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| EUROPEAN COMMISSION | COMISSÃO EUROPEIA |
| Brussels, 14.10.2020 | Bruxelas, 14.10.2020 |
| COM(2020) 663 final | COM(2020) 663 final |
| COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS | COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES |
| on an EU strategy to reduce methane emissions | relativa a uma estratégia da UE para redução das emissões de metano |
| I.Introduction | I.Introdução |
| Methane is a powerful greenhouse gas, second only to carbon dioxide in its overall contribution to climate change. On a molecular level, methane is more powerful than carbon dioxide. Although it remains for a shorter time in the atmosphere, it has a significant effect on the climate 1 and contributes to tropospheric ozone formation, a potent local air pollutant which itself causes serious health problems 2 . Reducing methane emissions therefore contributes to both slowing down climate change as well as improving air quality. Significant portions of methane emissions can be mitigated cost-effectively. | O metano é um gás com um poderoso efeito de estufa, precedido apenas pelo dióxido de carbono no seu contributo global para as alterações climáticas. A nível molecular, o metano é mais poderoso do que o dióxido de carbono. Embora permaneça menos tempo na atmosfera, tem um efeito significativo no clima 1 , contribuindo para a formação de ozono troposférico, um potente poluidor atmosférico local que, por si só, causa graves problemas de saúde 2 . A redução das emissões de metano contribui, por conseguinte, para abrandar as alterações climáticas e melhorar a qualidade do ar. Uma parte significativa das emissões de metano pode ser atenuada com uma boa relação custo-benefício. |
| The Regulation on the Governance of the Energy Union and Climate Action 3 calls on the Commission to deliver a strategic plan for reducing methane emissions. Furthermore, in the European Green Deal Communication 4 , the Commission indicated that energy-related methane emissions needed to be addressed as part of the commitment to reach climate neutrality by 2050. In this way, policy action to reduce methane emissions will contribute to both the EU’s decarbonisation efforts towards the 2030 Climate Target Plan and the EU’s zero-pollution ambition for a toxic-free environment. | O Regulamento relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática 3 insta a Comissão a apresentar um plano estratégico para reduzir as emissões de metano. Além disso, na Comunicação relativa ao Pacto Ecológico Europeu 4 , a Comissão indicou que as emissões de metano relacionadas com a energia necessitam de ser encaradas como parte do compromisso para alcançar a neutralidade climática em 2050. Desta forma, as iniciativas políticas destinadas a reduzir as emissões de metano contribuirão para os esforços de descarbonização da UE com vista à consecução do plano de meta climática para 2030 e para satisfazer a ambição da UE de um nível zero de poluição, por um ambiente livre de substâncias tóxicas. |
| Current policies for non-CO2 emissions are projected to reduce methane emissions in the EU by 29% by 2030 compared to 2005 levels 5 . Nevertheless, the 2030 climate target plan’s impact assessment 6 found methane will continue to be the EU’s dominant non-CO2 greenhouse 7 . It concluded that stepping up the level of ambition for reductions in greenhouse-gas emissions to at least 55% by 2030 compared to 1990 would also require an accelerated effort to tackle methane emissions, with projections indicating a step up needed to 35% to 37% methane emission reductions by 2030 compared to 2005. At a global level, reducing methane emissions associated with human (anthropogenic) activity by 50% over the next 30 years could reduce global temperature change by 0.18 degrees Celsius by 2050 8 . | As políticas atuais para as emissões não-CO2 visam uma redução de 29 % das emissões de metano na UE em 2030, em comparação com os níveis de 2005 5 . Não obstante, a avaliação do impacte do plano de meta climática para 2030 6 concluiu que o metano continuará a ser o gás com efeito de estufa não-CO2 dominante na UE 7 . Concluiu-se na avaliação de impacte que o aumento do nível de ambição na redução das emissões de gases com efeito de estufa para, pelo menos, 55 % em 2030, comparativamente a 1990, exigiria também uma intensificação dos esforços de combate às emissões de metano, indicando as projeções ser necessário um acréscimo na redução das emissões de metano, de 35 % para 37 %, em 2030, comparativamente a 2005. À escala mundial, a redução das emissões de metano associadas à atividade humana (antropogénicas) em 50 % durante os próximos 30 anos pode atenuar o aumento da temperatura mundial até 2050 em 0,18 graus Celsius 8 . |
| The EU has reduction targets for 2030 for all greenhouse gases, with anthropogenic methane emissions covered by binding national emission reduction targets under the Effort Sharing Regulation (ESR) 9 . However, there is currently no policy dedicated to the reduction of anthropogenic methane emissions. Approximately 41% of global methane emissions come from natural sources (biogenic), like wetlands or wildfires 10 . The remaining 59% are anthropogenic, of which the largest sources are agriculture (40-53%) – in particular linked to intensive production, fossil fuel production and use (19-30%), and waste (20-26%). In the EU, 53% of anthropogenic methane emissions come from agriculture, 26% from waste and 19% from energy 11 . The reported distribution of emissions per sector continues to evolve as reporting and data collection improve. Nevertheless, these three sectors account for up to 95% of global anthropogenic methane emissions, and should therefore be the focus of mitigating action 12 . | A UE tem metas de redução para 2030 para todos os gases com efeito de estufa, estando as emissões antropogénicas de metano abrangidas por metas nacionais vinculativas de redução das emissões ao abrigo do Regulamento Partilha de Esforços 9 . Porém, não existe atualmente uma política orientada para a redução das emissões antropogénicas de metano. Aproximadamente 41 % das emissões de metano a nível mundial provêm de fontes naturais (biogénicas), como as zonas húmidas e os incêndios florestais 10 . Os restantes 59 % são antropogénicos, dos quais as maiores fontes são a agricultura (40-53 %) – em especial ligadas à produção intensiva –, a produção e utilização de combustíveis fósseis (19-30 %) e os resíduos (20-26 %). Na UE, 53 % das emissões antropogénicas de metano provêm da agricultura, 26 % dos resíduos e 19 % da energia 11 . A distribuição das emissões por setor espelhada nas comunicações recebidas continua a evoluir à medida que a comunicação de informações e a recolha de dados melhoram. Não obstante, estes três setores representam até 95 % das emissões antropogénicas de metano a nível mundial e devem, assim, ser objeto de medidas de atenuação 12 . |
| The EU should also play a role in ensuring methane emission reductions at global level. While the EU contributes only to 5% of global methane emissions 13 , it can use its position as the largest global importer of fossil fuels and as a strong player in the agriculture sector to support similar action from global partners. The EU is also a technical leader in satellite imagery and methane emission leak detection through the Copernicus program and can lead international collaboration to improve the monitoring and mitigation of global methane emissions. | A UE deve também desempenhar um papel na garantia da redução das emissões de metano a nível mundial. Embora contribua apenas para 5 % das emissões de metano a esse nível 13 , pode usar a sua posição de maior importador mundial de combustíveis fósseis e de interveniente importante no setor da agricultura para apoiar ações semelhantes de parceiros a nível mundial. A UE é também um líder técnico em imagens de satélite e na deteção de fugas de metano, no âmbito do programa Copernicus, e pode liderar a colaboração internacional com vista à melhoria da monitorização e da atenuação das emissões de metano a nível mundial. |
| The Communication sets out a strategy for reducing methane emissions. It outlines a comprehensive policy framework combining concrete cross-sectoral and sector-specific actions within the EU, as well as promoting similar action internationally. While in the short-term, the strategy encourages global level voluntary and business-led initiatives to immediately close the gap in terms of emissions monitoring verification and reporting, as well as reduce methane emissions in all sectors, it foresees EU level legislative proposals in 2021 to ensure widespread and timely contributions towards the EU decarbonisation objectives. | A Comunicação estabelece uma estratégia para reduzir as emissões de metano. Define um quadro de políticas abrangente que combina ações concretas intersetoriais e ações setoriais específicas na UE, bem como a promoção de ações semelhantes a nível internacional. Embora, a curto prazo, incentive iniciativas voluntárias e lideradas pelo setor empresarial, em todo o mundo, com o objetivo de colmatar imediatamente as disparidades em termos de monitorização, verificação e comunicação das emissões, bem como de reduzir as emissões de metano em todos os setores, a estratégia prevê a apresentação, em 2021, de propostas legislativas ao nível da UE destinadas a assegurar contributos generalizados e atempados para a consecução dos objetivos de descarbonização da União Europeia. |
| II.A new strategy to reduce methane emissions: combining cross-sector and sector-specific actions | II.Uma nova estratégia para reduzir as emissões de metano: combinação de ações intersetoriais e de ações setoriais específicas |
| The EU first addressed methane emissions with a strategy adopted in 1996 14 . In the following years, the EU adopted regulatory initiatives that contributed to methane emission reductions in key sectors 15 . Relative to 1990 levels, energy-sector methane emissions have halved, while emissions from waste and agriculture have fallen by a third and just over a fifth respectively 16 . Nevertheless, methane emissions remain a significant challenge in each of these sectors. | A UE abordou pela primeira vez as emissões de metano numa estratégia adotada em 1996 14 . Nos anos seguintes, adotou iniciativas legislativas que contribuíram para reduzir as emissões de metano em setores-chave 15 . Em relação aos níveis de 1990, as emissões de metano provenientes do setor da energia diminuíram para metade, ao passo que as emissões provenientes dos resíduos e da agricultura diminuíram um terço e pouco mais de um quinto, respetivamente 16 . Todavia, as emissões de metano continuam a ser um desafio significativo em todos estes setores. |
| In the energy sector, methane leaks from fossil fuel production sites, transmission systems, ships and distribution systems. Methane is also vented (released intentionally) into the atmosphere. Even when flared (burnt), carbon dioxide is released and methane can still escape during flaring as a result of incomplete combustion 17 . According to current estimates, 54% of methane emissions in the energy sector are fugitive emissions from the oil and gas sector, 34% fugitive emissions from the coal sector and 11% from residential and other final sectors 18 . The EU’s climate target plan impact assessment indicates that the most cost-effective methane emission savings can be achieved in the energy sector. Upstream oil and gas operations generally have a variety of mitigation options that have no net costs 19 , or near zero costs 20 . | No setor da energia, ocorrem fugas de metano em locais de produção de combustíveis fósseis, sistemas de transporte, navios e sistemas de distribuição. O metano é também ventilado (libertado intencionalmente) para a atmosfera. Mesmo quando é queimado em tocha (flaring), é libertado dióxido de carbono e continua a escapar metano durante a queima, devido a combustão incompleta 17 . De acordo com as estimativas atuais, 54 % das emissões de metano provenientes do setor da energia são emissões fugitivas do setor do petróleo e do gás, 34 % são emissões fugitivas provenientes do setor do carvão e 11 % provêm do setor residencial e de outros setores finais 18 . A avaliação do impacte do plano de meta climática da UE indica que é no setor da energia que se podem reduzir as emissões de metano com melhor relação custo-benefício. Nas operações a montante no setor do petróleo e do gás há geralmente diversas opções de atenuação sem custos líquidos 19 , ou com custos quase nulos 20 . |
| Agriculture is the second sector with the highest potential in overall benefits for reducing methane emissions 21 . There are also potential synergies and trade-offs for mitigating the cost of emission reductions in agriculture through the reduction of nutrient losses in animal feed by enteric fermentation 22 and by producing biogas 23 . Methane emissions from livestock originate mainly from ruminant species (enteric fermentation) (80.7%), manure management (17.4%), and rice cultivation (1.2%). Sources of methane emissions are often diffuse in the agriculture sector, which can make measurement, reporting and verification challenging. They also differ noticeably across the EU. Nevertheless, technologically feasible mitigation practices do exist, and their deployment should be facilitated, along with reporting on their effects. | A agricultura é o setor com o segundo mais elevado potencial de extração de benefícios globais da redução das emissões de metano 21 . Existem também sinergias e soluções de compromisso potenciais para atenuar o custo da redução das emissões na agricultura, mediante a redução das perdas de nutrientes dos alimentos dos animais devidas à fermentação entérica 22 ou produzindo biogás 23 . As emissões de metano de origem pecuária provêm, sobretudo, da fermentação entérica nas espécies ruminantes (80,7 %) e da gestão do estrume (17,4 %); acrescem as provenientes do cultivo do arroz (1,2 %). As fontes de emissão de metano no setor agrícola são muitas vezes difusas, o que pode dificultar a medição, a comunicação de informações e a verificação. Acresce que essas emissões diferem significativamente no território da UE. Porém, existem práticas de atenuação tecnologicamente exequíveis; a sua adoção deve ser facilitada e os seus efeitos comunicados. |
| In the waste sector, the main identified sources of methane are uncontrolled emissions of landfill gas in landfill sites, the treatment of sewage sludge and leaks from biogas plants due to poor design or maintenance. Emissions from the landfilling of waste fell by 47% between 1990 and 2017 24 , following better compliance with EU waste legislation on emissions from landfill. This was achieved primarily by diverting biodegradable waste to other waste-treatment options higher in the waste hierarchy 25 such as composting and anaerobic digestion, as well as ensuring the stabilisation of biodegradable waste before disposal. However, more stringent compliance practices are needed to further reduce methane emissions from waste. | No setor dos resíduos, as principais fontes de metano identificadas são as emissões não controladas de gases de aterro em aterros, o tratamento de lamas de depuração e as fugas de unidades de biogás devido a conceção ou manutenção deficientes. As emissões provenientes da deposição de resíduos em aterros diminuíram 47 % entre 1990 e 2017 24 , na sequência de um melhor cumprimento da legislação da UE em matéria de emissões provenientes de aterros. Este decréscimo foi alcançado principalmente graças ao desvio de resíduos biodegradáveis para outras opções de tratamento de resíduos, mais elevadas na hierarquia dos resíduos 25 , como a compostagem e a digestão anaeróbia, bem como à estabilização dos resíduos biodegradáveis antes da eliminação dos mesmos. Contudo, são necessárias práticas de cumprimento mais rigorosas para reduzir ainda mais as emissões de metano provenientes dos resíduos. |
| An effective EU strategy to reduce methane emissions must therefore provide stronger measures to address methane emissions in each sector, but also take greater advantage of synergies across sectors and policy areas. Adopting a holistic approach brings clear advantages, as it allows for more cost-effective and evidence-based mitigation of methane emissions. It also makes it possible to build an enabling framework and strengthen the business case for capturing methane emissions. Given the high share of methane emissions in agriculture that result from livestock, lifestyle and diet changes can also contribute significantly to reducing EU methane emissions. Beyond reducing emissions, the strategy will also provide for opportunities to generate additional revenue streams and development and investment in rural areas. | Uma estratégia eficaz da UE de redução das emissões de metano deve, assim, prever medidas mais rigorosas para fazer face às emissões de metano em cada setor, mas também tirar maior partido das sinergias entre setores e políticas. A adoção de uma abordagem holística tem vantagens claras, na medida em que permite uma atenuação das emissões de metano com melhor relação custo-benefício e baseada em elementos concretos. Possibilita também o estabelecimento de um quadro facilitador e reforça os argumentos comerciais para a captação das emissões de carbono. Dada a elevada percentagem de emissões de metano de origem pecuária na agricultura, as mudanças no estilo de vida e na alimentação podem também contribuir significativamente para reduzir as emissões de metano na UE. Além da redução das emissões, a estratégia também contemplará oportunidades de vias adicionais de geração de rendimento, assim como de desenvolvimento e de investimento, nas zonas rurais. |
| 1.Cross-sectoral actions within the EU | 1.Ações intersetoriais na UE |
| a.Reporting | a.Comunicação de informações |
| A priority objective of the strategy is to ensure that companies apply considerably more accurate measurement and reporting methodologies for methane emissions, across sectors, than is currently the case. This will contribute to a better understanding of the problem and better inform subsequent mitigation measures 26 . | Um objetivo prioritário desta estratégia é assegurar que as empresas aplicam metodologias de medição e de comunicação de informações relativas às emissões de metano consideravelmente mais rigorosas, em todos os setores, do que o que se verifica atualmente. Tal contribuirá para uma melhor compreensão do problema e proporcionará informações mais completas para a formulação das medidas de atenuação subsequentes 26 . |
| The United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) has a three-tier reporting framework for methane emissions, which is applicable across all relevant emitting sectors. Tier 1 constitutes the most basic approach, involving simple estimations based on activity data and emission factors. Tier 3 is the most demanding in terms of methodological complexity and data requirements, involving complex modelling based on multiple data sources or specific, individual measurement. Tier 2 is intermediate in complexity and may combine elements of both Tiers 1 and 3. | A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) estabeleceu um quadro de comunicação de informações de três níveis para as emissões de metano, aplicável a todos os setores emissores em causa. O nível 1 constitui a abordagem mais básica, evolvendo estimativas simples baseadas em dados de atividade e fatores de emissão. O nível 3 é o mais exigente em termos de complexidade metodológica e requisitos em matéria de dados, envolvendo uma modelização complexa, baseada em múltiplas fontes de dados, ou medições específicas individuais. O nível 2 é intermédio em termos de complexidade e pode combinar elementos dos níveis 1 e 3. |
| Currently, the level of monitoring and reporting varies considerably between sectors and Member States, with very few Member States consistently applying Tier 3 standards. One of the key objectives of this strategy is to make Tier 3 methane reporting by energy, chemical and agricultural companies more widespread across the EU, where possible. This would allow Member States to move to higher tier reporting when submitting national emissions data to the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), for example. Nevertheless, a certain level of flexibility in reporting is required to account for the different challenges to improving monitoring and reporting across the different sectors, as well as to concentrate reporting efforts on key categories of sources, in line with the International Panel on Climate Change (IPCC) guidelines 27 . | Atualmente, o nível de monitorização e comunicação de informações varia consideravelmente de setor para setor e de Estado-Membro para Estado-Membro, sendo que muito poucos Estados-Membros aplicam sistematicamente as normas do nível 3. Um dos principais objetivos desta estratégia é generalizar o mais possível o nível 3 na UE, na comunicação de informações referentes ao metano por parte das empresas dos setores energético, químico e agrícola. Tal permitiria aos Estados-Membros elevarem o nível de comunicação de informações na apresentação dos dados de emissões nacionais no âmbito da Convenção‑Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, por exemplo. Todavia, é necessário um certo grau de flexibilidade na comunicação de informações, para atender aos diversos graus de dificuldade na melhoria da monitorização e da comunicação de informações que se verificam nos vários setores, bem como para concentrar os esforços de comunicação nas categorias-chave de fontes, em consonância com as orientações do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) 27 . |
| In the energy sector, Tier 3 reporting is achievable for industry and will therefore be the EU target standard. Widespread adoption of the measurement and reporting framework developed under the Climate and Clean Air Coalition (CCAC) Oil and Gas Methane Partnership (OGMP) 28 will accelerate this transition (see more details under actions in the energy section). The new OGMP standard (OGMP 2.0) commits participating companies to increase the accuracy and granularity of their methane emissions reporting for operated and non-operated assets in 3 and 5 years respectively. | No setor da energia, a comunicação de informações de nível 3 é exequível e será, consequentemente, a norma‑alvo da UE. A adoção generalizada do quadro de medição e de comunicação de informações desenvolvido no âmbito da Parceria de Petróleo e Gás Metano (OGMP) da Coligação do Clima e do Ar Limpo 28 irá acelerar esta transição (ver mais pormenores no ponto Ações no setor da energia). A nova norma OGMP (OGMP 2.0) compromete as empresas participantes a melhorar a exatidão e a desagregação das suas comunicações em matéria de emissões de metano provenientes de ativos operados e não operados em 3 e 5 anos, respetivamente. |
| In the agricultural sector, the challenges associated with a higher number of different actors involved in adjusting to new targets justifies a temporary objective of applying Tier 2 approaches, with improving disaggregation of emission factors and a final objective of achieving Tier 3. In the waste sector, the quality of reporting is already robust for waste disposal in landfills sites (under the scope of Directive 2010/75/EC 29 ) through the European Pollutant Release and Transfer Register 30 . Conversely, as regards the wastewater sector, improvements are needed. | No setor agrícola, as dificuldades associadas ao maior número de intervenientes diferentes envolvidos na adaptação a novas metas justificam o objetivo temporário de aplicar abordagens de nível 2, melhorando a desagregação dos fatores de emissão e com o objetivo final de alcançar o nível 3. No setor dos resíduos, a qualidade da comunicação de informações é já sólida no que respeita à eliminação de resíduos em aterro (abrangida pela Diretiva 2010/75/CE 29 ), por meio do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes 30 . Por contraste, no setor das águas residuais são necessários aperfeiçoamentos. |
| b.Establishing an international methane emissions observatory | b.Criação de um observatório internacional das emissões de metano |
| Currently, there exists no independent, international body which collects and verifies methane emissions data. In partnership with the United Nations Environmental Programme (UNEP), the Climate and Clean Air Coalition (CCAC) 31 and the International Energy Agency, the Commission will support the establishment of an independent international methane emissions observatory, tasked with collecting, reconciling, verifying and publishing anthropogenic methane emissions data at a global level. The observatory would be anchored in a United Nations framework. The observatory would build on a number of work streams such as the Oil and Gas Methane Partnership (OGMP) and the global methane science studies 32 as part of the Climate and Clean Air Coalition. | Não existe atualmente nenhum organismo internacional independente que colija e verifique dados de emissões de metano. Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), a Coligação do Clima e do Ar Limpo 31 e a Agência Internacional de Energia, a Comissão apoiará a criação de um observatório internacional independente das emissões de metano, que ficaria incumbido de coligir, conciliar, verificar e publicar dados relativos às emissões antropogénicas de metano a nível mundial. O observatório inserir-se-ia num quadro das Nações Unidas e basear-se-ia em várias vertentes de trabalho, como a Parceria de Petróleo e Gás Metano e os estudos científicos a nível mundial sobre o metano 32 da Coligação do Clima e do Ar Limpo. |
| Initially, the observatory would cover methane from the oil and fossil gas sectors as robust methodologies that can deliver credible data are already well defined, for example through OGMP 2.0. The Commission envisages extending the scope of the observatory to cover coal, waste and agricultural activities once comparably reliable monitoring and reporting methodologies are established for those sectors. Actions to define these methodologies should start immediately. | Inicialmente, o observatório abrangeria o metano proveniente dos setores do petróleo e do gás fóssil, uma vez que já se encontram bem definidas metodologias sólidas que podem fornecer dados credíveis, por exemplo por meio da OGMP 2.0. A Comissão prevê alargar o âmbito do observatório ao carvão, aos resíduos e às atividades agrícolas, assim que estiverem estabelecidas para estes setores metodologias de monitorização e comunicação de informações com grau de fiabilidade comparável. As ações para definir essas metodologias devem ser iniciadas imediatamente. |
| For the purpose of data verification and reconciliation of energy related methane emissions, company reporting needs to be complemented with data from national emission inventories, scientific research, as well as satellite observations and other remote sensing technologies verified by ground-level observations. The observatory would also be tasked with testing new monitoring and reporting technologies and assessing how these technologies could be used within existing methodologies, as well as assessing the level of improvement these technologies provide to the quality of data submitted by companies. The Commission expects that the observatory would help to improve understanding of the sources of emissions also within sectors, for example regarding differences in methane emissions from intensively reared livestock versus pasture raised livestock 33 . | Para efeitos de verificação e conciliação de dados de emissões de metano relacionadas com a energia, a comunicação de informações por parte das empresas deve ser completada por dados de inventários nacionais de emissões, pela investigação científica e por observações de satélite e outras tecnologias de teledeteção verificadas por observações ao nível do solo. O observatório ficaria incumbido de testar novas tecnologias de monitorização e comunicação de informações e de avaliar o modo como essas tecnologias poderiam ser utilizadas no quadro das metodologias atuais, bem como de avaliar o nível de melhoria que as tecnologias em causa proporcionariam à qualidade dos dados transmitidos pelas empresas. A Comissão espera que o observatório ajude a melhorar a compreensão das fontes de emissões também nos próprios setores, por exemplo no que se refere às diferenças entre as emissões de metano provenientes da pecuária intensiva e da pecuária em pastagem 33 . |
| The Commission is ready to mobilise funding from the Horizon 2020 programme to kick-start the establishment of such an international methane emissions observatory. In cooperation with the United Nations Environmental Programme and the Climate and Clean Air Coalition, the Commission envisages organising a donor conference to encourage national governments to contribute towards the financing of the observatory. | A Comissão está pronta a mobilizar financiamentos provenientes do programa Horizonte 2020 para dar início à criação deste observatório internacional das emissões de metano. Em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente e a Coligação do Clima e do Ar Limpo, a Comissão pondera organizar uma conferência de doadores para incentivar os governos nacionais a contribuir para o financiamento do observatório. |
| c.Satellite detection, Copernicus and aerial monitoring | c.Deteção por satélite, programa Copernicus e monitorização aérea |
| The EU’s Copernicus programme for earth observation is contributing to improved indirect air surveillance and the monitoring of methane emissions. In particular, Copernicus can contribute to an EU-coordinated capability for detecting and monitoring global super-emitters 34 , principally via its Copernicus Atmosphere Monitoring Service (CAMS) 35 . Globally, 5% of methane leaks in the coal, oil and fossil gas sectors contribute to 50% of the energy sector’s emissions 36 and based on a first analysis of EU emissions data, a similar pattern emerges for the EU 37 . Satellite technology is key to identifying these hotspots and guiding leak detection and repair on the ground as well as reconciling bottom-up data from company reporting. | O programa Copernicus da UE para a observação da Terra tem vindo a contribuir para melhorar a vigilância aérea indireta e a monitorização das emissões de metano. Em especial, o programa Copernicus pode contribuir para uma capacidade coordenada ao nível da UE de deteção e monitorização dos superemissores mundiais 34 , sobretudo através do Serviço de Monitorização da Atmosfera do Programa Copernicus (CAMS) 35 . Se, a nível mundial, 5 % das fugas de metano nos setores do carvão, do petróleo e do gás fóssil representam 50 % das emissões provenientes do setor da energia 36 , uma análise preliminar dos dados de emissões na UE aponta para um padrão semelhante na União Europeia 37 . As tecnologias por satélite são fundamentais para identificar esses pontos críticos e orientar a deteção e reparação das fugas no terreno, bem como para conciliar dados ascendentes comunicados pelas empresas. |
| When launched in 2025, the Copernicus CO2-monitoring (CO2M) mission, which involves a constellation of three satellites, will support the identification of smaller and more prevalent sources of emissions. It will also be able to monitor global atmospheric methane. This will represent significant additional capacity to the capabilities of the Copernicus Atmosphere Monitoring Service and the Tropospheric Monitoring Instrument (TROPOMI), two existing Copernicus capabilities on board of the Sentinel 5P satellite, that are able to detect larger emission sources. | Quando for lançada, em 2025, a missão de monitorização de CO2 no âmbito do programa Copernicus (CO2M), distribuída por três satélites, apoiará a identificação de fontes de emissões mais pequenas e mais disseminadas. Poderá igualmente monitorizar o metano atmosférico a nível mundial. Tal representará um acréscimo significativo das capacidades do Serviço de Monitorização da Atmosfera do Programa Copernicus e do Instrumento de Monitorização Troposférica (TROPOMI), duas capacidades do programa Copernicus a bordo do satélite Sentinel 5P que estão aptas a detetar as fontes maiores de emissões. |
| Improved top-down data from satellites will help to target bottom-up leak detection on the ground as well as aerial monitoring. There have been significant technological advances made in these areas in recent years with improved accuracy and cost-effectiveness. For example, the use of drones makes it possible to survey large amounts of infrastructure and facilitates more widespread use of aerial monitoring as well as increased frequency, which is key to addressing intermittent leaks. Sophisticated analytical programs allow for the reconciliation of data at different levels and can guide abatement efforts. The Commission intends to support the sharing of information and technology across stakeholders to enhance access and catalyse abatement efforts. | Dados descendentes de satélite melhorados ajudarão a focalizar a deteção ascendente de fugas no terreno, assim como a monitorização aérea. Nos últimos anos, houve avanços tecnológicos significativos nestes domínios que melhoraram a exatidão e a relação custo-benefício. Por exemplo, o recurso a drones possibilita o rastreio de vastas áreas de infraestruturas e facilita uma utilização mais alargada da monitorização aérea, bem como maiores frequências, aspeto fundamental quando se trata de fugas intermitentes. Programas analíticos sofisticados permitem conciliar dados a diversos níveis e podem orientar os esforços de atenuação. Para facilitar o acesso e catalisar os esforços de atenuação, a Comissão tenciona apoiar a partilha de informações e de tecnologia entre as partes interessadas. |
| d.Review and possible revisions of relevant environmental and climate legislation | d.Reexame e possível revisão de legislação ambiental e climática |
| In the European Green Deal, the Commission announced that in 2021 it would review EU legislation, with the overall aim of delivering increased climate ambition as contained in the 2030 climate target plan impact assessment. A number of pieces of legislation are within the scope of this review which have a bearing on methane emissions. This includes the EU Emissions Trading System (ETS) and the Effort Sharing Regulation (ESR), the latter covering all methane emissions in the EU next to all other greenhouse gases not covered by the emissions trading system. The assessment supporting the 2030 climate target plan underlined that also for these gases increased incentives will be required to reduce emissions further. The achievement of this strengthening of ambition will benefit from the sectoral actions in this strategy. | No Pacto Ecológico Europeu, a Comissão anunciou que, em 2021, iria reexaminar a legislação da UE com o objetivo geral de concretizar uma maior ambição climática, tal como consta da avaliação do impacte do plano de meta climática da UE para 2030. Este reexame incidirá em diversos atos legislativos com influência nas emissões de metano. Tal inclui o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE) e o Regulamento Partilha de Esforços, este último abrangendo todas as emissões de metano na UE, a par das emissões de todos os outros gases com efeito de estufa não abrangidos pelo sistema de comércio de licenças de emissão. A avaliação em que se sustentou o plano de meta climática para 2030 sublinhou que, também para estes gases, será necessário aumentar os incentivos para reduzir mais as emissões. As ações setoriais no âmbito desta estratégia contribuirão para a concretização desta ambição reforçada. |
| Revision of environmental legislation will include measures to address pollution. The Commission will for instance assess whether the role of the Industrial Emissions Directive (IED) 38 in preventing and controlling methane emissions could be enhanced. This could be both from expanding the scope of the IED to cover methane emitting sectors not yet included in its scope and a greater focus on methane during the reviews of Best Available Techniques (BAT) Reference Documents (BREF). This would mean ensuring that techniques to reduce methane emissions are identified in BREF reviews and methane BAT-associated emission levels (BAT-AELs) are included in BAT conclusions. The Commission will also assess the potential to expand the sectoral scope of the European Pollutant Release and Transfer Register (E-PRTR) Regulation 39 to report methane emissions. | A revisão da legislação ambiental incluirá medidas de combate à poluição. A Comissão avaliará, por exemplo, se o papel da Diretiva Emissões Industriais 38 na prevenção e no controlo das emissões de metano poderá ser reforçado. Para isso, tanto se poderia alargar o âmbito da Diretiva Emissões Industriais, de modo que esta passasse a abranger também setores emissores de metano que ainda não cubra, como atribuir maior importância ao metano no reexame dos documentos de referência (BREF) de melhores técnicas disponíveis (MTD). Significaria isto garantir a identificação, durante o reexame dos BREF, de técnicas de redução das emissões de metano e providenciar a inclusão, nas conclusões MTD, dos níveis de emissão de metano associados às melhores técnicas disponíveis. A Comissão avaliará também o potencial para alargamento do âmbito setorial do Regulamento do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes (E-PRTR) 39 à comunicação das emissões de metano. |
| The Commission will consider including methane in the zero-pollution monitoring framework to be developed under the Zero Pollution Action Plan announced for 2021 and the third edition of the EU Clean Air Outlook in 2022. The Commission will also review the National Emission Reduction Commitments (NEC) Directive by 2025 and, as part of this review, explore the possible inclusion of methane among the regulated pollutants. | A Comissão ponderará a inclusão do metano no quadro de monitorização da poluição zero a ser desenvolvido no âmbito do Plano de Ação para a Poluição Zero, anunciado para 2021, e na terceira edição do relatório da UE sobre o Programa Ar Limpo, a publicar em 2022. A Comissão vai também reexaminar a Diretiva relativa aos Compromissos Nacionais de Redução de Emissões até 2025 e, como parte desse reexame, explorar a possível inclusão do metano nos poluentes regulamentados. |
| e.Opportunities in biogas production | e.Oportunidades na produção de biogás |
| Non-recyclable human and agricultural waste (i.e. manure) and residue streams can be utilised in anaerobic digesters to produce biogas or in biorefineries to produce bio-materials and intermediate bio-chemicals. When used for biogas production, such raw materials can effectively contribute towards reducing methane emissions from anaerobic decomposition processes in nature. Simultaneously, biogas production can also generate additional revenue streams for farmers and provide opportunities for development and investment in rural areas. To that end, cooperation with and amongst farmers and local communities is essential, with opportunities to improve local economies and promote circularity. This cooperative approach in promoting opportunities for rural areas will also be part of the Long Term Vision for Rural Areas the Commission will put forward in 2021. | Os resíduos e desperdícios humanos e agrícolas (ou seja, estrume) não recicláveis podem ser utilizados em digestores anaeróbios para produzir biogás ou em biorrefinarias para obter biomatérias e produtos bioquímicos intermédios. Quando utilizadas na produção de biogás, estas matérias-primas podem contribuir eficazmente para reduzir as emissões de metano provenientes dos processos de decomposição anaeróbia na natureza. Simultaneamente, a produção de biogás também pode proporcionar rendimentos adicionais aos agricultores e oportunidades de desenvolvimento e de investimento nas zonas rurais. Para o efeito, é essencial a cooperação com os agricultores e as comunidades locais e entre aqueles e estas, gerando oportunidades para melhorar as economias locais e promover a circularidade. Esta abordagem cooperativa no fomento de oportunidades nas zonas rurais será também seguida na visão a longo prazo para as zonas rurais que a Comissão apresentará em 2021. |
| The biogas resulting from such feedstocks is a source of highly sustainable and useful renewable energy with multiple applications, while the material that remains after anaerobic digestion (digestate) can, after further processing, be used as a soil improver. This in turn reduces the requirement for alternative soil improving products, such as synthetic fertilisers of fossil origin. Moreover, in line with the waste hierarchy, the waste-based biodegradable input into biorefineries and biogas plants can count towards municipal waste recycling targets as set out in Directive 2018/98/EC. The role of sustainable biogas production in contributing to the EU’s decarbonisation objectives has been recognised in the recently published EU strategies for energy-system integration and hydrogen 40 . | O biogás resultante dessas matérias-primas é uma fonte de energia renovável altamente sustentável e útil e com diversas aplicações, ao passo que, uma vez tratadas, as matérias sobejantes da digestão anaeróbia (o digerido) podem ser utilizadas como corretivo do solo. Tal, por sua vez, reduz a necessidade de outros produtos corretivos do solo, como os fertilizantes sintéticos ou de origem fóssil. Além disso, em conformidade com a hierarquia dos resíduos, a entrada em biorrefinarias e em unidades de biogás de produtos biodegradáveis provenientes de resíduos pode ser tida em conta para atingir as metas de reciclagem de resíduos urbanos estabelecidas na Diretiva 2008/98/CE. O papel da produção sustentável de biogás na contribuição para os objetivos de descarbonização da UE foi reconhecido na estratégia da UE para a integração do sistema energético e na estratégia da UE para o hidrogénio publicadas recentemente 40 . |
| According to the EU’s long-term decarbonisation strategy 41 , by 2050, the EU’s annual consumption of biogases (biogas and biomethane) is projected to grow to between 54 and 72 Mtoe, from around 17 Mtoe in 2017. This growth in production will contribute towards the EU’s renewable energy and climate targets modelled in the long-term strategy. Biogas from agricultural waste or residues can also cost-effectively mitigate methane emissions in the agriculture and the waste sectors. Conversely, biogas derived from food or feed crops increases methane emissions, and thus can undermine the mitigation benefits of biogas. It is therefore essential for biogas developments to be based primarily on waste or residues. | De acordo com a estratégia de descarbonização a longo prazo da UE 41 , prevê-se que, em 2050, o consumo anual de biogases (biogás e biometano) na UE tenha crescido dos cerca de 17 milhões de tep em 2017 para 54 a 72 milhões de tep. Este crescimento da produção contribuirá para a consecução das metas da UE, em matéria de fontes de energia renováveis e de clima, modeladas na estratégia a longo prazo. O biogás proveniente de resíduos ou desperdícios agrícolas também pode atenuar, com boa relação custo-benefício, as emissões de metano no setor da agricultura e no setor dos resíduos. Pelo contrário, o biogás derivado de culturas alimentares ou forrageiras aumenta as emissões de metano, podendo assim prejudicar os benefícios de atenuação do biogás. É, pois, essencial que a evolução do biogás se baseie, sobretudo, em resíduos ou desperdícios. |
| The collection and use of high methane emitting organic wastes or residues from farming as biogas substrates should be further incentivised. This can be achieved, for example, through identifying best practices for collection and/or harvesting of sustainable wastes and residues or by incentivising the use of digestate as a sustainable soil improver in lieu of mined fertilisers. Sequential cropping can also be used in combination with manure as feedstock for sustainable biogas production, while contributing to sustainable farming practices, and as such could also be further incentivised 42 . National strategic plans for the Common Agricultural Policy (CAP), among other instruments and in line with the objectives set out in the national energy and climate plans, should encourage an integrated intervention that may encompass support for suitable agricultural practices, sustainable use of digestate and nutrients therein, investments in efficient installations, and services such as advisers, training and innovation. To that end the Commission will address this issue in specific Member State recommendations by the end of 2020. | Devem ser mais incentivadas a recolha dos resíduos ou desperdícios orgânicos responsáveis por elevadas emissões de metano provenientes da agricultura e a utilização dos mesmos como substratos de biogás. Tal pode ser conseguido, por exemplo, por meio da identificação das melhores práticas de recolha e/ou colheita de resíduos e desperdícios sustentáveis ou incentivando a utilização de digeridos para corrigir o solo de modo sustentável, em vez de recorrer a fertilizantes extraídos de minas. A cultura sequencial também pode ser utilizada, em combinação com o estrume, na obtenção de matérias-primas para a produção sustentável de biogás, contribuindo ao mesmo tempo para práticas agrícolas sustentáveis, razão pela qual poderá igualmente ser mais incentivada 42 . Entre outros instrumentos e em consonância com os objetivos estabelecidos nos planos nacionais em matéria de energia e de clima, os planos estratégicos nacionais elaborados para efeitos da política agrícola comum (PAC) devem incentivar intervenções integradas, as quais podem compreender o apoio a práticas agrícolas adequadas, a utilização sustentável de digeridos e dos nutrientes que estes contenham, investimentos em instalações eficientes e serviços como aconselhamento, formação e inovação. Nessa perspetiva, a Comissão tratará deste assunto numa série de recomendações a dirigir aos Estados-Membros até ao final de 2020. |
| As announced in the EU strategy for energy-system integration27, the Commission will re-examine the gas market regulatory framework to facilitate the uptake of renewable gases, including by considering issues such as the connection to infrastructure and the market access for distributed and locally connected production of renewable gases. In addition, the upcoming revision of the Renewable Energy Directive in June 2021, will present opportunities for further targeted support to accelerate the development of the market for biogas. | Como anunciado na estratégia da UE para a integração do sistema energético27, a Comissão reexaminará o quadro regulador do mercado de gás para facilitar a utilização de gases renováveis, nomeadamente considerando questões como a ligação às infraestruturas e o acesso ao mercado, tendo em vista uma produção de gases renováveis distribuída e com ligações locais. Além disso, a revisão da Diretiva Fontes de Energia Renováveis, prevista para junho de 2021, apresentará oportunidades para maiores apoios específicos com vista à aceleração do desenvolvimento do mercado do biogás. |
| Any measures to support biogas production must be carefully assessed to avoid perverse incentives that could lead to an overall increase in emissions from the waste, land and agricultural sectors, as well as to avoid an increase in the landfilling of unutilised digestate as soil improvers. Actions promoted under the methane strategy should be in line with the general sustainability criteria for bioenergy developed in the context of renewable energy legislation and with the taxonomy regulation 43 . | Quaisquer medidas de apoio à produção de biogás têm de ser cuidadosamente avaliadas, para evitar incentivos perversos que possam conduzir a um aumento global das emissões provenientes dos setores dos resíduos, das terras e da agricultura, bem como para evitar o aumento da deposição em aterro de digeridos não utilizados como corretivos do solo. As ações promovidas no âmbito da estratégia para o metano devem estar em consonância com os critérios gerais de sustentabilidade da bioenergia, desenvolvidos no contexto da legislação em matéria de fontes de energia renováveis, e com a regulamentação da taxonomia 43 . |
| Cross-sectoral actions | 1.The Commission will support improvements in measurement and reporting of methane emissions by companies across all relevant sectors, including through sector-specific initiatives. | 2.The Commission will support the establishment of an independent international methane emissions observatory anchored in the United Nations framework, in cooperation with international partners. The observatory would be tasked with collecting, reconciling, verifying and publishing anthropogenic methane emissions data at a global level. | 3.The Commission will strengthen satellite-based detection and monitoring of methane emissions through the EU’s Copernicus programme, with a view to contribute to an EU-coordinated capability for detecting and monitoring global super-emitters. | 4.In order to deliver on the increased climate ambition of the 2030 climate target plan impact assessment, the Commission will review relevant EU climate and environmental legislation to more effectively address methane-related emissions notably the Industrial Emissions Directive and the European Pollutant Release and Transfer Register. | 5.The Commission will provide targeted support to accelerate the development of the market for biogas from sustainable sources such as manure or organic waste and residues via upcoming policy initiatives. This will include the future gas market regulatory framework and the upcoming revision of the Renewable Energy Directive. The Commission will propose a pilot project to support rural areas and farming communities in building biogas projects and accessing funds for biogas production from agricultural waste. | Ações intersetoriais | 1.A Comissão vai apoiar melhorias na medição das emissões de metano e na comunicação dessas informações por parte das empresas de todos os setores pertinentes, nomeadamente através de iniciativas setoriais específicas. | 2.A Comissão apoiará a criação de um observatório internacional independente das emissões de metano, inserido num quadro das Nações Unidas, em cooperação com parceiros internacionais. Esse observatório ficaria incumbido da recolha, conciliação, verificação e publicação de dados relativos às emissões antropogénicas de metano a nível mundial. | 3.A Comissão reforçará a deteção e monitorização por satélite das emissões de metano por meio do programa Copernicus da UE, a fim de contribuir para uma capacidade coordenada ao nível da UE de deteção e monitorização dos superemissores mundiais. | 4.Para possibilitar a concretização do acréscimo de ambição climática plasmado na avaliação de impacte do plano de meta climática para 2030, a Comissão irá reexaminar a legislação pertinente da UE nos domínios climático e ambiental a fim de atacar com mais eficácia o problema das emissões de metano, nomeadamente a Diretiva Emissões Industriais e no tocante ao Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes. | 5.A Comissão prestará apoio específico para acelerar o desenvolvimento do mercado do biogás proveniente de fontes sustentáveis, tais como o estrume ou resíduos e desperdícios orgânicos, por meio de iniciativas políticas previstas para breve. Tal incluirá o futuro quadro regulador do mercado do gás e a prevista revisão da Diretiva Fontes de Energia Renováveis. A Comissão irá propor um projeto-piloto de apoio às zonas rurais e às comunidades agrícolas na concretização de projetos de biogás e no acesso a fundos para a produção de biogás a partir de resíduos agrícolas. |
| 2.Actions in the energy sector | 2.Ações no setor da energia |
| The scope of actions for energy-related methane covers the entire oil, gas and coal supply chains. It includes liquefied natural gas (LNG), gas storage and biomethane introduced into gas systems. Achieving emissions savings in this sector is feasible, with at least one third of reductions possible at no net cost to industry 44 . The greatest benefits in net economic, environmental and social terms would be achieved by reducing venting and flaring, reducing leaks in fossil gas and oil production, transmission and combustion, and reducing methane emissions from coalmines 45 . Venting and routine flaring should be restricted to unavoidable circumstances, for example for safety reasons, and recorded for verification purposes. | O âmbito das ações para o metano relacionado com a energia abrange toda a cadeia de abastecimento do petróleo, do gás e do carvão. Tal inclui o gás natural liquefeito (GNL), o armazenamento de gás e a introdução de biometano nos sistemas de gás. É exequível reduzir as emissões neste setor, sendo que, pelo menos, um terço das reduções é possível sem custos líquidos para o setor 44 . Os maiores benefícios, em termos económicos, ambientais e sociais líquidos, seriam alcançados por meio da redução da ventilação e da queima em tocha, da redução das fugas na produção, no transporte e na combustão de petróleo e de gás fóssil e da redução das emissões de metano geradas nas minas de carvão 45 . A ventilação e a queima em tocha sistemáticas devem ser restringidas a circunstâncias inevitáveis, por exemplo por motivos de segurança, e ser registadas, para efeitos de verificação. |
| Supporting voluntary initiatives | Apoio a iniciativas voluntárias |
| In the energy sector, the approach of the Commission is to support voluntary initiatives while simultaneously preparing legislation to build on and consolidate the progress made through voluntary actions. | No setor da energia, a abordagem da Comissão consiste em apoiar iniciativas voluntárias e na preparação concomitante de legislação destinada a desenvolver e consolidar os progressos realizados por meio desse tipo de ações. |
| As part of this approach, the Commission is actively promoting the widespread implementation of the measurement and reporting framework devised by the Oil and Gas Methane Partnership (OGMP) measurement and reporting framework. The OGMP is a voluntary initiative that currently covers oil and gas upstream companies. In cooperation with the United Nations Environment Programme (UNEP) and the Climate and Clean Air Coalition, the Commission is working to extend the OGMP framework to more companies in the gas upstream, midstream and downstream, as well as to the coal sector and closed or abandoned sites 46 . The OGMP framework is the best existing vehicle for improving measurement, reporting and verification capability in the energy sector. | Como parte desta abordagem, a Comissão está a promover ativamente a generalização do quadro de medição e de comunicação de informações concebido pela Parceria de Petróleo e Gás Metano. Esta parceria é uma iniciativa voluntária que abrange atualmente as empresas de petróleo e gás a montante. Em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e a Coligação do Clima e do Ar Limpo, a Comissão está a trabalhar no sentido de alargar o quadro da parceria a mais empresas no setor do gás, a montante, intermédio e a jusante, bem como ao setor do carvão e aos locais encerrados ou abandonados 46 . O quadro da Parceria de Petróleo e Gás Metano é o melhor meio existente para aperfeiçoar a capacidade de medição, comunicação de informações e verificação no setor da energia. |
| In addition, the Commission calls on companies in the oil, gas and coal sectors to set up more robust leak detection and repair (LDAR) programmes to prepare for upcoming proposals for legislation that would make such programmes mandatory (more details in the next section). | Além disso, a Comissão apela às empresas dos setores do petróleo, do gás e do carvão a que criem programas mais sólidos de deteção e reparação de fugas, como preparação para as futuras propostas legislativas que os tornarão obrigatórios (mais pormenores na próxima secção). |
| Legislative action | Ação legislativa |
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| The Commission will table in 2021 a legislative proposal on compulsory measurement, reporting and verification for all energy-related methane emissions, building on the Oil and Gas Methane Partnership (OGMP) methodology. Improving the quality of emissions data through mandatory higher-tier reporting by companies will also help Member States to improve their reporting to the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). It may therefore also lead to an increased share of higher-tier reporting for the concerned key categories in the EU inventory. | A Comissão apresentará em 2021 uma proposta legislativa que torna obrigatórias a medição de todas as emissões de metano relacionadas com a energia, a comunicação de informações sobre essas emissões e a verificação das mesmas, com base na metodologia da Parceria de Petróleo e Gás Metano. A melhoria da qualidade dos dados relativos às emissões, por recurso a um nível de comunicação de informações mais elevado por parte das empresas, também ajudará os Estados-Membros a melhorar a sua comunicação de informações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC). Tal poderá, assim, conduzir também a um aumento da comunicação de informações de nível mais elevado, no tocante às categorias-chave em causa, no inventário da UE. |
| In addition, such legislation should include an obligation to improve leak detection and repair (LDAR) of leaks on all fossil gas infrastructure, as well as any other infrastructure that produces, transports or uses fossil gas, including as a feedstock. In an effort to tackle emissions from venting and flaring, LDAR obligations will address flaring efficiency as a priority. Furthermore, the Commission will examine options as regards possible methane emission reduction targets or standards or other incentives on fossil energy consumed and imported in the EU. | Além disso, a referida legislação deverá contemplar a obrigação de melhorar a deteção e a reparação de fugas em todas as infraestruturas de gás fóssil, incluindo, designadamente, quaisquer infraestruturas que produzam, transportem ou utilizem gás fóssil, inclusivamente como matéria-prima. Num esforço para combater as emissões provenientes da ventilação e da queima em tocha, as obrigações em matéria de deteção e reparação de fugas atribuirão caráter prioritário à eficiência dessa queima. A Comissão examinará ainda as opções disponíveis no tocante a possíveis metas, ou normas, de redução das emissões de metano provenientes da energia de origem fóssil consumida na UE e para ela importada ou a outros incentivos a essa redução. |
| Upstream gas companies have a certain but limited financial incentive to implement LDAR programmes, as they can sell the gas that they prevent from leaking 47 . Transmission, storage, and distribution systems operators (including many LNG terminals) are regulated businesses and do not own the gas. For this reason, the Commission will promote the recognition by National Regulatory Authorities (NRAs) of LDAR and methane reduction investments as allowed costs for regulated entities in transmission, storage and distribution, including through possible guidance to regulators. | As empresas de gás a montante têm algum incentivo financeiro, embora limitado, para executar programas de deteção e reparação de fugas, uma vez que podem vender o gás cuja fuga impeçam 47 . Os operadores de sistemas de transporte, armazenamento e distribuição (incluindo muitos terminais de GNL) são empresas reguladas e não são proprietários do gás. Por esta razão, a Comissão incentivará as autoridades reguladoras nacionais, inclusive por meio de orientações que lhes possa transmitir, a reconhecerem os investimentos em deteção e reparação de fugas e na redução das emissões de metano como custos de transporte, armazenamento e distribuição permitidos às entidades reguladas. |
| The proposed revision of the Non-Financial Reporting Directive (NFRD) could lead to the development of European non-financial-reporting standards. To ensure appropriate alignment, the development of such standards could take account of the pre-existing Oil and Gas Methane Partnership (OGMP) standards for supply chains in oil, fossil gas and coal supply chains. | A revisão proposta da Diretiva Divulgação de Informações não Financeiras poderá levar à elaboração de normas europeias de divulgação desse tipo de informações. Para assegurar um alinhamento adequado, na elaboração dessas normas poderiam ter-se em conta as normas preexistentes da Parceria de Petróleo e Gás Metano para as cadeias de abastecimento de petróleo, gás fóssil e carvão. |
| The Commission will examine the options available in view of proposing legislation on eliminating routine venting and flaring in the energy sector covering the full supply chain, up to the point of production. 48 . This would complement the 2030 objectives of the World Bank’s Zero Routine Flaring initiative 49 , which the Commission intends to support alongside its support for the World Bank’s Global Gas Flaring Reduction Partnership 50 . The Commission will also make it a priority to explore a more precise standard for flaring efficiency, with the objective of further reducing both fugitive emissions and emissions from incomplete combustion of fuels. These mitigation options are generally cost-effective, and a key component of methane-emission mitigation in the energy sector, with combustion accounting for a significant portion of EU emissions 51 . | A Comissão examinará as opções disponíveis com vista à apresentação de propostas legislativas relativas à eliminação da ventilação e da queima em tocha sistemáticas no setor da energia, abrangendo toda a cadeia de abastecimento até ao ponto de produção 48 . Tal complementaria os objetivos para 2030 da iniciativa «Zero Routine Flaring» do Banco Mundial 49 , que a Comissão tenciona apoiar juntamente com o apoio que prestará à «Global Gas Flaring Reduction Partnership» do Banco Mundial 50 . A Comissão também considerará prioritária a exploração de uma norma mais precisa para a eficiência da queima em tocha, com o objetivo de reduzir as emissões fugitivas e as emissões devidas à queima incompleta de combustíveis. Estas opções de atenuação têm, geralmente, boa relação custo‑benefício e são uma componente fundamental da atenuação das emissões de metano no setor da energia, representado a combustão uma parte significativa das emissões da UE 51 . |
| Address coalmines and abandoned production sites | A questão das minas de carvão e dos locais de produção abandonados |
| The Commission encourages remedial work to eliminate methane emissions from the EU’s active or unused coalmines and abandoned oil and gas sites. Experience in non-EU countries and certain Member States shows that these sites can have significant levels of emissions 52 . However, at present, there are no EU-wide rules on checking, measuring or utilising methane leakage or emissions from coalmines or oil and gas wells after their closure. The forthcoming Commission proposal to reform the Research Fund for Coal and Steel also supports research in this field. The initiative for Coal Regions in Transition, now part of the Just Transition Platform, can serve as a forum for discussing good practices and best available techniques. | A Comissão incentiva trabalhos de correção com vista à eliminação das emissões de metano provenientes das minas de carvão ativas ou não utilizadas e das instalações de petróleo ou gás abandonados da UE. A experiência em países não pertencentes à UE e em determinados Estados-Membros mostra que estes locais podem originar níveis de emissões significativos 52 . Contudo, atualmente não existem regras à escala da UE relativas à verificação, medição ou utilização do metano libertado ou das emissões de metano, provenientes de minas de carvão, de poços de petróleo ou de perfurações para a extração de gás depois de encerrados. A aguardada proposta da Comissão de reforma do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço também apoia a investigação neste domínio. A iniciativa para as regiões carboníferas em transição, agora parte da Plataforma para uma Transição Justa, pode servir de fórum de discussão de boas práticas e das melhores técnicas disponíveis. |
| The Commission will support either the effective closure and sealing of coalmines or their utilisation for residual energy production (collecting methane for local use). Technologies to achieve this are available and already operational in certain parts of Europe. This will require the local workforce to be trained in these areas, funds to be allocated to underpin non-commercial definitive closure and opportunities to be developed for commercial companies to collect methane from abandoned sites. The Commission will bring forward recommendations for best practices and/or enabling legislation if necessary. | A Comissão apoiará o encerramento e a selagem efetivos das minas de carvão ou a utilização das mesmas para a produção de energia residual (recolha de metano para utilização local). Estão disponíveis e já operacionais em certas partes da Europa tecnologias para concretizar este objetivo. Tal exigirá que a mão de obra local receba formação nestes domínios, que sejam atribuídos fundos para apoiar encerramentos definitivos por razões não comerciais e que sejam criadas condições para que as empresas comerciais recolham metano dos locais abandonados. A Comissão apresentará, se necessário, recomendações de boas práticas e/ou legislação propiciadora. |
| Actions in the energy sector | 6.The Commission will deliver legislative proposals in 2021 on: | •Compulsory measurement, reporting, and verification (MRV) for all energy-related methane emissions, building on the Oil and Gas Methane Partnership (OGMP 2.0) methodology. | •Obligation to improve leak detection and repair (LDAR) of leaks on all fossil gas infrastructure, as well as any other infrastructure that produces, transports or uses fossil gas, including as a feedstock. | 7.The Commission will consider legislation on eliminating routine venting and flaring in the energy sector covering the full supply chain, up to the point of production. | 8.The Commission will work to extend the OGMP framework to more companies in the gas and oil upstream, midstream and downstream as well as to the coal sector and closed as well as abandoned sites. | 9.The Commission will promote remedial work under the initiative for Coal Regions in Transition. Best-practice recommendations and/or enabling legislation will be brought forward if necessary. | Ações no setor da energia | 6.A Comissão apresentará em 2021 propostas legislativas nos seguintes domínios: | •Medição, comunicação de informações e verificação obrigatórias relativamente a todas as emissões de metano relacionadas com a energia, com base na metodologia da Parceria de Petróleo e Gás Metano (OGMP 2.0). | •Obrigação de melhorar a deteção e reparação de fugas em todas as infraestruturas de gás fóssil, bem como em quaisquer outras infraestruturas que produzam, transportem ou utilizem gás fóssil, inclusivamente como matéria‑prima. | 7.A Comissão ponderará a apresentação de propostas legislativas relativas à ventilação e à queima em tocha sistemáticas no setor da energia, abrangendo toda a cadeia de abastecimento até ao ponto de produção. | 8.A Comissão trabalhará no sentido do alargamento do quadro da Parceria de Petróleo e Gás Metano a mais empresas do setor do gás e do petróleo, a montante, intermédio e a jusante, bem como ao setor do carvão e aos locais encerrados ou abandonados. | 9.A Comissão promoverá trabalhos de correção no âmbito da iniciativa para as regiões carboníferas em transição. Se necessário, serão apresentadas recomendações de boas práticas e/ou legislação propiciadora. |
| 3.Actions in the agricultural sector | 3.Ações no setor agrícola |
| Overall, methane emissions from EU agriculture have decreased by approximately 22% since 1990, mainly due to a reduction in ruminant livestock numbers. However, in the past 5 years, herd sizes have increased again, leading to a slight upturn in methane emissions in that period. The methane emissions intensity of meat and milk (in terms of methane emissions per weight of meat or milk) has also decreased over time as a result of changes in production methods. Further decreases can be achieved by more sustainable production through innovation and technology on the one hand and by more sustainable diets on the other hand. Therefore a strategic vision needs to be based on a balance of technologies, markets and dietary changes, reduced fossil hydrocarbon inputs and that ensure a livelihood and sustainable business opportunities for farmers while upholding the fundamentals of the EU’s food policy, as described in the Farm to Fork strategy 53 . | Em termos gerais, as emissões de metano provenientes da agricultura diminuíram aproximadamente 22 % na UE desde 1990, sobretudo devido à redução do número de ruminantes nas atividades pecuárias. Porém, nos últimos cinco anos, a dimensão dos efetivos aumentou novamente, conduzindo a um ligeiro aumento das emissões de metano nesse período. A intensidade das emissões de metano associáveis à carne e ao leite (em termos de emissões de metano por massa de carne ou de leite) também diminuiu ao longo do tempo como resultado de alterações nos métodos de produção. Uma produção mais sustentável com base na tecnologia ou em inovações, por um lado, e uma alimentação humana mais sustentável, por outro, possibilitarão reduções suplementares. Por conseguinte, uma visão estratégica terá de se basear num equilíbrio entre tecnologias, mercados e alterações de hábitos alimentares, na redução dos insumos de hidrocarbonetos fósseis e na garantia de meios de subsistência e de oportunidades de negócio sustentáveis aos agricultores, mantendo os fundamentos da política alimentar da UE, descritos na Estratégia do Prado ao Prato 53 . |
| There are inherent complexities involved in achieving methane emissions reductions in agriculture as well as in accurately monitoring, verifying and reporting these emissions in that sector. Trade-offs in mitigation actions must be minimised. For example, increasing the use of confinement housing for livestock typically leads to reduced methane emissions. However, it could increase carbon dioxide emissions through increased energy use inside the housing. Other questions to be taken into account include that benefits from grazing ruminants especially in terms of carbon sequestration and biodiversity in grassland and pastures would be lost. | Existem complexidades inerentes à redução das emissões de metano na agricultura, bem como à monitorização, comunicação de informações e verificação rigorosas dessas emissões neste setor. Devem minimizar-se as soluções de compromisso nas ações de atenuação. Por exemplo, uma maior utilização de instalações de confinamento para o gado conduz geralmente a uma redução das emissões de metano. Contudo, também pode fazer aumentar as emissões de dióxido de carbono, como consequência da maior utilização de energia no interior das instalações. Entre outras questões a ponderar, conta‑se a eventual perda de benefícios associados aos ruminantes de pastoreio, especialmente em termos de sequestração de carbono e de biodiversidade nos prados e pastagens. |
| A range of mitigation technologies and practices are available that have the potential to deliver emission reductions decoupled from production. These are mainly related to improvement of animal diets, herd management, manure management (notably its use in fertilisers and biogas generation), breeding, herd health and animal welfare. | Está disponível uma diversidade de tecnologias e práticas de atenuação suscetíveis de possibilitar reduções de emissões dissociadas da produção. Estas estão sobretudo relacionadas com a melhoria dos regimes alimentares dos animais, a gestão dos efetivos, a gestão do estrume (nomeadamente a utilização do mesmo em fertilizantes e na produção de biogás), a reprodução, a saúde dos efetivos e o bem-estar animal. |
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| The most-effective ways of reducing emissions from enteric fermentation 54 include improving the health and fertility of the herds, improving animal diets (mix of feed materials), feed additives, and feeding techniques. Approximately 7-10% of the energy in the feed of ruminants is metabolised into methane. The biggest potential for reducing emission intensity is in novel approaches to feeding, as mentioned in the Farm to Fork Strategy, which can achieve very substantial methane reductions 55 . In addition to reducing emissions, these actions could also benefit farmers and animals by contributing to reduced costs and improved animal welfare. | Entre as formas mais eficazes de reduzir as emissões da fermentação entérica 54 contam-se a melhoria da saúde e da fertilidade dos efetivos, a melhoria dos regimes alimentares dos animais (mistura de alimentos), os aditivos para a alimentação animal e técnicas de alimentação. Aproximadamente 7 % a 10 % da energia da alimentação dos ruminantes é metabolizada em metano. O maior potencial de redução da intensidade das emissões está nas abordagens inovadoras da alimentação, como referido na Estratégia do Prado ao Prato, que podem permitir reduções muito substanciais das emissões de metano 55 . Além de permitirem a redução das emissões, estas ações também podem beneficiar os agricultores e os animais, ao contribuírem para reduzir os custos e para melhorar o bem-estar dos animais. |
| Actions that lead to reduced emissions from manure provide additional income to farmers. Through cooperation among farmers as well as within communities, waste and residue streams from agriculture and waste sectors through anaerobic digestion should be valorised. Barriers such as insufficient knowledge and expertise that prevent their wider uptake should be addressed 56 . This underlines the need for the systemic promotion of the related expertise and enabling frameworks, taking into account the specificities of different Member States and production systems. | Determinadas ações que permitem reduzir as emissões provenientes do estrume proporcionam rendimentos suplementares aos agricultores. Por meio da cooperação dos agricultores e no seio das comunidades, devem valorizar-se, por digestão anaeróbia, os fluxos de resíduos e desperdícios provenientes do setor da agricultura e do setor dos resíduos. Será necessário ultrapassar os obstáculos que impedem a generalização dessas ações, como insuficiência de conhecimentos e de competências 56 . Tal sublinha a necessidade da promoção sistémica das competências conexas e de quadros propiciadores, tendo em conta as especificidades dos Estados-Membros e dos sistemas de produção. |
| Methane emissions from rice fields can be reduced by rewetting, drying, and other appropriate agricultural practices. The high costs of these practices, and the reorganisation of farm management they require, need to be addressed. | As emissões de metano provenientes dos arrozais podem ser reduzidas mediante re‑humidificação, secagem e outras práticas agrícolas adequadas. Os custos elevados destas práticas e a reorganização da gestão agrícola que as mesmas exigem necessitam de ser ultrapassados. |
| To promote wider uptake of methane-reducing approaches in agriculture, by the end of 2021 the Commission will develop an inventory of best practices, available technologies and innovative technologies. The Commission will update this inventory with technologies gradually coming onto the market. The development and updating of the inventory will be carried out in cooperation with sectoral experts, key stakeholders and Member States. | Visando promover uma adoção mais ampla de soluções para a redução do metano na agricultura, a Comissão desenvolverá até ao final de 2021 um inventário das melhores práticas, das tecnologias disponíveis e das tecnologias inovadoras. A Comissão atualizará este inventário com as tecnologias que forem chegando gradualmente ao mercado. O desenvolvimento e a atualização do inventário serão realizados em cooperação com peritos setoriais, as principais partes interessadas e os Estados-Membros. |
| In the first half of 2021, the Commission will support setting up an expert group to analyse life-cycle methane emissions metrics. This group will look at livestock, manure and feed management, feed characteristics, new technologies and practices and other issues, based on relevant international work 57 . This life cycle analysis will seek to distinguish to what extent (1) specific livestock management and animal welfare choices; (2) imported or domestic feeds and (3) intensive or pastoral farming choices affect methane emissions. The Commission will also introduce this topic into the CCAC Agriculture programme as a work stream and will consult the CCAC Scientific Advisory Board for its appreciation. Moreover, to help data collection and measurement, by 2022 the Commission will propose a digital carbon-navigator template and will encourage the development and use of such templates at farm level. This will also improve farmers’ awareness of greenhouse gas emissions and of the effects of mitigation technologies on their farms. | No primeiro semestre de 2021, a Comissão apoiará a constituição de um grupo de peritos para analisar maneiras de medir as emissões de metano ao longo do ciclo de vida deste. Esse grupo examinará a gestão pecuária, do estrume e da alimentação dos animais, as características desta última, novas tecnologias e práticas e outras questões, com base em trabalhos realizados nestes domínios a nível internacional 57 . Esta análise do ciclo de vida procurará distinguir de que modo 1) as escolhas ao nível da gestão pecuária e do bem-estar animal 2) a importação dos alimentos dos animais ou a utilização de alimentos nacionais e 3) a opção entre criação intensiva e pastoreio afetam as emissões de metano. A Comissão introduzirá igualmente este tópico de trabalho no programa da Coligação do Clima e do Ar Limpo para a agricultura e solicitará uma apreciação sobre esta matéria ao Painel Científico Consultivo dessa coligação. Além disso, para facilitar a recolha e a medição dos dados, a Comissão proporá, até 2022, um modelo digital de sistema de navegação do carbono e incentivará o desenvolvimento e a utilização deste tipo de modelos ao nível das explorações agrícolas. Tal melhorará igualmente a sensibilização dos agricultores para as emissões de gases com efeito de estufa e para os efeitos das tecnologias de atenuação nas suas explorações agrícolas. |
| Other initiatives stemming from the Green Deal and a reformed Common Agricultural Policy (CAP) will further contribute to an effective and steady decrease in the overall methane emissions from the EU livestock sector. In line with the 2030 Climate Target Plan the Effort Sharing Regulation (ESR) (which covers methane emissions from agriculture), will now be reviewed to reflect the increased carbon reduction target providing for increased incentives to reduce methane emissions. | Outras iniciativas decorrentes do Pacto Ecológico Europeu e de uma política agrícola comum (PAC) reformada contribuirão também para uma diminuição efetiva e constante das emissões globais de metano no setor pecuário da UE. Em consonância com o plano de meta climática para 2030, será reexaminado o Regulamento Partilha de Esforços (que abrange as emissões de metano provenientes da agricultura), a fim de nele espelhar a meta acrescida de redução do carbono, prevendo maiores incentivos à redução das emissões de metano. |
| The Commission will encourage Member States to include methane reduction schemes in their strategic plans for the CAP such as carbon farming initiatives. These can help to develop a new green business model by rewarding farmers for applying farming practices that remove CO2 from the atmosphere and contribute to the climate neutrality objective (including in the animal sector), as mentioned in the Farm to Fork strategy 58 . Strategic plans for the CAP and the national recovery and resilience plans can also support investments in biogas plants, as well as cooperation among farmers and local communities to maximise added value. Such investments can contribute to the EU’s economic recovery and increase quality of life in rural areas. | A Comissão incentivará os Estados-Membros a incluir mecanismos de redução do metano nos seus planos estratégicos elaborados para efeitos da PAC, tais como iniciativas com vista à sequestração agrícola de carbono. Estas podem ajudar a desenvolver um novo modelo de negócio ecológico, recompensando os agricultores pela aplicação de práticas agrícolas que removam CO2 da atmosfera e contribuam para o objetivo de neutralidade climática (incluindo no setor animal), como referido na Estratégia do Prado ao Prato 58 . Os planos estratégicos elaborados para efeitos da PAC e os planos nacionais de recuperação e resiliência também podem apoiar investimentos em instalações de produção de biogás, bem como a cooperação dos agricultores e das comunidades locais com vista à maximização do valor acrescentado. Esses investimentos podem contribuir para a recuperação económica da UE e para melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais. |
| Technical mitigation measures will complement other important developments for the sector and rural areas, in particular an expected societal shift to more balanced diets, with less red and processed meat, more fruits, vegetables and plant-based protein sources, in line with the EU Farm to Fork Strategy. These lifestyle changes can ‘not only reduce the risks of life-threatening diseases, they can also reduce the environmental impact of the food system’ 59 . Finally, the Commission will advance its research agenda in this area, and in particular through targeted research in its Strategic Plan 2021-2024 for Horizon Europe. | As medidas técnicas de atenuação completarão outras evoluções importantes para o setor e as zonas rurais, particularmente uma esperada mudança social para regimes alimentares mais equilibrados, com menos carne vermelha e processada e mais frutos, produtos hortícolas e fontes de proteína de origem vegetal, em consonância com a Estratégia do Prado ao Prato da UE. Estas mudanças no estilo de vida podem reduzir «não só os riscos de doenças potencialmente fatais, mas também o impacto ambiental do sistema alimentar» 59 . Por fim, a Comissão impulsionará a sua agenda de investigação neste domínio, nomeadamente por meio de investigação orientada no seu Plano Estratégico para 2021-2024 do programa Horizonte Europa. |
| Actions in the agricultural sector | 10.In the first half of 2021, the Commission will support setting up an expert group to analyse life-cycle methane emissions metrics. This group will look at livestock, manure and feed management, feed characteristics, new technologies and practices and other issues. It will also work in setting up a life cycle methodology on the overall emissions for livestocks. | 11.By the end of 2021, the Commission – in cooperation with sectoral experts and Member States – will develop an inventory of best practices and available technologies to explore and promote the wider uptake of innovative mitigating actions. These actions will have a special focus on methane from enteric fermentation. | 12.To encourage carbon-balance calculations at farm level, the Commission will by 2022 provide a digital carbon navigator template and guidelines on common pathways for the quantitative calculation of greenhouse gas emissions and removals. | 13.The Commission will promote the uptake of mitigation technologies through the wider deployment of ‘carbon farming’ in Member States and their Common Agricultural Policy Strategic Plans, as from 2021. | 14.In the Horizon Europe strategic plan 2021-2024, the Commission will consider proposing targeted research on the different factors that effectively lead to methane emission reductions, focusing on technology and nature based solutions as well as on the factors leading to dietary shift. | Ações no setor agrícola | 10.No primeiro semestre de 2021, a Comissão apoiará a constituição de um grupo de peritos para analisar maneiras de medir as emissões de metano ao longo do ciclo de vida deste. Esse grupo examinará a gestão pecuária, do estrume e da alimentação dos animais, as características desta última, novas tecnologias e práticas e outras questões. Procurará igualmente estabelecer uma metodologia de ciclo de vida aplicável às emissões globais de origem pecuária. | 11.Até ao final de 2021, a Comissão – em cooperação com peritos setoriais e com os Estados‑Membros – desenvolverá um inventário das melhores práticas e das tecnologias disponíveis para explorar e promover a generalização de ações de atenuação inovadoras. Estas ações incidirão, em especial, no metano proveniente da fermentação entérica. | 12.Visando incentivar o cálculo do balanço do carbono nas próprias explorações agrícolas, a Comissão irá, até 2022, apresentar um modelo digital de sistema de navegação do carbono e orientações sobre vias comuns para o cálculo quantitativo das emissões e remoções de gases com efeito de estufa. | 13.A Comissão fomentará um maior recurso a tecnologias de atenuação baseadas na «sequestração agrícola de carbono» nos Estados-Membros (nos planos estratégicos destes elaborados para efeitos da política agrícola comum), a partir de 2021. | 14.A Comissão ponderará propor a inclusão, no Plano Estratégico para 2021-2024 do programa Horizonte Europa, de investigação orientada sobre os diversos fatores que efetivamente podem conduzir a reduções das emissões de metano, centrando-se em soluções tecnológicas e em soluções baseadas na natureza, bem como nos fatores conducentes a mudanças alimentares. |
| 4.Actions in the waste and wastewater sector | 4.Ações no setor dos resíduos e das águas residuais |
| In waste management, the Landfill Directive 60 adopted in 1999, requires landfill operators to manage landfill gas by either using it to generate energy or flaring it. Flaring still generates pollutants and CO2. According to the waste hierarchy, landfilling is the least preferable option and should be limited to the necessary minimum. In 2018, 24% of all municipal waste generated in the EU was landfilled 61 , with significantly higher shares in a number of Member States due to legal and investment shortcomings. Biodegradable waste is responsible for the generation of landfill gas. | Na gestão dos resíduos, a Diretiva relativa à deposição de resíduos em aterros 60 , adotada em 1999, exige que os operadores de aterros façam a gestão dos gases de aterro, utilizando-os para gerar energia ou queimando-os em tocha. A queima, porém, gera poluentes e CO2. De acordo com a hierarquia dos resíduos, a deposição em aterro é a opção menos recomendável, devendo limitar-se ao mínimo necessário. Em 2018, 24 % dos resíduos urbanos gerados na UE foram depositados em aterros 61 , tendo esta percentagem sido significativamente mais elevada em vários Estados-Membros, devido a lacunas jurídicas e a insuficiência de investimentos. Os resíduos biodegradáveis geram gases nos aterros. |
| Recent changes to EU waste legislation (2018) introduced an obligation to collect biodegradable waste separately by 2024, and set a new target of a maximum 10% landfilling of waste by 2035. As a result of these changes, it is expected that methane emissions from landfills will decrease further. Minimising the disposal of biodegradable waste in landfills and its utilisation for climate-neutral circular bio-based materials and chemicals is critical to avoid the formation of methane, whilst providing a substitute for fossil and carbon intensive products. For these reasons, Member States should more strictly enforce existing legal requirements such as the landfill diversion targets for biodegradable waste and the treatment of biodegradable waste prior to disposal to neutralise its degradability 62 . Member States should also clamp down on the operation of illegal landfill sites. Enhanced monitoring, reporting and verification in this field is also necessary to forecast the impacts these measures will have on the climate ambitions for 2030 and beyond. | As recentes alterações da legislação da UE em matéria de resíduos (2018) introduziram a obrigação de recolher os resíduos biodegradáveis separadamente até 2024 e estabeleceram uma nova meta de um máximo de 10 % de deposição de resíduos em aterros até 2035. Como resultado destas alterações, espera-se que as emissões de metano provenientes de aterros continuem a diminuir. A minimização da eliminação de resíduos biodegradáveis em aterros e a utilização desses resíduos na obtenção de matérias e produtos químicos circulares de base biológica com impacte neutro no clima é essencial para evitar a formação de metano, fornecendo simultaneamente sucedâneos de produtos fósseis e com elevada intensidade carbónica. Por estas razões, os Estados-Membros devem aplicar mais estritamente os requisitos legais existentes, tais como as metas de desvio dos aterros aplicáveis aos resíduos biodegradáveis e o tratamento dos resíduos biodegradáveis antes da eliminação dos mesmos, para lhes neutralizar a degradabilidade 62 . Os Estados‑Membros também devem combater a exploração de aterros ilegais. É ainda necessário melhorar a monitorização, a comunicação de informações e a verificação neste domínio, para poder prever os impactes destas medidas nas ambições climáticas para 2030 e posteriormente. |
| More data and information is necessary to ascertain the need for and scope of further action. Ideally, all landfill sites should use the gas they produce until the energy content drops below a useful value. Once it is no longer viable to utilise landfill gas, it may be recommended to use bio-oxidation technology 63 in ‘hot spots’ identified across the site to neutralise the remaining methane. | São necessários mais dados e informações para determinar a necessidade e o âmbito de novas ações. Idealmente, todos os aterros deveriam utilizar o gás que produzem até que a energia neles disponível se reduzisse a um valor inferior a um valor útil. Quando já não for viável utilizar os gases de aterro, poderá ser recomendada a utilização de tecnologias de bio‑oxidação 63 em pontos críticos identificados no local, para neutralizar o metano remanescente. |
| With respect to the treatment and use of wastewater and sewage sludge under the current regulatory framework, namely the Urban Waste Water Treatment Directive and the Sewage Sludge Directive, emissions of greenhouse gases are not specifically tackled. Over the past 29 years, the implementation of the Urban Waste Water Treatment Directive has helped to prevent significant methane emissions due to the collection and treatment of wastewater in efficient centralised facilities. These facilities emit significantly less methane and other greenhouse gases than alternative treatment approaches. | No atual quadro regulador, nomeadamente a Diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas e a Diretiva relativa às lamas de depuração, as emissões de gases com efeito de estufa não são especificamente abordadas a propósito do tratamento e da utilização de águas residuais e de lamas de depuração. Ao longo dos últimos 29 anos, a aplicação da primeira ajudou a evitar emissões significativas de metano, devido à recolha e ao tratamento de águas residuais em instalações centralizadas eficientes. Estas instalações emitem significativamente menos metano e outros gases com efeito de estufa do que as abordagens de tratamento alternativo. |
| The Sewage Sludge Directive, adopted more than 30 years ago, regulates the use of sewage sludge to protect the environment, and in particular soil, against the harmful effects of contaminated sludge when used in agriculture. The Urban Waste Water Treatment Directive is currently being reviewed 64 . In parallel to the impact assessment on the Urban Waste Water Treatment Directive, starting in the third quarter of 2020, the Commission will carry out a study to support the evaluation of the Sewage Sludge Directive. It will also carry out an additional study that will assess the scope for further action on greenhouse-gas emissions, including methane from sewage sludge. Based on the outcomes of the evaluation of the Sewage Sludge Directive and further research and the impact assessment for the revision of the Urban Waste Water Treatment Directive, the Commission will consider taking measures to limit the emission of greenhouse gases from sewage sludge. | A Diretiva relativa às lamas de depuração, adotada há mais de 30 anos, regula a utilização de lamas de depuração para proteger o ambiente, nomeadamente o solo, dos efeitos nocivos das lamas contaminadas quando utilizadas na agricultura. A Diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas está atualmente a ser reexaminada 64 . Paralelamente à avaliação do impacte dessa diretiva, a Comissão realizará um estudo, com início no terceiro trimestre de 2020, para apoiar a avaliação da Diretiva relativa às lamas de depuração. Realizará também um estudo que vai avaliar a margem para novas ações relativas às emissões de gases com efeito de estufa, incluindo o metano proveniente de lamas de depuração. Com base nos resultados da avaliação da Diretiva relativa às lamas de depuração e da investigação adicional, bem como da avaliação de impacte efetuada para efeitos da revisão da Diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas, a Comissão ponderará tomar medidas para limitar as emissões dos gases com efeito de estufa provenientes de lamas de depuração. |
| In the review of the Landfill Directive required for 2024, the Commission will consider several actions related to landfill gas management. Firstly, it will consider new techniques to reduce methane emissions. This may include aeration of landfill mass to inhibit the generation of methane, increasing the use of landfill gas to generate energy, or when neither option is possible, the use of techniques that effectively oxidise the methane such as bio-oxidation or flaring. Secondly, the Commission will consider enhanced monitoring, reporting and verification, which is key to gauge impacts and improve performance in this field over time. Following on from the above actions and where necessary, the existing guidance document on the implementation of the Landfill Directive on gas control requirements 65 will be updated accordingly. | No reexame da Diretiva relativa à deposição de resíduos em aterros pretendido para 2024, a Comissão ponderará diversas ações relacionadas com a gestão dos gases de aterro. Em primeiro lugar, vai ponderar o recurso a novas técnicas para reduzir as emissões de metano. Estas podem incluir o arejamento da massa do aterro, para inibir a produção de metano, maior utilização dos gases de aterro para gerar energia ou, se nenhuma destas opções for viável, o recurso a técnicas de oxidação eficazes do metano, como a bio-oxidação ou a queima em tocha. Em segundo lugar, a Comissão ponderará o reforço da monitorização, da comunicação de informações e da verificação, fundamental para aferir os impactes e ir melhorando o desempenho neste domínio. Na sequência das ações acima referidas, e sempre que necessário, atualizar-se-á em conformidade o documento de orientações sobre a aplicação da Diretiva relativa à deposição de resíduos em aterros no tocante aos requisitos de controlo dos gases 65 . |
| New technologies for better conversion of waste to biomethane can be effective in further reducing methane emissions in the sector. In this respect, the Commission will support targeted research on technology-based solutions in its Strategic Plan 2021-2024 of Horizon Europe. | Novas tecnologias que permitam converter melhor os resíduos em biometano podem ser eficazes para reduzir mais as emissões de metano neste setor. A este respeito, a Comissão apoiará investigação orientada sobre soluções tecnológicas no seu Plano Estratégico para 2021-2024 do programa Horizonte Europa. |
| Actions in the waste and wastewater sector | 15.The Commission will continue to tackle unlawful practices and provide technical assistance to Member States and regions. This assistance will address issues such as sub-standard landfills. The Commission will also help Member States and regions to stabilise biodegradable waste prior to disposal and its increasing use for the production of climate-neutral, circular bio-based materials and chemicals, and divert this waste to biogas production. | 16.In the review of the Landfill Directive in 2024, the Commission will consider further action to improve the management of landfill gas, minimise its harmful climate effects, and harness any of its potential energy gains. | 17.In the Strategic Plan 2021-2024 of Horizon Europe, the Commission will consider proposing targeted research on waste to biomethane technologies. | Ações no setor dos resíduos e das águas residuais | 15.A Comissão continuará a combater as práticas ilícitas e a proporcionar assistência técnica aos Estados-Membros e às regiões. Esta assistência abrangerá questões como os aterros que não cumprem as normas. A Comissão ajudará também os Estados-Membros e as regiões a estabilizar os resíduos biodegradáveis antes de estes serem eliminados e a incrementar a utilização dos mesmos na produção de matérias e produtos químicos circulares de base biológica com impacte neutro no clima, bem como a desviar estes resíduos para a produção de biogás. | 16.No reexame da Diretiva relativa à deposição de resíduos em aterros prevista para 2024, a Comissão ponderará novas medidas destinadas a melhorar a gestão dos gases de aterro, minimizar os efeitos climáticos nocivos dos mesmos e aproveitar os potenciais ganhos energéticos extraíveis desses gases. | 17.A Comissão ponderará propor a inclusão de investigação sobre resíduos orientada para tecnologias de biometano no Plano Estratégico para 2021-2024 do programa Horizonte Europa. |
| III.International action | III.Ação internacional |
| The EU will seek to tackle methane emissions in the energy, agriculture and waste sectors in cooperation with partner countries and international organisations. This work will build on existing partnerships in international fora, such as through the Climate and Clean Air Coalition (CCAC), the Arctic Council and the Association of Southeast Asian Nations (ASEAN). The EU will also engage with international organisations. | A UE procurará combater as emissões de metano nos setores da energia, da agricultura e dos resíduos em cooperação com países parceiros e organizações internacionais. Este trabalho terá como base as parcerias existentes em instâncias internacionais, designadamente através da Coligação do Clima e do Ar Limpo, do Conselho do Ártico e da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). A UE colaborará igualmente com organizações internacionais. |
| As the largest importer of oil and gas, the EU has the leverage to promote energy-related methane emission reductions globally. Estimates show that the external carbon or methane emissions associated with EU fossil gas consumption (i.e. the emissions released outside the EU to produce and deliver fossil gas to the EU) are between three to eight times the quantity of emissions occurring within the EU 66 . The Commission therefore intends to mobilise a coalition of key import countries to coordinate efforts on energy sector methane emissions. | Maior importador de petróleo e de gás, a UE tem condições para fomentar a redução das emissões de metano relacionadas com a energia a nível mundial. As estimativas mostram que as emissões externas de carbono ou de metano associadas ao consumo de gás fóssil na UE (ou seja, as emissões geradas fora da UE para produzir e fornecer gás fóssil à UE) são três a oito vezes superiores às emissões que ocorrem na própria UE 66 . A Comissão pretende, portanto, mobilizar uma coligação de países importadores fundamentais, para coordenar os esforços no domínio das emissões de metano no setor da energia. |
| Moreover, the EU will leverage its leadership in the circular economy and its advanced agricultural practices that balance animal welfare with productivity to accelerate international action. The Commission will also support international data sharing on methane emissions through the foreseen international methane emissions observatory as well as by making EU satellite data available to global partners. In this way, the EU will lead by example in international collaboration on data sharing. These cross-sectoral actions will be complemented by specific actions in each sector, as described below. | Além disso, a UE vai tirar partido da sua liderança na economia circular e das suas práticas agrícolas avançadas, que equilibram bem-estar animal e produtividade, para acelerar a ação internacional. A Comissão também apoiará a partilha internacional de dados sobre as emissões de metano por recurso ao previsto observatório internacional das emissões de metano, bem como por meio da disponibilização de dados de satélite da UE aos seus parceiros, a nível mundial. Deste modo, a UE dará o exemplo na colaboração internacional em matéria de partilha de dados. Estas ações intersetoriais serão completadas por ações específicas em cada setor, conforme se descreve a seguir. |
| 1.Energy | 1.Energia |
| a.Reach out to international energy supplier and buyer countries and support multilateral cooperation | a.Aproximação aos países fornecedores e compradores internacionais de energia e apoio à cooperação multilateral |
| The EU will lead a diplomatic outreach campaign to fossil fuel producer countries and companies, and encourage them to become active in the Oil and Gas Methane Partnership (OGMP) 67 . The EU will also pursue closer cooperation with the US, Canada and Mexico (countries with existing methane-regulation and country-level methane-reduction targets) to share experiences and identify joint actions. Through its bilateral dialogues, the EU will advocate for the need to properly measure and reduce methane emissions at a global level. | A UE vai liderar uma campanha de sensibilização diplomática junto dos países produtores de combustíveis fósseis e das empresas dessa área, incentivando-os a participarem ativamente na Parceria de Petróleo e Gás Metano 67 . Procurará também estreitar a cooperação com os E.U.A., o Canadá e o México (países com regulamentação das emissões de metano e metas a nível nacional de redução dessas emissões) para trocar experiências e identificar ações conjuntas. Por meio dos seus diálogos bilaterais, a UE defenderá a necessidade de medir e reduzir adequadamente as emissões de metano a nível mundial. |
| The Commission will explore the possibility of providing partner countries with technical assistance in gas and oil production so these countries can improve their methane regulatory frameworks and their capacity in monitoring, reporting and verification. | A Comissão estudará a possibilidade de fornecer aos países parceiros assistência técnica na produção de gás e de petróleo para que esses países possam melhorar os seus quadros legislativos no domínio das emissões de metano, assim como a sua capacidade de monitorização, comunicação de informações e verificação. |
| The scope for coordinated international action among fossil fuel buyer countries in reducing methane emissions in the fossil gas sector is particularly significant. The EU, together with China, South Korea and Japan account for more than 75% of the global trade in fossil gas 68 . The EU will reach out to these partners to create a coalition among buyer countries to support an ambitious international monitoring, reporting and verification standard, thus promoting the global uptake of emission-reduction technologies. | É particularmente significativa a margem para uma ação internacional coordenada entre os países compradores de combustíveis fósseis com vista à redução das emissões de metano no setor do gás fóssil. A UE, a China, a Coreia do Sul e o Japão representam mais de 75 % do comércio mundial desse gás 68 . A UE sensibilizará estes parceiros com vista à criação de uma coligação de países compradores para apoiar uma norma internacional ambiciosa de monitorização, comunicação de informações e verificação, promovendo assim a adoção, a nível mundial, de tecnologias de redução das emissões. |
| Moreover, the international methane emissions observatory would be tasked with compiling and publishing a methane-supply index (MSI) at EU and international level. Initially, the index could be composed using existing and reported data from countries’ emissions inventories as submitted to the UNFCCC, empowering buyers to make informed choices when purchasing fuels. With time, the index could benefit from global data supplied by the international methane emissions observatory. | Além disso, o observatório internacional das emissões de metano ficaria incumbido da compilação e publicação de um índice de fornecimento de metano a nível da UE e a nível internacional. Inicialmente, o índice poderia ser composto utilizando os dados dos inventários de emissões dos países, comunicados à CQNUAC, habilitando os compradores a fazer escolhas informadas na compra de combustíveis. Com o tempo, o índice poderia beneficiar dos dados mundiais fornecidos pelo observatório internacional das emissões de metano. |
| In order to incentivise accurate measurement, reporting and verification (MRV) on fossil gas (including imports), the Commission will propose to use a default value for volumes that do not have adequate MRV systems in place. The default value will be applied where necessary until a compulsory MRV framework for all energy-related methane emissions building on the OGMP 2.0 methodology is implemented. These steps will increase transparency in international gas trade flows. | A fim de incentivar ao rigor nas medições, comunicações de informações e verificações relativas ao gás fóssil (incluindo as importações), a Comissão proporá a utilização de um valor predefinido para os volumes não abrangidos por sistemas adequados de medição, comunicação de informações e verificação. Quando necessário, até que seja posto em prática um quadro de medição, comunicação de informações e verificação obrigatório para todas as emissões de metano relacionadas com a energia, com base na metodologia OGMP 2.0, será aplicado o valor predefinido. Estas medidas aumentarão a transparência nos fluxos internacionais de comércio de gás. |
| Minimum methane emission standards, targets or other such incentives based on robust scientific analysis can play an effective role to ensure methane emission reductions in the EU and globally. The Commission will examine all the options available, informed by the work of the foreseen independent international methane emissions observatory - building on the methane supply index. In the absence of significant commitments from international partners on methane emissions reductions, the Commission will consider proposing legislation on targets, standards or other incentives to reduce methane emissions from fossil energy consumed and imported in the EU. This will be based on an impact assessment which will comprehensively assess the implications of putting such an instrument in place, including in terms of the independent verification and compliance checks that will be required to effectively enforce it, and in terms of potential contributions towards overall reductions in global methane emissions. This impact assessment will be conducted in close consultation with international partners, civil society and key stakeholders. | Normas ou metas mínimas de emissões de metano ou outros incentivos, análogos, baseados em análises científicas sólidas podem contribuir com eficácia para reduzir as emissões de metano na UE e a nível mundial. A Comissão examinará todas as alternativas disponíveis, informando-se do trabalho do previsto observatório internacional independente das emissões de metano, com base no índice de fornecimento de metano. Na ausência de compromissos significativos dos parceiros internacionais relativamente à redução das emissões de metano, a Comissão ponderará a apresentação de propostas legislativas relativas a metas, ou normas, de redução das emissões de metano provenientes da energia de origem fóssil consumida na UE e para ela importada ou a outros incentivos a essa redução. Basear-se-á, para isso, numa avaliação de impacte que avaliará exaustivamente as consequências da aplicação de um instrumento desse tipo, nomeadamente em termos do controlo de conformidade e das verificações independentes que serão necessários para que o mesmo seja aplicado com eficácia, bem como no tocante às contribuições potenciais para a redução global das emissões de metano a nível mundial. Nessa avaliação de impacte serão amplamente consultados os parceiros internacionais, a sociedade civil e as principais partes interessadas. |
| The EU will also join and actively support initiatives, including the international public-private Global Methane Initiative, the World Bank’s Global Gas Flaring Reduction initiative, and the World Bank’s initiative on Zero Routine Flaring by 2030. EU collaboration with the United Nations Environment Programme (UNEP), the IEA and the Climate and Clean Air Coalition (CCAC) on the international emissions observatory is a core component of multilateral efforts across these organisations to tackle global methane emissions in the short-term. | A UE vai também aderir a determinadas iniciativas e apoiá-las ativamente, nomeadamente a iniciativa internacional público-privada «Global Methane Initiative», a iniciativa «Global Gas Flaring Reduction Partnership» do Banco Mundial e a iniciativa «Zero Routine Flaring by 2030» do Banco Mundial. A colaboração da UE com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), a Agência Internacional de Energia (AIE) e a Coligação do Clima e do Ar Limpo sobre o observatório internacional das emissões é uma componente central dos esforços multilaterais de todas estas organizações para conter, a curto prazo, as emissões de metano a nível mundial. |
| The Commission will contribute to a series of key international events in the build up to the UN General Assembly in New York in September 2021, with the objective of securing at that meeting a UN-based pathway to reduce methane emissions in the years 2021-2031. The goal will be to provide support for the coordination of international actions to rapidly reduce global atmospheric methane and promote longer-term action, notably through the creation of a legally-binding framework at international level for methane emission reduction. | A Comissão contribuirá para uma série de eventos internacionais fundamentais para a organização da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, em setembro de 2021, com o objetivo de nela assegurar uma via no quadro da ONU para reduzir as emissões de metano nos anos de 2021 a 2031. O objetivo será prestar apoio à coordenação de ações internacionais para reduzir rapidamente o metano atmosférico a nível mundial e promover ações a longo prazo, nomeadamente mediante a criação de um quadro juridicamente vinculativo a nível internacional para redução das emissões de metano. |
| b.Satellite data sharing on super-emitters | b.Partilha de dados de satélite sobre superemissores |
| Addressing super-emitters both in the EU and internationally is a cost-effective action that is feasible with currently available data and with established leak-detection and repair (LDAR) measures. Methane leakages from coalmines are often also very significant and more data is required to understand this area in detail 69 . | Atacar o problema destes superemissores na UE e a nível internacional é uma ação com boa relação custo-benefício que é exequível com os dados atualmente disponíveis e com medidas já estabelecidas para detetar e reparar fugas. As fugas de metano provenientes das minas de carvão são frequentemente muito significativas, sendo necessários mais dados para compreender este domínio em pormenor 69 . |
| The EU will promote the worldwide extension of the capability to detect and monitor super-emitters in the foreseen international methane emissions observatory. The EU will offer this capability to international partners and take energy-diplomacy action to monitor and work to achieve reductions in emissions from super-emitters globally. This information will be based on satellite data reconciled with bottom-up detection processes. As of 2021, this detection and monitoring capability will form the basis for the establishment of a procedure that alerts the EU and national governments both within the EU and internationally about major emission sources. Further improvements in detection capability will be available starting in 2023 70 . | A UE promoverá o alargamento a todo o mundo da capacidade de detetar e monitorizar superemissores no âmbito do previsto observatório internacional das emissões de metano. Oferecerá esta capacidade aos parceiros internacionais e tomará medidas de diplomacia energética para que se monitorizem as emissões dos superemissores a nível mundial e se trabalhe também a esse nível no sentido da redução das mesmas. Estas informações basear‑se‑ão em dados de satélite conciliados com processos de deteção ascendentes. A partir de 2021, esta capacidade de deteção e de monitorização constituirá a base para o estabelecimento de um procedimento que alerte a UE e os governos nacionais, dentro da UE e internacionalmente, para as principais fontes de emissão. A partir de 2023, estarão disponíveis novas melhorias na capacidade de deteção 70 . |
| The EU is a technical leader in satellite imagery and methane emission leak detection through Copernicus, in particular the global and freely available CAMS and Sentinel 5P products. Other satellites will be launched by the EU and by the US and Japan in the coming years covering the same spectrum as Sentinel 5P. Data sharing among international actors will set an example of international collaboration to improve the monitoring of global methane emissions. | A UE é um líder técnico em imagens de satélite e deteção de fugas de metano por meio do programa Copernicus, particularmente os produtos de âmbito mundial do CAMS e do Sentinel 5P, disponíveis gratuitamente. Serão lançados outros satélites pela UE, pelos E.U.A. e pelo Japão nos próximos anos, abrangendo o mesmo espetro do Sentinel 5P. A partilha de dados entre os intervenientes internacionais dará o exemplo na colaboração internacional com vista a uma melhor monitorização das emissões de metano a nível mundial. |
| 2.Agriculture | 2.Agricultura |
| A significant share of global methane emissions in the agricultural sector originates outside of the EU, and this share is projected to increase. An international vision and the promotion of mitigation actions is therefore paramount. The Commission and Member States have been, and will continue to be, very active in various international fora for reducing emissions from agricultural and agro-food systems. | Uma percentagem significativa das emissões mundiais de metano provenientes do setor agrícola tem origem fora da UE, sendo previsível que esta percentagem aumente. É de primordial importância, por conseguinte, uma visão internacional e a promoção de ações de atenuação. A Comissão e os Estados-Membros têm sido, e continuarão a ser, muito ativos em diversas instâncias internacionais com vista à redução das emissões provenientes dos sistemas agrícolas e agroalimentares. |
| The EU will intensify collaboration with non-EU countries as part of the Koronivia Joint Work on Agriculture 71 (KJWA) under the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). This framework covers a range of interrelated topics such as soil, livestock, nutrient and water management, food security, the socioeconomic impacts of climate change across agriculture and methods for assessing climate change. At COP 26, the EU will work to extract best practices and knowledge from the KJWA work programme to help make the global food system more sustainable. | A UE intensificará a colaboração com países não pertencentes à União Europeia como parte do Trabalho Conjunto de Koronivia sobre Agricultura 71 no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC). Este quadro abrange um conjunto de temas inter‑relacionados, como o solo, a pecuária, a gestão de nutrientes e da água, a segurança alimentar, os impactes socioeconómicos das alterações climáticas na agricultura e os métodos de avaliação das alterações climáticas. Na COP26, como contributo para aumentar a sustentabilidade do sistema alimentar mundial, a UE procurará extrair melhores práticas e conhecimentos do programa de trabalho do referido Trabalho Conjunto de Koronivia sobre Agricultura. |
| The EU is an active member of the Thematic Working Group on Agriculture 72 , which is led by the UN’s Food and Agriculture Organization. In this role, the EU will help to foster both collaboration and the exchange of knowledge and best practices to improve implementation of climate action in agriculture. This work will cover livestock and focus on improving the implementation of Nationally Determined Contributions (NDCs) pledged by countries as part of the Paris Agreement. | A UE é um membro ativo do Grupo de Trabalho Temático sobre Agricultura 72 , liderado pela Organização para a Alimentação e a Agricultura das Nações Unidas. Neste papel, ajudará a promover a colaboração e o intercâmbio de conhecimentos e de melhores práticas, tendo em vista a melhoria da ação climática na agricultura. Este trabalho abrangerá a pecuária e dará especial destaque à melhoria da aplicação prática dos contributos determinados a nível nacional prometidos pelos países no âmbito do Acordo de Paris. |
| The Climate and Clean Air Coalition (CCAC) agriculture initiative 73 also aims to increase the ambition of NDCs. It focuses on reducing emissions of methane from livestock (from enteric fermentation and manure management) and paddy rice production. As a main partner in this initiative, the Commission will ensure that it continues to help non-EU countries with knowledge exchange, best practices, and the setting up of pilot projects to better manage and mitigate methane emissions from agriculture. Future work will focus on best practices and technologies to reduce enteric fermentation globally. | A iniciativa para a agricultura Coligação do Clima e do Ar Limpo 73 visa igualmente aumentar a ambição dos contributos determinados a nível nacional. Centra-se na redução das emissões de metano provenientes da atividade pecuária (fermentação entérica e gestão do estrume) e da produção de arroz em casca. Como principal parceiro desta iniciativa, a Comissão assegurará que continuará a ajudar países não pertencentes à UE por meio do intercâmbio de conhecimentos, de melhores práticas e da criação de projetos-piloto para melhor gerir e atenuar as emissões de metano provenientes da agricultura. O trabalho futuro centrar-se-á nas melhores práticas e tecnologias para reduzir a fermentação entérica a nível mundial. |
| The EU’s-international partnerships on research and cooperation will continue to support climate action in agriculture-related projects. These projects will cover livestock management, grazing land management and forestry 74 . Forestry-based actions relevant to methane abatement include initiatives to reduce the conversion, draining and burning of peatland forests 75 , managing and restoring forests in a way that reduces the incidence and severity of uncontrolled forest fires 76 , and reducing firewood and charcoal use (switching to non-biomass fuels for cooking) 77 . Other target areas are cropland manure management as well as other land uses and ecosystems (managing prescribed/controlled fires, agricultural development in urban and peri-urban areas, and drying of wetlands). | As parcerias internacionais da UE no âmbito da investigação e da cooperação continuarão a apoiar a ação climática em projetos relacionados com a agricultura. Esses projetos irão abranger a gestão da atividade pecuária, a gestão de pastagens e a silvicultura 74 . Entre as ações no âmbito da silvicultura com importância para a redução das emissões de metano contam-se iniciativas destinadas a reduzir a conversão, a drenagem e a queima de florestas de turfeiras 75 , a gestão e a restauração de florestas de modo a reduzir a incidência de incêndios florestais incontroláveis e a gravidade destes 76 e a redução da utilização de lenha e de carvão (mudando para combustíveis não obtidos a partir de biomassa para cozinhar) 77 . Outras áreas visadas são a gestão da estrumação dos solos agrícolas, bem como outras utilizações dos solos e outros ecossistemas (gestão de incêndios prescritos/controlados, desenvolvimento agrícola em zonas urbanas e periurbanas e secagem de zonas húmidas). |
| The Commission will also promote the mitigation potential in the rice-cultivation sector in Asia through cooperation projects. These projects will be set up and monitored according to EU climate-tracking procedures and in line with NDCs and national adaptation plans. | Por meio de projetos de cooperação, a Comissão promoverá também o aproveitamento do potencial de atenuação no setor do cultivo do arroz na Ásia. Estes projetos serão criados e monitorizados de acordo com os procedimentos da UE de acompanhamento das ações climáticas e em consonância com os contributos determinados a nível nacional e com os planos de adaptação nacionais. |
| 3.Waste | 3.Resíduos |
| The Commission is actively participating in the revision of guidance on the landfilling of waste (including landfill-gas management) under the Basel Convention 78 . The guidance has been aligned with existing EU waste legislation | A Comissão está a participar ativamente na revisão das orientações para a deposição de resíduos em aterros (incluindo a gestão dos gases de aterro) ao abrigo da Convenção de Basileia 78 . Essas orientações foram alinhadas com a legislação da UE em matéria de resíduos. |
| | |
| International actions | 18.The EU will step-up its contribution to the work of international fora, such as through the Climate and Clean Air Coalition (CCAC), the Arctic Council and the Association of Southeast Asian Nations (ASEAN). | 19.As part of the EU’s diplomatic and external relations action, the Commission will address methane emission reductions in all relevant sectors with partner countries and promote global coordination of efforts to address energy-sector methane emissions. | 20.The Commission will seek increased transparency in the energy sector by working with international partners to develop a Methane Supply Index in the foreseen international methane emissions observatory. | 21.The Commission will consider methane emission reduction targets, standards or other incentives for fossil energy consumed and imported in the EU in the absence of significant commitments from international partners. | 22.The Commission will support the establishment of a detection-and-alert process for methane super-emitters using EU satellite capability, and share this information internationally through the foreseen international methane emissions observatory. | 23.The Commission will support cooperation with international partners, including the Global Methane Initiative, the World Bank’s Global Gas Flaring Reduction initiative, and the World Bank’s initiative on Zero Routine Flaring by 2030, as well as the International Energy Agency. | 24.The Commission will contribute to a series of key international events in the build up to the UN General Assembly in New York in September 2021, with the objective of securing a UN based pathway on coordinated actions at international level to reduce methane emissions. | Ações Internacionais | 18.A UE intensificará o seu contributo para o trabalho realizado nas instâncias internacionais, designadamente por meio da Coligação do Clima e do Ar Limpo, do Conselho do Ártico e da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). | 19.No âmbito das ações desenvolvidas pela UE ao nível diplomático e das relações externas, a Comissão abordará com os países parceiros a redução das emissões de metano em todos os setores pertinentes e fomentará a coordenação mundial dos esforços tendentes a contrariar as emissões de metano no setor da energia. | 20.Para aumentar a transparência no setor da energia, a Comissão trabalhará com os parceiros internacionais no desenvolvimento de um índice de fornecimento de metano no previsto observatório internacional das emissões de metano. | 21.Na ausência de compromissos significativos dos parceiros internacionais, a Comissão ponderará a definição de metas, ou normas, de redução das emissões de metano provenientes da energia de origem fóssil consumida na UE e para ela importada ou de outros incentivos a essa redução. | 22.A Comissão apoiará a criação de um processo de deteção e alerta de superemissores de metano, utilizando a capacidade de satélites da UE, e partilhará estas informações a nível internacional no âmbito do previsto observatório internacional das emissões de metano. | 23.A Comissão apoiará a cooperação com parceiros internacionais, nomeadamente a iniciativa «Global Methane Initiative», a iniciativa «Global Gas Flaring Reduction Partnership» do Banco Mundial e a iniciativa «Zero Routine Flaring by 2030» do Banco Mundial, bem como a Agência Internacional de Energia. | 24.A Comissão contribuirá para uma série de eventos internacionais fundamentais para a organização da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, em setembro de 2021, com o objetivo de assegurar uma via no quadro da ONU de ações coordenadas a nível internacional para reduzir as emissões de metano. |
| IV.Conclusions | IV.Conclusões |
| This strategy identifies a set of actions that will achieve significant reductions in methane emissions across the energy, agriculture and waste management sectors at EU and international level. These measures will help to deliver on the EU’s commitments under the European Green Deal and the Paris Agreement towards climate neutrality, as well as reducing air pollution. Effective emission reductions will require resolute action by EU Member States, non-EU countries and stakeholders. | Esta estratégia identifica um conjunto de ações que possibilitarão reduções significativas das emissões de metano provenientes dos setores da energia, da agricultura e da gestão de resíduos a nível da UE e a nível internacional. Estas medidas ajudarão a cumprir os compromissos da UE ao abrigo do Pacto Ecológico Europeu e do Acordo de Paris para a neutralidade climática, bem como a reduzir a poluição atmosférica. A redução efetiva das emissões exigirá ações firmes por parte dos Estados-Membros da UE, dos países não pertencentes à UE e das partes interessadas. |
| The Commission will continue to monitor progress in relation to methane emission reductions in the EU greenhouse gas inventories, while reporting under the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) and United Nations Environment Programme (UNEP) frameworks will monitor progress at international level. | A Comissão continuará a monitorizar os progressos realizados na redução das emissões de metano nos inventários de gases com efeito de estufa da UE. A comunicação de informações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) e do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) permitirá monitorizar os progressos a nível internacional. |
| The Commission invites the European Parliament, Council, Committee of the Regions, European Economic and Social Committee, Member States, non-EU countries, international organisations and stakeholders at EU and international level to support and cooperate on the further development of this strategy to urgently address methane emissions across the energy, agriculture and waste management sectors. | A Comissão convida o Parlamento Europeu, o Conselho, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social Europeu, os Estados-Membros, os países não pertencentes à UE, as organizações internacionais e as partes interessadas, a nível da UE e a nível internacional, a apoiarem esta estratégia e a cooperarem no desenvolvimento da mesma para fazer face, com caráter de urgência, às emissões de metano provenientes dos setores da energia, da agricultura e da gestão de resíduos. |
| (1) | (1) |
| IPCC AR5, (2014). IPCC, 2013: Climate Change 2013: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. | IPCC AR5 (2014). IPCC, 2013: Climate Change 2013: The Physical Science Basis. Contributo do Grupo de Trabalho I para o quinto relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas. |
| (2) | (2) |
| European Environment Agency (EEA), (2016). Premature deaths attributable to air pollution (EU 28). https://www.eea.europa.eu/media/newsreleases/many-europeans-still-exposed-to-air-pollution-2015/premature-deaths-attributable-to-air-pollution. In the EU, premature deaths due to ozone exposure are estimated at between 14,000 and 16,000 per year for the years 2015 to 2017. JRC modelling results estimate that by 2030, depending on levels of methane concentrations, the difference in associated premature deaths would be between 1,800 and 4,000, annually. These results are likely under-estimates as they do not take into account recent re-evaluations of mortality risks associated with long-term ozone exposure, which suggest a factor 2.3 times higher. | Agência Europeia do Ambiente (AEA) (2016). Premature deaths attributable to air pollution (EU 28) (https://www.eea.europa.eu/media/newsreleases/many-europeans-still-exposed-to-air-pollution-2015/premature-deaths-attributable-to-air-pollution). Na UE, o número estimado de mortes prematuras devido à exposição ao ozono situa-se entre 14 000 e 16 000 por ano para os anos de 2015 a 2017. Os resultados da modelização do CCI estimam que em 2030, dependendo dos níveis das concentrações de metano, a diferença nas mortes prematuras associadas se situará entre 1 800 e 4 000 anualmente. Estes resultados estão provavelmente subestimados, uma vez que não têm em conta as recentes reavaliações do risco de mortalidade associado à exposição prolongada ao ozono, que apontam para um fator 2,3 vezes superior. |
| (3) | (3) |
| (EU) 2018/1999. | (UE) 2018/1999. |
| (4) | (4) |
| COM(2019) 640 final. | COM(2019) 640 final. |
| (5) | (5) |
| EU 2030 climate target plan Impact Assessment, https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:749e04bb-f8c5-11ea-991b-01aa75ed71a1.0001.02/DOC_2&format=PDF . | Avaliação do impacte do plano de meta climática da UE para 2030 ( https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:749e04bb-f8c5-11ea-991b-01aa75ed71a1.0001.02/DOC_2&format=PDF ). |
| (6) | (6) |
| EU 2030 climate target plan Impact Assessment, https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:749e04bb-f8c5-11ea-991b-01aa75ed71a1.0001.02/DOC_2&format=PDF . | Avaliação do impacte do plano de meta climática da UE para 2030 ( https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:749e04bb-f8c5-11ea-991b-01aa75ed71a1.0001.02/DOC_2&format=PDF ). |
| (7) | (7) |
| Significant quantities of non-CO2 greenhouse gases are still being emitted in the EU today, representing around 20% of total emissions. In 2015, methane represented around 60% of total non-CO2 greenhouse gas emission, followed by nitrous oxides and F-gas emissions (EU 2030 climate target plan Impact Assessment). | Continuam a ser emitidas na UE quantidades significativas de gases com efeito de estufa não-CO2, que representam cerca de 20 % das emissões totais. Em 2015, o metano representava cerca de 60 % das emissões de gases com efeito de estufa não-CO2, seguindo-se as emissões de óxido nitroso e de gases fluorados com efeito de estufa (Avaliação do impacte do plano de meta climática da UE para 2030). |
| (8) | (8) |
| Climate and Clean Air Coalition Scientific Advisory Panel, (2020). | Painel Científico Consultivo da Coligação do Clima e do Ar Limpo (2020). |
| (9) | (9) |
| Regulation, (EU) 2018/842. | Regulamento (UE) 2018/842. |
| (10) | (10) |
| International Energy Agency (IEA), World Energy Outlook, (2018), https://edgar.jrc.ec.europa.eu/overview.php?v=50_GHG . | Agência Internacional de Energia (AIE), World Energy Outlook (2018) ( https://edgar.jrc.ec.europa.eu/overview.php?v=50_GHG ). |
| (11) | (11) |
| European Environment Agency (EEA), (2018). EEA greenhouse gas - data viewer. https://www.eea.europa.eu/ds_resolveuid/f4269fac-662f-4ba0-a416-c25373823292 . | Agência Europeia do Ambiente (AEA) (2018). EEA greenhouse gas – data viewer ( https://www.eea.europa.eu/ds_resolveuid/f4269fac-662f-4ba0-a416-c25373823292 ). |
| (12) | (12) |
| Climate and Clean Air Coalition (CCAC) Scientific Advisory Panel, (2020). | Painel Científico Consultivo da Coligação do Clima e do Ar Limpo (CCAC) (2020). |
| (13) | (13) |
| Climate Watch Data, (2016). | Climate Watch Data (2016). |
| (14) | (14) |
| Strategy paper for reducing methane emissions. Communication from the Commission to the Council and to the European Parliament. COM (96) 557 final, 15 November 1996. | Estratégia para a redução das emissões de metano. Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu. COM (96) 557 final de 15 de novembro de 1996. |
| (15) | (15) |
| Such as in the waste sector - to address site management, including landfill gas – but which also contributed to mitigating methane emissions. Also, methane emissions are covered by the binding national greenhouse gas targets set under the effort sharing legislation (Decision No. 406/2009/EC). | Tal como no setor dos resíduos, tratando da gestão do local, incluindo os gases de aterro, o que contribuiu para atenuar as emissões de metano. Além disso, as emissões de metano são abrangidas pelas metas nacionais vinculativas para os gases com efeito de estufa definidas ao abrigo da legislação de partilha de esforços (Decisão n.º 406/2009/CE). |
| (16) | (16) |
| In depth analysis in support of the Commission Communication COM(2018) 773 | Análise aprofundada na qual se apoia a Comunicação da Comissão COM(2018) 773. |
| (17) | (17) |
| Flaring and venting occurs at coal, oil and fossil gas production sites. It also occurs (to a much lesser extent) at landfill gas and biogas facilities. Flaring is the controlled burning of gases produced or released in association with: fossil-fuel extraction and transportation; and certain agricultural and waste practices. Venting is the controlled release of unburned gases directly into the atmosphere. Venting is arguably more harmful to the environment as the released gas typically contains high-levels of CH4, whereas flaring converts the CH4 into less harmful CO2. Nevertheless, the process of flaring can release other emissions such as SO2 and NO2 which, when combined with moisture in the atmosphere, can form acid rain. | A queima em tocha (flaring) e a ventilação ocorrem nos locais de produção de carvão, petróleo e gás fóssil. Também ocorre (em muito menor grau) em instalações de gás de aterro e biogás. A queima em tocha consiste na queima controlada dos gases produzidos ou libertados nas seguintes circunstâncias: extração e transporte de combustíveis fósseis; determinadas práticas agrícolas e de gestão de resíduos. A ventilação consiste na libertação controlada de gases não queimados diretamente para a atmosfera. A ventilação é provavelmente mais prejudicial para o ambiente, uma vez que o gás libertado contém, normalmente, níveis elevados de CH4, ao passo que a queima converte o CH4 em CO2, menos prejudicial. Contudo, o processo de queima em tocha pode gerar outras emissões, tais como SO2 e NO2, as quais, quando combinadas com a humidade atmosférica, podem dar origem a chuvas ácidas. |
| (18) | (18) |
| Climate and Clean Air Coalition (CCAC) Scientific Advisory Panel, (2020). | Painel Científico Consultivo da Coligação do Clima e do Ar Limpo (CCAC) (2020). |
| (19) | (19) |
| International Energy Agency (IEA), (2020). Methane Tracker 2020, | Agência Internacional de Energia (AIE) (2020). Methane Tracker 2020 (https://www.iea.org/reports/methane-tracker-2020/methane-abatement-options). |
| https://www.iea.org/reports/methane-tracker-2020/methane-abatement-options. | (20) |
| (20) | Avaliação do impacte do plano de meta climática da UE para 2030 ( https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:749e04bb-f8c5-11ea-991b-01aa75ed71a1.0001.02/DOC_2&format=PDF ). |
| EU 2030 climate target plan Impact Assessment, https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:749e04bb-f8c5-11ea-991b-01aa75ed71a1.0001.02/DOC_2&format=PDF . | (21) |
| (21) | Avaliação do impacte do plano de meta climática da UE para 2030 ( https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:749e04bb-f8c5-11ea-991b-01aa75ed71a1.0001.02/DOC_2&format=PDF ). |
| EU 2030 climate target plan Impact Assessment, https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:749e04bb-f8c5-11ea-991b-01aa75ed71a1.0001.02/DOC_2&format=PDF . | (22) |
| (22) | Formação de metano pela ação de micróbios no intestino dos animais. Os ruminantes são uma subcategoria de mamíferos que fermenta os alimentos no rúmen (primeiro compartimento do estômago), por meio de bactérias, antes de prosseguir a digestão nos outros compartimentos do estômago. Esta «fermentação entérica» gera metano, que os animais libertam. As maiores fontes de emissões de metano no setor agrícola da UE são os bovinos e os ovinos. |
| Formation of methane by microbes in the gut of animals. Ruminant animals are a subset of mammals that ferment food in their ‘rumen’ (first stomach) using bacteria, before further digestion in subsequent stomachs. This ‘enteric fermentation’ generates methane, which the animal releases. The largest sources of methane emissions in the EU agricultural sector are from cows and sheep. | (23) |
| (23) | Avaliação do impacte do plano de meta climática da UE para 2030 ( https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:749e04bb-f8c5-11ea-991b-01aa75ed71a1.0001.02/DOC_2&format=PDF ). |
| [EU 2030 climate target plan Impact Assessment, https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:749e04bb-f8c5-11ea-991b-01aa75ed71a1.0001.02/DOC_2&format=PDF . | (24) |
| (24) | https://www.eea.europa.eu/publications/european-union-greenhouse-gas-inventory-2020 . |
| https://www.eea.europa.eu/publications/european-union-greenhouse-gas-inventory-2020 | (25) |
| (25) | A hierarquia dos resíduos estabelece geralmente uma ordem de prioridades em termos do que constitui a melhor opção ambiental global prevista na legislação e na política em matéria de resíduos. Informações mais pormenorizadas na Diretiva 2008/98/CE e em https://ec.europa.eu/environment/waste/framework/. |
| ‘The waste hierarchy generally lays down a priority order of what constitutes the best overall environmental option in waste legislation and policy. Further details in , Directive 2008/98/EC and https://ec.europa.eu/environment/waste/framework/ | (26) |
| (26) | Medição, comunicação de informações e verificação; integridade e validação. |
| Measurement, reporting, verification (MRV), integrity and validation (IV). | (27) |
| (27) | Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC), 2019 Refinement to the 2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories (https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2019/12/19R_V0_01_Overview.pdf). |
| Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), 2019 Refinement to the 2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories, https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2019/12/19R_V0_01_Overview.pdf | (28) |
| (28) | Parceria de Petróleo e Gás Metano (OGMP) da Coligação do Clima e do Ar Limpo ( https://ccacoalition.org/en/activity/ccac-oil-gas-methane-partnership#:~:text=The%20Climate%20and%20Clean%20Air,New%20York%20in%20September%202014 ). |
| Climate and Clean Air Coalition (CCAC) Oil and Gas Methane Partnership (OGMP). https://ccacoalition.org/en/activity/ccac-oil-gas-methane-partnership#:~:text=The%20Climate%20and%20Clean%20Air,New%20York%20in%20September%202014. | (29) |
| (29) | https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32010L0075. |
| https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:32010L0075 | (30) |
| (30) | https://prtr.eea.europa.eu/#/home. |
| https://prtr.eea.europa.eu/#/home | (31) |
| (31) | A Coligação do Clima e do Ar Limpo (CCAC) é uma parceria voluntária de autoridades governativas, organizações intergovernamentais, empresas, instituições científicas e organizações da sociedade civil empenhadas em melhorar a qualidade do ar e proteger o clima por meio de ações que visam reduzir os poluentes de vida curta com incidências no clima ( https://ccacoalition.org/en/content/who-we-are ). Principal autoridade ambiental a nível mundial, é o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) que define a agenda ambiental a esse nível, promove uma aplicação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável no seio do sistema das Nações Unidas e age como defensor abalizado do ambiente global ( https://www.unenvironment.org/about-un-environment ). |
| The Climate and Clean Air Coalition (CCAC) is a voluntary partnership of governments, intergovernmental organizations, businesses, scientific institutions and civil society organizations committed to improving air quality and protecting the climate through actions to reduce short-lived climate pollutants. https://ccacoalition.org/en/content/who-we-are . The United Nations Environment Programme (UNEP) is the leading global environmental authority that sets the global environmental agenda, promotes the coherent implementation of the environmental dimension of sustainable development within the United Nations system, and serves as an authoritative advocate for the global environment. https://www.unenvironment.org/about-un-environment . | (32) |
| (32) | Estudos científicos sobre o metano da Coligação do Clima e do Ar Limpo (CCAC) ( https://ccacoalition.org/en/activity/oil-and-gas-methane-science-studies ). |
| Climate and Clean Air Coalition (CCAC) methane science studies https://ccacoalition.org/en/activity/oil-and-gas-methane-science-studies . | (33) |
| (33) | Knapp et al. (2014). Enteric methane in dairy cattle production: Quantifying the opportunities and impact of reducing emissions ( https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0022030214002896 ). |
| Knapp, et al., (2014). Enteric methane in dairy cattle production: Quantifying the opportunities and impact of reducing emissions, https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0022030214002896 | (34) |
| (34) | Neste contexto geral, o termo «superemissor» refere-se a um local ou instalação específico com emissões desproporcionadamente elevadas para um local ou instalação do tipo em causa. Em determinados setores, existem definições próprias de superemissor. Na cadeia de abastecimento de gás fóssil, por exemplo, o termo pode referir-se a locais com as taxas de perda proporcional mais altas, ou seja, as maiores perdas de metano emitido em relação ao metano produzido/processado (Zavala-Araiza et al., 2015). |
| The term ‘super-emitter’ in this general context refers to a specific site or facility with disproportionately high-emissions for a site or facility of that kind. In specific sectors, there are individual definitions of super-emitters. For example, in the fossil gas supply chain the term can refer to sites with the highest proportional loss rates, i.e. the greatest loss of methane emitted for methane produced/processed (Zavala-Araiza, et al., 2015). | (35) |
| (35) | Este serviço de monitorização analisa diariamente ou mensalmente as flutuações mundiais das emissões de metano. Pode também fornecer conjuntos completos de dados de emissões com comparações entre os principais inventários mundiais e regionais. Para obter dados mais exatos, os obtidos pelo Serviço de Monitorização da Atmosfera do Programa Copernicus relativamente ao metano são conciliados com outras fontes de medição, independentes, tais como estações de monitorização da superfície, navios e programas de aeronaves. |
| CAMS analyses global fluctuations in methane emissions on a daily and monthly basis. It can also provide full emissions datasets with comparisons between the main global and regional inventories. To derive more accurate data, CAMS methane products are reconciled with other independent measurement sources, such as surface-monitoring stations, ships, and aircraft programmes. | (36) |
| (36) | Brandt, Cooley, Heath (2016) (DOI: 10.1021/acs.est.6b04303). |
| Brandt, Cooley, Heath, (2016) (DOI: 10.1021/acs.est.6b04303). | (37) |
| (37) | Entre 10 % e 20 % dos locais são responsáveis por 60 % a 90 % das emissões. Fonte: Tackling energy-related methane emissions, 2020. Consórcio liderado pela Wood Environment & Infrastructure Solutions GmbH. |
| 10-20% of sites are responsible for 60-90% of emissions. Source: ‘Tackling energy-related methane emissions’, 2020. Consortium led by Wood Environment & Infrastructure Solutions GmbH. | (38) |
| (38) | Diretiva 2010/75/UE. |
| Directive 2010/75/EU. | (39) |
| (39) | Regulamento (CE) n.º 166/2006 relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes. |
| Regulation (EC) No 166/2006 on the establishment of a European Pollutant Release and Transfer Register. | (40) |
| (40) | COM(2020) 299 e 301; https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_20_1259 . |
| COM(2020) 299 and 301; https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_1259 . | (41) |
| (41) | https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:52018DC0773 . |
| https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:52018DC0773 | (42) |
| (42) | Estas e outras recomendações foram transmitidas por partes interessadas num seminário organizado pela Comissão a 17 de julho de 2020, intitulado The opportunities and barriers to achieving methane emission reductions in waste and agriculture through biogas production (oportunidades de redução das emissões de metano provenientes dos resíduos e da agricultura, por recurso à produção de biogás, e obstáculos a essa redução). |
| These and other recommendations were conveyed by stakeholders at a workshop organised by the Commission on 17 July 2020 entitled ‘The opportunities and barriers to achieving methane emission reductions in waste and agriculture through biogas production’. | (43) |
| (43) | Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2020, relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável, e que altera o Regulamento (UE) 2019/2088. |
| Regulation (EU) 2020/852 of the European Parliament and of the Council of 18 June 2020 on the establishment of a framework to facilitate sustainable investment, and amending Regulation (EU) 2019/2088. | (44) |
| (44) | Agência Internacional de Energia (AIE), Methane Tracker (2020). |
| International Energy Agency (IEA), Methane Tracker, (2020). | (45) |
| (45) | Fugas não intencionais do equipamento. |
| Unintended leaks from all equipment. | (46) |
| (46) | A coordenação em curso com as partes interessadas dá apoio ao desenvolvimento de metodologias revistas de medição, comunicação de informações e verificação, adaptadas a estes setores e secções de cadeias de abastecimento. |
| Ongoing coordination with relevant stakeholders is supporting the development of revised MRV methodologies, adapted for these sectors and sections of supply chains. | (47) |
| (47) | Porém, tal apenas reduziria as fugas se (e na medida em que) o custo da redução for inferior ao preço de venda adicional possível. Contudo, uma vez que estas empresas não são proprietárias dos recursos que utilizam (os quais são geralmente propriedade do país de produção) nem são responsáveis pelas perdas, muitas vezes têm pouco interesse em reduzi-las. Adicionalmente, os produtores de petróleo têm, com frequência, poucos ou nenhuns incentivos (salvo legislativos) para reduzir as emissões de metano ou de outros gases que não se enquadram na sua atividade principal. |
| However, this would only reduce leakage if (and to the extent that) the cost of abatement is lower than the additional sale price achievable. However, as these companies do not own the resource they are using (those are generally owned by the country of production) and not accountable for losses, they often have little interest in reducing them. Also, oil producers often have little or no incentive (other than regulatory) to reduce their emissions of methane or other gases that are not in their core business. | (48) |
| (48) | Isto excluiria a queima em tocha necessária, por exemplo por motivos de segurança. |
| This would exclude flaring that is necessary, for example for safety reasons. | (49) |
| (49) | https://www.worldbank.org/en/programs/zero-routine-flaring-by-2030#1 . |
| https://www.worldbank.org/en/programs/zero-routine-flaring-by-2030#1 | (50) |
| (50) | https://www.worldbank.org/en/programs/gasflaringreduction . |
| https://www.worldbank.org/en/programs/gasflaringreduction | (51) |
| (51) | Avaliação do impacte do plano de meta climática da UE para 2030 ( https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:749e04bb-f8c5-11ea-991b-01aa75ed71a1.0001.02/DOC_1&format=PDF ). |
| EU 2030 climate target plan Impact Assessment, https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:749e04bb-f8c5-11ea-991b-01aa75ed71a1.0001.02/DOC_1&format=PDF . | (52) |
| (52) | Kholod et al. (2020) ( https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2020.120489 ). |
| Kholod, et al., (2020). ( https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2020.120489 ). | (53) |
| (53) | COM(2020) 381. |
| COM(2020) 381. | (54) |
| (54) | https://ec.europa.eu/jrc/en/publication/eur-scientific-and-technical-research-reports/economic-assessment-ghg-mitigation-policy-options-eu-agriculture-ecampa-2 . |
| https://ec.europa.eu/jrc/en/publication/eur-scientific-and-technical-research-reports/economic-assessment-ghg-mitigation-policy-options-eu-agriculture-ecampa-2 | (55) |
| (55) | Uma abordagem inovadora, e muito promissora, da alimentação animal é a inclusão de algas na alimentação do gado. Um estudo in vitro concluiu que as algas podem inibir fortemente a produção de metano, mesmo a níveis muito baixos. Ver https://www.publish.csiro.au/an/AN15576. |
| One novel approach to feeding that holds great promise is incorporating seaweed into cattle feed. One in vitro study found that seaweed could powerfully inhibit methane production even at very low levels. See https://www.publish.csiro.au/an/AN15576. | (56) |
| (56) | https://ec.europa.eu/eip/agriculture/sites/agri-eip/files/eip-agri_fg_livestock_emissions_final_report_2017_en.pdf. |
| https://ec.europa.eu/eip/agriculture/sites/agri-eip/files/eip-agri_fg_livestock_emissions_final_report_2017_en.pdf | (57) |
| (57) | Parceria LEAP (Livestock Environmental Assessment and Performance – desempenho e avaliação ambientais dos efetivos pecuários), sob os auspícios da FAO. |
| The LEAP Partnership (Livestock Environmental Assessment and Performance) under the auspice of FAO | (58) |
| (58) | Estratégia do Prado ao Prato (COM(2020) 381). |
| Farm to Fork Strategy (COM(2020) 381). | (59) |
| (59) | Estratégia do Prado ao Prato (COM(2020) 381). |
| Farm to Fork Strategy (COM(2020) 381). | (60) |
| (60) | Diretiva 1999/31/CE. |
| Directive 1999/31/EC. | (61) |
| (61) | Eurostat, env_wasmun. |
| Eurostat, env_wasmun. | (62) |
| (62) | Interpretação dada no acórdão do TJUE no processo C-323/13, Comissão Europeia/República Italiana ( http://curia.europa.eu/juris/liste.jsf?language=pt&num=C-323/13 ). |
| As interpreted by the EUCJ ruling Case C-323/13, European Commission v. Italian Republic. http://curia.europa.eu/juris/liste.jsf?language=en&num=C-323/13 . | (63) |
| (63) | Projeto LIFE RE MIDA – Innovative Methods for Residual Landfill Gas Emissions Mitigation in Mediterranean Regions, LIFE14 CCM/IT/000464. Este projeto demonstrou a viabilidade técnica e económica de duas tecnologias (biofiltração e janelas biológicas) aplicadas para oxidar biologicamente os biogases de aterro com baixo poder calorífico. Estas tecnologias evidenciaram ganhos relacionados com a eficiência da oxidação, a redução dos compostos odoríferos, a minimização dos riscos associados a emissões de compostos cancerígenos e a redução dos custos do pós-tratamento em aterro, quando comparados com os sistemas de combustão convencionais. |
| LIFE Project RE MIDA - Innovative Methods for Residual Landfill Gas Emissions Mitigation in Mediterranean Regions LIFE14 CCM/IT/000464. The project demonstrated the technical and economic viability of two technologies (biofiltration and biowindows) implemented to biologically oxidise landfill biogas with low calorific value. The technologies resulted in gains related to: oxidation efficiency, abatement of odorous compounds, minimisation of the risk associated with emissions of carcinogenic compounds and reductions in the cost of landfill post treatment when compared to a conventional combustion system. | (64) |
| (64) | https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/12405-Revision-of-the-Urban-Wastewater-Treatment-Directive . |
| https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/12405-Revision-of-the-Urban-Wastewater-Treatment-Directive . | (65) |
| (65) | https://ec.europa.eu/environment/waste/landfill/pdf/guidance%20on%20landfill%20gas.pdf . |
| https://ec.europa.eu/environment/waste/landfill/pdf/guidance%20on%20landfill%20gas.pdf . | (66) |
| (66) | Fundo de Defesa do Ambiente (EDF) (2019). |
| Environmental Defense Fund (EDF), (2019). | (67) |
| (67) | Os membros atuais são os seguintes: BP, Ecopetrol, Eni, Equinor, Neptune Energy International SA, Pemex, PTT, Repsol, Shell e Total. |
| Current members are: BP, Ecopetrol, Eni, Equinor, Neptune Energy International SA, Pemex, PTT, Repsol, Shell, and Total. | (68) |
| (68) | Agência Internacional de Energia (AIE), (2019). |
| International Energy Agency (IEA), (2019). | (69) |
| (69) | Saunois et al. (2019). |
| Saunois et al. (2019) | (70) |
| (70) | O lançamento dos satélites Sentinel 4 e Sentinel 5 proporcionará observações mais frequentes, aumentando a probabilidade de captar fontes intermitentes. |
| The launch of satellites Sentinel 4 and 5 will provide higher-frequency observations, increasing the likelihood of capturing intermittent sources. | (71) |
| (71) | https://unfccc.int/topics/land-use/workstreams/agriculture . |
| https://unfccc.int/topics/land-use/workstreams/agriculture | (72) |
| (72) | http://www.fao.org/climate-change/our-work/what-we-do/ndcs/twg/en/ . |
| http://www.fao.org/climate-change/our-work/what-we-do/ndcs/twg/en/ | (73) |
| (73) | https://ccacoalition.org/en/resources/ccac-agriculture-initiative-infosheet . |
| https://ccacoalition.org/en/resources/ccac-agriculture-initiative-infosheet | (74) |
| (74) | Comunicação da UE «A intensificação da ação da UE para proteger as florestas a nível mundial» ; 23 de julho de 2019. |
| EU Communication on Stepping up EU Action to Protect and Restore the World’s Forests ; 23 July 2019 | (75) |
| (75) | IPCC (2019). |
| IPCC, (2019). | (76) |
| (76) | A conservação e a gestão sustentável das florestas também reduzem o risco de inundações, reduzindo assim as emissões de metano associadas às inundações. |
| Forest conservation and sustainable management also reduce flood risks, and thereby reduce the methane emissions associated with flooding. | (77) |
| (77) | Da perspetiva das emissões de metano, uma mudança para outros combustíveis de biomassa, ainda que estes sejam produzidos de forma sustentável, não é ideal, uma vez que todas as queimas de biomassa geram metano. |
| From the perspective of methane emissions, a switch to other biomass fuels, even if they are sustainably produced, is not ideal as all biomass burning generates methane. | (78) |
| (78) | Convenção de Basileia sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua eliminação ( https://www.basel.int/Portals/4/Basel%20Convention/docs/text/BaselConventionText-e.pdf ). |
| Basel Convention on the Control of Transboundary Movements of Hazardous Wastes and their Disposal https://www.basel.int/Portals/4/Basel%20Convention/docs/text/BaselConventionText-e.pdf . | |
