EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32005R0183R(08)
Retificação do Regulamento (CE) n.o 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005, que estabelece requisitos de higiene dos alimentos para animais («Jornal Oficial da União Europeia» L 35 de 8 de fevereiro de 2005)
Retificação do Regulamento (CE) n.o 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005, que estabelece requisitos de higiene dos alimentos para animais («Jornal Oficial da União Europeia» L 35 de 8 de fevereiro de 2005)
ST/6858/2020/INIT
OJ L 191, 16.6.2020, p. 9–9
(PT)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2005/183/corrigendum/2020-06-16/oj
|
16.6.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 191/9 |
Retificação do Regulamento (CE) n.o 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005, que estabelece requisitos de higiene dos alimentos para animais
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 35 de 8 de fevereiro de 2005 )
Na página 16, anexo II, secção «CONTROLO DE QUALIDADE», ponto 4, terceira frase:
onde se lê:
«[…] Deverão, além disso, ser colhidas amostras de cada lote de produtos fabricados e colocados no mercado, ou de cada fração definida da produção (em caso de fabrico contínuo), em quantidade suficiente e segundo um protocolo pré-estabelecido pelo fabricante, e conservadas a fim de garantir a rastreabilidade (estas colheitas devem ser periódicas, no caso de fabrico que satisfaça apenas as necessidades individuais do fabricante) […].»,
deve ler-se:
«[…] Deverão, além disso, ser colhidas amostras dos ingredientes e de cada lote de produtos fabricados e colocados no mercado, ou de cada fração definida da produção (em caso de fabrico contínuo), em quantidade suficiente e segundo um protocolo pré-estabelecido pelo fabricante, e conservadas a fim de garantir a rastreabilidade (estas colheitas devem ser periódicas, no caso de fabrico que satisfaça apenas as necessidades individuais do fabricante) […].»