, ver ponto 12.1. Efetua-se uma lavagem com água para remover o óxido de etileno das correntes de efluentes gasosos antes da sua libertação direta ou de uma redução subsequente de compostos orgânicos.

MTD 53: A fim de evitar ou reduzir as emissões para a atmosfera de compostos orgânicos provenientes da refrigeração do absorvente de óxido de etileno na unidade de recuperação de óxido de etileno, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Refrigeração indireta	Utilização de sistemas de refrigeração indireta (com permutadores de calor) em vez de sistemas de refrigeração abertos	Aplicável apenas a novas instalações ou a remodelações importantes de instalações existentes
b)	Remoção total de óxido de etileno por extração	Manter condições de funcionamento adequadas e monitorizar em linha o funcionamento do extrator de óxido de etileno, a fim de garantir a extração total deste; prever sistemas de proteção adequados para evitar emissões de óxido de etileno em condições distintas das condições normais de funcionamento	Aplicável apenas se não puder ser utilizada a técnica a)

6.3. Emissões para a água

MTD 54: A fim de reduzir o volume de águas residuais e a carga orgânica provenientes da purificação do produto enviadas para a unidade de tratamento final de águas residuais, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou ambas.

Técnica

Descrição

Aplicabilidade

Utilização da purga da unidade de óxido de etileno na instalação de etilenoglicóis

As correntes de purga da instalação de óxido de etileno são enviados para o processo de etilenoglicóis em vez de serem descarregadas como águas residuais. A quantidade de purgas a reutilizar no processo dos etilenoglicóis depende dos requisitos de qualidade dos produtos pretendidos

Aplicabilidade geral

Destilação

A destilação é uma técnica utilizada para separar compostos com pontos de ebulição diferentes, por evaporação parcial e recondensação.

Utiliza-se em instalações de óxido de etileno e de etilenoglicóis para concentrar as correntes aquosas com vista a recuperar glicóis ou permitir a sua eliminação (p. ex., por incineração, em vez da descarga como águas residuais), bem como apermitir a reutilização/reciclagem parcial da água

Aplicável apenas a novas instalações ou a remodelações importantes de instalações existentes

6.4. Materiais residuais

MTD 55: A fim de reduzir a quantidade de resíduos orgânicos enviados para eliminação a partir das instalações de óxido de etileno e de etilenoglicóis, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Otimização da reação de hidrólise	Otimização da razão água/óxido de etileno, tanto para reduzir a coprodução de glicóis mais pesados como para evitar o consumo excessivo de energia na remoção de água dos glicóis. A razão ideal depende da produção pretendida de di e trietilenoglicóis	Aplicabilidade geral
b)	Isolamento de subprodutos nas instalações de óxido de etileno, para utilização	No caso das instalações de óxido de etileno, a fração orgânica concentrada obtida após a remoção de água dos efluentes líquidos de recuperação de óxido de etileno é destilada, obtendo-se glicóis de cadeia curta, que podem ser aproveitados, e um material residual mais pesado	Aplicável apenas a novas instalações ou a remodelações importantes de instalações existentes
c)	Isolamento de subprodutos nas instalações de etilenoglicóis, para utilização	No caso de instalações de etilenoglicóis, a fração de glicóis de cadeia mais longa pode ser utilizada como tal ou ser sujeita a um fracionamento posterior para a obtenção de glicóis utilizáveis	Aplicabilidade geral

7. CONCLUSÕES MTD PARA A PRODUÇÃO DE FENOL

As conclusões MTD da presente secção aplicam-se à produção de fenol a partir de cumeno e complementam as conclusões MTD gerais indicadas no ponto 1.

7.1. Emissões para a atmosfera

MTD 56: A fim de recuperar matérias-primas e reduzir a carga orgânica proveniente da unidade de oxidação de cumeno enviadas para a unidade de tratamento final de efluentes gasosos, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
Técnicas integradas no processo
a)	Técnicas de redução do arrastamento de líquidos	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
Técnicas de recuperação de matérias orgânicas para reutilização
b)	Condensação	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
c)	Adsorção regenerativa	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral

MTD 57: A fim de reduzir as emissões de compostos orgânicos para a atmosfera, constitui MTD aplicar a técnica a) seguir indicada aos efluentes gasosos provenientes da unidade de oxidação de cumeno. Para quaisquer outras correntes de efluentes gasosos individuais ou combinadas, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Envio das correntes de efluentes gasosos para uma unidade de combustão	Ver MTD 9	Aplicável apenas se os efluentes gasosos puderem ser utilizados como combustíveis gasosos
b)	Adsorção	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
c)	Oxidação térmica	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
d)	Oxidação térmica regenerativa (OTR)	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral

Quadro 7.1

VEA-MTD aplicáveis às emissões para a atmosfera de COVT e benzeno provenientes da produção de fenol

Parâmetro

Fonte

VEA-MTD

(média diária ou média durante o período de amostragem)

(mg/Nm3, sem correção do teor de oxigénio)

Condições

Benzeno

Unidade de oxidação de cumeno

< 1

Os VEA-MTD são aplicáveis às emissões que excedam 1 g/h

COVT

5-30

—

A monitorização associada é descrita na MTD 2.

7.2. Emissões para a água

MTD 58: A fim de reduzir as emissões para a água de peróxidos orgânicos provenientes da unidade de oxidação e, se necessário, proteger a instalação de tratamento biológico das águas residuais a jusante, constitui MTD o pré-tratamento, por hidrólise, das águas residuais que contenham peróxidos orgânicos, antes da sua mistura com outras correntes de águas residuais e do envio para tratamento biológico final.

Descrição:

Para a descrição do processo de hidrólise, ver ponto 12.2. As águas residuais (principalmente dos condensadores e da regeneração do adsorvente, após a separação de fases) são sujeitas a tratamento térmico — a temperaturas superiores a 100 °C e pH elevado — ou catalítico, para decompor os peróxidos orgânicos em compostos não ecotóxicos e mais facilmente biodegradáveis.

Quadro 7.2

VDAA-MTD para os peróxidos orgânicos à saída da unidade de decomposição de peróxidos

Parâmetro

VDAA-MTD

(valor médio de pelo menos três amostras pontuais colhidas com intervalos mínimos de meia hora)

Monitorização associada

Peróxidos orgânicos totais, expressos em hidroperóxido de cumeno

< 100 mg/l

Nenhuma norma EN disponível A frequência mínima de monitorização é de uma vez por dia, podendo ser reduzida para quatro vezes por ano caso se demonstre, com base no controlo dos parâmetros do processo (p. ex., pH, temperatura e tempo de residência), que a eficiência da hidrólise é adequada

MTD 59: A fim de reduzir a carga orgânica, proveniente das unidades de clivagem e de destilação, descarregada para tratamento de águas residuais a jusante, constitui MTD recuperar fenol e outros compostos orgânicos (p. ex., acetona) por extração seguida de separação.

Descrição:

Recuperação de fenol presente em correntes de águas residuais, por ajuste do pH (< 7), seguida de extração com um solvente adequado e separação das águas residuais para a remoção do solvente residual e de outros compostos de baixo ponto de ebulição (p. ex., acetona). Para a descrição das técnicas de tratamento, ver ponto 12.2.

7.3. Materiais residuais

MTD 60: A fim de evitar ou reduzir a quantidade de alcatrão proveniente da purificação de fenol e enviada para eliminação, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou ambas.

Técnica

Descrição

Aplicabilidade

Recuperação de materiais (p. ex., destilação, craqueamento)

Ver MTD 17c

Recurso à destilação para recuperação de cumeno, α-metilestireno, fenol, etc.

Aplicabilidade geral

Utilização do alcatrão como combustível

Ver MTD 17e

Aplicabilidade geral

8. CONCLUSÕES MTD PARA A PRODUÇÃO DE ETANOLAMINAS

As conclusões MTD da presente secção aplicam-se em complemento das conclusões MTD gerais abordadas na secção 1.

8.1. Emissões para a atmosfera

MTD 61: A fim de reduzir as emissões de amoníaco para a atmosfera, bem como o consumo de amoníaco, a partir do processo de produção de soluções aquosas de etanolaminas, constitui MTD utilizar um sistema de lavagem por via húmida em várias etapas.

Descrição:

Para a descrição da lavagem por via húmida, ver ponto 12.1. O amoníaco que não tiver reagido é recuperado dos gases residuais do separador de amoníaco e também da unidade de evaporação, por lavagem por via húmida em, pelo menos, duas etapas, seguida de reciclagem de amoníaco para o processo.

8.2. Emissões para a água

MTD 62: A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de compostos orgânicos, bem como as emissões para a água de substâncias orgânicas provenientes dos sistemas de vácuo, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Produção de vácuo sem recurso a água	Utilização de bombas a seco, como, p. ex., bombas de deslocamento positivo	A aplicabilidade às instalações existentes pode ser limitada por questões relacionadas com a conceção e/ou por restrições operacionais
b)	Utilização de bombas de vácuo com vedação por anel de água com recirculação de água	A água utilizada como líquido de vedação da bomba é recirculada para a cápsula da bomba através de um circuito fechado munido apenas de pequenas purgas, de modo a minimizar a produção de águas residuais	Aplicável apenas se não puder ser utilizada a técnica a) Não aplicável à destilação de trietanolamina
c)	Reutilização, no processo, de correntes aquosas provenientes dos sistemas de vácuo	Reintroduzir no processo as correntes aquosas das bombas de anel de água e dos ejetores de vapor, para recuperação de materiais orgânicos e reutilização da água. A quantidade de água a reutilizar está limitada às necessidades de consumo de água do processo	Aplicável apenas se não puder ser utilizada a técnica a)
d)	Condensação de compostos orgânicos (aminas) a montante dos sistemas de vácuo	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral

8.3. Consumo de matérias-primas

MTD 63: Para uma utilização eficiente do óxido de etileno, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas que se seguem.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Utilização de amoníaco em excesso	A manutenção de um teor elevado de amoníaco na mistura de reação é uma forma eficaz de garantir que todo o óxido de etileno é convertido nos produtos	Aplicabilidade geral
b)	Otimização do teor de água na reação	Utilização de água para acelerar as principais reações sem alterar a distribuição do produto e sem induzir reações secundárias significativas de óxido de etileno a glicóis	Aplicável apenas ao processo por via aquosa
c)	Otimização das condições de funcionamento do processo	Determinação e manutenção das condições ótimas de funcionamento(p. ex., pressão, temperatura, tempo de residência) para maximizar a conversão de óxido de etileno na mistura pretendida de mono, di e trietanolaminas	Aplicabilidade geral

9. CONCLUSÕES MTD PARA A PRODUÇÃO DE DI-ISOCIANATO DE TOLUENO (TDI) E DI- ISOCIANATO DE DIFENILMETILENO (MDI)

As conclusões MTD da presente secção abrangem a produção de:

—	dinitrotolueno (DNT) a partir de tolueno

—	toluenodiamina (TDA) a partir de DNT

—	TDI a partir de TDA

—	metilenodifenildiamina (MDA) a partir de anilina

—	MDI a partir de MDA

aplicam-se em complemento das conclusões MTD gerais constantes da secção 1.

9.1. Emissões para a atmosfera

MTD 64: A fim de reduzir a carga de compostos orgânicos, de NOx, de precursores de NOx e de SOx enviada para o tratamento final de efluentes gasosos (ver MTD 66) a partir de instalações de DNT, TDA e MDA, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Condensação	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
b)	Lavagem por via húmida	Ver ponto 12.1. Em muitos casos, a eficiência de lavagem é reforçada pela reação química do poluente absorvido (oxidação parcial de NOx com recuperação de ácido nítrico, remoção de ácidos com solução cáustica, remoção de aminas com soluções ácidas, reação de anilina com formaldeído em solução cáustica)	Aplicabilidade geral
c)	Redução térmica	Ver ponto 12.1	A aplicabilidade a unidades existentes pode ser limitada pelo espaço disponível
d)	Redução catalítica	Ver ponto 12.1

MTD 65: A fim de reduzir a carga de HCl e de fosgénio enviada para o tratamento final de efluentes gasosos e aumentar a eficiência na utilização dos recursos, constitui MTD recuperar o HCl e o fosgénio das correntes de gases residuais dos processos nas instalações de TDI e/ou MDI, recorrendo a uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Absorção de HCl por lavagem por via húmida	Ver MTD 8d	Aplicabilidade geral
b)	Absorção de fosgénio por lavagem por via húmida	Ver ponto 12.1. O fosgénio em excesso é absorvido por recurso a um solvente orgânico e reintroduzido no processo	Aplicabilidade geral
c)	Condensação de HCl/fosgénio	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral

MTD 66: A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de compostos orgânicos (incluindo hidrocarbonetos clorados), de HCl e de cloro, constitui MTD o tratamento combinado das correntes de efluentes gasosos por recurso a oxidação térmica seguida de lavagem cáustica.

Descrição:

As correntes individuais de efluentes gasosos das instalações de DNT, TDA, TDI, MDA e MDI são combinadas numa única ou em várias correntes de efluentes gasosos para tratamento (ver descrições das técnicas de tratamento por oxidação térmica e lavagem no ponto 12.1.) Em vez de um oxidador térmico, pode utilizar-se um incinerador para o tratamento combinado de resíduos líquidos e efluentes gasosos. A lavagem por via húmida com uma solução cáustica permite melhorar a eficiência de remoção de HCl e de cloro.

Quadro 9.1

VEA-MTD aplicáveis às emissões para a atmosfera de COVT, tetraclorometano, Cl2, HCl e PCDD/F provenientes do processo de TDl/MDI

Parâmetro	VEA-MTD (mg/Nm3, sem correção do teor de oxigénio)
COVT	1-5 (26) (27)
Tetraclorometano	≤ 0,5 g/t de MDI produzido (28) ≤ 0,7 g/t de TDI produzido (28)
Cl2	< 1 (27) (29)
HCI	2-10 (27)
PCDD/F	0,025-0,08 ng I-TEQ/Nm3 (27)

A monitorização associada é descrita na MTD 2.

MTD 67: A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de PCDD/F provenientes de um oxidador térmico (ver ponto 12.1) que trata correntes residuais de processo que contenham cloro e/ou compostos clorados, constitui MTD utilizar a técnica a), abaixo descrita, seguida, se necessário, da técnica b).

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Arrefecimento brusco	Arrefecimento brusco dos gases de escape para impedir a síntese de novo de PCDD/F	Aplicabilidade geral
b)	Injeção de carvão ativado	Remoção de PCDD/F por adsorção em carvão ativado, que é injetado no gás de escape, seguida de remoção de partículas	Aplicabilidade geral

Valores de emissão associados às MTD (VEA-MTD): ver quadro 9.1.

9.2. Emissões para a água

MTD 68: Constitui MTD monitorizar as emissões para a água, no mínimo, com a frequência a seguir indicada e em conformidade com as normas EN. Na ausência de normas EN, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.

Substância/parâmetro	Instalação	Ponto de amostragem	Norma(s)	Frequência mínima de monitorização	Monitorização associada a
COT	Instalação de DNT	À saída da unidade de pré-tratamento	EN 1484	Uma vez por semana (30)	MTD 70
COT	Instalação de MDI e/ou de TDI	À saída da instalação	EN 1484	Uma vez por mês	MTD 72
Anilina	Instalação de MDA	À saída do tratamento final das águas residuais	Nenhuma norma EN disponível	Uma vez por mês	MTD 14
Solventes clorados	Instalação de MDI e/ou de TDI	À saída do tratamento final das águas residuais	Várias normas EN disponíveis (p. ex., EN ISO 15680)	Uma vez por mês	MTD 14

MTD 69: A fim de reduzir a carga de nitritos, nitratos e compostos orgânicos, provenientes da instalação de DNT, enviada para tratamento de águas residuais, constitui MTD recuperar matérias-primas, reduzir o volume de águas residuais e reutilizar a água, recorrendo a uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Utilização de ácido nítrico altamente concentrado	Utilização de HNO3 altamente concentrado (p. ex., cerca de 99 %), para aumentar a eficiência dos processos e reduzir o volume de águas residuais e a carga de poluentes	A aplicabilidade às unidades existentes pode ser limitada por questões relacionadas com a conceção e/ou por restrições operacionais
b)	Otimização da recuperação e da regeneração do ácido gasto	Promover a regeneração do ácido gasto proveniente da reação de nitração, de modo a que a água e a matéria orgânica sejam igualmente recuperadas para reutilização, recorrendo a uma combinação adequada de operações de evaporação/destilação, extração e condensação	A aplicabilidade às unidades existentes pode ser limitada por questões relacionadas com a conceção e/ou por restrições operacionais
c)	Reutilização de água de processo para lavagem do DNT	Reutilização de água de processo, da unidade de recuperação do ácido gasto e na unidade de nitração, para a lavagem do DNT	A aplicabilidade às unidades existentes pode ser limitada por questões relacionadas com a conceção e/ou por restrições operacionais
d)	Reutilização de água gerada na primeira etapa de lavagem no processo	O ácido nítrico e o ácido sulfúrico são extraídos da fase orgânica usando água. A água acidificada é reintroduzida no processo, para reutilização direta ou processamento posterior com vista à recuperação de materiais	Aplicabilidade geral
e)	Utilização múltipla e recirculação da água	Reutilização das águas de lavagem, enxaguamento e limpeza de equipamento (p. ex., na lavagem da fase orgânica em várias etapas e em contracorrente)	Aplicabilidade geral

Volume de águas residuais associado às MTD: ver quadro 9.2.

MTD 70: A fim de reduzir a carga de compostos orgânicos fracamente biodegradáveis provenientes da fábrica de DNT, enviada para tratamento de águas residuais a jusante, constitui MTD o pré-tratamento das águas residuais por recurso a uma das técnicas a seguir indicadas ou a ambas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Extração	Ver ponto 12.2	Aplicabilidade geral
b)	Oxidação química	Ver ponto 12.2	Aplicabilidade geral

Quadro 9.2

VDAA-MTD para descargas da instalação de DNT à saída da unidade de pré-tratamento, para tratamento de águas residuais a jusante

Parâmetro

VDAA-MTD

(média dos valores obtidos no período de um mês)

COT

< 1 kg/t de DNT produzido

Volume específico de águas residuais

< 1 m3/t de DNT produzido

A monitorização associada para os COT é descrita na MTD 68.

MTD 71: A fim de reduzir a produção de águas residuais, bem como a carga orgânica gerada na instalação de TDA enviada para tratamento de águas residuais, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas a), b) e c) abaixo indicadas e, em seguida, utilizar a técnica d).

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Evaporação	Ver ponto 12.2	Aplicabilidade geral
b)	Separação	Ver ponto 12.2
c)	Extração	Ver ponto 12.2
d)	Reutilização da água	Reutilização da água (p. ex., proveniente dos condensados ou de lavagens) no processo ou noutros processos (p. ex., numa instalação de DNT). A reutilização da água em instalações existentes pode ser limitada por condicionalismos técnicos	Aplicabilidade geral

Quadro 9.3

VDAA-MTD para as descargas das instalações de TDA para o tratamento de águas residuais

Parâmetro

VDAA-MTD

(média dos valores obtidos no período de um mês)

Volume específico de águas residuais

< 1 m3/t de TDA produzida

MTD 72: A fim de evitar ou reduzir a carga orgânica das instalações de MDI e/ou TDI enviada para tratamento final de águas residuais, constitui MTD a recuperação de solventes e a reutilização de água por otimização da conceção e o funcionamento das instalações.

Quadro 9.4

VDAA-MTD para as descargas das instalações de TDI ou MDI para o tratamento de águas residuais

Parâmetro

VDAA-MTD

(média dos valores obtidos no período de um ano)

COT

< 0,5 kg/t de produto (TDI ou MDI) (31)

A monitorização associada encontra-se descrita na MTD 68.

MTD 73: A fim de reduzir a carga orgânica de uma instalação de MDA enviada para tratamento de águas residuais a jusante, constitui MTD recuperar as matérias orgânicas por recurso a uma das técnicas a seguir indicadas ou a uma combinação das mesmas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Evaporação	Ver ponto 12.2. Utilizada para facilitar a extração — ver técnica b)	Aplicabilidade geral
b)	Extração	Ver ponto 12.2. Utilizada para recuperar/remover MDA	Aplicabilidade geral
c)	Separação com vapor	Ver ponto 12.2. Utilizada para recuperar/remover anilina e metanol	No caso do metanol, a aplicabilidade depende da avaliação das opções alternativas no contexto da estratégia integrada de gestão e tratamento das águas residuais
d)	Destilação	Ver ponto 12.2. Utilizada para recuperar/remover anilina e metanol

9.3. Materiais residuais

MTD 74: A fim de reduzir a quantidade de materiais residuais orgânicos enviados para eliminação a partir da instalação de TDI, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
Técnicas destinadas a evitar ou reduzir a produção de resíduos
a)	Minimização da formação de materiais residuais de ponto de ebulição elevado nos sistemas de destilação	Ver MTD 17b	Aplicável apenas a novas unidades de destilação ou a remodelações importantes de instalações existentes
Técnicas de recuperação de matérias orgânicas para reutilização ou reciclagem
b)	Aumento da recuperação de TDI, por evaporação ou nova destilação	Os materiais residuais da destilação são sujeitos a um processamento adicional para recuperar a quantidade máxima de TDI que contenham, utilizando, p. ex., um evaporador de película fina ou outras unidades de destilação (curtas), seguido de secagem	Aplicável apenas a novas unidades de destilação ou a remodelações importantes de instalações existentes
c)	Recuperação de TDA por reação química	Os alcatrões são processados para recuperar TDA por reação química (p. ex., hidrólise)	Aplicável apenas a novas instalações ou a remodelações importantes de instalações existentes

10. CONCLUSÕES MTD PARA A PRODUÇÃO DE DICLOROETANO E CLORETO DE VINILO MONÓMERO

As conclusões MTD da presente secção aplicam-se em complemento das conclusões MTD gerais abordadas na secção 1.

10.1. Emissões para a atmosfera

10.1.1. Valores de emissão associados às MTD para as emissões para a atmosfera de NOx provenientes de fornalhas de craqueamento de dicloroetano

Quadro 10.1

VEA-MTD aplicáveis às emissões para a atmosfera de NOx provenientes de fornalhas de craqueamento de dicloroetano

Parâmetro

VEA-MTD (32) (33) (34)

(média diária ou média durante o período de amostragem)

(mg/Nm3, a 3 % (vol) O2)

NOx

50-100

A monitorização associada é descrita na MTD 1.

10.1.2. Técnicas e VEA-MTD para as emissões para a atmosfera provenientes de outras fontes

MTD 75: A fim de reduzir a carga orgânica enviada para o tratamento final de efluentes gasosos, bem como o consumo de matérias-primas, constitui MTD utilizar todas as técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
Técnicas integradas no processo
a)	Controlo da qualidade da alimentação ao processo	Controlo da qualidade da alimentação ao processo para minimizar a formação de materiais residuais (p. ex., teor de propano e acetileno do etileno; teor de bromo do cloro; teor de acetileno do cloreto de hidrogénio)	Aplicabilidade geral
b)	Utilização de oxigénio em vez de ar na oxicloração		Aplicável apenas a novas instalações de oxicloração ou a remodelações importantes de instalações existentes
Técnicas de recuperação de matérias orgânicas
c)	Condensação por recurso a água refrigerada ou a fluidos refrigerantes	Recurso à condensação (ver ponto 12.1) com água refrigerada ou fluidos refrigerantes como o amoníaco ou o propileno, para recuperação de compostos orgânicos de correntes de gases de purga antes do seu envio para tratamento final	Aplicabilidade geral

MTD 76: A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de compostos orgânicos (incluindo compostos halogenados), de HCl e de Cl2, constitui MTD o tratamento combinado das correntes de efluentes gasosos da produção de EDC e/ou VCM por recurso a oxidação térmica seguida de lavagem por via húmida em duas etapas.

Descrição:

Para a descrição da oxidação térmica e da lavagem por via húmida e com solução cáustica, ver ponto 12.1. A oxidação térmica pode ser efetuada numa instalação de incineração de resíduos líquidos. Nesse caso, a oxidação ocorre a uma temperatura superior a 1 100 °C, com um tempo de residência mínimo de 2 segundos, sendo seguida de um arrefecimento rápido dos gases de exaustão, para impedir a síntese de novo de PCDD/F.

A lavagem compreende duas fases: lavagem por via húmida com água e, geralmente, recuperação de ácido clorídrico, seguida de lavagem por via húmida com solução cáustica.

Quadro 10.2

VEA-MTD para as emissões de COVT, soma de EDC e VCM, Cl2, HCl e PCDD/F, para a atmosfera, provenientes da produção de EDC/VCM

Parâmetro	VEA-MTD (média diária ou média durante o período de amostragem) (mg/Nm3, a 3 % (vol) O2)
COVT	0,5-5
Soma de EDC e VCM	< 1
Cl2	< 1-4
HCI	2-10
PCDD/F	0,025-0,08 ng I-TEQ/Nm3

A monitorização associada é descrita na MTD 2.

MTD 77: A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de PCDD/F provenientes da oxidação térmica (ver ponto 12.1) no tratamento das correntes de gases residuais de processo que contenham cloro e/ou compostos clorados, constitui MTD utilizar a técnica a) abaixo descrita, seguida, se necessário, da técnica b).

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Arrefecimento brusco	Arrefecimento brusco dos gases de escape para impedir a síntese de novo de PCDD/F	Aplicabilidade geral
b)	Injeção de carvão ativado	Remoção de PCDD/F por adsorção em carvão ativado injetado no gás de escape, seguindo-se redução de partículas	Aplicabilidade geral

Valores de emissão associados às MTD (VEA-MTD): ver quadro 10.2.

MTD 78: A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de partículas e CO provenientes do descoqueamento de tubos de craqueamento, constitui MTD utilizar uma das técnicas de redução da frequência do descoqueamento a seguir indicadas, bem como uma das técnicas de redução a seguir indicadas ou uma combinação das mesmas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
Técnicas para reduzir a frequência do descoqueamento
a)	Otimização do descoqueamento térmico	Otimização das condições de funcionamento (caudal de ar, temperatura e teor de vapor) em todo o ciclo de descoqueamento, para maximizar a remoção de coque	Aplicabilidade geral
b)	Otimização do descoqueamento mecânico	Otimização do descoqueamento mecânico (p. ex., com jatos de areia) para maximizar a remoção de partículas de coque	Aplicabilidade geral
Técnicas de redução das emissões
c)	Lavagem de partículas por via húmida	Ver ponto 12.1	Aplicável apenas ao descoqueamento térmico
d)	Ciclone	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
e)	Filtros de tecido	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral

10.2. Emissões para a água

MTD 79: Constitui MTD monitorizar as emissões para a água, no mínimo, com a frequência a seguir indicada, em conformidade com as normas EN. Na falta de normas EN, a MTD consiste em utilizar normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.

Substância/parâmetro	Instalação	Ponto de amostragem	Norma(s)	Frequência mínima de monitorização	Monitorização associada a
EDC	Todas as instalações	À saída do extrator de águas residuais	EN ISO 10301	Uma vez por dia	MTD 80
VCM	Todas as instalações	À saída do extrator de águas residuais	EN ISO 10301	Uma vez por dia	MTD 80
Cobre	Instalação de oxicloração com leito fluidificado	À saída do pré-tratamento da separação de sólidos	Várias normas EN disponíveis (p. ex., EN ISO 11885, EN ISO 15586, EN ISO 17294-2)	Uma vez por dia (35)	MTD 81
PCDD/F			Nenhuma norma EN disponível	Trimestral
Sólidos suspensos totais (SST)			EN 872	Uma vez por dia (35)
Cobre	Instalação de oxicloração com leito fluidificado	À saída do tratamento final das águas residuais	Várias normas EN disponíveis (p. ex., EN ISO 11885, EN ISO 15586, EN ISO 17294-2	Uma vez por mês	MTD 14 e MTD 81
EDC	Todas as instalações		EN ISO 10301	Uma vez por mês	MTD 14 e MTD 80
PCDD/F	Todas as instalações		Nenhuma norma EN disponível	Trimestral	MTD 14 e MTD 81

MTD 80: A fim de reduzir a carga de compostos clorados enviada para o tratamento de águas residuais a jusante e as emissões para a atmosfera provenientes do sistema de recolha e tratamento de águas residuais, constitui MTD efetuar a hidrólise e a separação o mais próximo possível da fonte.

Descrição:

Para a descrição dos processos de hidrólise e separação, ver ponto 12.2. Realiza-se uma hidrólise a pH alcalino para decompor o hidrato de cloral produzido no processo de oxicloração. Forma-se clorofórmio, que é retirado por separação, juntamente com EDC e VCM.

Valores de desempenho ambiental associados às MTD (VDAA-MTD): ver quadro 10.3.

Valores de emissão associados às MTD (VEA-MTD) para emissões diretas para uma massa de água recetora à saída do tratamento final: ver quadro 10.5.

Quadro 10.3

VDAA-MTD para os hidrocarbonetos clorados presentes nas águas residuais à saída do extrator

Parâmetro

VDAA-MTD

(média dos valores obtidos no período de um mês) (36)

EDC

0,1-0,4 mg/l

VCM

< 0,05 mg/l

A monitorização associada encontra-se descrita na MTD 79.

MTD 81: A fim de reduzir as emissões para a água de PCDD/F e de cobre provenientes do processo de oxicloração, constitui MTD utilizar a técnica a) abaixo ou, em alternativa, a técnica b), juntamente com uma combinação adequada das técnicas c), d) e e).

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
Técnicas integradas no processo
a)	Oxicloração em leito fixo	Reação de oxicloração: no reator de leito fixo, reduzem-se as partículas de catalisador arrastadas na purga de topo	Não aplicável a instalações existentes que utilizem a técnica de leito fluidificado
b)	Ciclone ou sistema de filtração com catalisador seco	Um ciclone ou um sistema de filtração com catalisador seco reduz as perdas do reator e também, por conseguinte, a sua transferência para as águas residuais	Aplicável apenas a instalações que utilizem a técnica de leito fluidificado
Pré-tratamento das águas residuais
c)	Precipitação química	Ver ponto 12.2. Utiliza-se a precipitação química para remover o cobre dissolvido	Aplicável apenas a instalações que utilizem a técnica de leito fluidificado
d)	Coagulação e floculação	Ver ponto 12.2	Aplicável apenas a instalações que utilizem a técnica de leito fluidificado
e)	Filtração com membrana (micro ou ultrafiltração)	Ver ponto 12.2	Aplicável apenas a instalações que utilizem a técnica de leito fluidificado

Quadro 10.4

VDAA-MTD aplicáveis às emissões para a água provenientes da produção de EDC por oxicloração, à saída do pré-tratamento para a remoção de sólidos, em instalações que utilizam a técnica de leito fluidificado

Parâmetro	VDAA-MTD (média dos valores obtidos no período de um ano)
Cobre	0,4-0,6 mg/l
PCDD/F	< 0,8 ng I-TEQ/l
Sólidos suspensos totais (SST)	10-30 mg/l

A monitorização associada encontra-se descrita na MTD 79.

Quadro 10.5

VEA-MTD aplicáveis ao cobre, ao ECD e aos PCDD/F provenientes da produção de EDC nas emissões diretas para uma massa de água recetora

Parâmetro	VEA-MTD (média dos valores obtidos no período de um ano)
Cobre	0,04-0,2 g/t de EDC produzido por oxicloração (37)
EDC	0,01-0,05 g/t de EDC purificado (38) (39)
PCDD/F	0,1-0,3 μg I-TEQ/t de EDC produzido por oxicloração

A monitorização associada encontra-se descrita na MTD 79.

10.3. Eficiência energética

MTD 82: Para uma utilização eficiente da energia, constitui MTD recorrer a um reator de ebulição para a cloração direta do etileno.

Descrição:

A reação de cloração direta de etileno num reator de ebulição realiza-se normalmente a uma temperatura compreendida entre menos de 85 °C e 200 °C. Contrariamente ao processo a baixas temperaturas, permite a recuperação eficaz e a reutilização do calor de reação (p. ex., para a destilação de EDC).

Aplicabilidade:

Aplicável apenas a instalações de cloração direta.

MTD 83: Para reduzir o consumo de energia das fornalhas de craqueamento de EDC, constitui MTD utilizar auxiliares de conversão química.

Descrição:

Os auxiliares, como o cloro e outras espécies geradoras de radicais, são utilizados para acelerar a reação de craqueamento e reduzir a temperatura de reação e consequentemente as necessidades de calor. Os auxiliares podem ser gerados pelo próprio processo ou adicionados.

10.4. Materiais residuais

MTD 84: Para reduzir a quantidade de coque enviado para eliminação a partir de instalações de VCM, constitui MTD utilizar uma combinação das técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Utilização de auxiliares no craqueamento	Ver MTD 83	Aplicabilidade geral
b)	Arrefecimento brusco da corrente gasosa do craqueamento de EDC	A corrente gasosa do craqueamento de EDC é arrefecida por contacto direto com EDC frio numa torre, para reduzir a formação de coque. Em alguns casos, a corrente é arrefecida por permuta térmica com EDC líquido frio, antes do arrefecimento rápido	Aplicabilidade geral
c)	Pré-evaporação da alimentação de EDC	A formação de coque é reduzida por evaporação do EDC a montante do reator, a fim de remover precursores de coque de elevado ponto de ebulição	Aplicável apenas a novas instalações ou a remodelações importantes de instalações existentes
d)	Queimadores de chama plana	A utilização deste tipo de queimadores na fornalha reduz o número de pontos críticos nas paredes dos tubos de craqueamento	Aplicável apenas a fornalhas novas ou a remodelações importantes de instalações existentes

MTD 85: Para reduzir a quantidade de resíduos perigosos enviados para eliminação e aumentar a eficiência da utilização dos recursos, constitui MTD utilizar todas as técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Hidrogenação do acetileno	O HCl produzido na reação de craqueamento de EDC é recuperado por destilação. A hidrogenação do acetileno presente nesta corrente de HCl tem por objetivo reduzir a formação de compostos indesejáveis durante a oxicloração. Recomendam-se níveis de acetileno inferiores a 50 ppm (v/v) à saída da unidade de hidrogenação	Aplicável apenas a novas instalações ou a remodelações importantes de instalações existentes
b)	Recuperação e reutilização do HCl proveniente da incineração de resíduos líquidos	O HCl é recuperado dos gases residuais do incinerador por lavagem húmida com água ou HCl diluído (ver ponto 12.1), e reutilizado, p. ex., na instalação de oxicloração	Aplicabilidade geral
c)	Isolamento dos compostos clorados para utilização	Isolamento e, se necessário, purificação de subprodutos para utilização (p. ex., monocloroetano e/ou 1,1,2-tricloroetano, destinando-se este último à produção de 1,1-dicloroetileno)	Aplicável apenas a novas unidades de destilação ou a remodelações importantes de instalações existentes, A aplicabilidade pode ser limitada pela inexistência de utilizações para estes compostos

11. CONCLUSÕES MTD PARA A PRODUÇÃO DE PERÓXIDO DE HIDROGÉNIO

As conclusões MTD da presente secção aplicam-se em complemento das conclusões MTD gerais abordadas na secção 1.

11.1. Emissões para a atmosfera

MTD 86: Para recuperar solventes e reduzir as emissões para a atmosfera de compostos orgânicos provenientes de todas as unidades que não a de hidrogenação, constitui MTD utilizar uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas. Caso se utilize ar na unidade de oxidação, recorre-se, pelo menos, à técnica d). Caso se utilize oxigénio puro na unidade de oxidação, recorre-se, pelo menos, à técnica b), com utilização de água refrigerada.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
Técnicas integradas no processo
a)	Otimização do processo de oxidação	A otimização de processo inclui o recurso a pressões elevadas e baixas temperaturas na oxidação, a fim de reduzir a concentração de vapor de solvente no gás residual do processo	Aplicável apenas a novas unidades de oxidação ou a remodelações importantes de instalações existentes
b)	Técnicas para reduzir o arrastamento de sólidos e/ou líquidos	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
Técnicas de recuperação do solvente para reutilização
c)	Condensação	Ver ponto 12.1	Aplicabilidade geral
d)	Adsorção regenerativa	Ver ponto 12.1	Não aplicável ao gás residual de processo com origem na oxidação com oxigénio puro

Quadro 11.1

VEA-MTD aplicáveis às emissões para a atmosfera de COVT, provenientes da unidade de oxidação

Parâmetro

VEA-MTD (40)

(média diária ou média durante o período de amostragem) (41)

(sem correção do teor de oxigénio)

COVT

5-25 mg/Nm3 (42)

A monitorização associada é descrita na MTD 2.

MTD 87: Para reduzir as emissões para a atmosfera de compostos orgânicos provenientes da unidade de hidrogenação durante as operações de arranque, constitui MTD recorrer a condensação e/ou a adsorção.

Descrição:

Para a descrição dos processos de condensação e adsorção, ver ponto 12.1.

MTD 88: A fim de evitar emissões de benzeno para a atmosfera e para a água, constitui MTD não utilizar benzeno na solução de trabalho.

11.2. Emissões para a água

MTD 89: A fim de reduzir o volume de águas residuais e a carga orgânica enviadas para tratamento de águas residuais, constitui MTD utilizar ambas as técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição	Aplicabilidade
a)	Separação otimizada de fases líquidas	Separação das fases aquosa e orgânica mediante conceção e funcionamento adequados (p. ex., tempo de residência suficiente, deteção e controlo da fronteira entre fases), para evitar o arrastamento de matérias orgânicas não dissolvidas	Aplicabilidade geral
b)	Reutilização da água	Reutilização da água (p. ex., de limpeza ou da separação de fases líquidas). A medida em que a água pode ser reutilizada no processo depende dos requisitos de qualidade dos produtos	Aplicabilidade geral

MTD 90: Para evitar ou reduzir as emissões, para a água, de compostos orgânicos dificilmente biodegradáveis, constitui MTD utilizar uma das técnicas a seguir indicadas.

Técnica		Descrição
a)	Adsorção	Ver ponto 12.2. A adsorção é efetuada antes do envio das correntes de águas residuais para o tratamento biológico final
b)	Incineração das águas residuais	Ver ponto 12.2

Aplicabilidade:

Aplicável apenas às correntes de águas residuais que contêm a maior parte da carga orgânica proveniente da instalação de peróxido de hidrogénio e nos casos em que a taxa de redução da carga de COT da referida instalação por tratamento biológico é inferior a 90 %.

12. DESCRIÇÃO DAS TÉCNICAS

12.1. Técnicas de tratamento de efluentes gasosos e de gases residuais de processos

Técnica	Descrição
Adsorção	Técnica de remoção de compostos presentes nos gases residuais de processo ou nas correntes de efluentes gasosos por retenção numa superfície sólida (normalmente carvão ativado). A adsorção pode ser regenerativa ou não regenerativa (ver abaixo)
Adsorção (não regenerativa)	Na adsorção não regenerativa, o adsorvente gasto não é regenerado, mas eliminado
Adsorção (regenerativa)	Adsorção em que o adsorvido é posteriormente dessorvido (p. ex., com vapor, frequentemente na própria instalação), para reutilização ou eliminação, sendo o adsorvente reutilizado. No funcionamento em contínuo, utilizam-se, em geral, mais de dois adsorventes em paralelo, um dos quais no modo de dessorção
Ciclone (via seca ou húmida)	Equipamento para remoção de partículas dos gases residuais dos processo ou de correntes de efluentes gasosos, por ação de forças centrífugas, geralmente no interior de uma câmara cónica
Condensação	Técnica para a remoção de vapores de compostos orgânicos e inorgânicos presentes nos gases residuais dos processos ou nas correntes de efluentes gasosos, mediante a redução da sua temperatura abaixo do ponto de orvalho, para que os vapores liquefaçam. Consoante o intervalo de temperaturas de funcionamento pretendidas, existem diferentes métodos de condensação — p. ex., água de arrefecimento, água refrigerada (temperatura geralmente próxima de 5 °C) ou refrigerantes como o amoníaco ou o propeno
Filtros de cerâmica/metal	Filtro de material cerâmico. Nos casos em que se pretende remover compostos ácidos, como HCl, NOx, SOx ou dioxinas, o material filtrante é equipado com catalisadores, podendo ser necessária a injeção de reagentes. Nos filtros metálicos, a filtração à superfície é efetuada através de elementos filtrantes de metal poroso sinterizado
Filtro de dois estágios	Dispositivo para filtrar constituído por uma tela metálica. Na primeira fase, forma-se um bolo de filtração; a filtração propriamente dita tem lugar na segunda fase. O sistema alterna entre as duas fases em função da queda de pressão no filtro. O sistema integra um mecanismo de remoção das partículas filtradas
Filtro de névoa	Filtros de malha comuns (p. ex., dispositivos de eliminação de névoa e desembaciadores), geralmente constituídos por tecido, material metálico ou monofilamentos sintéticos numa configuração aleatória ou específica. Um filtro de névoa funciona por filtração em leito profundo, que ocorre ao longo de toda a profundidade do filtro. As partículas sólidas permanecem no filtro até à saturação deste, sendo necessária limpeza por lavagem. Se o filtro de névoa for utilizado para recolher gotículas e/ou aerossóis, é limpo automaticamente pelo líquido drenado. Funciona por impulso mecânico e depende da velocidade. Os separadores de ângulo defletor também podem ser normalmente utilizados como filtros de aerossóis
Filtros de tecido	Tecido poroso ou de feltro através do qual os gases fluem, utilizado com o objetivo de remover partículas por crivagem ou por outros mecanismos. Os filtros de tecido podem assumir a forma de folhas, cartuchos ou sacos com várias unidades agrupadas
Lavagem	A lavagem ou absorção consiste na remoção de poluentes de uma corrente gasosa por contacto com um solvente líquido, normalmente água (ver “lavagem por via húmida”). Pode envolver uma reação química (ver “lavagem cáustica”). Em alguns casos, os compostos podem ser recuperados do solvente
Lavagem cáustica	Remoção de poluentes ácidos de uma corrente gasosa por lavagem com solução alcalina
Lavagem por via húmida	Ver “Lavagem”. O solvente utilizado é água ou uma solução aquosa (p. ex., lavagem cáustica para a redução de HCl). Ver também “Remoção de partículas por lavagem por via húmida”
Oxidação catalítica	Equipamento de redução que oxida com ar ou oxigénio, num leito catalítico, os compostos combustíveis presentes nos gases residuais dos processos ou nas correntes de efluentes gasosos. O catalisador promove a oxidação a temperaturas mais baixas e em equipamentos de menores dimensões quando comparado com a técnica de oxidação térmica
Oxidação térmica	Equipamento de redução que oxida os compostos combustíveis presentes nos gases residuais dos processos ou nas correntes de efluentes gasosos, por aquecimento com ar ou oxigénio acima da temperatura de autoignição, numa câmara de combustão, mantendo a mistura a alta temperatura durante um período suficiente para completar a combustão a dióxido de carbono e água
Oxidação térmica regenerativa (OTR)	Tipo específico de oxidação térmica (ver acima) em que a corrente de efluentes gasosos é aquecida por um leito com revestimento cerâmico ao atravessá-lo antes de entrar na câmara de combustão. Os gases quentes depurados saem da câmara através de um ou mais leitos com revestimento cerâmico, arrefecidos pela entrada de correntes de efluentes gasosos num ciclo de combustão anterior. Este leito revestido reaquecido inicia então um novo ciclo de combustão, através do pré-aquecimento de um nova corrente de efluentes gasosos. A temperatura característica de combustão é da ordem de 800-1 000 °C
Precipitador eletrostático (via seca ou húmida)	Dispositivo de controlo de partículas que utiliza forças elétricas para conduzir as partículas arrastadas pelos gases residuais dos processos ou correntes de efluentes gasosos para placas coletoras. As partículas arrastadas adquirem carga elétrica ao atravessarem o campo formado pelo fluxo de iões gasosos. Os elétrodos no centro do fluxo são mantidos a alta tensão, produzindo um campo elétrico que impele as partículas para as paredes coletoras
Redução catalítica	Os NOx são reduzidos na presença de um catalisador e de um gás redutor. Contrariamente à RCS, não se adiciona amoníaco nem ureia
Redução catalítica seletiva	Redução de NOx a azoto, num leito catalítico, por reação com amoníaco (geralmente em solução aquosa) a uma temperatura operacional ótima da ordem de 300-450 °C. Podem ser aplicadas uma ou várias camadas de catalisador
Redução não catalítica seletiva	Redução de NOx a azoto por reação com amoníaco ou ureia, a temperatura elevada. O intervalo de temperaturas de operação deve ser mantido entre 900 °C e 1 050 °C
Redução térmica	Redução de NOx a altas temperaturas, na presença de um gás redutor, numa câmara de combustão complementar, na qual ocorre um processo de oxidação, mas em condições de teor baixo de oxigénio/défice de oxigénio. Contrariamente à RCS, não se adiciona amoníaco nem ureia
Remoção de partículas por lavagem por via húmida	Ver “Lavagem por via húmida”. A remoção de partículas por via húmida implica a separação das partículas mediante a mistura intensiva dos gases com água, geralmente combinada com a remoção das partículas grosseiras por recurso a forças centrífugas. Para tal, o gás é libertado no interior de forma tangencial. As partículas sólidas removidas são captadas na parte inferior do lavador
Separação por membrana	Os efluentes gasosos são comprimidos e feitos passar através de uma membrana baseada na permeabilidade seletiva dos vapores orgânicos. O permeato enriquecido pode ser recuperado por métodos como a condensação ou a adsorção, podendo ainda ser reduzido, p. ex., por oxidação catalítica. O processo é particularmente adequado para as concentrações de vapor mais elevadas. Na maioria dos casos, é necessário tratamento adicional para atingir níveis de concentração suficientemente baixos para descarga
Técnicas para reduzir o arrastamento de sólidos e/ou líquidos	Técnicas que reduzem o arrastamento de gotículas ou partículas em correntes gasosas (provenientes, p. ex., de processos químicos, de condensadores ou de colunas de destilação) por recurso a dispositivos mecânicos como câmaras de decantação, filtros de aerossóis, ciclones e tambores de separação

12.2. Técnicas de tratamento das águas residuais

Todas as técnicas a seguir enumeradas podem também ser utilizadas para purificar correntes de água, a fim de permitir a sua reutilização/reciclagem. Na sua maioria, as técnicas em causa são também utilizadas para recuperar compostos orgânicos provenientes de correntes de água de processos.

Técnica	Descrição
Adsorção	Método de separação no qual componentes (ou seja, poluentes) de um fluido (neste caso, águas residuais) são retidos numa superfície sólida (normalmente carvão ativado)
Coagulação e floculação	Utilizam-se para separar os sólidos em suspensão das águas residuais e são frequentemente realizadas em etapas sucessivas. Para a coagulação, adicionam-se coagulantes com carga oposta à dos sólidos em suspensão. Para a floculação, adicionam-se polímeros, que favorecem as colisões de partículas de microflocos, gerando flocos maiores
Destilação	A destilação é uma técnica utilizada para separar compostos com pontos de ebulição diferentes, por evaporação parcial e recondensação A destilação das águas residuais consiste em remover contaminantes com baixo ponto de ebulição através da sua transferência para a fase de vapor. A destilação é efetuada em colunas de pratos ou de enchimento, com um condensador a jusante
Evaporação	Recurso à destilação (ver acima) para concentrar soluções aquosas de substâncias com elevado ponto de ebulição, para posterior utilização, transformação ou eliminação (p. ex., incineração de águas residuais), mediante a transferência de água para a fase de vapor. É normalmente realizada em unidades multiandares com aumento de vácuo, para reduzir o consumo de energia. O vapor de água é condensado, para reutilização ou descarregado como água residual
Extração	Os poluentes dissolvidos são transferidos da fase correspondente às águas residuais para um solvente orgânico, utilizando, p. ex., colunas em contracorrente ou sistemas misturador-decantador. Após a separação das fases, o solvente é purificado (p. ex., por destilação) e devolvido à extração. O extrato que contém os poluentes é eliminado ou devolvido ao processo. As perdas de solvente para as águas residuais são controladas a jusante por um tratamento complementar adequado (p. ex., por separação)
Filtração	Separação de sólidos das águas residuais, fazendo-as passar através de um meio poroso. Inclui diversos tipos de técnicas: p. ex., filtração num leito de areia, microfiltração e ultrafiltração
Flotação	Um processo no qual as partículas sólidas ou líquidas são separadas das águas residuais por aderência a bolhas finas de gás (geralmente ar). As partículas/gotículas flutuantes acumulam-se à superfície da água e são recolhidas com escumadores
Hidrólise	Reação química na qual compostos inorgânicos ou orgânicos reagem com água, geralmente com a finalidade de converter compostos não biodegradáveis em biodegradáveis, ou compostos tóxicos em não-tóxicos. Para promover ou melhorar a reação, a reação de hidrólise decorre a uma temperatura e, eventualmente, a uma pressão elevadas (termólise), com adição de bases ou ácidos fortes ou com recurso a um catalisador
Incineração de águas residuais	Oxidação dos poluentes orgânicos e inorgânicos com ar, com evaporação simultânea da água, à pressão ambiente e a temperaturas compreendidas entre 730 °C e 1 200 °C. A incineração das águas residuais é geralmente autossustentada para níveis de CQO superiores a 50 g/l. Nas situações em que a carga orgânica é reduzida, é necessária a utilização de um combustível de apoio/auxiliar
Oxidação química	Oxidação de compostos orgânicos com ozono ou peróxido de hidrogénio, eventualmente com recurso a catalisadores ou radiações UV, tendo em vista a sua conversão em compostos menos nocivos e mais facilmente biodegradáveis
Precipitação	Conversão de poluentes dissolvidos (p. ex., iões metálicos) em compostos insolúveis, por adição de precipitantes químicos. Os precipitados sólidos formados são, subsequentemente, separados por sedimentação, flotação ou filtração
Sedimentação	Separação de partículas e matérias em suspensão, por deposição gravitacional
Separação	Remoção de compostos voláteis da fase aquosa por meio de uma fase gasosa (p. ex., vapor, azoto ou ar) que atravessa o líquido, sendo os compostos voláteis posteriormente recuperados (p. ex., por condensação) para reutilização ou eliminação. A eficiência da remoção pode ser melhorada pelo aumento da temperatura ou a redução da pressão

12.3. Técnicas para reduzir as emissões para a atmosfera provenientes de processos de combustão

Técnica	Descrição
Escolha do combustível (auxiliar)	Utilização de combustível (incluindo combustível de apoio/auxiliar) com baixo teor de compostos potencialmente geradores de poluentes (p. ex., combustível com baixo teor de enxofre, cinzas, azoto, mercúrio, flúor ou cloro)
Queimadores de baixa emissão de NOx e de muito baixa emissão de NOx	A técnica baseia-se nos princípios de redução das temperaturas de pico da chama, retardando, mas completando, a combustão e aumentando a transferência de calor (maior capacidade de emissão da chama). Pode ser associada a uma alteração do projeto da câmara de combustão da fornalha. A conceção dos queimadores de muito baixa emissão de NOx incorpora a combustão por etapas (ar/combustível) e a recirculação dos gases de exaustão/combustão

(1) Para qualquer parâmetro em que, devido a limitações de amostragem ou analíticas, é inadequado um período de amostragem de 30 minutos, utiliza-se outro período de amostragem adequado.

(2) No que respeita aos PCDD/F, utiliza-se um período de amostragem de 6 a 8 horas.

(3) Podem utilizar-se amostras compostas proporcionais ao tempo, desde que seja possível demonstrar que a estabilidade do caudal é suficiente.

(4) Decisão de Execução 2012/119/UE da Comissão, de 10 de fevereiro de 2012, que estabelece regras relativas às orientações sobre a recolha de dados, sobre a elaboração de documentos de referência MTD e sobre a garantia da sua qualidade referidas na Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais (JO L 63 de 2.3.2012, p. 1).

(5) Normas EN genéricas para medições em contínuo: EN 15267-1, EN 15267-2, EN 15267-3 e EN 14181. As normas EN para medições periódicas são indicadas no quadro.

(6) Refere-se à potência térmica total instalada das fornalhas/aquecedores de processos ligados à chaminé em questão.

(7) No caso das fornalhas/aquecedores de processos com potência térmica total instalada inferior a 100 MW térmicos que funcionem menos de 500 horas por ano, a frequência de monitorização pode ser reduzida para, pelo menos, uma vez por ano.

(8) A frequência mínima de monitorização para medições periódicas pode ser reduzida para uma vez de 6 em 6 meses, caso se demonstre que os níveis de emissões são suficientemente estáveis.

(9) A monitorização de partículas não se aplica se se utilizarem exclusivamente combustíveis gasosos.

(10) A monitorização de NH3 aplica-se apenas se houver recurso a RCS ou RNCS.

(11) No caso das fornalhas/aquecedores de processos que utilizem combustíveis gasosos e/ou petróleo com teor de enxofre conhecido e não se recorra à dessulfuração dos gases de exaustão, a monitorização em contínuo pode ser substituída por monitorização periódica com uma frequência mínima trimestral ou por um cálculo que assegure a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.

(12) A monitorização é aplicável caso o poluente esteja presente nos efluentes gasosos com base no inventário de correntes de efluentes gasosos especificado nas conclusões MTD CWW.

(13) A frequência mínima de monitorização para medições periódicas pode ser reduzida para uma vez por ano, caso se demonstre que os níveis de emissões são suficientemente estáveis.

(14) Todos os restantes processos/fontes em cujos efluentes gasosos o poluente esteja presente, com base no inventário de correntes de efluentes gasosos especificado nas conclusões MTD CWW.

(15) A norma EN 15058 e o período de amostragem têm de ser adaptados para que os valores medidos sejam representativos do ciclo de descoqueamento na sua totalidade.

(16) A norma EN 13284-1 e o período de amostragem têm de ser adaptados para que os valores medidos sejam representativos do ciclo de descoqueamento na sua totalidade.

(17) A monitorização é aplicável se estiverem presentes nos efluentes gasosos cloro e/ou compostos clorados e se proceder a um tratamento térmico.

(18) Se os efluentes gasosos de duas ou mais fornalhas forem descarregados por uma chaminé comum, os VEA-MTD aplicam-se à descarga combinada da chaminé.

(19) Não se aplicam VEA-MTD às operações de descoqueamento.

(20) Não se aplicam VEA-MTD para o CO. A título indicativo, o nível de emissão de CO é, geralmente, de 10-50 mg/Nm3, expresso em média diária ou em média dos resultados obtidos ao longo do período de amostragem.

(21) Os VEA-MTD aplicam-se apenas se houver recurso a RCS ou RNCS.

(22) O limite inferior do intervalo é atingido com recurso a oxidação térmica, no processo da prata.

(23) Os VEA-MTD são expressos como média dos valores obtidos durante um ano.

(24) Caso as emissões tenham um teor significativo de metano, subtrai-se ao resultado o metano monitorizado de acordo com as normas EN ISO 25140 ou EN ISO 25139.

(25) O óxido de etileno produzido define-se como soma do óxido produzido para venda e como produto intermédio.

(26) Os VEA-MTD aplicam-se apenas ao conjunto de correntes de efluentes gasosos com caudais > 1 000 Nm3/h.

(27) Os VEA-MTD são expressos como média diária ou média dos resultados obtidos ao longo do período de amostragem.

(28) Os VEA-MTD são expressos como média dos valores obtidos no período de um ano. O TDI e/ou o MDI produzidos referem-se ao produto sem materiais residuais, no sentido utilizado para definir a capacidade da instalação.

(29) Em caso de valores de concentração de NOx na amostra superiores a 100 mg/Nm3, os VEA-MTD podem ser mais elevados (até 3 mg/Nm3), devido a interferências analíticas.

(30) No caso de descargas descontínuas de águas residuais, a frequência mínima de monitorização é de uma vez por descarga.

(31) O VDAA-MTD refere-se ao produto sem materiais residuais, no sentido utilizado para definir a capacidade da instalação.

(32) Se os efluentes gasosos de duas ou mais instalações de fornalhas forem expelidos por uma chaminé comum, os VEA-MTD aplicam-se à descarga combinada da chaminé.

(33) Não se aplicam VEA-MTD às operações de descoqueamento.

(34) Não se aplicam VEA-MTD para o CO. A título indicativo, o nível de emissão de CO é, geralmente, de 5-35 mg/Nm3, expresso em média diária ou em média dos resultados obtidos ao longo do período de amostragem.

(35) A frequência mínima de monitorização pode ser reduzida para uma vez por mês se se puder controlar a adequada eficiência de remoção de sólidos e de cobre, através da monitorização frequente dos outros parâmetros (p. ex., por medição em contínuo da turbidez).

(36) A média dos valores obtidos no período de um mês é calculada a partir das médias de valores obtidos em cada dia (pelo menos três amostras pontuais colhidas a intervalos de, pelo menos, meia hora).

(37) Geralmente, atinge-se o extremo inferior do intervalo se se utilizar a técnica de leito fixo.

(38) A média dos valores obtidos durante um ano é calculada a partir das médias de valores obtidos em cada dia (pelo menos três amostras pontuais colhidas a intervalos mínimos de meia hora).

(39) O EDC purificado corresponde à soma do EDC produzido por oxicloração e/ou cloração direta e do EDC proveniente da produção de CVM enviado para purificação.

(40) Os VEA-MTD não são aplicáveis se o caudal de emissões for inferior a 150 g/h.

(41) Quando se recorre à adsorção, o período de amostragem é representativo de um ciclo completo de adsorção.

(42) Caso as emissões tenham um teor significativo de metano, subtrai-se ao resultado o metano monitorizado de acordo com as normas EN ISO 25140 ou EN ISO 25139.

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