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Title and reference |
Título e referência |
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EUROPE 2020 A strategy for smart, sustainable and inclusive growth EUROPE 2020 A strategy for smart, sustainable and inclusive growth /* COM/2010/2020 final */ |
EUROPA 2020 Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo EUROPA 2020 Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo /* COM/2010/2020 final */ |
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| Important legal notice | Advertência jurídica importante |
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| 52010DC2020 | 52010DC2020 |
| EUROPE 2020 A strategy for smart, sustainable and inclusive growth /* COM/2010/2020 final */ | EUROPA 2020 Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo /* COM/2010/2020 final */ |
| [pic] | EUROPEAN COMMISSION | | [pic] | COMISSÃO EUROPEIA | |
| Brussels, 3.3.2010 | Bruxelas, 3.3.2010 |
| COM(2010) 2020 final | COM(2010) 2020 final |
| COMMUNICATION FROM THE COMMISSION | COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO |
| EUROPE 2020 A strategy for smart, sustainable and inclusive growth | EUROPA 2020Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo |
| Preface | Prefácio |
| 2010 must mark a new beginning. I want Europe to emerge stronger from the economic and financial crisis. | 2010 deve marcar um novo recomeço. O meu desejo é que a Europa saia fortalecida da crise económica e financeira. |
| Economic realities are moving faster than political realities, as we have seen with the global impact of the financial crisis. We need to accept that the increased economic interdependence demands also a more determined and coherent response at the political level. | A realidade económica está a evoluir mais rapidamente do que a realidade política, como ficou patente com o impacto mundial da crise financeira. Temos de reconhecer que a crescente interdependência económica exige uma resposta mais determinada e coerente a nível político. |
| The last two years have left millions unemployed. It has brought a burden of debt that will last for many years. It has brought new pressures on our social cohesion. It has also exposed some fundamental truths about the challenges that the European economy faces. And in the meantime, the global economy is moving forward. How Europe responds will determine our future. | Nos últimos dois anos, milhões de pessoas perderam o seu emprego. Será necessário suportar durante muitos anos o peso da dívida gerada pela crise, da qual resultaram novas pressões sobre a nossa coesão social. A crise veio, por outro lado, revelar algumas verdades fundamentais sobre os desafios com que a economia europeia está confrontada. Entretanto, a economia global continua a avançar e a resposta que a Europa vier a dar será determinante para o nosso futuro. |
| The crisis is a wake-up call, the moment where we recognise that "business as usual" would consign us to a gradual decline, to the second rank of the new global order. This is Europe's moment of truth. It is the time to be bold and ambitious. | A crise constituiu o sinal de alarme. Mantermo-nos numa lógica de continuidade condenar-nos-ia a um declínio gradual e a ocupar um lugar de segundo plano na nova ordem global. Chegou o momento da verdade para a Europa. Temos de dar provas de audácia e ambição. |
| Our short-term priority is a successful exit from the crisis. It will be tough for some time yet but we will get there. Significant progress has been made on dealing with bad banks, correcting the financial markets and recognising the need for strong policy coordination in the eurozone. | A nossa prioridade imediata é assegurar uma saída com êxito da crise. Iremos atravessar um período difícil durante ainda algum tempo, mas lá chegaremos. Realizaram-se já progressos significativos na resolução do problema dos bancos insolventes, na introdução de medidas correctivas nos mercados financeiros e no reconhecimento da necessidade de uma forte coordenação das políticas na área do euro. |
| To achieve a sustainable future, we must already look beyond the short term. Europe needs to get back on track. Then it must stay on track. That is the purpose of E urope 2020. It's about more jobs and better lives. It shows how Europe has the capability to deliver smart, sustainable and inclusive growth, to find the path to create new jobs and to offer a sense of direction to our societies. | Para construirmos um futuro sustentável, devemos, no entanto, ultrapassar uma mera visão de curto prazo. A Europa tem de regressar ao bom caminho e manter o rumo. É este justamente o objectivo da estratégia Europa 2020: criar mais emprego e assegurar melhores condições de vida. Esta estratégia demonstra a capacidade da Europa para gerar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, para encontrar os meios para criar novos postos de trabalho e para propor um rumo claro às nossas sociedades. |
| European leaders have a common analysis on the lessons to be drawn from the crisis. We also share a common sense of urgency on the challenges ahead. Now we jointly need to make it happen. Europe has many strengths. We have a talented workforce, we have a powerful technological and industrial base. We have an internal market and a single currency that have successfully helped us resist the worst. We have a tried and tested social market economy. We must have confidence in our ability to set an ambitious agenda for ourselves and then gear our efforts to delivering it. | Os líderes europeus partilham uma mesma análise sobre os ensinamentos que devem ser tirados da crise. Partilhamos também o mesmo sentido de urgência relativamente aos desafios que nos esperam. Teremos agora de, em conjunto, passar à acção. A Europa dispõe de muitos trunfos. Dispomos de uma mão-de-obra com talento e de uma poderosa base industrial e tecnológica. Dispomos de um mercado interno e de uma moeda única que nos ajudaram a resistir aos piores efeitos da crise. Dispomos de uma economia social de mercado que já deu as suas provas. Devemos ter confiança na nossa capacidade para estabelecermos uma agenda ambiciosa e, em seguida, para unirmos os nossos esforços para a concretizar. |
| The Commission is proposing five measurable EU targets for 2020 that will steer the process and be translated into national targets: for employment; for research and innovation; for climate change and energy; for education; and for combating poverty. They represent the direction we should take and will mean we can measure our success. | A Comissão propõe cinco objectivos quantificáveis para a UE no horizonte de 2020 que irão enquadrar o processo e que deverão ser traduzidos em objectivos nacionais: emprego, investigação e inovação, alterações climáticas e energia, educação e luta contra a pobreza. Estes objectivos marcam o rumo que deveremos seguir e constituem a referência que nos permitirá avaliar os progressos alcançados. |
| They are ambitious, but attainable. They are backed up by concrete proposals to make sure they are delivered. The flagship initiatives set out in this paper show how the EU can make a decisive contribution. We have powerful tools to hand in the shape of new economic governance, supported by the internal market, our budget, our trade and external economic policy and the disciplines and support of economic and monetary union. | Embora ambiciosos, estes objectivos estão ao nosso alcance. São apoiados por propostas concretas destinadas a assegurar a sua realização. As iniciativas emblemáticas apresentadas nesta comunicação revelam a contribuição decisiva que pode ser dada pela UE. Dispomos de instrumentos poderosos para definir a nova governação económica, apoiada pelo mercado interno e pelo orçamento, pela nossa política comercial e de relações económicas externas e pelas regras e o apoio da União Económica e Monetária. |
| The condition for success is a real ownership by European leaders and institutions. Our new agenda requires a coordinated European response, including with social partners and civil society. If we act together, then we can fight back and come out of the crisis stronger. We have the new tools and the new ambition. Now we need to make it happen. | O nosso êxito dependerá de um verdadeiro empenhamento por parte dos líderes europeus e das instituições europeias. A nossa nova agenda exige uma resposta europeia coordenada, em concertação com os parceiros sociais e a sociedade civil. Se agirmos em conjunto, poderemos reagir e sair fortalecidos da crise. Temos ao nosso dispor os novos instrumentos ao serviço de uma nova ambição. Chegou o momento de passarmos à acção. |
| José Manuel BARROSO | José Manuel BARROSO |
| TABLE OF CONTENTS | ÍNDICE |
| Executive summary 5 | Resumoe 5 |
| 1. A moment of transformation 7 | 1. Um período de transformação 8 |
| 2. Smart, sustainable and inclusive growth 10 | 2. Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo 12 |
| 3. Missing links and bottlenecks 20 | 3. Elementos em falta e estrangulamentos 23 |
| 4. Exit from the crisis: first steps towards 2020 24 | 4. Saída da crise: primeiros passos para 2020 28 |
| 5. Delivering results: stronger governance 27 | 5. Obter resultados: uma governação mais forte 31 |
| 6. Decisions for the European Council 30 | 6. Decisões do Conselho Europeu 34 |
| Annexes 32 | Anexos 36 |
| EUROPE 2020 STRATEGY EXECUTIVE SUMMARY | Estratégia Europa 2020Resumo |
| Europe faces a moment of transformation. The crisis has wiped out years of economic and social progress and exposed structural weaknesses in Europe's economy. In the meantime, the world is moving fast and long-term challenges – globalisation, pressure on resources, ageing – intensify. The EU must now take charge of its future. | A EUROPA ESTÁ A ATRAVESSAR UM PERÍODO DE TRANSFORMAÇÃO. A CRISE ANULOU ANOS DE PROGRESSO ECONÓMICO E SOCIAL E EXPÔS AS FRAGILIDADES ESTRUTURAIS DA ECONOMIA EUROPEIA. ENTRETANTO, O MUNDO ESTÁ A EVOLUIR RAPIDAMENTE E OS DESAFIOS DE LONGO PRAZO - GLOBALIZAÇÃO, PRESSÃO SOBRE OS RECURSOS, ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO - TORNAM-SE MAIS PREMENTES. CHEGOU O MOMENTO DE A UE TOMAR O FUTURO NAS SUAS MÃOS. |
| Europe can succeed if it acts collectively, as a Union. We need a strategy to help us come out stronger from the crisis and turn the EU into a smart, sustainable and inclusive economy delivering high levels of employment, productivity and social cohesion. Europe 2020 sets out a vision of Europe's social market economy for the 21st century. | Para ter êxito, a Europa deve actuar colectivamente, enquanto União. Precisamos de uma estratégia que nos ajude a sair mais fortes da crise e que transforme a UE numa economia inteligente, sustentável e inclusiva, que proporcione níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social. A Europa 2020 representa uma visão da economia social de mercado para a Europa do século XXI. |
| Europe 2020 puts forward three mutually reinforcing priorities: | A estratégia Europa 2020 estabelece três prioridades que se reforçam mutuamente: |
| - Smart growth: developing an economy based on knowledge and innovation. | - Crescimento inteligente: desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação. |
| - Sustainable growth: promoting a more resource efficient, greener and more competitive economy. | - Crescimento sustentável: promover uma economia mais eficiente em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva. |
| - Inclusive growth: fostering a high-employment economy delivering social and territorial cohesion. | - Crescimento inclusivo: fomentar uma economia com níveis elevados de emprego que assegura a coesão social e territorial. |
| The EU needs to define where it wants to be by 2020. To this end, the Commission proposes the following EU headline targets: | A UE tem de definir o que pretende para 2020. Nesta perspectiva, a Comissão propõe os seguintes grandes objectivos para a UE: |
| - 75 % of the population aged 20-64 should be employed. | - 75 % da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deve estar empregada. |
| - 3% of the EU's GDP should be invested in R&D. | - 3 % do PIB da UE deve ser investido em I&D. |
| - The "20/20/20" climate/energy targets should be met (including an increase to 30% of emissions reduction if the conditions are right). | - os objectivos em matéria de clima/energia «20/20/20» devem ser cumpridos (incluindo uma subida para 30 % do objectivo para a redução das emissões, se as condições o permitirem). |
| - The share of early school leavers should be under 10% and at least 40% of the younger generation should have a tertiary degree. | - A taxa de abandono escolar precoce deve ser inferior a 10 % e pelo menos 40 % da geração mais jovem deve dispor de um diploma de ensino superior. |
| - 20 million less people should be at risk of poverty. | - 20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza. |
| These targets are interrelated and critical to our overall success. To ensure that each Member State tailors the Europe 2020 strategy to its particular situation, the Commission proposes that EU goals are translated into national targets and trajectories. | Estes objectivos estão interligados e são determinantes para o nosso êxito global. Para assegurar que cada Estado-Membro adapta a estratégia Europa 2020 à sua situação específica, a Comissão propõe que os objectivos da UE sejam traduzidos em objectivos e trajectórias nacionais. |
| The targets are representative of the three priorities of smart, sustainable and inclusive growth but they are not exhaustive: a wide range of actions at national, EU and international levels will be necessary to underpin them. The Commission is putting forward seven flagship initiatives to catalyse progress under each priority theme: | Estes objectivos são representativos das três prioridades constituídas pelo crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, mas não são exaustivos na medida em que a sua prossecução implicará um vasto leque de acções a nível nacional, da UE e internacional. A Comissão apresenta sete iniciativas emblemáticas que visam estimular os progressos no âmbito de cada tema prioritário: |
| - "Innovation Union" to improve framework conditions and access to finance for research and innovation so as to ensure that innovative ideas can be turned into products and services that create growth and jobs. | - «Uma União da inovação» para melhorar as condições gerais e o acesso ao financiamento para a investigação e inovação, para assegurar que as ideias inovadoras são transformadas em produtos e serviços que criam crescimento e postos de trabalho. |
| - "Youth on the move" to enhance the performance of education systems and to facilitate the entry of young people to the labour market. | - «Juventude em movimento» para melhorar os resultados dos sistemas de ensino e facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho. |
| - "A digital agenda for Europe" to speed up the roll-out of high-speed internet and reap the benefits of a digital single market for households and firms. | - «Agenda digital para a Europa» para acelerar a implantação da Internet de alta velocidade e para que as famílias e as empresas possam tirar partido de um mercado único digital. |
| - "Resource efficient Europe" to help decouple economic growth from the use of resources, support the shift towards a low carbon economy, increase the use of renewable energy sources, modernise our transport sector and promote energy efficiency. | - «Uma Europa eficiente em termos de recursos» destinada a contribuir para dissociar o crescimento económico da utilização dos recursos, assegurar a transição para uma economia hipocarbónica, aumentar a utilização das fontes de energia renováveis, modernizar o nosso sector dos transportes e promover a eficiência energética. |
| - "An industrial policy for the globalisation era" to improve the business environment, notably for SMEs, and to support the development of a strong and sustainable industrial base able to compete globally. | - «Uma política industrial para a era de globalização» para melhorar o ambiente empresarial, especialmente para as PME, e para apoiar o desenvolvimento de uma base industrial forte e sustentável, susceptível de enfrentar a concorrência mundial. |
| - "An agenda for new skills and jobs" to modernise labour markets and empower people by developing their of skills throughout the lifecycle with a view to increase labour participation and better match labour supply and demand, including through labour mobility. | - «Agenda para novas qualificações e novos empregos» para modernizar os mercados de trabalho e capacitar as pessoas desenvolvendo as suas qualificações ao longo da vida, com vista a aumentar a participação no mercado de trabalho e a estabelecer uma melhor correspondência entre a oferta e a procura de mão-de-obra, nomeadamente através de uma maior mobilidade dos trabalhadores. |
| - "European platform against poverty" to ensure social and territorial cohesion such that the benefits of growth and jobs are widely shared and people experiencing poverty and social exclusion are enabled to live in dignity and take an active part in society. | - «Plataforma europeia contra a pobreza» para que a coesão social e territorial permita assegurar uma ampla distribuição dos benefícios do crescimento e do emprego e para que as pessoas em situação de pobreza e de exclusão social possam viver dignamente e participar activamente na sociedade. |
| These seven flagship initiatives will commit both the EU and the Member States. EU-level instruments, notably the single market, financial levers and external policy tools, will be fully mobilised to tackle bottlenecks and deliver the Europe 2020 goals. As an immediate priority, the Commission charts what needs to be done to define a credible exit strategy, to pursue the reform of the financial system, to ensure budgetary consolidation for long-term growth, and to strengthen coordination within the Economic and Monetary Union. | Estas sete iniciativas emblemáticas vincularão simultaneamente a UE e os Estados-Membros. Os instrumentos a nível da UE, nomeadamente o mercado único, os mecanismos financeiros e os instrumentos de política externa, serão plenamente mobilizados para eliminar os estrangulamentos e alcançar os objectivos da estratégia Europa 2020. Para a Comissão, a prioridade imediata reside na identificação das acções necessárias para definir uma estratégia credível de saída da crise, prosseguir a reforma do sistema financeiro, assegurar a consolidação orçamental necessária para um crescimento a longo prazo e reforçar a coordenação no âmbito da União Económica e Monetária. |
| Stronger economic governance will be required to deliver results. Europe 2020 will rely on two pillars: the thematic approach outlined above, combining priorities and headline targets; and country reporting, helping Member States to develop their strategies to return to sustainable growth and public finances. Integrated guidelines will be adopted at EU level to cover the scope of EU priorities and targets. Country-specific recommendations will be addressed to Member States. Policy warnings could be issued in case of inadequate response. The reporting of Europe 2020 and the Stability and Growth Pact evaluation will be done simultaneously, while keeping the instruments separate and maintaining the integrity of the Pact. | Para obter resultados, será necessária uma governação económica reforçada. A estratégia Europa 2020 assentará em dois pilares: a abordagem temática acima descrita, que combina as prioridades com os grandes objectivos; e relatórios por país, que ajudam os Estados-Membros a definirem as suas estratégias de retorno a um crescimento e finanças públicas sustentáveis. Serão adoptadas a nível da UE orientações integradas que abrangerão as prioridades e objectivos da UE. Por outro lado, serão dirigidas aos Estados-Membros recomendações específicas e, em caso de resposta inadequada, poderão ser emitidas advertências. Os relatórios da estratégia Europa 2020 e as avaliações do Pacto de Estabilidade e Crescimento serão elaborados em simultâneo, apesar de continuarem a ser instrumentos distintos, e assegurar-se-á a integridade do Pacto. |
| The European Council will have full ownership and be the focal point of the new strategy. The Commission will monitor progress towards the targets, facilitate policy exchange and make the necessary proposals to steer action and advance the EU flagship initiatives. The European Parliament will be a driving force to mobilise citizens and act as co-legislator on key initiatives. This partnership approach should extend to EU committees, to national parliaments and national, local and regional authorities, to social partners and to stakeholders and civil society so that everyone is involved in delivering on the vision. | O Conselho Europeu deverá assumir plenamente a nova estratégia, de que será o elemento central. A Comissão irá acompanhar os progressos relativamente aos objectivos, facilitará a interacção política e apresentará as propostas necessárias para orientar a acção e fazer avançar as iniciativas emblemáticas da UE. O Parlamento Europeu será uma força de mobilização dos cidadãos e actuará como co-legislador nas principais iniciativas. Esta abordagem de parceria deve ser alargada aos comités da UE, aos parlamentos nacionais e às autoridades nacionais, locais e regionais, aos parceiros sociais e partes interessadas e à sociedade civil, de forma a assegurar a participação de todos na concretização desta visão. |
| The Commission proposes that the European Council endorses - in March - the overall approach of the strategy and the EU headline targets, and approves - in June - the detailed parameters of the strategy, including the integrated guidelines and national targets. The Commission also looks forward to the views and support of the European Parliament for making Europe 2020 a success. | A Comissão propõe que - em Março - o Conselho Europeu dê o seu acordo sobre a abordagem global da estratégia e os grandes objectivos da UE, e - em Junho - aprove os parâmetros pormenorizados da estratégia, incluindo as orientações integradas e os objectivos nacionais. A Comissão aguarda igualmente com interesse os pontos de vista do Parlamento Europeu para que a estratégia Europa 2020 seja um êxito e espera poder contar com o seu apoio. |
| 1. A MOMENT OF TRANSFORMATION | 1. UM PERÍODO DE TRANSFORMAÇÃO |
| The crisis has wiped out recent progress | A crise anulou os progressos recentes |
| The recent economic crisis has no precedent in our generation. The steady gains in economic growth and job creation witnessed over the last decade have been wiped out – our GDP fell by 4% in 2009, our industrial production dropped back to the levels of the 1990s and 23 million people - or 10% of our active population - are now unemployed. The crisis has been a huge shock for millions of citizens and it has exposed some fundamental weaknesses of our economy. | A recente crise económica não tem precedentes para a nossa geração. Os progressos graduais do crescimento económico e da criação de emprego verificados durante a última década foram anulados - o nosso PIB desceu 4 % em 2009, a nossa produção industrial regressou ao nível dos anos 90 e o desemprego afecta agora 23 milhões de pessoas - ou seja, 10 % da nossa população activa. A crise foi um tremendo choque para milhões de cidadãos e expôs algumas fraquezas estruturais da nossa economia. |
| The crisis has also made the task of securing future economic growth much more difficult. The still fragile situation of our financial system is holding back recovery as firms and households have difficulties to borrow, spend and invest. Our public finances have been severely affected, with deficits at 7% of GDP on average and debt levels at over 80% of GDP – two years of crisis erasing twenty years of fiscal consolidation. Our growth potential has been halved during the crisis. Many investment plans, talents and ideas risk going to waste because of uncertainties, sluggish demand and lack of funding. | Devido à crise, tornou-se muito mais difícil garantir o crescimento económico futuro. A situação ainda frágil do nosso sistema financeiro está a atrasar a recuperação, dado que as empresas e as famílias têm dificuldades em contrair empréstimos, gastar e investir. As nossas finanças públicas foram seriamente afectadas, atingindo os défices em média 7 % do PIB e os níveis da dívida mais de 80 %. Deste modo, vinte anos de consolidação orçamental foram perdidos em apenas dois anos de crise. O nosso potencial de crescimento foi reduzido para metade durante a crise. Muitos projectos de investimento, talentos e ideias arriscam-se a ser desperdiçados devido à incerteza, à reduzida dinâmica da procura e à falta de financiamento. |
| Europe's structural weaknesses have been exposed | Ficaram patentes as fragilidades estruturais da Europa |
| Moving out of the crisis is the immediate challenge, but the biggest challenge is to escape the reflex to try to return to the pre-crisis situation. Even before the crisis, there were many areas where Europe was not progressing fast enough relative to the rest of the world: | Embora a saída da crise seja o desafio imediato, o maior desafio é evitar o reflexo de tentar regressar à situação anterior à crise. Mesmo antes da crise, havia muitas áreas em que, relativamente ao resto do mundo, a Europa não estava a progredir com a rapidez suficiente: |
| - Europe's average growth rate has been structurally lower than that of our main economic partners, largely due to a productivity gap that has widened over the last decade. Much of this is due to differences in business structures combined with lower levels of investment in R&D and innovation, insufficient use of information and communications technologies, reluctance in some parts of our societies to embrace innovation, barriers to market access and a less dynamic business environment. | - A taxa de crescimento média da Europa tem sido estruturalmente inferior à dos nossos principais parceiros económicos, em grande medida devido ao agravamento do diferencial de produtividade que se acentuou durante a última década. Uma boa parte deste fenómeno deve-se às diferenças entre as estruturas empresariais, conjugadas com níveis inferiores de investimento em I&D e inovação, a uma utilização insuficiente das tecnologias da informação e comunicação, à relutância de certos sectores das nossas sociedades em aderir à inovação, aos obstáculos ao acesso aos mercados e a um ambiente empresarial menos dinâmico. |
| - In spite of progress, Europe's employment rates – at 69% on average for those aged 20-64 – are still significantly lower than in other parts of the world. Only 63% of women are in work compared to 76% of men. Only 46% of older workers (55-64) are employed compared to over 62% in the US and Japan. Moreover, on average Europeans work 10% fewer hours than their US or Japanese counterparts. | - Apesar dos progressos, as taxas de emprego da Europa - em média, 69 % para a faixa etária dos 20-64 anos - são ainda significativamente inferiores às de outras regiões do mundo. Só 63 % das mulheres trabalham, contra 76 % dos homens. Só 46 % dos trabalhadores idosos (55-64 anos) estão empregados, contra mais de 62 % nos EUA e no Japão. Além disso, em média, o número de horas de trabalho dos europeus é inferior em 10 % ao dos americanos ou japoneses. |
| - Demographic ageing is accelerating. As the baby-boom generation retires, the EU's active population will start to shrink as from 2013/2014. The number of people aged over 60 is now increasing twice as fast as it did before 2007 – by about two million every year compared to one million previously. The combination of a smaller working population and a higher share of retired people will place additional strains on our welfare systems. | - O envelhecimento da população está a acelerar. Com a passagem à reforma da geração dos «baby-boomers» a população activa da UE começará a diminuir a partir de 2013/2014. O número de pessoas com mais de 60 anos está a aumentar duas vezes mais rapidamente do que até 2007 - cerca de dois milhões por ano, contra um milhão anteriormente. A combinação de uma menor população activa com uma maior percentagem de reformados exercerá uma pressão adicional sobre os nossos sistemas de segurança social. |
| Global challenges intensify | Os desafios globais tornam-se mais prementes |
| While Europe needs to address its own structural weaknesses, the world is moving fast and will be very different by the end of the coming decade: | Enquanto a Europa tem de abordar as suas próprias fragilidades estruturais, o mundo está a evoluir rapidamente e será muito diferente no final da próxima década: |
| - Our economies are increasingly interlinked. Europe will continue to benefit from being one of the most open economies in the world but competition from developed and emerging economies is intensifying. Countries such as China or India are investing heavily in research and technology in order to move their industries up the value chain and "leapfrog" into the global economy. This puts pressure on some sectors of our economy to remain competitive, but every threat is also an opportunity. As these countries develop, new markets will open up for many European companies. | - As nossas economias estão cada vez mais interligadas. A Europa continuará a beneficiar do facto de ser uma das economias mais abertas do mundo mas a concorrência das economias desenvolvidas e emergentes está a intensificar-se. Países como a China ou a Índia estão a investir fortemente em investigação e tecnologia, para que as suas indústrias possam ascender na cadeia de valor e «dar o salto» para a economia mundial. Este factor exerce pressão sobre a competitividade de alguns sectores da nossa economia, mas cada ameaça constitui igualmente uma oportunidade. À medida que estes países se desenvolvem, abrir-se-ão novos mercados para muitas empresas europeias. |
| - Global finance still needs fixing. The availability of easy credit, short-termism and excessive risk-taking in financial markets around the world fuelled speculative behaviour, giving rise to bubble-driven growth and important imbalances. Europe is engaged in finding global solutions to bring about an efficient and sustainable financial system. | - O sistema financeiro global ainda não está consolidado. A disponibilidade de crédito fácil, a visão de curto prazo e a assunção de riscos excessivos nos mercados financeiros de todo o mundo alimentaram os comportamentos especulativos que originam um crescimento baseado em «bolhas» e graves desequilíbrios. A Europa está empenhada em encontrar soluções globais com vista a criar um sistema financeiro eficiente e sustentável. |
| - Climate and resource challenges require drastic action. Strong dependence on fossil fuels such as oil and inefficient use of raw materials expose our consumers and businesses to harmful and costly price shocks, threatening our economic security and contributing to climate change. The expansion of the world population from 6 to 9 billion will intensify global competition for natural resources, and put pressure on the environment. The EU must continue its outreach to other parts of the world in pursuit of a worldwide solution to the problems of climate change at the same time as we implement our agreed climate and energy strategy across the territory of the Union. | - Os desafios em termos de clima e de recursos requerem uma acção enérgica. A forte dependência dos combustíveis fósseis, nomeadamente do petróleo, e uma utilização ineficiente das matérias-primas expuseram os nossos consumidores e empresas a choques de preços prejudiciais e onerosos, que ameaçam a nossa segurança económica e contribuem para as alterações climáticas. O aumento da população mundial, de 6 para 9 mil milhões de pessoas, irá intensificar a concorrência mundial em relação aos recursos naturais e exercer pressões sobre o ambiente. A UE deve continuar a sensibilizar outras regiões do mundo para a necessidade de se encontrar uma solução global para o problema das alterações climáticas, ao mesmo tempo que aplicamos a estratégia por nós definida para as alterações climáticas e a energia em todo o território da União. |
| Europe must act to avoid decline | A Europa tem de agir para evitar o declínio |
| There are several lessons we can learn from this crisis: | Podem retirar-se vários ensinamentos desta crise: |
| - The 27 EU economies are highly interdependent: the crisis underscored the close links and spill-overs between our national economies, particularly in the euro area. Reforms, or the lack of them, in one country affect the performance of all others, as recent events have shown; moreover, the crisis and severe constraints in public spending have made it more difficult for some Member States to provide sufficient funding for the basic infrastructure they need in areas such as transport and energy not only to develop their own economies but also to help them participate fully in the internal market. | - As 27 economias da UE são altamente interdependentes: a crise realçou as estreitas relações que existem entre as nossas economias nacionais, com repercussões recíprocas, em especial na área do euro. Como os eventos recentes demonstraram, as reformas de um país, ou a sua ausência, afectam o desempenho de todos os outros; além disso, em resultado da crise e das importantes restrições que afectam as despesas públicas, tornou-se mais difícil para alguns Estados-Membros assegurar o financiamento suficiente das infra-estruturas de base de que necessitam em áreas como os transportes e a energia, não só para assegurar o desenvolvimento das suas próprias economias, mas também para as ajudar a participar plenamente no mercado interno. |
| - Coordination within the EU works: the response to the crisis showed that if we act together, we are significantly more effective. We proved this by taking common action to stabilise the banking system and through the adoption of a European Economic Recovery Plan. In a global world, no single country can effectively address the challenges by acting alone; | - A coordenação no âmbito da UE funciona: a resposta à crise demonstrou que se actuarmos em conjunto somos claramente mais eficazes. Provámos isso ao agir em conjunto para estabilizar o sistema bancário e através da adopção de um Plano de Relançamento da Economia Europeia. Num mundo globalizado, nenhum país pode resolver eficazmente os problemas agindo de forma isolada; |
| - The EU adds value on the global scene. The EU will influence global policy decisions only if it acts jointly. Stronger external representation will need to go hand in hand with stronger internal co-ordination. | - A UE representa um valor acrescentado no contexto mundial. A UE só poderá influenciar as decisões políticas globais se actuar em conjunto. Para termos uma representação externa mais forte teremos necessariamente de reforçar a nossa coordenação interna. |
| The crisis has not just been a one-off hit, allowing us to resume "business as usual". The challenges that our Union faces are greater than before the recession, whilst our room for manoeuvre is limited. Moreover, the rest of the world is not standing still. The enhanced role of the G20 has demonstrated the growing economic and political power of emerging countries. | A crise não se limitou a um golpe isolado que nos permita retomar a «vida normal». Enquanto os desafios que a União enfrenta são maiores do que antes da recessão, a nossa margem de manobra é limitada. Além disso, o resto do mundo não está parado. O papel reforçado do G20 demonstrou o aumento do poder económico e político dos países emergentes. |
| Europe is left with clear yet challenging choices. Either we face up collectively to the immediate challenge of the recovery and to long-term challenges – globalisation, pressure on resources, ageing, – so as to make up for the recent losses, regain competitiveness, boost productivity and put the EU on an upward path of prosperity ("sustainable recovery"). | A Europa está perante um dilema difícil mas estimulante: ou enfrentamos colectivamente o desafio imediato do relançamento e os desafios a longo prazo - globalização, pressão sobre os recursos, envelhecimento da população - para compensar as perdas recentes, recuperar a competitividade, estimular a produtividade e colocar a UE numa trajectória ascendente de prosperidade («recuperação forte») ou |
| Or we continue at a slow and largely uncoordinated pace of reforms, and we risk ending up with a permanent loss in wealth, a sluggish growth rate ("sluggish recovery") possibly leading to high levels of unemployment and social distress, and a relative decline on the world scene ("lost decade"). | continuamos a realizar as reformas a um ritmo lento e de forma algo descoordenada e arriscamo-nos a sofrer uma perda permanente de riqueza e a ter uma taxa de crescimento lenta («recuperação lenta»), o que possivelmente provocará níveis elevados de desemprego, perturbações sociais e um declínio relativo no contexto mundial («década perdida»). |
| Three scenarios for Europe by 2020 | | Três cenários para a Europa em 2020 | |
| Scenario 1: Sustainable recovery | | Cenário 1: Recuperação sustentável | |
| Europe is able to make a full return to earlier growth path and raise its potential to go beyond | | [pic] | A Europa pode retomar plenamente a trajectória de crescimento anterior e aumentar o seu potencial para mais longe | |
| Scenario 2: Sluggish recovery | | Cenário 2: Recuperação lenta | |
| [pic] | Europe will have suffered a permanent loss in wealth and start growing again from this eroded basis | | [pic] | A Europa sofre uma perda permanente de riqueza e recomeça a crescer a partir desta base inferior | |
| Scenario 3: Lost decade | | Cenário 3: Década perdida | |
| [pic] | Europe will have suffered a permanent loss in wealth and potential for future growth | | [pic] | A Europa sofre uma perda permanente de riqueza e do potencial de crescimento futuro | |
| Europe can succeed | A Europa pode ter êxito |
| Europe has many strengths: we can count on the talent and creativity of our people, a strong industrial base, a vibrant services sector, a thriving, high quality agricultural sector, strong maritime tradition, our single market and common currency, our position as the world's biggest trading bloc and leading destination for foreign direct investment. But we can also count on our strong values, democratic institutions, our consideration for economic, social and territorial cohesion and solidarity, our respect for the environment, our cultural diversity, respect for gender equality – just to name a few. Many of our Member States are amongst the most innovative and developed economies in the world. But the best chance for Europe to succeed is if it acts collectively – as a Union. | A Europa dispõe de inúmeros trunfos: podemos contar com o talento e a criatividade dos nossos povos, com uma base industrial sólida, um sector dos serviços muito dinâmico, um sector agrícola dinâmico e de grande qualidade, uma forte tradição marítima, o nosso mercado único e a nossa moeda comum, o nosso estatuto de maior bloco comercial do mundo e principal destino do investimento directo estrangeiro. Mas podemos igualmente contar com a força dos nossos valores, as instituições democráticas, a nossa preocupação com a coesão económica, social e territorial e a solidariedade, o nosso respeito pelo ambiente, a nossa diversidade cultural e o respeito pela igualdade de género - só para referir alguns aspectos. Muitos dos nossos Estados-Membros estão entre as economias mais inovadoras e desenvolvidas do mundo. Mas, o que será determinante para o êxito da Europa é a sua capacidade de agir colectivamente, enquanto União. |
| When confronted with major events in the past, the EU and its Member States have risen to the challenge. In the 1990s, Europe launched the largest single market in the world backed by a common currency. Only a few years ago, the division of Europe ended as new Member States entered the Union and other states embarked on the road towards membership or a closer relation with the Union. Over the last two years common action taken at the height of the crisis through the European Recovery Plan helped prevent economic meltdown, whilst our welfare systems helped protect people from even greater hardship. | No passado, quando confrontada com eventos importantes, a UE e os seus Estados-Membros souberam estar à altura dos desafios. Nos anos 90, a Europa lançou o maior mercado único do mundo, apoiado por uma moeda comum. Há apenas alguns anos, assistimos ao fim da divisão da Europa com a adesão dos novos Estados-Membros à União, enquanto outros Estados iniciavam o percurso de adesão ou de estabelecimento de uma relação mais estreita connosco. Nos últimos dois anos, as acções comuns adoptadas no auge da crise através do Plano de Relançamento da Economia Europeia ajudaram a impedir o colapso económico, enquanto os nossos sistemas de segurança social protegeram as pessoas de condições de vida ainda mais difíceis. |
| Europe is able to act in times of crisis and to adapt its economies and societies. And today Europeans face again a moment of transformation to cope with the impact of the crisis, Europe's structural weaknesses and intensifying global challenges. | A Europa tem capacidade para agir em tempos de crise e para proceder às necessárias adaptações económicas e sociais. Hoje, os europeus encontram-se de novo num período de transformação para fazer face ao impacto da crise, às fragilidades estruturais da Europa e à intensificação dos desafios globais. |
| In so doing, our exit from the crisis must be the point of entry into a new economy. For our own and future generations to continue to enjoy a high-quality of healthy life, underpinned by Europe's unique social models, we need to take action now. What is needed is a strategy to turn the EU into a smart, sustainable and inclusive economy delivering high levels of employment, productivity and social cohesion. This is the Europe 2020 strategy. This is an agenda for all Member States, taking into account different needs, different starting points and national specificities so as to promote growth for all. | Neste contexto, deveremos assegurar que a nossa saída da crise corresponde à entrada numa nova economia. Se pretendemos que a nossa geração e as gerações futuras continuem a desfrutar de uma vida saudável e de elevada qualidade, sustentada pelo modelo social único da Europa, temos de agir agora. É necessário definir uma estratégia para transformar a UE numa economia inteligente, sustentável e inclusiva, que permita atingir níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social. Esta é a estratégia Europa 2020. Trata-se de uma agenda para todos os Estados-Membros, tendo em conta as diferentes necessidades, os diferentes pontos de partida e especificidades nacionais, a fim de promover o crescimento de todos. |
| 2. SMART, SUSTAINABLE AND INCLUSIVE GROWTH | 2. Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo |
| Where do we want Europe to be in 2020? | O que pretendemos para a Europa em 2020? |
| Three priorities should be the heart of Europe 2020[1]: | No cerne da estratégia Europa 2020 devem estar três prioridades[1]: |
| - Smart growth – developing an economy based on knowledge and innovation. | - Crescimento inteligente - desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação. |
| - Sustainable growth – promoting a more resource efficient, greener and more competitive economy. | - Crescimento sustentável - promover uma economia mais eficiente em termos de recursos, mais ecológica e mais competitiva. |
| - Inclusive growth – fostering a high-employment economy delivering economic, social and territorial cohesion. | - Crescimento inclusivo - favorecer uma economia com níveis elevados de emprego que assegura a coesão económica, social e territorial. |
| These three priorities are mutually reinforcing; they offer a vision of Europe's social market economy for the 21st century. | Estas três prioridades reforçam-se mutuamente e proporcionam uma visão da economia social de mercado da Europa para o século XXI. |
| To guide our efforts and steer progress, there is a large consensus that the EU should commonly agree on a limited number of headline targets for 2020. These targets should be representative of the theme of smart, sustainable and inclusive growth. They must be measurable, capable of reflecting the diversity of Member States situations and based on sufficiently reliable data for purposes of comparison. The following targets have been selected on this basis – meeting them will be critical to our success by 2020: | Para guiar os nossos esforços e orientar os progressos a realizar existe um grande consenso sobre a necessidade de a UE estabelecer em conjunto um determinado número de grandes objectivos para 2020. Estes objectivos devem ser representativos deste tema, o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Devem ser mensuráveis, capazes de reflectir a diversidade de situações nos Estados-Membros e baseados em dados suficientemente fiáveis para uma análise comparativa. Nesta base, foram seleccionados os objectivos seguintes, cuja realização será determinante para o nosso êxito em 2020: |
| - The employment rate of the population aged 20-64 should increase from the current 69% to at least 75%, including through the greater involvement of women, older workers and the better integration of migrants in the work force; | - A taxa de emprego da população com idade entre 20 e 64 anos deve aumentar para, pelo menos, 75 %, contra os actuais 69 %, nomeadamente através de uma maior participação das mulheres e dos trabalhadores idosos, bem como de uma melhor integração dos migrantes na população activa; |
| - The EU currently has a target of investing 3% of GDP in R&D. The target has succeeded in focusing attention on the need for both the public and private sectors to invest in R&D but it focuses on input rather than impact. There is a clear need to improve the conditions for private R&D in the EU and many of the measures proposed in this strategy will do this. It is also clear that by looking at R&D and innovation together we would get a broader range of expenditure which would be more relevant for business operations and for productivity drivers. The Commission proposes to keep the 3% target while developing an indicator which would reflect R&D and innovation intensity; | - A UE tem actualmente como objectivo investir 3 % do PIB em I&D. Este objectivo teve o mérito de chamar a atenção para a necessidade de os sectores público e privado investirem em I&D, embora se refira aos meios e não aos resultados. É obviamente necessário melhorar as condições que regem a I&D privada na UE e muitas das medidas propostas na presente estratégia visam isso mesmo. É igualmente claro que, se a I&D e a inovação fossem abordadas em conjunto, obteríamos uma gama de despesas mais ampla, que seria mais relevante para as actividades empresariais e para os factores determinantes da produtividade. A Comissão propõe a manutenção do objectivo de 3 % e irá simultaneamente desenvolver um indicador que reflicta a intensidade da I&D e inovação; |
| - Reduce greenhouse gas emissions by at least 20% compared to 1990 levels or by 30%, if the conditions[2] are right; increase the share of renewable energy sources in our final energy consumption to 20%; and a 20% increase in energy efficiency; | - Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 20 % relativamente aos níveis de 1990, ou em 30 %, se estiverem reunidas as condições necessárias[2]; aumentar para 20 % a quota de energias renováveis no nosso consumo final energético e aumentar em 20 % a eficiência energética; |
| - A target on educational attainment which tackles the problem of early school leavers by reducing the drop out rate to 10% from the current 15%, whilst increasing the share of the population aged 30-34 having completed tertiary education from 31% to at least 40% in 2020; | - Quanto ao sucesso escolar, um objectivo que visa reduzir a taxa de abandono escolar precoce para 10 %, contra os 15 % actuais, e aumentar a percentagem da população com idade entre 30 e 34 anos que completou o ensino superior de 31 % para, pelo menos, 40 % em 2020; |
| - The number of Europeans living below the national poverty lines should be reduced by 25%, lifting over 20 million people out of poverty[3]. | - O número de europeus que vivem abaixo dos limiares de pobreza nacionais deve ser reduzido em 25 %, retirando da pobreza 20 milhões de pessoas[3]. |
| These targets are interrelated. For instance, better educational levels help employability and progress in increasing the employment rate helps to reduce poverty. A greater capacity for research and development as well as innovation across all sectors of the economy, combined with increased resource efficiency will improve competitiveness and foster job creation. Investing in cleaner, low carbon technologies will help our environment, contribute to fighting climate change and create new business and employment opportunities. Meeting these targets should mobilise our collective attention. It will take strong leadership, commitment and an effective delivery mechanism to change attitudes and practices in the EU to deliver the results which are summarised in these targets. | Estes objectivos estão interligados. Por exemplo, a melhoria dos níveis de habilitações contribuirá para a empregabilidade e o aumento das taxas de emprego contribuirá para reduzir a pobreza. Uma maior capacidade de investigação e desenvolvimento e de inovação em todos os sectores da economia, combinada com uma utilização mais eficiente dos recursos, melhorará a competitividade e promoverá a criação de emprego. O investimento em tecnologias mais limpas e com baixo teor de carbono será favorável para o ambiente, contribuirá para combater as alterações climáticas e criará novas oportunidades comerciais e novos postos de trabalho. A prossecução destes objectivos deve mobilizar o nosso esforço colectivo. Para que se atinjam os resultados subjacentes a estes objectivos, será necessária uma liderança forte, um firme empenhamento e um mecanismo de execução eficaz, que permitam mudar as atitudes e práticas na UE. |
| These targets are representative, not exhaustive. They represent an overall view of where the Commission would like to see the EU on key parameters by 2020. They do not represent a "one size fits all" approach. Each Member State is different and the EU of 27 is more diverse than it was a decade ago. Despite disparities in levels of development and standards of living the Commission considers that the proposed targets are relevant to all Member States, old and newer alike. Investing in research and development as well as innovation, in education and in resource efficient technologies will benefit traditional sectors, rural areas as well as high skill, service economies. It will reinforce economic, social and territorial cohesion. To ensure that each Member States tailors the Europe 2020 strategy to its particular situation, the Commission proposes that these EU targets are translated into national targets and trajectories to reflect the current situation of each Member State and the level of ambition it is able to reach as part of a wider EU effort to meet these targets. In addition to the efforts of Member States the Commission will propose an ambitious range of actions at EU level designed to lift the EU onto a new, more sustainable growth path. This mix of EU and national efforts should be mutually reinforcing. | Estes objectivos são representativos e não exaustivos, expressando a visão global da Comissão sobre a evolução desejada de certos parâmetros essenciais da UE em 2020. Não representam uma solução única aplicável a todos. Cada Estado-Membro é diferente e, com 27 Estados-Membros, a UE caracteriza-se por uma maior diversidade do que há uma década. Apesar das disparidades de desenvolvimento e níveis de vida, a Comissão considera que os objectivos propostos são relevantes para todos os Estados-Membros, tanto os antigos como os novos. O investimento na investigação e desenvolvimento, bem como na inovação, na educação e em tecnologias eficientes em termos de recursos beneficiará tanto os sectores tradicionais e as zonas rurais como as economias altamente qualificadas e baseadas nos serviços. Reforçará igualmente a coesão económica, social e territorial. Para assegurar que cada Estado-Membro adapta a estratégia Europa 2020 à sua situação específica, a Comissão propõe que os objectivos da UE sejam traduzidos em objectivos e trajectórias nacionais, por forma a reflectir a situação actual de cada Estado-Membro e o respectivo nível de ambição no contexto do esforço global da UE para atingir estes objectivos. Para além dos esforços dos Estados-Membros, a Comissão proporá um ambicioso conjunto de acções a nível da UE, concebido para colocar a UE numa nova trajectória de crescimento mais sustentável. Esta combinação dos esforços nacionais e da UE deverá permitir que se reforcem mutuamente. |
| Smart growth – an economy based on knowledge and innovation | Crescimento inteligente - uma economia baseada no conhecimento e na inovação |
| Smart growth means strengthening knowledge and innovation as drivers of our future growth. This requires improving the quality of our education, strengthening our research performance, promoting innovation and knowledge transfer throughout the Union, making full use of information and communication technologies and ensuring that innovative ideas can be turned into new products and services that create growth, quality jobs and help address European and global societal challenges. But, to succeed, this must be combined with entrepreneurship, finance, and a focus on user needs and market opportunities. | Um crescimento inteligente significa reforçar o conhecimento e a inovação, enquanto factores determinantes do nosso crescimento futuro. Para tal é necessário melhorar a qualidade do nosso ensino, reforçar o desempenho da nossa investigação, promover a inovação e a transferência de conhecimentos em toda a União, tirar plenamente partido das tecnologias da informação e da comunicação e assegurar a transformação das ideias inovadoras em novos produtos e serviços que criam crescimento e emprego de qualidade e que ajudam a enfrentar os desafios societais que se colocam a nível europeu e mundial. Contudo, para termos êxito, tudo isto deverá ser conjugado com o empreendedorismo e o apoio financeiro, tendo em conta as necessidades dos utilizadores e as oportunidades do mercado. |
| Europe must act: | A Europa tem de actuar nas seguintes áreas: |
| - Innovation: R&D spending in Europe is below 2%, compared to 2.6% in the US and 3.4% in Japan, mainly as a result of lower levels of private investment. It is not only the absolute amounts spent on R&D that count – Europe needs to focus on the impact and composition of research spending and to improve the conditions for private sector R&D in the EU. Our smaller share of high-tech firms explains half of our gap with the US. | - Inovação: a despesa em I&D na Europa é inferior a 2 %, contra 2,6 % nos EUA e 3,4 % no Japão, sobretudo devido a níveis inferiores de investimento privado. Mas não se deve ter unicamente em conta os valores absolutos gastos em I&D - a Europa precisa de se centrar no impacto e na composição da despesa na investigação e de melhorar as condições de I&D no sector privado na UE. Metade do diferencial em relação aos EUA pode ser explicado por uma menor percentagem de empresas de alta tecnologia. |
| - Education, training and lifelong learning: A quarter of all pupils have poor reading competences, one in seven young people leave education and training too early. Around 50% reach medium qualifications level but this often fails to match labour market needs. Less than one person in three aged 25-34 has a university degree compared to 40% in the US and over 50% in Japan. According to the Shanghai index, only two European universities are in the world's top 20. | - Educação, formação e aprendizagem ao longo da vida: um quarto dos estudantes tem dificuldades de leitura e um em cada sete jovens abandona precocemente a escola e a formação. Cerca de 50 % atingem um nível de qualificações médio mas, frequentemente, estas não correspondem às necessidades do mercado de trabalho. Menos de uma em cada três pessoas com idade entre 25 e 34 anos tem um diploma universitário, em comparação com 40 % nos EUA e mais de 50 % no Japão. Um em cada sete jovens abandona precocemente a escola e um em cada quatro tem dificuldades de leitura. De acordo com o índice de Xangai, só duas universidades europeias estão entre as 20 melhores do mundo. |
| - Digital society: The global demand for information and communication technologies is a market worth € 2 000 billion, but only one quarter of this comes from European firms. Europe is also falling behind on high-speed internet, which affects its ability to innovate, including in rural areas, as well as on the on-line dissemination of knowledge and on-line distribution of goods and services. | - Sociedade digital: o mercado mundial das tecnologias da informação e comunicação ascende a dois biliões de EUR mas as empresas europeias só representam um quarto deste total. A Europa está igualmente a ficar para trás na Internet de alta velocidade, o que afecta a sua capacidade para inovar, nomeadamente nas zonas rurais, bem como no que diz respeito à difusão de conhecimentos em linha e à comercialização em linha de bens e serviços. |
| Action under this priority will unleash Europe's innovative capabilities, improving educational outcomes and the quality and outputs of education institutions, and exploiting the economic and societal benefits of a digital society. These policies should be delivered at regional, national and EU level. | Agir no âmbito desta prioridade permitirá libertar o potencial de inovação da Europa, melhorando o aproveitamento escolar e a qualidade e resultados das instituições de ensino tirando partido das vantagens económicas e sociais da era digital. Estas políticas devem ser prosseguidas a nível regional, nacional e da UE. |
| Flagship Initiative: "Innovation Union" | Iniciativa emblemática: «Uma União da inovação» |
| The aim of this is to re-focus R&D and innovation policy on the challenges facing our society, such as climate change, energy and resource efficiency, health and demographic change. Every link should be strengthened in the innovation chain, from 'blue sky' research to commercialisation. | O objectivo desta iniciativa é reorientar a política de I&D e inovação para os desafios que a nossa sociedade enfrenta, tais como as alterações climáticas, a eficiência energética e em matéria de utilização de recursos, a saúde e a evolução demográfica. Há que reforçar cada elo da cadeia de inovação, desde a investigação fundamental até à comercialização. |
| At EU level, the Commission will work: | A nível da UE, a Comissão vai trabalhar no sentido de: |
| - To complete the European Research Area, to develop a strategic research agenda focused on challenges such as energy security, transport, climate change and resource efficiency, health and ageing, environmentally-friendly production methods and land management, and to enhance joint programming with Member States and regions; | - Concluir o Espaço Europeu da Investigação, para desenvolver uma agenda de investigação estratégica centrada em desafios como a segurança energética, os transportes, as alterações climáticas e a utilização eficaz dos recursos, a saúde e o envelhecimento da população, os métodos de produção ecológicos e a gestão dos solos, visando ainda o reforço da programação conjunta com os Estados-Membros e as regiões; |
| - To improve framework conditions for business to innovate (i.e. create the single EU Patent and a specialised Patent Court, modernise the framework of copyright and trademarks, improve access of SMEs to Intellectual Property Protection, speed up setting of interoperable standards; improve access to capital and make full use of demand side policies, e.g. through public procurement and smart regulation); | - Melhorar as condições gerais para que as empresas inovem (ou seja, criar a patente única da UE e um tribunal especializado em matéria de patentes, modernizar o regime dos direitos de autor e das marcas registadas, melhorar o acesso das PME à protecção da propriedade intelectual, acelerar a criação das normas de interoperabilidade; melhorar acesso ao capital e utilizar plenamente as políticas de estímulo à procura, por exemplo através da contratação pública e da regulamentação inteligente); |
| - To launch 'European Innovation Partnerships' between the EU and national levels to speed up the development and deployment of the technologies needed to meet the challenges identified. The first will include: 'building the bio-economy by 2020', 'the key enabling technologies to shape Europe's industrial future' and 'technologies to allow older people to live independently and be active in society'; | - Lançar as «parcerias europeias de inovação» entre o nível da UE e o nível nacional, por forma a acelerar o desenvolvimento e aplicação das tecnologias necessárias para responder aos desafios identificados. A primeira parceria incluirá os seguintes temas: «construir a bioeconomia até 2020», «tecnologias facilitadoras essenciais para o futuro industrial da Europa» e «tecnologias que permitam às pessoas idosas viver autonomamente e ser socialmente activas»; |
| - To strengthen and further develop the role of EU instruments to support innovation (e.g. structural funds, rural development funds, R&D framework programme, CIP, SET plan), including through closer work with the EIB and streamline administrative procedures to facilitate access to funding, particularly for SMEs and to bring in innovative incentive mechanisms linked to the carbon market, namely for fast-movers; | - Reforçar e desenvolver o papel dos instrumentos da UE de apoio à inovação (por exemplo, fundos estruturais, fundos de desenvolvimento rural, Programa-Quadro de I&D, PIC e Plano SET), nomeadamente através de uma maior cooperação com o BEI e da racionalização dos procedimentos administrativos com vista a facilitar o acesso ao financiamento, em especial para as PME, e para criar incentivos inovadores relativamente ao mercado do carbono, nomeadamente para as empresas pioneiras; |
| - To promote knowledge partnerships and strengthen links between education, business, research and innovation, including through the EIT, and to promote entrepreneurship by supporting Young Innovative Companies. | - Promover parcerias do conhecimento e reforçar a articulação entre o sistema educativo, as empresas e a investigação e inovação, nomeadamente através do IET, e promover o empreendedorismo através do apoio às Jovens Empresas Inovadoras. |
| At national level, Member States will need: | A nível nacional, os Estados-Membros devem: |
| - To reform national (and regional) R&D and innovation systems to foster excellence and smart specialisation, reinforce cooperation between universities, research and business, implement joint programming and enhance cross-border co-operation in areas with EU value added and adjust national funding procedures accordingly, to ensure the diffusion of technology across the EU territory; | - Reformar os sistemas nacionais (e regionais) de I&D e inovação para promover a excelência e a especialização inteligente, reforçar a cooperação entre as universidades, a investigação e as empresas, recorrer a programas conjuntos e estimular a cooperação transfronteiras em áreas em que a UE proporciona valor acrescentado, adaptando os procedimentos nacionais de financiamento em conformidade, com vista a assegurar a difusão da tecnologia em todo o território da UE; |
| - To ensure a sufficient supply of science, maths and engineering graduates and to focus school curricula on creativity, innovation, and entrepreneurship; | - Assegurar um número suficiente de licenciados em ciências, matemática e engenharia e orientar os currículos escolares para a criatividade, a inovação e o empreendedorismo; |
| - To prioritise knowledge expenditure, including by using tax incentives and other financial instruments to promote greater private R&D investments. | - Dar prioridade às despesas no conhecimento, nomeadamente através de incentivos fiscais e outros instrumentos financeiros, com vista a promover o aumento do investimento privado em I&D. |
| Flagship initiative: "Youth on the move" | [A] |
| The aim is to enhance the performance and international attractiveness of Europe's higher education institutions and raise the overall quality of all levels of education and training in the EU, combining both excellence and equity, by promoting student mobility and trainees' mobility, and improve the employment situation of young people. | Iniciativa emblemática: «Juventude em movimento» |
| At EU level, the Commission will work: | O objectivo desta iniciativa é melhorar o desempenho e a capacidade de atracção internacional das instituições de ensino superior europeias, melhorar a qualidade global de todos os níveis de ensino e formação na UE, combinando excelência e equidade, através da promoção da mobilidade dos estudantes e formandos, e melhorar a situação de emprego dos jovens. |
| - To integrate and enhance the EU's mobility, university and researchers' programmes (such as Erasmus, Erasmus Mundus, Tempus and Marie Curie) and link them up with national programmes and resources; | A nível da UE, a Comissão vai trabalhar no sentido de: |
| - To step up the modernisation agenda of higher education (curricula, governance and financing) including by benchmarking university performance and educational outcomes in a global context; | - Integrar e melhorar os programas de mobilidade para universitários e investigadores da UE (tais como os programas Erasmus, Erasmus Mundus, Tempus e Marie Curie) e assegurar a sua ligação aos programas e recursos nacionais; |
| - To explore ways of promoting entrepreneurship through mobility programmes for young professionals; | - Acelerar a execução da agenda de modernização do ensino superior (currículos, governação e financiamento) nomeadamente mediante o estabelecimento de padrões de referência para o desempenho das universidades e para os resultados académicos num contexto global; |
| - To promote the recognition of non-formal and informal learning; | - Explorar formas de promover o empreendedorismo através de programas de mobilidade para jovens profissionais; |
| - To launch a Youth employment framework outlining policies aimed at reducing youth unemployment rates: this should promote, with Member States and social partners, young people's entry into the labour market through apprenticeships, stages or other work experience, including a scheme ("Your first EURES job") aimed at increasing job opportunities for young people by favouring mobility across the EU. | - Promover o reconhecimento da aprendizagem não formal e informal; |
| At national level, Member States will need: | - Lançar um enquadramento para o emprego dos jovens que estabeleça políticas destinadas a reduzir as taxas de desemprego dos jovens: pretende-se promover, em conjunto com os Estados-Membros e os parceiros sociais, a entrada dos jovens no mercado de trabalho através da aprendizagem profissional, estágios ou outras experiências laborais, incluindo um sistema («O teu primeiro emprego EURES») destinado a melhorar as oportunidades de emprego para os jovens mediante a promoção da mobilidade na UE. |
| - To ensure efficient investment in education and training systems at all levels (pre-school to tertiary); | A nível nacional, os Estados-Membros devem: |
| - To improve educational outcomes, addressing each segment (pre-school, primary, secondary, vocational and tertiary) within an integrated approach, encompassing key competences and aiming at reducing early school leaving; | - Assegurar a realização de investimentos eficientes nos sistemas educativos e de formação a todos os níveis (do ensino pré-escolar ao ensino superior); |
| - To enhance the openness and relevance of education systems by building national qualification frameworks and better gearing learning outcomes towards labour market needs. | - Melhorar os resultados escolares, relativamente a cada ciclo (pré-escolar, primário, secundário, profissional e superior) através de uma abordagem integrada, que abranja as competências-chave e vise a redução do abandono escolar precoce; |
| - To improve young people's entry into the labour market through integrated action covering i.a guidance, counselling and apprenticeships. | - Aumentar a abertura e a relevância dos sistemas de ensino mediante a criação de quadros nacionais de qualificações e orientando melhor a aprendizagem para as necessidades do mercado de trabalho; |
| Flagship Initiative: "A Digital Agenda for Europe" | - Facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho através de uma acção integrada que abranja, nomeadamente, os serviços de orientação e aconselhamento e a aprendizagem. |
| The aim is to deliver sustainable economic and social benefits from a Digital Single Market based on fast and ultra fast internet and interoperable applications, with broadband access for all by 2013, access for all to much higher internet speeds (30 Mbps or above) by 2020, and 50% or more of European households subscribing to internet connections above 100 Mbps. | Iniciativa emblemática: «Agenda digital para a europa» |
| At EU level, the Commission will work: | O objectivo desta iniciativa é retirar benefícios económicos e sociais sustentáveis do mercado único digital baseado na Internet rápida e ultra rápida e na interoperabilidade, contribuindo para os objectivos de acesso à banda larga para todos até 2013 e de acesso à Internet a velocidades muito mais altas, superiores a 30 Mbps, até 2020, assegurando que 50 % ou mais das famílias europeias podem dispor de ligações à Internet superiores a 100 Mbps. |
| - To provide a stable legal framework that stimulate investments in an open and competitive high speed internet infrastructure and in related services; | A nível da UE, a Comissão vai trabalhar no sentido de: |
| - To develop an efficient spectrum policy; | - Criar um quadro jurídico estável que estimule os investimentos numa infra-estrutura aberta e concorrencial de acesso à Internet de alta velocidade e nos serviços conexos; |
| - To facilitate the use of the EU's structural funds in pursuit of this agenda; | - Desenvolver uma política do espectro eficiente; |
| - To create a true single market for online content and services (i.e. borderless and safe EU web services and digital content markets, with high levels of trust and confidence, a balanced regulatory framework with clear rights regimes, the fostering of multi-territorial licences, adequate protection and remuneration for rights holders and active support for the digitisation of Europe's rich cultural heritage, and to shape the global governance of the internet; | - Facilitar a utilização dos fundos estruturais da UE na prossecução desta agenda; |
| - To reform the research and innovation funds and increase support in the field of ICTs so as to reinforce Europe's technology strength in key strategic fields and create the conditions for high growth SMEs to lead emerging markets and to stimulate ICT innovation across all business sectors; | - Criar um verdadeiro mercado único de conteúdos e serviços em linha (por exemplo, serviços Web seguros e mercados de conteúdos digitais transfronteiras a nível da UE, que ofereçam níveis elevados de confiança e segurança, um quadro normativo equilibrado com regimes jurídicos claros, que promova as licenças multiterritoriais, a protecção e remuneração adequada dos titulares dos direitos e o apoio activo à digitalização do rico património cultural europeu, e que possa influenciar a governação global da Internet; |
| - To promote internet access and take-up by all European citizens, especially through actions in support of digital literacy and accessibility. | - Reformar os fundos de investigação e inovação e aumentar os apoios no domínio das TIC, com vista a reforçar a capacidade tecnológica da Europa em domínios estratégicos essenciais e criar condições para que as PME de elevado potencial de crescimento conquistem os mercados emergentes e estimular a inovação no domínio das TIC em todos os sectores económicos; |
| At national level, Member States will need: | - Promover o acesso e a adopção da Internet por todos os cidadãos europeus, nomeadamente através de acções de apoio à literacia digital e à acessibilidade. |
| - To draw up operational high speed internet strategies, and target public funding, including structural funds, on areas not fully served by private investments; | A nível nacional, os Estados-Membros devem: |
| - To establish a legal framework for co-ordinating public works to reduce costs of network rollout; | - Elaborar estratégias operacionais para a Internet de alta velocidade e direccionar o financiamento público, incluindo os fundos estruturais, para áreas não completamente cobertas pelo investimento privado; |
| - To promote deployment and usage of modern accessible online services (e.g. e-government, online health, smart home, digital skills, security). | - Estabelecer um quadro jurídico de coordenação das obras públicas para reduzir os custos de implantação das redes; |
| Sustainable growth – promoting a more resource efficient, greener and more competitive economy | - Promover a criação e utilização de serviços em linha acessíveis e modernos (por exemplo, a administração pública em linha, os serviços de saúde em linha, a casa inteligente, as competências digitais e a segurança). |
| Sustainable growth means building a resource efficient, sustainable and competitive economy, exploiting Europe's leadership in the race to develop new processes and technologies, including green technologies, accelerating the roll out of smart grids using ICTs, exploiting EU-scale networks, and reinforcing the competitive advantages of our businesses, particularly in manufacturing and within our SMEs, as well through assisting consumers to value resource efficiency. Such an approach will help the EU to prosper in a low-carbon, resource constrained world while preventing environmental degradation, biodiversity loss and unsustainable use of resources. It will also underpin economic, social and territorial cohesion. | Crescimento sustentável - promover uma economia mais eficaz em termos de recursos, mais ecológica e mais competitiva |
| Europe must act: | Um crescimento sustentável significa construir uma economia sustentável, competitiva e em que os recursos sejam utilizados de forma eficiente, explorando a liderança da Europa na corrida ao desenvolvimento de novos processos e tecnologias, incluindo as tecnologias «verdes», acelerando a implantação das redes inteligentes que recorrem às TIC, explorando redes à escala da UE e reforçando as vantagens competitivas das nossas empresas, em especial a nível industrial e das PME, bem como através da prestação de assistência aos consumidores em matéria de utilização eficiente dos recursos. Esta abordagem ajudará a UE a prosperar num mundo hipocarbónico e de recursos limitados, impedindo ao mesmo tempo a degradação ambiental, a perda de biodiversidade e uma utilização insustentável dos recursos. Apoiará igualmente a coesão económica, social e territorial. |
| - Competitiveness: The EU has prospered through trade, exporting round the world and importing inputs as well as finished goods. Faced with intense pressure on export markets and for a growing range of inputs we must improve our competitiveness vis- à-vis our main trading partners through higher productivity. We will need to address relative competitiveness inside the Euro area and in the wider EU. The EU was largely a first mover in green solutions, but its advantage is being challenged by key competitors, notably China and North America. The EU should maintain its lead in the market for green technologies as a means of ensuring resource efficiency through out the economy, while removing bottlenecks in key network infrastructures, thereby boosting our industrial competitiveness. | A Europa tem de actuar nas seguintes áreas: |
| - Combating climate change: Achieving our climate goals means reducing emissions significantly more quickly in the next decade than in the last decade and exploiting fully the potential of new technologies such as carbon capture and sequestration possibilities. Improving resource efficiency would significantly help limit emissions, save money and boost economic growth. All sectors of the economy, not just emission-intensive, are concerned. We must also strengthen our economies' resilience to climate risks, and our capacity for disaster prevention and response. | - Competitividade: a UE prosperou graças ao comércio, exportando para todo o mundo e importando tanto matérias-primas como produtos acabados. Confrontados com uma intensa pressão sobre os mercados de exportação e sobre um número crescente de matérias-primas, temos de melhorar a nossa competitividade em relação aos nossos principais parceiros comerciais através do aumento da produtividade. Temos de abordar a questão da competitividade relativa na área do euro e no contexto mais alargado da UE no seu conjunto. A UE foi claramente pioneira das soluções «verdes», mas este avanço está a ser disputado pelos seus principais concorrentes, nomeadamente a China e a América do Norte. A UE deve manter a liderança no mercado das tecnologias ecológicas como meio de assegurar a eficiência da utilização dos recursos em todos os sectores da economia, ao mesmo tempo que elimina os estrangulamentos nas principais infra-estruturas de rede, reforçando assim a nossa competitividade industrial. |
| - Clean and efficient energy: Meeting our energy goals could result in € 60 billion less in oil and gas imports by 2020. This is not only financial savings; this is essential for our energy security. Further progress with the integration of the European energy market can add an extra 0.6% to 0.8% GDP. Meeting the EU's objective of 20% of renewable sources of energy alone has the potential to create more than 600 000 jobs in the EU. Adding the 20% target on energy efficiency, it is well over 1 million new jobs that are at stake. | - Luta contra as alterações climáticas: para alcançar os nossos objectivos em matéria de clima na próxima década teremos de reduzir as emissões de forma significativamente mais rápida do que na década anterior e explorar plenamente o potencial das novas tecnologias como a captura e armazenamento do carbono. A melhoria da eficiência da utilização dos recursos terá um efeito significativo na redução das emissões, permitirá realizar poupanças e estimular o crescimento económico. Todos os sectores da economia estão implicados e não apenas aqueles que produzem mais emissões. Devemos igualmente reforçar a capacidade de resistência das nossas economias aos riscos climáticos e a nossa capacidade de prevenção e resposta às catástrofes. |
| Action under this priority will require implementing our emission-reduction commitments in a way which maximises the benefits and minimises the costs, including through the spread of innovative technological solutions. Moreover, we should aim to decouple growth from energy use and become a more resource efficient economy, which will not only give Europe a competitive advantage, but also reduce its dependency of foreign sources for raw materials and commodities. | - Energia limpa e eficiente: a realização dos nossos objectivos energéticos poderá resultar numa poupança de 60 mil milhões de EUR em importações de petróleo e gás no horizonte de 2020. Não se trata apenas de economias financeiras, mas sobretudo de uma questão de segurança energética. Novos progressos na integração do mercado europeu da energia podem contribuir para um aumento suplementar do PIB entre 0,6 % e 0,8 %. Cumprir o objectivo da UE de 20 % de fontes de energia renováveis pode potencialmente criar mais de 600 000 postos de trabalho na UE. Se tivermos também em conta o objectivo de mais 20 % de eficiência energética, estão em jogo mais de um milhão de novos postos de trabalho. |
| Flagship Initiative: "Resource efficient Europe" | Para agir nesta área será necessário respeitar os nossos compromissos em matéria de redução de emissões por forma a maximizar os benefícios e a minimizar os custos, nomeadamente através da disseminação de soluções tecnologicamente inovadoras. Além disso, devemos procurar dissociar o crescimento e o consumo de energia, criando uma economia mais eficiente em termos de utilização dos recursos, o que não só dará à Europa uma vantagem concorrencial, como também diminuirá sua dependência das fontes externas de matérias-primas e bens de base. |
| The aim is to support the shift towards a resource efficient and low-carbon economy that is efficient in the way it uses all resources. The aim is to decouple our economic growth from resource and energy use, reduce CO2 emissions, enhance competitiveness and promote greater energy security. | Iniciativa emblemática: «Uma Europa eficiente em termos de recursos» |
| At EU level, the Commission will work: | O objectivo desta iniciativa é apoiar a transição para uma economia hipocarbónica que utiliza de forma eficiente todos os recursos. O objectivo consiste em dissociar o nosso crescimento económico da utilização de recursos e de energia, reduzir as emissões de CO2, aumentar competitividade e promover uma maior segurança energética. |
| - To mobilise EU financial instruments (e.g. rural development, structural funds, R&D framework programme, TENs, EIB) as part of a consistent funding strategy, that pulls together EU and national public and private funding; | A nível da UE, a Comissão vai trabalhar no sentido de: |
| - To enhance a framework for the use of market-based instruments (e.g. emissions trading, revision of energy taxation, state-aid framework, encouraging wider use of green public procurement); | - Mobilizar os instrumentos financeiros da UE (por exemplo, o fundo de desenvolvimento rural, os fundos estruturais, o Programa-Quadro de I&D, as RTE e o BEI) como elementos de uma estratégia de financiamento coerente, que associa o financiamento da UE com o financiamento nacional público e privado; |
| - To present proposals to modernise and decarbonise the transport sector thereby contributing to increased competitiveness. This can be done through a mix of measures e.g. infrastructure measures such as early deployment of grid infrastructures of electrical mobility, intelligent traffic management, better logistics, pursuing the reduction of CO2 emissions for road vehicles , for the aviation and maritime sectors including the launch of a major European "green" car initiative which will help to promote new technologies including electric and hybrid cars through a mix of research, setting of common standards and developing the necessary infrastructure support; | - Reforçar um quadro para a utilização dos instrumentos baseados no mercado (por exemplo comércio de licenças de emissão, reforma da tributação da energia, enquadramento em matéria de auxílios estatais, promoção de um maior recurso aos contratos públicos ecológicos); |
| - To accelerate the implementation of strategic projects with high European added value to address critical bottlenecks, in particular cross border sections and inter modal nodes (cities, ports, logistic platforms); | - Apresentar propostas para modernizar e reduzir as emissões de carbono do sector dos transportes, contribuindo assim para o aumento da competitividade. Tal objectivo pode ser prosseguido através de uma combinação de medidas relativas às infra-estruturas, por exemplo, a rápida implantação das infra-estruturas da rede de abastecimento de veículos eléctricos, a gestão inteligente do tráfego e a melhoria dos sistemas logísticos, com vista à redução das emissões de CO2 dos transportes rodoviários e dos sectores da aviação e dos transportes marítimos, incluindo o lançamento de uma importante iniciativa europeia relativa ao automóvel «verde», que ajudará a promover novas tecnologias neste domínio, incluindo os automóveis eléctricos e híbridos, apoiando a investigação, a criação de normas comuns e o desenvolvimento das infra-estruturas necessárias; |
| - To complete the internal energy market and implement the strategic energy technologies (SET) plan, promoting renewable sources of energy in the single market would also be a priority; | - Acelerar a execução dos projectos estratégicos com elevado valor acrescentado europeu para eliminar os principais estrangulamentos, em especial nos troços transfronteiras e nós intermodais (cidades, portos e plataformas logísticas); |
| - To present an initiative to upgrade Europe's networks, including Trans European Energy Networks, towards a European supergrid, "smart grids" and interconnections in particular of renewable energy sources to the grid (with support of structural funds and the EIB). This includes to promote infrastructure projects of major strategic importance to the EU in the Baltic, Balkan, Mediterranean and Eurasian regions; | - Concluir o mercado interno da energia e aplicar o Plano para as Tecnologias Energéticas Estratégicas (Plano SET), promovendo as fontes de energia renováveis no mercado único, constituirá outra prioridade; |
| - To adopt and implement a revised Energy Efficiency Action Plan and promote a substantial programme in resource efficiency (supporting SMEs as well as households) by making use of structural and other funds to leverage new financing through existing highly successful models of innovative investment schemes; this should promote changes in consumption and production patterns; | - Apresentar uma iniciativa de modernização das redes europeias, incluindo as redes transeuropeias de energia, com vista a criar uma super-rede europeia, redes inteligentes e interligações, em especial no que se refere às fontes de energia renováveis (com apoio dos fundos estruturais e do BEI). Tal inclui a promoção de projectos de infra-estruturas de importância estratégica para a UE nas regiões do Báltico e dos Balcãs e nas regiões mediterrânica e euro-asiática; |
| - To establish a vision of structural and technological changes required to move to a low carbon, resource efficient and climate resilient economy by 2050 which will allow the EU to achieve its emissions reduction and biodiversity targets; this includes disaster prevention and response, harnessing the contribution of cohesion, agricultural, rural development, and maritime policies to address climate change, in particular through adaptation measures based on more efficient use of resources, which will also contribute to improving global food security. | - Adoptar e executar um Plano de Acção revisto sobre a Eficiência Energética e lançar um importante programa relativo à eficiência na utilização dos recursos (em apoio das PME e das famílias) com recurso aos fundos estruturais e a outros fundos, para mobilizar novos financiamentos através de modelos existentes que já demonstraram a sua eficácia no domínio dos investimentos inovadores; este plano deverá promover a alteração dos padrões do consumo e da produção; |
| At national level, Member States will need: | - Definir uma visão das mudanças estruturais e tecnológicas necessárias para assegurar a transição para uma economia hipocarbónica, eficiente na utilização dos recursos e com capacidade de adaptação às alterações climáticas até 2050, que permitirá à UE alcançar os seus objectivos em matéria de redução de emissões e de biodiversidade; isto inclui a capacidade de prevenção e de resposta às catástrofes e aproveitará contribuições das políticas de coesão, agrícola, de desenvolvimento rural e marítima na sua resposta às alterações climáticas, em especial através de medidas de adaptação baseadas numa utilização mais eficiente dos recursos, o que contribuirá igualmente para melhorar a segurança alimentar global. |
| - To phase out environmentally harmful subsidies, limiting exceptions to people with social needs; | A nível nacional, os Estados-Membros devem: |
| - To deploy market-based instruments such as fiscal incentives and procurement to adapt production and consumption methods; | - Abandonar gradualmente as subvenções prejudiciais de um ponto de vista ecológico, limitando as excepções às pessoas com necessidades sociais; |
| - To develop smart, upgraded and fully interconnected transport and energy infrastructures and make full use of ICT; | - Utilizar instrumentos baseados no mercado, tais como incentivos fiscais e contratos públicos, para adaptar os métodos de produção e de consumo; |
| - To ensure a coordinated implementation of infrastructure projects, within the EU Core network, that critically contribute to the effectiveness of the overall EU transport system; | - Desenvolver infra-estruturas de transportes e energia inteligentes, modernizadas e totalmente interligadas e utilizar plenamente as TIC; |
| - To focus on the urban dimension of transport where much of the congestion and emissions are generated; | - Assegurar uma realização coordenada dos projectos de infra-estrutura, no âmbito da rede central da UE, dando uma contribuição essencial para a eficácia do sistema global de transportes da UE; |
| - To use regulation, building performance standards and market-based instruments such as taxation, subsidies and procurement to reduce energy and resource use and use structural funds to invest in energy efficiency in public buildings and in more efficient recycling; | - Centrar-se na dimensão urbana dos transportes, responsável por uma parte significativa do congestionamento e das emissões; |
| - To incentivise energy saving instruments that could raise efficiency in energy-intensive sectors, such as based on the use of ICTs. | - Utilizar a regulamentação, normas de desempenho ambiental dos edifícios e instrumentos baseados no mercado, tais como a tributação, as subvenções e os contratos públicos, para reduzir o consumo de energia e de recursos, e utilizar os fundos estruturais para investir na eficiência energética dos edifícios públicos e na melhoria de eficiência da reciclagem; |
| Flagship Initiative: "An industrial policy for the globalisation era" | - Incentivar a utilização de instrumentos de poupança de energia que possam aumentar a eficiência nos sectores com uma utilização intensiva de energia, tais como os baseados nas TIC. |
| Industry and especially SMEs have been hit hard by the economic crisis and all sectors are facing the challenges of globalisation and adjusting their production processes and products to a low-carbon economy. The impact of these challenges will differ from sector to sector, some sectors might have to "reinvent" themselves but for others these challenges will present new business opportunities. The Commission will work closely with stakeholders in different sectors (business, trade unions, academics, NGOs, consumer organisations) and will draw up a framework for a modern industrial policy, to support entrepreneurship, to guide and help industry to become fit to meet these challenges, to promote the competitiveness of Europe’s primary, manufacturing and service industries and help them seize the opportunities of globalisation and of the green economy. The framework will address all elements of the increasingly international value chain from access to raw materials to after-sales service. | Iniciativa emblemática: «Uma política industrial para a era da globalização» |
| At EU level, the Commission will work: | A indústria, em especial as PME, foi duramente atingida pela crise económica e todos os sectores estão a enfrentar os desafios da globalização e a adaptar os seus métodos de produção e os seus produtos a uma economia hipocarbónica. O impacto destes desafios varia de sector para sector, podendo alguns ter de se «reinventar», enquanto para outros estes desafios representam novas oportunidades comerciais. A Comissão vai trabalhar em estreita colaboração com as partes interessadas dos diferentes sectores (empresas, sindicatos, universidades, ONG e organizações de consumidores) no sentido de elaborar um quadro para uma política industrial moderna, com vista a apoiar o empreendedorismo, guiar e ajudar a indústria a tornar-se apta para responder a estes desafios, promover a competitividade dos sectores europeus primário, secundário e terciário e para os ajudar a tirar partido das oportunidades abertas pela globalização e pela economia verde. Este quadro abordará todos os elementos de uma cadeia de valor cada vez mais internacional, desde o acesso às matérias-primas até ao serviço de pós-venda. |
| - To establish an industrial policy creating the best environment to maintain and develop a strong, competitive and diversified industrial base in Europe as well as supporting the transition of manufacturing sectors to greater energy and resource efficiency; | A nível da UE, a Comissão vai trabalhar no sentido de: |
| - To develop a horizontal approach to industrial policy combining different policy instruments (e.g. "smart" regulation, modernised public procurement, competition rules and standard setting); | - Estabelecer uma política industrial que promova as melhores condições para manter e desenvolver na Europa uma base industrial sólida competitiva e diversificada, bem como que apoie o processo de adaptação da indústria transformadora à necessidade de uma maior eficiência energética e na utilização dos recursos; |
| - To improve the business environment, especially for SMEs, including through reducing the transaction costs of doing business in Europe, the promotion of clusters and improving affordable access to finance; | - Desenvolver uma abordagem horizontal relativamente à política industrial que combine diferentes instrumentos de política (por exemplo, regulamentação inteligente, regras modernas em matéria de contratos públicos e auxílios estatais e normalização); |
| - To promote the restructuring of sectors in difficulty towards future oriented activities, including through quick redeployment of skills to emerging high growth sectors and markets and support from the EU's state aids regime and/or the Globalisation Adjustment Fund; | - Melhorar o ambiente empresarial, nomeadamente para as PME, incluindo através da redução dos custos de transacção na Europa, da promoção de aglomerados de empresas e da melhoria do acesso ao financiamento a um custo acessível; |
| - To promote technologies and production methods that reduce natural resource use, and increase investment in the EU's existing natural assets; | - Promover a reestruturação de sectores em dificuldade, redireccionando-os para actividades orientadas para o futuro, nomeadamente através da rápida reafectação das qualificações a sectores e mercados emergentes de elevado crescimento e do apoio do regime de auxílios estatais da UE e/ou do Fundo de ajustamento à globalização; |
| - To promote the internationalisation of SMEs; | - Promover tecnologias e métodos de produção que reduzam a utilização de recursos naturais e aumentar o investimento no património natural da UE; |
| - To ensure that transport and logistics networks enable industry throughout the Union to have effective access to the Single Market and the international market beyond; | - Encorajar a internacionalização das PME; |
| - To develop an effective space policy to provide the tools to address some of the key global challenges and in particular to deliver Galileo and GMES; | - Assegurar que as redes de transportes e logísticas permitem às empresas de toda a União o acesso efectivo ao mercado único e aos mercados internacionais; |
| - To enhance the competitiveness of the European tourism sector; | - Desenvolver uma política espacial eficaz que disponibilize os dispositivos necessários para enfrentar alguns dos principais desafios globais e, em especial, concretizar os sistemas Galileu e GMES; |
| - To review regulations to support the transition of service and manufacturing sectors to greater resource efficiency, including more effective recycling; to improve the way in which European standard setting works to leverage European and international standards for the long-term competitiveness of European industry. This will include promoting the commercialisation and take-up of key enabling technologies; | - Reforçar a competitividade do sector europeu do turismo; |
| - To renew the EU strategy to promote Corporate Social Responsibility as a key element in ensuring long term employee and consumer trust. | - Rever a regulamentação para apoiar a transição dos sectores terciário e secundário para uma maior eficiência na utilização dos recursos, incluindo uma reciclagem mais eficaz; melhorar o processo de normalização europeu para que as normas europeias e internacionais estimulem a competitividade a longo prazo da indústria europeia. Tal incluirá a promoção da comercialização e a adopção de tecnologias facilitadoras essenciais; |
| At national level, Member States will need: | - Renovar a estratégia da UE para promover a responsabilidade social das empresas enquanto elemento-chave da confiança a longo prazo dos trabalhadores e dos consumidores. |
| - To improve the business environment especially for innovative SMEs, including through public sector procurement to support innovation incentives; | A nível nacional, os Estados-Membros devem: |
| - To improve the conditions for enforcing intellectual property; | - Melhorar o ambiente empresarial, nomeadamente para as PME inovadoras, em especial através de contratos públicos para apoiar os incentivos à inovação; |
| - To reduce administrative burden on companies, and improve the quality of business legislation; | - Melhorar as condições para assegurar o respeito da propriedade intelectual; |
| - To work closely with stakeholders in different sectors (business, trade unions, academics, NGOs, consumer organisations) to identify bottlenecks and develop a shared analysis on how to maintain a strong industrial and knowledge base and put the EU in a position to lead global sustainable development. | - Reduzir a carga administrativa que recai nas empresas e melhorar a qualidade da legislação comercial; |
| Inclusive growth – a high-employment economy delivering economic, social and territorial cohesion | - Trabalhar em estreita colaboração com as partes interessadas dos diferentes sectores (empresas, sindicatos, universidades, ONG, organizações de consumidores) para identificar estrangulamentos e desenvolver uma análise partilhada sobre a forma de manter uma forte base industrial e de conhecimentos e colocar a UE numa posição de liderança do desenvolvimento sustentável global. |
| Inclusive growth means empowering people through high levels of employment, investing in skills, fighting poverty and modernising labour markets, training and social protection systems so as to help people anticipate and manage change, and build a cohesive society. It is also essential that the benefits of economic growth spread to all parts of the Union, including its outermost regions, thus strengthening territorial cohesion. It is about ensuring access and opportunities for all throughout the lifecycle. Europe needs to make full use of its labour potential to face the challenges of an ageing population and rising global competition. Policies to promote gender equality will be needed to increase labour force participation thus adding to growth and social cohesion. | Crescimento inclusivo - uma economia com elevadas taxas de emprego que assegura a coesão económica, social e territorial. |
| Europe must act: | Um crescimento inclusivo tem como corolário capacitar as pessoas através de taxas elevadas de emprego, investir nas qualificações, lutar contra a pobreza e modernizar os mercados de trabalho e os sistemas de formação e de protecção social, para ajudar as pessoas a antecipar e a gerir a mudança, e construir uma sociedade coesa. É igualmente essencial garantir que os benefícios do crescimento económico beneficiem todas as regiões da União, incluindo as regiões ultraperiféricas, reforçando desta forma a coesão territorial. É necessário assegurar o acesso e a igualdade de oportunidades para todos ao longo da vida. A Europa tem utilizar plenamente o potencial da sua mão-de-obra para enfrentar os desafios do envelhecimento da população e da intensificação da concorrência global. Será necessário definir políticas que promovam a igualdade de género, a fim de melhorar as taxas de participação no mercado de trabalho, reforçando assim o crescimento e a coesão social. |
| - Employment: Due to demographic change, our workforce is about to shrink. Only two-thirds of our working age population is currently employed, compared to over 70% in the US and Japan. The employment rate of women and older workers are particularly low. Young people have been severely hit by the crisis, with an unemployment rate over 21%. There is a strong risk that people away or poorly attached to the world of work lose ground from the labour market. | A Europa tem de actuar nas seguintes áreas: |
| - Skills: About 80 million people have low or basic skills, but lifelong learning benefits mostly the more educated. By 2020, 16 million more jobs will require high qualifications, while the demand for low skills will drop by 12 million jobs. Achieving longer working lives will also require the possibility to acquire and develop new skills throughout the lifetime. | - Emprego: devido à evolução demográfica, a nossa população activa está prestes a começar a diminuir. Actualmente, só dois terços da nossa população em idade activa estão empregados, contra mais de 70 % nos EUA e no Japão. As taxas de emprego das mulheres e dos trabalhadores idosos são particularmente baixas. Os jovens foram gravemente atingidos pela crise, registando uma taxa de desemprego superior a 21 %. Existe um forte risco de que as pessoas afastadas ou mal integradas no mundo do trabalho venham a perder terreno no mercado laboral; |
| - Fighting poverty: 80 million people were at risk of poverty prior to the crisis. 19 million of them are children. 8 per cent of people in work do not earn enough to make it above the poverty threshold. Unemployed people are particularly exposed. | - Qualificações: embora cerca de 80 milhões de pessoas tenham apenas qualificações baixas ou básicas, a aprendizagem ao longo da vida beneficia sobretudo as mais qualificadas. Até 2020, serão criados 16 milhões de postos de trabalho que exigem qualificações elevadas, enquanto a procura de trabalhadores pouco qualificados irá diminuir em 12 milhões. Devido ao prolongamento da vida activa, será igualmente necessário adquirir e desenvolver novas competências ao longo da vida; |
| Action under this priority will require modernising, strengthening our employment education and training policies and social protection systems by increasing labour participation and reducing structural unemployment, as well as raising corporate social responsibility among the business community. Access to childcare facilities and care for other dependents will be important in this respect. Implementing flexicurity principles and enabling people to acquire new skills to adapt to new conditions and potential career shifts will be key. A major effort will be needed to combat poverty and social exclusion and reduce health inequalities to ensure that everybody can benefit from growth. Equally important will be our ability to meet the challenge of promoting a healthy and active ageing population to allow for social cohesion and higher productivity. | - Luta contra a pobreza: antes da crise, 80 milhões de pessoas, das quais 19 milhões de crianças viviam em risco de pobreza. Por outro lado, 8 % das pessoas com um emprego não ganham o suficiente para ultrapassar o limiar da pobreza. Os desempregados são particularmente vulneráveis. |
| Flagship Initiative: "An Agenda for new skills and jobs" | A acção no âmbito desta prioridade exigirá a modernização e reforço das políticas de emprego, educação e formação e dos sistemas de protecção social, mediante a subida das taxas de participação no mercado de trabalho e da redução do desemprego estrutural, bem como do aumento da responsabilidade social das empresas no âmbito da comunidade empresarial. Neste contexto, o acesso a estruturas de acolhimento de crianças e de cuidados para outros dependentes será fundamental. Importa igualmente aplicar os princípios da flexigurança e facultar às pessoas a aquisição de novas qualificações para que possam adaptar-se às novas condições e eventuais mudanças de carreira. O combate à pobreza e à exclusão social e a redução das desigualdades em matéria de saúde, por forma a assegurar que o crescimento a todos beneficie, exigirá igualmente um esforço significativo. Será também importante termos capacidade para promover um envelhecimento saudável e activo da população, para assegurar a coesão social e uma maior produtividade. |
| The aim is to create conditions for modernising labour markets with a view to raising employment levels and ensuring the sustainability of our social models. This means empowering people through the acquisition of new skills to enable our current and future workforce to adapt to new conditions and potential career shifts, reduce unemployment and raise labour productivity. | Iniciativa emblemática: «Agenda para novas qualificações e novos empregos» |
| At EU level, the Commission will work: | O objectivo desta iniciativa é criar as condições para a modernização dos mercados de trabalho com vista a aumentar os níveis de emprego e assegurar a sustentabilidade dos nossos modelos sociais. Para o efeito, é necessário capacitar as pessoas, facultando-lhes a aquisição de novas qualificações que permitam à mão-de-obra de hoje e do futuro adaptar-se às novas condições e eventuais mudanças de carreira, reduzir o desemprego e aumentar a produtividade do trabalho. |
| - To define and implement the second phase of the flexicurity agenda, together with European social partners, to identify ways to better manage economic transitions and to fight unemployment and raise activity rates; | A nível da UE, a Comissão vai trabalhar no sentido de:: |
| - To adapt the legislative framework, in line with 'smart' regulation principles, to evolving work patterns (e.g. working time, posting of workers) and new risks for health and safety at work; | - Definir e aplicar, em conjunto com os parceiros sociais europeus, a segunda fase da agenda da flexigurança, para identificar formas de assegurar uma melhor gestão das transições económicas, combater o desemprego e aumentar as taxas de actividade; |
| - To facilitate and promote intra-EU labour mobility and better match labour supply with demand with appropriate financial support from the structural funds, notably the European Social Fund (ESF), and to promote a forward-looking and comprehensive labour migration policy which would respond in a flexible way to the priorities and needs of labour markets; | - Adaptar, segundo os princípios da regulamentação inteligente, o quadro legislativo à evolução dos modelos de trabalho (por exemplo, quanto ao tempo de trabalho ou ao destacamento de trabalhadores) e aos novos riscos para a saúde e segurança no trabalho; |
| - To strengthen the capacity of social partners and make full use of the problem-solving potential of social dialogue at all levels (EU, national/regional, sectoral, company), and to promote strengthened cooperation between labour market institutions including the public employment services of the Member States; | - Facilitar e promover a mobilidade da mão-de-obra no quadro da UE e melhorar a correspondência entre a oferta e a procura do factor trabalho, com o apoio financeiro adequado dos fundos estruturais, nomeadamente do Fundo Social Europeu (FSE), e promover uma política global de migração da mão-de-obra virada para o futuro que permita dar uma resposta flexível às prioridades e necessidades dos mercados de trabalho; |
| - To give a strong impetus to the strategic framework for cooperation in education and training involving all stakeholders. This should notably result in the implementation of life-long learning principles (in cooperation with Member States, social partners, experts) including through flexible learning pathways between different education and training sectors and levels and by reinforcing the attractiveness of vocational education and training. Social partners at European level should be consulted in view of developing an initiative of their own in this area; | - Reforçar a capacidade dos parceiros sociais para aproveitar plenamente as potencialidades do diálogo social a todos os níveis (UE, nacional/regional, sectorial, empresa) para resolver problemas e promover uma cooperação reforçada entre as instituições do mercado de trabalho, incluindo os serviços públicos de emprego dos Estados-Membros; |
| - To ensure that the competences required to engage in further learning and the labour market are acquired and recognised throughout general, vocational, higher and adult education and to develop a common language and operational tool for education/training and work: a European Skills, Competences and Occupations framework (ESCO). | - Dar um forte impulso ao quadro estratégico para a cooperação nos domínios da educação e formação, associando todas as partes interessadas. Tal deverá, nomeadamente, resultar na aplicação de princípios de aprendizagem ao longo da vida (em colaboração com os Estados-Membros, os parceiros sociais e os peritos), nomeadamente através de percursos de aprendizagem flexíveis entre os diferentes sectores e níveis do ensino e da formação e mediante o reforço do carácter atractivo do ensino e da formação profissional. Os parceiros sociais devem ser consultados a nível europeu com vista ao desenvolvimento de uma iniciativa própria nesta área; |
| At national level, Member States will need: | - Assegurar que as competências necessárias para participar na formação contínua e no mercado de trabalho são adquiridas e reconhecidas no ensino geral, profissional e superior e na formação para adultos e desenvolver uma ferramenta comum linguística e operacional para a educação/formação e o mundo do trabalho: o Quadro Europeu de Qualificações, Competências e Profissões (ESCO). |
| - To implement their national pathways for flexicurity, as agreed by the European Council, to reduce labour market segmentation and facilitate transitions as well as facilitatig the reconciliation of work and family life; | A nível nacional, os Estados-Membros devem: |
| - To review and regularly monitor the efficiency of tax and benefit systems so to make work pay with a particular focus on the low skilled, whilst removing measures that discourage self-employment; | - Pôr em prática os respectivos percursos nacionais para a flexigurança, conforme aprovados pelo Conselho Europeu, reduzir a segmentação do mercado de trabalho e facilitar as transições bem como a conciliação da vida profissional e familiar; |
| - To promote new forms of work-life balance and active ageing policies and to increase gender equality; | - Analisar e acompanhar regularmente a eficiência dos sistemas fiscais e de prestações sociais, por forma a assegurar que o trabalho seja compensador, dando especial atenção aos trabalhadores pouco qualificados, abolindo simultaneamente as medidas que desencorajam a actividade por conta própria; |
| - Promote and monitor the effective implementation of social dialogue outcomes; | - Promover novas formas de conciliação da vida profissional e familiar, as políticas de envelhecimento activo e a igualdade de género; |
| - To give a strong impetus to the implementation of the European Qualifications Framework, through the establishment of national qualification frameworks; | - Promover e acompanhar a aplicação eficaz dos resultados do diálogo social; |
| - To ensure that the competences required to engage in further learning and the labour market are acquired and recognised throughout general, vocational, higher and adult education, including non formal and informal learning; | - Dar um forte impulso à aplicação do Quadro Europeu de Qualificações, através da aplicação dos quadros nacionais de qualificações; |
| - To develop partnerships between the worlds of education/training and work, in particular by involving social partners in the planning of education and training provision. | - Assegurar que as competências necessárias para a participação na formação contínua e no mercado de trabalho são adquiridas e reconhecidas no ensino geral, profissional e superior e na formação de adultos, incluindo a aprendizagem não formal e informal; |
| Flagship Initiative: "European Platform against Poverty" | - Desenvolver parcerias entre os mundos da educação/formação e do trabalho, em especial mediante o envolvimento dos parceiros sociais no planeamento do ensino e da formação. |
| The aim is to ensure economic, social and territorial cohesion, building on the current European year for combating poverty and social exclusion so as to raise awareness and recognise the fundamental rights of people experiencing poverty and social exclusion, enabling them to live in dignity and take an active part in society. | Iniciativa emblemática: «Plataforma europeia contra a pobreza» |
| At EU level, the Commission will work: | O objectivo desta iniciativa é assegurar a coesão económica, social e territorial, aproveitando o facto de estar a decorrer o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, por forma a sensibilizar o público e reconhecer os direitos fundamentais das pessoas em situação de pobreza e exclusão social, permitindo-lhes viver dignamente e ter um papel activo na sociedade. |
| - To transform the open method of coordination on social exclusion and social protection into a platform for cooperation, peer-review and exchange of good practice, and into an instrument to foster commitment by public and private players to reduce social exclusion, and take concrete action, including through targeted support from the structural funds, notably the ESF; | A nível da UE, a Comissão vai trabalhar no sentido de: |
| - To design and implement programmes to promote social innovation for the most vulnerable, in particular by providing innovative education, training, and employment opportunities for deprived communities, to fight discrimination (e.g. disabled), and to develop a new agenda for migrants' integration to enable them to take full advantage of their potential; | - Transformar o método aberto de coordenação a nível da exclusão social e da protecção social numa plataforma de cooperação, avaliação pelos pares e troca de boas práticas e num instrumento de promoção do empenhamento dos actores públicos e privados na redução da exclusão social, e tomar as medidas concretas, nomeadamente através do apoio específico do FSE; |
| - To undertake an assessment of the adequacy and sustainability of social protection and pension systems, and identify ways to ensure better access to health care systems. | - Conceber e executar programas de promoção da inovação social destinados às camadas mais vulneráveis, em especial propondo às comunidades desfavorecidas soluções inovadoras em matéria de educação, formação e oportunidades de emprego para combater a discriminação (por exemplo, dos deficientes) e desenvolver uma nova agenda de integração dos migrantes que lhes permita aproveitar o plenamente o seu potencial; |
| At national level, Member States will need: | - Realizar uma avaliação da adequação e sustentabilidade dos sistemas de protecção social e de pensões e identificar vias que permitam assegurar um melhor acesso aos sistemas de saúde. |
| - To promote shared collective and individual responsibility in combating poverty and social exclusion; | A nível nacional, os Estados-Membros devem: |
| - To define and implement measures addressing the specific circumstances of groups at particular risk (such as one-parent families, elderly women, minorities, Roma, people with a disability and the homeless); | - Promover a responsabilidade partilhada, colectiva e individual, na luta contra a pobreza e a exclusão social; |
| - To fully deploy their social security and pension systems to ensure adequate income support and access to health care. | - Definir e aplicar medidas adaptadas às características específicas dos grupos de risco (famílias monoparentais, mulheres idosas, minorias, ciganos, pessoas com deficiência e sem-abrigo); |
| 3. MISSING LINKS AND BOTTLENECKS | - Mobilizar plenamente os seus sistemas de segurança social e de pensões para assegurar os apoios adequados ao rendimento e o acesso aos cuidados de saúde. |
| All EU policies, instruments and legal acts, as well as financial instruments, should be mobilised to pursue the strategy’s objectives. The Commission intends to enhance key policies and instruments such as the single market, the budget and the EU's external economic agenda to focus on delivering Europe 2020's objectives. Operational proposals to ensure their full contribution to the strategy are an integral part of the Europe 2020. | 3. ELEMENTOS EM FALTA E ESTRANGULAMENTOS |
| 3.1. A single market for the 21 st century | É necessário mobilizar todas as políticas, instrumentos e legislação, bem como os instrumentos financeiros da UE, para prosseguir os objectivos da estratégia. A Comissão pretende reforçar as principais políticas e instrumentos, tais como o mercado único, o orçamento e a agenda económica externa da UE, para os pôr ao serviço dos objectivos da estratégia Europa 2020. As propostas operacionais que asseguram a sua contribuição plena para a estratégia fazem parte integrante da Europa 2020. |
| A stronger, deeper, extended single market is vital for growth and job creation. However, current trends show signs of integration fatigue and disenchantment regarding the single market. The crisis has added temptations of economic nationalism. The Commission's vigilance and a shared sense of responsibility among Member States have prevented a drift towards disintegration. But a new momentum – a genuine political commitment - is needed to re-launch the single market, through a quick adoption of the initiatives mentioned below. Such political commitment will require a combination of measures to fill the gaps in the single market. | 3.1. Um mercado único para o século XXI |
| Every day businesses and citizens are faced with the reality that bottlenecks to cross-border activity remain despite the legal existenceof the single market. They realise that networks are not sufficiently inter-connected and that the enforcement of single market rules remains uneven. Often, businesses and citizens still need to deal with 27 different legal systems for one and the same transaction. Whilst our companies are still confronted with the day-to-day reality of fragmentation and diverging rules, their competitors from China, the US or Japan can draw full strength from their large home markets. | Um mercado único mais sólido, mais aprofundado e alargado, é vital para gerar crescimento e criar emprego. Contudo, as tendências actuais parecem apontar para sinais de cansaço e desencanto em relação à participação no mercado único. A crise reavivou as tentações de nacionalismo económico. A vigilância da Comissão e o sentido de responsabilidade partilhada entre os Estados-Membros permitiram evitar que se resvalasse para a desintegração. Contudo, é necessário um novo impulso - um compromisso político genuíno - para relançar o mercado único, através de uma rápida adopção das iniciativas mencionadas em seguida. Tal compromisso político exige um conjunto de medidas destinadas a suprir as lacunas do mercado único. |
| The single market was conceived before the arrival of Internet, before information and communication technologies became the one of the main drivers of growth and before services became such a dominant part of the European economy. The emergence of new services (e.g. content and media, health, smart energy metering) shows huge potential, but Europe will only exploit this potential if it overcomes the fragmentation that currently blocks the flow of on-line content and access for consumers and companies. | Todos os dias, as empresas e os cidadãos são confrontados com o facto de continuarem a registar-se estrangulamentos que afectam a actividade transfronteiras, apesar da existência jurídica do mercado único. Apercebem-se de que as redes não estão suficientemente interligadas e que a aplicação das regras do mercado único continua a ser desigual. Frequentemente, as empresas e os cidadãos ainda continuam a ter de fazer face a 27 ordens jurídicas diferentes para realizar uma única transacção. Enquanto as nossas empresas ainda continuam a confrontar-se com a realidade quotidiana da fragmentação e das diferenças entre as normas, os seus concorrentes da China, dos EUA ou do Japão podem tirar plenamente partido dos seus vastos mercados internos. |
| To gear the single market to serve the Europe 2020 goals requires well functioning and well-connected markets where competition and consumer access stimulate growth and innovation. An open single market for services must be created on the basis of the Services Directive, whilst at the same time ensuring the quality of services provided to consumers. The full implementation of the Services Directive could increase trade in commercial services by 45% and Foreign Direct investment by 25%, bringing an increase of between 0.5% and 1.5% increase in GDP. | O mercado único foi concebido antes da chegada da Internet, antes de as tecnologias da informação e comunicação se terem convertido nos principais motores do crescimento e antes de os serviços passarem a ter um peso preponderante na economia europeia. A emergência dos novos serviços (por exemplo, nos domínios dos conteúdos e meios de comunicação social, da saúde e dos contadores inteligentes de energia) apresenta um grande potencial, mas a Europa só conseguirá explorá-lo se ultrapassar a fragmentação que bloqueia actualmente o fluxo de conteúdos em linha e o acesso dos consumidores e empresas. |
| Access for SMEs to the single market must be improved. Entrepreneurship must be developed by concrete policy initiatives, including a simplification of company law (bankruptcy procedures, private company statute, etc.), and initiatives allowing entrepreneurs to restart after failed businesses. Citizens must be empowered to play a full part in the single market. This requires strengthening their ability and confidence to buy goods and services cross-border, in particular on-line. | Para alinhar o mercado único com os objectivos da estratégia Europa 2020 há que dispor de mercados que funcionem bem em que a concorrência e o acesso dos consumidores estimulam o crescimento e a inovação. Há que criar um mercado único aberto dos serviços, com base na Directiva «Serviços», assegurando simultaneamente a qualidade dos serviços prestados aos consumidores. A aplicação integral da Directiva «Serviços» poderá intensificar o comércio de serviços em 45 % e o investimento directo estrangeiro em 25 %, proporcionando um aumento do PIB entre 0,5 % e 1,5 %. |
| Through the implementation of competition policy the Commission will ensure that the single market remains an open market, preserving equal opportunities for firms and combating national protectionism. But competition policy will do more to contribute to achieving the Europe 2020 goals. Competition policy ensures that markets provide the right environment for innovation, for example through ensuring that patents and property rights are not abused. Preventing market abuse and anticompetitive agreements between firms provides a reassurance to incentivise innovation. State aid policy can also actively and positively contribute to the Europe 2020 objectives by prompting and supporting initiatives for more innovative, efficient and greener technologies, while facilitating access to public support for investment, risk capital and funding for research and development. | O acesso das PME ao mercado único deve ser melhorado. O empreendedorismo deve ser desenvolvido através de iniciativas concretas, incluindo uma simplificação do direito das sociedades (processos de falência, estatuto da sociedade privada, etc.), e por iniciativas que permitam aos empresários reiniciar a actividade após uma falência. Deve ser dada aos cidadãos a possibilidade de participarem plenamente no mercado único, o que implica aumentar as possibilidades e a confiança na aquisição de bens e serviços transfronteiras, principalmente em linha. |
| The Commission will propose action to tackle bottlenecks in the single market by: | Através da execução da política de concorrência, a Comissão assegurará que o mercado único continua a ser um mercado aberto, que garante às empresas a igualdade de oportunidades e combate o proteccionismo nacional. Mas a política de concorrência deverá dar uma maior contribuição para a prossecução dos objectivos da estratégia Europa 2020. A política de concorrência assegura que os mercados proporcionam o ambiente adequado para a inovação, por exemplo impedindo o abuso das patentes e direitos de propriedade. A prevenção dos abusos de mercado e dos acordos anticoncorrenciais entre empresas reforça a confiança e incentiva a inovação. A política de auxílios estatais pode contribuir igualmente de forma activa e positiva para os objectivos da estratégia Europa 2020, promovendo e apoiando iniciativas a favor de tecnologias mais inovadoras, eficientes e ecológicas, facilitando simultaneamente o acesso aos apoios públicos ao investimento, ao capital de risco e ao financiamento da investigação e desenvolvimento. |
| - Reinforcing structures to implement single market measures on time and correctly, including network regulation, the Services Directive and the financial markets legislative and supervision package, enforce them effectively and when problems arise, resolve them speedily; | A Comissão vai propor acções que visam eliminar os estrangulamentos do mercado único: |
| - Pressing ahead with the Smart Regulation agenda, including considering the wider use of of regulations rather than directives, launching ex-post evaluation of existing legisation, pursuing market monitoring, reducing administrative burdens, removing tax obstacles, improving the business environment, particularly for SMEs, and supporting entrepreneurship; | - Reforçando as estruturas que asseguram a execução atempada e correcta das medidas do mercado único, incluindo o regulamento em matéria de redes, a Directiva «Serviços» e o pacote legislativo sobre os mercados financeiros e a supervisão, aplicando de forma eficaz essas medidas e resolvendo rapidamente os problemas que venham eventualmente a surgir; |
| - Adapting EU and national legislation to the digital era so as to promote the circulation of content with high level of trust for consumers and companies. This requires updating rules on liability, warranties, delivery and dispute resolution; | - Prosseguindo a agenda para a regulamentação «inteligente», incluindo o estudo das possibilidades de uma utilização mais ampla de regulamentos em vez de directivas, a avaliação ex-post da legislação existente, assegurando o acompanhamento dos mercados, a redução dos encargos administrativos, a supressão dos obstáculos fiscais, a melhoria do ambiente empresarial, em especial para as PME, e o apoio ao empreendedorismo; |
| - Making it easier and less costly for businesses and consumers to conclude contracts with partners in other EU countries, notably by offering harmonised solutions for consumer contracts, EU model contract clauses and by making progress towards an optional European Contract Law; | - Adaptando a legislação da UE e nacional à era digital, a fim de promover a circulação de conteúdos e assegurar um elevado grau de confiança para os consumidores e as empresas. Tal requer a actualização das regras relativas à responsabilidade, às garantias, à entrega dos produtos e à resolução de litígios; |
| - Making it easier and less costly for businesses and consumers to enforce contracts and to recognise court judgments and documents in other EU countries. | - Tornando mais fácil e menos onerosa para as empresas e os consumidores a celebração de contratos com parceiros de outros países da UE, nomeadamente através da oferta de soluções harmonizadas para contratos celebrados com os consumidores, cláusulas contratuais tipo da UE e mediante a realização de progressos no sentido de um direito europeu dos contratos de carácter opcional; |
| 3.2. Investing in growth: cohesion policy, mobilising the EU budget and private finance | - Facilitando e tornando menos onerosa para as empresas e os consumidores os procedimentos de execução de contratos e o reconhecimento de sentenças judiciais e documentos de outros países da UE. |
| Economic, social and territorial cohesion will remain at the heart of the Europe 2020 strategy to ensure that all energies and capacities are mobilised and focused on the pursuit of the strategy's priorities. Cohesion policy and its structural funds, while important in their own right, are key delivery mechanisms to achieve the priorities of smart, sustainable and inclusive growth in Member States and regions. | 3.2. Investir no crescimento: política de coesão, mobilização do orçamento da UE e financiamento privado |
| The financial crisis has had a major impact on the capacity of European businesses and governments to finance investment and innovation projects. To accomplish its objectives for Europe 2020, a regulatory environment that renders financial markets both effective and secure is key. Europe must also do all it can to leverage its financial means, pursue new avenues in using a combination of private and public finance, and in creating innovative instruments to finance the needed investments, including public-private partnerships (PPPs). The European Investment Bank and the European Investment Fund can contribute to backing a "virtuous circle" where innovation and entrepreneurship can be funded profitably from early stage investments to listing on stock markets, in partnership with the many public initiatives and schemes already operating at national level. | A coesão económica, social e territorial permanecerá no cerne da estratégia Europa 2020, por forma a mobilizar todas as energias e capacidades ao serviço das prioridades da estratégia. A política de coesão e os fundos estruturais – já por si importantes – constituem mecanismos primordiais para atingir os objectivos prioritários de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo a nível dos Estados-Membros e das regiões. |
| The EU multi-annual financial framework will also need to reflect the long-term growth priorities. The Commission intends to take the priorities, once agreed, up in its proposals for the next multi-annual financial framework, due for next year. The discussion should not only be about levels of funding, but also about how different funding instruments such as structural funds, agricultural and rural development funds, the research framework programme, and the competitiveness and innovation framework programme (CIP) need to be devised to achieve the Europe 2020 goals so as to maximise impact, ensure efficiency and EU value added. It will be important to find ways of increasing the impact of the EU budget – while small it can have an important catalytic effect when carefully targetted. | A crise financeira teve um importante impacto na capacidade de financiamento de projectos de investimento e inovação por parte das empresas e dos governos europeus. Para realizar os objectivos da estratégia Europa 2020, é indispensável um enquadramento regulamentar que torne os mercados financeiros eficazes e seguros. A Europa deve igualmente envidar todos os esforços para mobilizar os seus meios financeiros, explorar novas formas de articulação das finanças públicas e privadas e criar instrumentos inovadores para financiar os investimentos necessários, incluindo parcerias público-privadas (PPP). O Banco Europeu de Investimento e o Fundo Europeu de Investimento podem contribuir para apoiar um «círculo virtuoso» em que a inovação e o empreendedorismo podem ser financiados de forma rentável, desde os investimentos na fase de arranque à admissão à cotação em bolsa, em conjunto com numerosos instrumentos e sistemas públicos já existentes a nível nacional. |
| The Commission will propose action to develop innovative financing solutions to support Europe 2020's objectives by: | O Quadro Financeiro Plurianual da UE deverá de reflectir igualmente as prioridades do crescimento a longo prazo. A Comissão pretende incorporar estas prioridades, uma vez estabelecidas, nas suas propostas relativas ao próximo quadro financeiro plurianual, previsto para o próximo ano. O debate não deve incidir apenas sobre os níveis do financiamento, mas igualmente sobre a forma como os diferentes instrumentos de financiamento, tais como os fundos estruturais, os fundos destinados à agricultura e ao desenvolvimento rural, o Programa-Quadro de Investigação e o Programa-Quadro de Competitividade e Inovação (PCI), devem ser concebidos para prosseguir os objectivos da estratégia Europa 2020, maximizando o seu impacto e assegurando a sua eficiência e valor acrescentado da UE. Será importante encontrar formas de aumentar o impacto do orçamento da UE: mesmo que seja diminuto, pode produzir um efeito catalizador importante, se for bem direccionado. |
| - Fully exploiting possibilities to improve the effectiveness and efficiency of the existing EU budget through stronger prioritisation and better alignment of EU expenditure with the goals of the Europe 2020 to address the present fragmentation of EU funding instruments (e.g. R&D and innovation, key infrastructure investments in cross-border energy and transport networks, and low-carbon technology). The opportunity of the review of the Financial Regulation should also be fully exploited to develop the potential of innovative financial instruments, whilst ensuring sound financial management; | A fim de desenvolver soluções de financiamento inovadoras, que contribuam para a prossecução dos objectivos da estratégia Europa 2020, a Comissão proporá medidas que visam: |
| - Designing new financing instruments, in particular in cooperation with the EIB/EIF and the private sector, responding to hitherto unfulfilled needs by businesses. As part of the forthcoming research and innovation plan, the Commission will co-ordinate an initiative with the EIB/EIF to raise additional capital for funding innovative and growing businesses; | - Explorar plenamente as possibilidades de melhorar a eficácia e eficiência do actual orçamento da UE, através do reforço das prioridades e de um melhor alinhamento da despesa da UE com os objectivos da estratégia Europa 2020, por forma a evitar a fragmentação actual dos instrumentos de financiamento da UE (por exemplo, na I&D e inovação, investimentos em infra-estruturas vitais para as redes transfronteiras de energia e transportes e tecnologias hipocarbónicas). A oportunidade criada pela revisão do Regulamento Financeiro deve ser igualmente explorada a fundo para desenvolver o potencial dos instrumentos financeiros inovadores, assegurando simultaneamente a boa gestão financeira; |
| - Making an efficient European venture capital market a reality, thereby greatly facilitating direct business access to capital markets and exploring incentives for private sector funds that make financing available for start-up companies, and for innovative SMEs. | - Projectar novos instrumentos de financiamento, sobretudo em colaboração com o BEI/FEI e o sector privado, respondendo a necessidades até agora não satisfeitas das empresas. Como elemento do próximo programa para a investigação e inovação, a Comissão coordenará com o BEI/FEI uma iniciativa que visa angariar os capitais adicionais necessários para o financiamento das empresas inovadoras e em fase expansão; |
| 3.3. Deploying our external policy instruments | - Tornar realidade um mercado europeu de capital de risco mais eficiente, o que permitirá facilitar consideravelmente o acesso directo das empresas aos mercados de capitais e explorar incentivos para fundos do sector privado que disponibilizem financiamentos às empresas em fase de arranque e às PME inovadoras. |
| Global growth will open up new opportunities for Europe's exporters and competitive access to vital imports. All instruments of external economic policy need to be deployed to foster European growth through our participation in open and fair markets world wide. This applies to the external aspects of our various internal policies (e.g. energy, transport, agriculture, R&D) but this holds in particular for trade and international macroeconomic policy coordination. An open Europe, operating within a rules-based international framework, is the best route to exploit the benefits of globalisation that will boost growth and employment. At the same time, the EU must assert itself more effectively on the world stage, playing a leading role in shaping the future global economic order through the G20, and pursuing the European interest through the active deployment of all the tools at our disposal | 3.3. Mobilizar os nossos instrumentos de política externa |
| A part of the growth that Europe needs to generate over the next decade will need to come from the emerging economies as their middle classes develop and import goods and services in which the European Union has a comparative advantage. As the biggest trading bloc in the world, the EU prospers by being open to the world and paying close attention to what other developed or emerging economies are doing to anticipate or adapt to future trends. | O crescimento global abrirá novas oportunidades para as empresas exportadoras da Europa e um acesso concorrencial às importações essenciais. Todos os instrumentos de política económica externa devem ser mobilizados para promover o crescimento da Europa através da nossa participação em mercados globais abertos e equitativos. Embora este princípio se aplique à dimensão externa das nossas diferentes políticas internas (por exemplo, energia, transportes, agricultura e I&D), assume um significado especial no que se refere ao comércio e à coordenação internacional das políticas macroeconómicas. Uma Europa aberta, a funcionar num enquadramento internacional baseado em regras, constitui a melhor forma de explorar os benefícios da globalização que irão estimular o crescimento e o emprego. Ao mesmo tempo, a UE deve afirmar-se mais eficazmente na cena mundial, exercendo a sua liderança no processo de definição da futura ordem económica global no âmbito do G20 e afirmando o interesse europeu através da mobilização activa de todos os instrumentos à nossa disposição. |
| Acting within the WTO and bilaterally in order to secure better market access for EU business, including SMEs, and a level playing field vis-à-vis our external competitors should be a key goal. Moreover, we should focus and streamline our regulatory dialogues, particularly in new areas such as climate and green growth, where possible expanding our global reach by promoting equivalence, mutual recognition and convergence on key regulatory issues, as well as the adoption of our rules and standards. | As economias emergentes – cujas classes médias se estão a desenvolver e a importar bens e serviços em que a Europa dispõe de uma vantagem comparativa – serão a fonte de uma parte do crescimento que a Europa precisa de gerar na próxima década. Enquanto maior bloco comercial do mundo, a prosperidade da UE depende da sua abertura ao mundo e da sua capacidade para acompanhar de perto a evolução noutras economias desenvolvidas ou emergentes no sentido de antecipar e adaptar-se às futuras tendências. |
| The Europe 2020 strategy is not only relevant inside the EU, it can also offer considerable potential to candidate countries and our neighbourhood and better help anchor their own reform efforts. Expanding the area where EU rules are applied, will create new opportunities for both the EU and its neighbours. | Outro objectivo-chave deve ser a acção desenvolvida no âmbito da OMC e a nível bilateral, para assegurar um melhor acesso aos mercados para as empresas da UE, incluindo as PME, e a igualdade das condições de concorrência relativamente os nossos concorrentes externos. Além disso, devemos recentrar e agilizar os nossos diálogos regulamentares, particularmente em novas áreas como o clima e o crescimento verde, sempre que possível alargando a nossa influência global mediante a promoção da equivalência, do reconhecimento mútuo e da convergência nas principais questões regulamentares, bem como da adopção das nossas regras e normas. |
| In addition, one of the critical objectives in the next few years will be to build strategic relationships with emerging economies to discuss issues of common concern, promote regulatory and other co-operation and resolve bilateral issues. The structures underpinning these relationships will need to be flexible and be politically rather than technically driven. | A estratégia Europa 2020 não é apenas relevante no interior da UE, tendo igualmente um potencial considerável para os países candidatos e vizinhos, que nela poderão encontrar um apoio para os seus processos de reforma. O alargamento da área em que as regras da UE são aplicadas criará novas oportunidades tanto para a UE como para os países vizinhos. |
| The Commission will draw up in 2010 a trade strategy for Europe 2020 which will include: | Além disso, um dos objectivos essenciais para os próximos anos será o estabelecimento de relações estratégicas com as economias emergentes com vista a debater questões de interesse comum, promover a cooperação a nível regulamentar e noutros domínios e resolver questões bilaterais. As estruturas em que assentam estas relações devem ser flexíveis e ter um carácter mais político do que técnico. |
| - An emphasis on concluding on-going multilateral and bilateral trade negotiations, in particular those with the strongest economic potential, as well as on better enforcement of existing agreements, focussing on non-tariff barriers to trade; | Em 2010 a Comissão vai elaborar uma estratégia comercial para a Europa 2020 que incluirá: |
| - Trade opening initiatives for sectors of the future, such as "green" products and technologies, high-tech products and services, and on international standardization in particular in growth areas; | - a atribuição de prioridade à conclusão das negociações comerciais multilaterais e bilaterais em curso, nomeadamente com os parceiros com maior potencial económico e uma aplicação mais rigorosa dos acordos em vigor, com especial atenção para os obstáculos não pautais ao comércio; |
| - Proposals for high-level strategic dialogues with key partners, to discuss strategic issues ranging from market access, regulatory framework, global imbalances , energy and climate change, access to raw materials, to global poverty, education and development. It will also work to reinforce the Transatlantic Economic Council with the US the High Level Economic Dialogue with China and deepen its relationship with Japan and Russia; | - iniciativas de abertura do comércio em sectores do futuro, como o dos produtos e tecnologias «verdes» e dos produtos e serviços de alta tecnologia, e no domínio da normalização internacional, em especial nas áreas em crescimento; |
| - Starting in 2011 and then annually before the Spring European Council, a trade and investment barriers report identifying ways to improve market access and regulatory environment for EU companies. | - propostas para diálogos estratégicos de alto nível com parceiros-chave, para debater questões estratégicas que vão desde o acesso ao mercado, o quadro normativo, os desequilíbrios globais, a energia e as alterações climáticas e o acesso às matérias-primas até à questão da pobreza no mundo, educação e desenvolvimento. A Comissão procurará igualmente reforçar o Conselho Económico Transatlântico com os EUA e o diálogo económico de alto nível com a China, bem como aprofundar as suas relações com o Japão e a Rússia; |
| The EU is a global player and takes its international responsibilities seriously. It has been developing a real partnership with developing countries to eradicate poverty, to promote growth and to fulfil the Millenium Development Goals (MDGs). We have a particularly close relationship with Africa and will need to invest further in the future in developing that close partnership. This will take place in the broader ongoing efforts to increase development aid, improve the efficiency of our aid programmes notably through the efficient division of labour with Member States and by better reflecting development aims in other policies of the European Union. | - a apresentação de um relatório anual, a partir de 2011, ao Conselho Europeu da Primavera, consagrado ao comércio e ao investimento, que identificará meios para melhorar o acesso ao mercado e o quadro regulamentar das empresas da UE. |
| 4. EXIT FROM THE CRISIS: FIRST STEPS TOWARDS 2020 | Enquanto actor mundial, a UE leva muito a sério as suas responsabilidades internacionais. Estabeleceu uma verdadeira parceria com os países em desenvolvimento para erradicar a pobreza, promover o crescimento e cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Temos uma relação particularmente próxima com África e, no futuro, devemos investir mais no desenvolvimento desta parceria. Tudo isto será concretizado no quadro da acção mais vasta que visa prosseguir e intensificar os esforços em curso para aumentar a ajuda ao desenvolvimento, melhorar a eficiência dos nossos programas de ajuda, nomeadamente através de uma divisão eficiente de tarefas com os Estados-Membros, e ter mais em conta os objectivos de desenvolvimento nas outras políticas comunitárias |
| Policy instruments were decisively, and massively, used to counteract the crisis. Fiscal policy had, where possible, an expansionary and counter-cyclical role; interest rates were lowered to historical minima while liquidity was provided to the financial sector in an unprecedented way. Governments gave massive support to banks, either through guarantees, recapitalization or through "cleaning" of balance sheets from impaired assets; other sectors of the economy were supported under the temporary, and exceptional, framework for State aid. All these actions were, and still are, justified. But they cannot stay there permanently. High levels of public debt cannot be sustained indefinitely. The pursuit of the Europe 2020 objectives must be based on a credible exit strategy as regards budgetary and monetary policy on the one hand, and the direct support given by governments to economic sectors, in particular the financial sector, on the other. The sequencing of these several exits is important. A reinforced coordination of economic policies, in particular within the euro area should ensure a successful global exit. | 4. Saída da crise: primeiros passos para 2020 |
| 4.1. Defining a credible exit strategy | Os instrumentos de política foram utilizados de forma intensiva e decisiva para lutar contra a crise. A política orçamental desempenhou, quando possível, um papel expansionista e anticíclico; assistiu-se a uma redução das taxas de juro para valores mínimos históricos, tendo ao mesmo tempo sido injectado no sector financeiro um volume de liquidez sem precedentes. Os governos proporcionaram um apoio intensivo aos bancos, através de garantias e recapitalizações ou através da «limpeza» dos balanços, mediante a transferência dos activos depreciados; outros sectores da economia beneficiaram de apoio ao abrigo de um quadro temporário e excepcional relativo aos auxílios estatais. Todas estas acções foram e continuam a justificar-se, mas não podem revestir-se de um carácter permanente. Os elevados níveis da dívida pública não podem manter-se indefinidamente. A prossecução dos objectivos da Europa 2020 deve basear-se numa estratégia de saída credível, em termos de política orçamental e monetária, por um lado, e no apoio directo concedido pelos governos a alguns sectores económicos, em especial o sector financeiro, por outro. A sequência das diferentes medidas adoptadas para sair da crise é importante. Um reforço da coordenação das políticas económicas, em especial no âmbito da área do euro, deverá assegurar uma saída global positiva. |
| Given remaining uncertainties about the economic outlook and fragilities in the financial sector, support measures should only be withdrawn once the economic recovery can be regarded as self-sustaining and once financial stability has been restored[4]. The withdrawal of temporary crisis-related measures should be coordinated and take account of possible negative spill-over effects both across Member States as well as of interactions between different policy instruments. State aid disciplines should be restored, starting with the ending of the temporary state aid framework. Such a coordinated approach would need to rely on the following principles: | 4.1. Definição de uma estratégia de saída credível |
| - The withdrawal of the fiscal stimulus should begin as soon as the recovery is on a firm footing. However, the timing may have to differ from country to country, hence the need for a high degree of coordination at European level; | Tendo em conta as incertezas que continuam a caracterizar as perspectivas económicas e as fragilidades do sector financeiro, as políticas de apoio à economia devem ser mantidas até que a recuperação esteja plenamente assegurada e a estabilidade financeira restabelecida[4]. A retirada das medidas temporárias relacionadas com a crise deve ser coordenada e ter em conta os eventuais efeitos negativos indirectos, tanto a nível dos Estados-Membros, como da interacção entre diferentes instrumentos de política. Deverá voltar-se ao regime normal em matéria de auxílios estatais, a começar pela supressão do quadro temporário neste domínio. Esta abordagem coordenada deve assentar nos seguintes princípios: |
| - Short-term unemployment support should only start to be phased out once a turning point in GDP growth can be regarded as firmly established and thus employment, with its usual lag, will have started to grow; | - A retirada do estímulo orçamental deve ter início assim que a recuperação tiver bases sólidas. Contudo, o seu calendário pode diferir de país para país, o que implica um elevado grau de coordenação a nível europeu; |
| - Sectoral support schemes should be phased out early as they carry a large budget costs, are considered to have by and large achieved their objectives, and due to their possible distorting effects on the single market; | - O apoio de curto prazo ao desemprego só deve começar a ser gradualmente retirado quando a inflexão do crescimento do PIB puder ser considerada duradoura e o emprego, com o habitual desfasamento, tiver recomeçado a crescer; |
| - Access-to-finance support should continue until there are clear signs that financing conditions for business have broadly returned to normal; | - Os regimes de apoio sectorial devem ser rapidamente suprimidos, uma vez que comportam custos orçamentais elevados, pois atingiram presumivelmente em grande medida os seus objectivos e são susceptíveis de ter efeitos de distorção no mercado único; |
| - Withdrawal of support to the financial sector, starting with government guarantee schemes, will depend on the state of the economy overall and of the stability of the financial system in particular. | - O apoio ao acesso ao financiamento deve manter-se até surgirem sinais claros de que as condições de financiamento das empresas voltaram globalmente à normalidade; |
| 4.2. The reform of the financial system | - A retirada do apoio ao sector financeiro, a começar pelos regimes de garantias públicas, dependerá em geral da situação económica e, em especial, da estabilidade do sistema financeiro. |
| A crucial priority in the short term will be to restore a solid, stable and healthy financial sector able to finance the real economy. It will require the full and timely implementation of the G20 commitments. Five objectives will in particular have to be met: | 4.2. Reforma do sistema financeiro |
| - Implementing the agreed reforms of the supervision of the financial sector; | A curto prazo, será essencial restabelecer um sector financeiro sólido, estável e são que possa financiar a economia real. Para o efeito, será necessário assegurar a execução integral e em tempo oportuno dos compromissos do G20. Em especial, devem ser atingidos os seguintes cinco objectivos: |
| - Filling the regulatory gaps, promoting transparency, stability and accountability notably as regards derivatives and market infrastructure; | - Executar as reformas acordadas no domínio da supervisão do sector financeiro; |
| - Completing the strengthening of our prudential, accounting and consumer protection rules in the form a single European rule-book covering all financial actors and markets in an appropriate way; | - Colmatar as lacunas regulamentares, promovendo a transparência, a estabilidade e a responsabilização, nomeadamente no que se refere aos instrumentos derivados e às infra-estruturas do mercado; |
| - Strengthening the governance of financial institutions, in order to address the weaknesses identified during the financial crisis in the area of risk identification and management; | - Completar o reforço das nossas regras prudenciais, contabilísticas e de defesa dos consumidores, sob a forma de um código único a nível europeu, que abranja todos os interlocutores e mercados financeiros de forma adequada; |
| - Setting in motion an ambitious policy that will allow us in the future to better prevent and if needed manage possible financial crises, and that – taking into account the specific responsibility of the financial sector in the current crisis – will look also into adequate contributions from the financial sector. | - Reforçar a governação das instituições financeiras, de modo a corrigir as fragilidades reveladas pela crise financeira no domínio da identificação e gestão do risco; |
| 4.3. Pursuing smart budgetary consolidation for long-term growth | - Lançar uma política ambiciosa que nos permitirá no futuro evitar e, se necessário, gerir eventuais crises financeiras, devendo tal política contar com uma contribuição adequada do sector financeiro, atendendo à sua responsabilidade específica na crise actual . |
| Sound public finances are critical for restoring the conditions for sustainable growth and jobs so we need a comprehensive exit strategy. This will involve the progressive withdrawal of short-term crisis support and the introduction of medium- to longer-term reforms that promote the sustainability of public finances and enhance potential growth. | 4.3. Prossecução de uma consolidação orçamental inteligente tendo em vista o crescimento de longo prazo |
| The Stability and Growth Pact provides the right framework to implement fiscal exit strategies and Member States are setting down such strategies in their stability and convergence programmes. For most countries, the onset of fiscal consolidation should normally occur in 2011. The process of bringing the deficits to below 3% of GDP should be completed, as a rule, by 2013. However, in a number of countries, the consolidation phase may have to begin earlier than 2011 implying that the withdrawal of temporary crisis support and fiscal consolidation may in these cases need to occur simultaneously. | A solidez das finanças públicas constitui um elemento essencial para o restabelecimento de condições propícias para um crescimento e criação de emprego sustentáveis. Temos portanto de definir uma estratégia abrangente de saída da crise, que incluirá a retirada gradual dos apoios de curto prazo e a introdução de reformas de médio e longo prazo que promovam a sustentabilidade das finanças públicas e reforcem o crescimento potencial. |
| To support the EU's economic growth potential and the sustainability of our social models, the consolidation of public finances in the context of the Stability and Growth Pact involves setting priorities and making hard choices: coordination at EU can help Member States in this task and help address spill-over effects. In addition, the composition and quality of government expenditure matters: budgetary consolidation programmes should prioritise 'growth-enhancing items' such as education and skills, R&D and innovation and investment in networks, e.g. high-speed internet, energy and transport interconnections – i.e. the key thematic areas of the Europe 2020 strategy. | O Pacto de Estabilidade e Crescimento proporciona o enquadramento adequado para a execução de estratégias orçamentais de saída da crise e os Estados-Membros estão a incluir essas estratégias nos seus programas de estabilidade e convergência. Na maior parte dos países, o início do processo de consolidação orçamental deverá normalmente ocorrer em 2011. De uma forma geral, o processo de redução dos défices para um nível inferior a 3 % do PIB deverá ser concluído até 2013. Contudo, em alguns países, a fase de consolidação poderá ter de começar antes de 2011, o que pode implicar que a retirada dos apoios temporários concedidos durante a crise e a consolidação orçamental decorram em simultâneo. |
| The revenue side of the budget also matters and particular attention should also be given to the quality of the revenue/tax system. Where taxes may have to rise, this should, where possible, be done in conjunction with making the tax systems more "growth-friendly". For example, raising taxes on labour, as has occurred in the past at great costs to jobs, should be avoided. Rather Member States should seek to shift the tax burden from labour to energy and environmental taxes as part of a “greening” of taxation systems. | O apoio ao crescimento potencial da economia da UE e à sustentabilidade dos nossos modelos sociais e a consolidação das finanças públicas no contexto do Pacto de Estabilidade e Crescimento implica o estabelecimento de prioridades e opções difíceis: a coordenação a nível da UE pode ajudar os Estados-Membros nesta tarefa e contribuir para evitar as repercussões indirectas. Por outro lado, a composição e qualidade da despesa pública são também relevantes: os programas de consolidação orçamental devem privilegiar as rubricas que potenciam o crescimento, como a educação e a formação, a I&D e a inovação e o investimento em redes, como por exemplo a Internet de alta velocidade e as interconexões das redes de energia e dos transportes, que correspondem aos domínios temáticos essenciais da estratégia da Europa 2020. |
| Fiscal consolidation and long-term financial sustainability will need to go hand in hand with important structural reforms, in particular of pension, health care, social protection and education systems. Public administration should use the situation as an opportunity to enhance efficiency and the quality of service. Public procurement policy must ensure the most efficient use of public funds and procurement markets must be kept open EU-wide. | O lado das receitas do orçamento é também pertinente, devendo ser prestada especial atenção à qualidade da estrutura das receitas e do sistema fiscal. No caso de ser necessário aumentar os impostos, deverá ser assegurada, sempre que possível, uma articulação com a necessidade de tornar os sistemas fiscais mais favoráveis ao crescimento. Por exemplo, deve ser evitado o aumento dos impostos sobre o rendimento do trabalho, que tão pernicioso se revelou no passado para o emprego. Os Estados-Membros devem procurar transferir a carga fiscal do trabalho para os impostos energéticos e ambientais, como parte integrante de sistemas fiscais mais «verdes». |
| 4.4. Coordination within the Economic and Monetary Union | A consolidação orçamental e a sustentabilidade das finanças públicas terão de ser acompanhadas por reformas estruturais importantes, em especial dos sistemas de pensões, da saúde, da protecção social e da educação. A administração pública deve aproveitar esta oportunidade para reforçar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. A política em matéria de contratos públicos deve garantir a optimização da utilização dos fundos públicos e o mercado destes contratos deve ser mantido a nível da UE. |
| The common currency has acted as a valuable shield from exchange rate turbulences for those Member States whose currency is the euro. But the crisis has also revealed the extent of the interdependence between the economies within the euro area, namely in the financial domain, rendering spill-over effects more likely. Divergent growth patterns lead in some cases to the accumulation of unsustainable government debts which in turn puts strains on the single currency. The crisis has thus amplified some of the challenges faced by the euro area, e.g. the sustainability of public finances and potential growth, but also the destabilising role of imbalances and competitiveness divergences. | 4.4. Coordenação no âmbito da União Económica e Monetária |
| Overcoming these challenges in the euro area is of paramount importance, and urgent, in order to secure stability and sustained and employment creating growth. Addressing these challenges requires strengthened and closer policy co-ordination including: | A moeda comum actuou como um escudo precioso contra as turbulências das taxas de câmbio para os Estados-Membros que a adoptaram. Mas a crise revelou igualmente a extensão da interdependência entre as economias da área do euro, nomeadamente no domínio financeiro, tornando mais prováveis as repercussões transfronteiras. Padrões de crescimento divergentes conduziram em alguns casos à acumulação de dívidas públicas insustentáveis que, por sua vez, desencadearam tensões para a moeda única. A crise veio amplificar assim alguns dos desafios com que a área do euro se confronta, como por exemplo a sustentabilidade das finanças públicas e o crescimento potencial, mas também o papel desestabilizador dos desequilíbrios e das divergências em termos de competitividade. |
| - A framework for deeper and broader surveillance for euro area countries: in addition to strengthening fiscal discipline, macro-economic imbalances and competitiveness developments should be an integral part of economic surveillance, in particular with a view to facilitating a policy driven adjustment. | Uma resposta eficaz a estes desafios na área do euro é urgente e assume uma importância fundamental, por forma a garantir a estabilidade e um crescimento sustentável e criador de emprego. Para o efeito, será necessária uma coordenação reforçada e mais estreita das diferentes políticas, nomeadamente: |
| - A framework for addressing imminent threats for the financial stability of the euro area as a whole. | - Um enquadramento para uma supervisão mais aprofundada e mais ampla dos países da área do euro: para além do reforço da disciplina orçamental, os desequilíbrios macroeconómicos e a evolução da competitividade devem ser objecto da supervisão económica, em especial com vista a facilitar o ajustamento orientado pelas políticas. |
| - Adequate external representation of the euro area in order to forcefully tackle global economic and financial challenges. | - Um enquadramento que permita reagir a ameaças iminentes para a estabilidade financeira do conjunto da área do euro. |
| The Commission will make proposals to take these ideas forward. | - Uma representação externa adequada da área do euro, a fim de dar uma resposta decidida aos desafios económicos e financeiros globais. |
| 5. DELIVERING RESULTS: STRONGER GOVERNANCE | A Comissão apresentará propostas para concretizar estas ideias. |
| To achieve transformational change, the Europe 2020 strategy will need more focus, clear goals and transparent benchmarks for assessing progress. This will require a strong governance framework that harnesses the instruments at its disposal to ensure timely and effective implementation. | 5. Obter resultados: uma governação mais forte |
| 5.1. Proposed architecture of Europe 2020 | Para realizar este conjunto de transformações, a estratégia Europa 2020 necessitará de uma maior focalização, de objectivos claros e de parâmetros de referência transparentes para analisar os progressos. Para o efeito, será necessário um quadro de governação mais forte que tire partido dos instrumentos existentes para garantir uma execução atempada e eficaz. |
| The strategy should be organised around a thematic approach and a more focused country surveillance. This builds on the strength of already existing coordination instruments. More specifically: | 5.1. Arquitectura proposta para a Europa 2020 |
| - A thematic approach would focus on the themes identified in Section 2, in particular the delivery of the 5 headline targets. The main instrument would be the Europe 2020 programme and its flagship initiatives, which require action at both EU and Member States level (see Section 2 and Annexes 1 and 2). The thematic approach reflects the EU dimension, shows clearly the interdependence of Member States economies, and allows greater selectivity on concrete initiatives which push the strategy forward and help achieve the EU and national headline targets. | A estratégia deve ser articulada em torno de uma abordagem temática e de uma supervisão dos países mais estreita. Tal abordagem assenta no reforço dos instrumentos de coordenação já existentes. Mais especificamente: |
| - Country reporting would contribute to the achievement of Europe 2020 goals by helping Member States define and implement exit strategies, to restore macroeconomic stability, identify national bottlenecks and return their economies to sustainable growth and public finances. It would not only encompass fiscal policy, but also core macroeconomic issues related to growth and competitiveness (i.e. macro-imbalances). It would have to ensure an integrated approach to policy design and implementation, which is crucial to support the choices Member States will have to make, given the constraints on their public finances. A specific focus will be placed on the functioning of the euro area, and the interdependence between Member States. | - Uma abordagem temática centrada nos temas identificados na Secção 2, em especial na prossecução dos cinco grandes objectivos. O instrumento principal será constituído pelo programa Europa 2020 e pelas suas iniciativas emblemáticas, que requerem medidas tanto a nível da UE como dos Estados-Membros (ver Secção 2 e Anexos 1 e 2). A abordagem temática reflecte a dimensão da UE, revela claramente a interdependência das economias dos Estados-Membros e permite uma maior selectividade das iniciativas concretas destinadas a fazer avançar a estratégia, contribuindo para alcançar os grandes objectivos da UE e nacionais. |
| To achieve this, the Europe 2020 and Stability and Growth Pact (SGP) reporting and evaluation will be done simultaneously to bring the means and the aims together, while keeping the instruments and procedures separate and maintaining the integrity of the SGP. This means proposing at the same time the annual stability or convergence programmes and streamlined reform programmes which each Member State will draw up to set out measures to report on progress towards their targets, as well as key structural reforms to address their bottlenecks to growth. Both these programmes, which should contain the necessary cross-references, should be submitted to the Commission and other Member States during the last quarter of the year. The European Systemic Risk Board (ESRB) should report regularly on macro-financial risks: these reports will be an important contribution to the overall assessment. The Commission will assess these programmes and report on progress made with their implementation. Specific attention will be devoted to the challenges of the Economic and Monetary Union. | - A apresentação de relatórios por país contribuirá para a realização dos objectivos da estratégia Europa 2020, ajudando os Estados-Membros a definirem e aplicarem estratégias de saída da crise, para restaurar a estabilidade macroeconómica, identificar os estrangulamentos nacionais e assegurar o regresso das suas economias a um crescimento e finanças públicas sustentáveis. Os relatórios incidirão na política orçamental, mas abordarão também as principais questões macroeconómicas relacionadas com o crescimento e a competitividade (ou seja, os desequilíbrios macroeconómicos). Deverão assegurar uma abordagem integrada relativamente à concepção e execução das políticas, que se revela essencial para apoiar os Estados-Membros nas opções que têm de tomar, dadas as restrições que pesam sobre as suas finanças públicas. Será dada especial atenção ao funcionamento da área do euro e à interdependência entre os Estados-Membros. |
| This would give the European Council all the information necessary to take decisions. Indeed, it would have an analysis of the economic and job situations, the overall budgetary picture, macro-financial conditions and progress on the thematic agendas per Member State, and would in addition review the overall state of the EU economy. | Para este efeito, os relatórios e avaliações relativos à estratégia Europa 2020 e ao Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) serão elaborados em simultâneo, por forma a combinar os seus meios e objectivos, mantendo-se a separação entre os instrumentos e procedimentos e assegurando-se a integridade do PEC. Tal significa propor simultaneamente os programas anuais de estabilidade ou convergência e os programas de reforma simplificados que cada Estado-Membro deverá elaborar para definir as medidas e prestar informações sobre os progressos realizados relativamente aos seus objectivos, bem como às reformas estruturais-chave destinadas a eliminar os estrangulamentos ao seu crescimento. Ambos os programas, com as necessárias referências cruzadas, devem ser apresentados à Comissão e aos outros Estados-Membros durante o último trimestre de cada ano. O Painel Europeu para os Riscos Sistémicos (ESRB) deve apresentar regularmente relatórios sobre os riscos macrofinanceiros, os quais deverão dar uma contribuição importante para a avaliação global. A Comissão avaliará estes programas e apresentará um relatório sobre os progressos realizados na sua execução. Será dada especial atenção aos desafios com que a União Económica e Monetária se confronta. |
| Integrated guidelines | Desta forma, o Conselho Europeu disporá de todas as informações necessárias para tomar as suas decisões, nomeadamente de uma análise da situação económica e do emprego, da situação orçamental geral, das condições a nível macrofinanceiro e dos progressos obtidos relativamente às agendas temáticas por Estado-Membro, bem como de uma análise do estado global da economia da UE. |
| The Europe 2020 strategy will be established institutionally in a small set of integrated 'Europe 2020' guidelines (integrating employment and broad economic policy guidelines), to replace the 24 existing guidelines. These new guidelines will reflect the decisions of the European Council and integrate agreed targets. Following the opinion of the European Parliament on the employment guidelines as foreseen by the Treaty, the guidelines should be politically endorsed by the June European Council before they are adopted by Council. Once adopted, they should remain largely stable until 2014 to ensure a focus on implementation. | Orientações integradas |
| Policy recommendations | A estratégia Europa 2020 será formalizada através de um número reduzido de orientações integradas «Europa 2020» (que incluirão as orientações relativas ao emprego e as orientações gerais das políticas económicas), em substituição das 24 orientações actualmente existentes. Estas novas orientações reflectirão as decisões do Conselho Europeu e integrarão objectivos definidos de comum acordo. Na sequência do parecer do Parlamento Europeu sobre as orientações em matéria de emprego, tal como previsto no Tratado, as orientações devem ser aprovadas a nível político pelo Conselho Europeu de Junho, antes de serem adoptadas pelo Conselho. Uma vez adoptadas, devem manter-se em larga medida estáveis até 2014 para privilegiar a sua aplicação. |
| Policy recommendations will be addressed to Member States both in the context of the country reporting as well as under the thematic approach of Europe 2020. For country surveillance, they will take the form of Opinions on stability/convergence programmes under Council Regulation (EC) No 1466/97 accompanied by recommendations under the Broad Economic Policy Guidelines (BEPGs, Article 121.2). The thematic part would include Employment recommendations (Article 148) and country recommendations on other selected thematic issues (for instance on business environment, innovation, functioning of the single market, energy/climate change etc.), both of which could also be addressed to the extent that they have macroeconomic implications through the recommendations under the BEPGs as indicated above. This set-up for the recommendations would also help ensure coherence between the macro/fiscal framework and the thematic agendas. | Recomendações de política |
| The recommendations under the country surveillance would address issues with significant macroeconomic and public finance implications, whereas the recommendations under the thematic approach would provide detailed advice on micro-economic and employment challenges. These recommendations would be sufficiently precise and normally provide a time-frame within which the Member State concerned is expected to act (e.g. two years). The Member State would then set out what action it would take to implement the recommendation. If a Member State, after the time-frame has expired, has not adequately responded to a policy recommendation of the Council or develops policies going against the advice, the Commission could issue a policy warning (Article 121.4). | Serão dirigidas aos Estados-Membros recomendações de política tanto no contexto dos relatórios por país como da abordagem temática da estratégia Europa 2020. O acompanhamento da situação dos diferentes países será assegurado pelos pareceres sobre os programas de estabilidade/convergência formulados ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 1466/97 do Conselho, acompanhados por recomendações nos termos das Orientações Gerais das Políticas Económicas (OGPE - artigo 121.º, n.º 2). A parte temática incluirá as recomendações relativas ao emprego (artigo 148.º) e recomendações por país sobre outras questões temáticas seleccionadas (por exemplo, ambiente empresarial, inovação, funcionamento do mercado único, energia/alterações climáticas, etc.), podendo igualmente ambos ser analisados na perspectiva das suas implicações macroeconómicas através de recomendações no âmbito das OGPE, tal como indicado anteriormente. Este sistema de recomendações contribuirá também para assegurar a coerência entre o quadro macroeconómico/orçamental e os programas temáticas. |
| 5.2. Who does what? | As recomendações ao abrigo do acompanhamento da situação por país abordarão questões com implicações significativas a nível macroeconómico e das finanças públicas, enquanto as recomendações no contexto da abordagem temática incluirão um aconselhamento pormenorizado relativamente aos desafios microeconómicos e de emprego. Estas recomendações devem ser suficientemente específicas e incluir, em princípio, um horizonte temporal para a tomada de medidas pelo Estado-Membro em causa (por exemplo, dois anos). O Estado-Membro deverá então definir as medidas a tomar para aplicar a recomendação. Se um Estado-Membro não der a resposta adequada no prazo fixado à recomendação do Conselho ou adoptar políticas contrárias a essa recomendação, a Comissão pode emitir uma advertência (artigo 121.º, n.º 4). |
| Working together towards these objectives is essential. In our interconnected economies, growth and employment will only return if all Member States move in this direction, taking account of their specific circumstances. We need greater ownership. The European Council should provide overall guidance for the strategy, on the basis of Commission proposals built on one core principle: a clear EU value added. In this respect, the role of the European Parliament is particularly important. The contribution of stakeholders at national and regional level and of the social partners needs also to be enhanced. An overview of the Europe 2020 policy cycle and timeline is included in Annex 3. | 5.2. Quem faz o quê? |
| Full ownership by the European Council | É essencial trabalharmos juntos para atingirmos estes objectivos. Nas nossas economias interligadas, só se poderá assistir à retoma do crescimento e do emprego se todos os Estados-Membros avançarem na mesma direcção, tendo em consideração as suas circunstâncias específicas. Precisamos igualmente de assegurar um maior grau de apropriação. O Conselho Europeu deverá fornecer orientações gerais para esta estratégia, com base nas propostas da Comissão norteadas por um princípio fundamental: um claro valor acrescentado da UE. A este respeito, o papel do Parlamento Europeu é especialmente importante. Deve igualmente ser reforçada a contribuição dos intervenientes a nível nacional e regional e dos parceiros sociais. O Anexo 3 inclui o ciclo político e o calendário da estratégia Europa 2020. |
| Contrary to the present situation where the European Council is the last element in the decision-making process of the strategy, the European Council should steer the strategy as it is the body which ensures the integration of policies and manages the interdependence between Member States and the EU. | Plena apropriação pelo Conselho Europeu |
| Whilst keeping a horizontal watching brief on the implementation of the Europe 2020 programme, the European Council could focus on specific themes (e.g. research and innovation, skills) at its future meetings, providing guidance and the necessary impulses. | Contrariamente à situação actual, em que o Conselho Europeu é o último elo do processo decisório da estratégia, esta deveria ser dirigida pelo Conselho Europeu, que é responsável pela integração das políticas e pela gestão da interdependência entre os Estados-Membros e a UE. |
| Council of Ministers | Embora conserve um direito de acompanhamento horizontal relativamente à execução do programa Europa 2020, o Conselho Europeu deverá centrar-se, nas suas reuniões futuras, em temas específicos (por exemplo, a investigação e inovação ou as qualificações), emitindo orientações e dando os impulsos necessários. |
| The relevant council formations would work to implement the Europe 2020 programme and achieve the targets in the fields for which they are responsible. As part of the flagship initiatives, Member States will be invited to step up their exchange of policy information of good practices within the various Council formations. | Conselho de Ministros |
| European Commission | As formações relevantes do Conselho trabalharão para executar o programa Europa 2020 e prosseguir os objectivos nos domínios da sua responsabilidade. No âmbito das iniciativas emblemáticas, os Estados-Membros serão convidados a intensificar o intercâmbio de informações sobre as boas práticas em relação às diferentes políticas nas várias formações do Conselho. |
| The European Commission will monitor annually the situation on the basis of a set of indicators showing overall progress towards the objective of smart, green and inclusive economy delivering high levels of employment, productivity and social cohesion. | Comissão Europeia |
| It will issue a yearly report on the delivery of the Europe 2020 strategy focusing on progress towards meeting the agreed headline targets, and assess country reports and stability and convergence programmes. As part of this process, the Commission will present policy recommendations or warnings, make policy proposals to attain the objectives of the strategy and will present a specific assessment of progress achieved within the euro-area. | A Comissão Europeia acompanhará anualmente a situação, com base num conjunto de indicadores que permitam avaliar os progressos globais alcançados relativamente ao objectivo de uma economia inteligente, verde e inclusiva, que proporciona níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social. |
| European Parliament | A Comissão Europeia elaborará um relatório anual sobre a prossecução da estratégia Europa 2020, centrado nos progressos relativos aos grandes objectivos definidos, e avaliará os relatórios por país e os programas de estabilidade e convergência. No âmbito deste processo, a Comissão emite recomendações ou advertências, apresenta propostas para alcançar os objectivos da estratégia e apresenta uma avaliação específica dos progressos realizados na área do euro. |
| The European Parliament should play an important role in the strategy, not only in its capacity as co-legislator, but also as a driving force for mobilising citizens and their national parliaments. Parliament could, for instance, use the next meeting with national parliaments to discuss its contribution to Europe 2020 and jointly communicate views to the Spring European Council. | Parlamento Europeu |
| National, regional and local authorities | O Parlamento Europeu deve desempenhar um papel importante na estratégia, não apenas na sua qualidade de co-legislador, mas igualmente enquanto força motriz para mobilizar os cidadãos e os seus parlamentos nacionais. Por exemplo, o Parlamento poderia aproveitar a próxima reunião com os parlamentos nacionais para discutir a sua contribuição para a estratégia Europa 2020, comunicando em conjunto as suas posições ao Conselho Europeu da Primavera. |
| All national, regional and local authorities should implement the partnership, closely associating parliaments, as well as social partners and representatives of civil society, contributing to the elaboration of national reform programmes as well as to its implementation. | Autoridades nacionais, regionais e locais |
| By establishing a permanent dialogue between various levels of government, the priorities of the Union are brought closer to citizens, strengthening the ownership needed to delivery the Europe 2020 strategy. | Todas as autoridades nacionais, regionais e locais devem executar a parceria, em estreita associação com os parlamentos, os parceiros sociais e os representantes da sociedade civil, contribuindo para a elaboração dos programas nacionais de reforma, bem como para a sua execução. |
| Stakeholders and civil society | Através do estabelecimento de um diálogo permanente entre os vários níveis de governo, os cidadãos serão sensibilizados para as prioridades da União, reforçando-se o sentido de apropriação indispensável à prossecução da estratégia Europa 2020. |
| Furthermore, the Economic and Social Committee as well as the Committee of Regions should also be more closely associated. Exchange of good practices, benchmarking and networking - as promoted by several Member States - has proven another useful tool to forge ownership and dynamism around the need for reform. | Partes interessadas e sociedade civil |
| The success of the new strategy will therefore depend critically on the European Union’s institutions, Member States and regions explaining clearly why reforms are necessary - and inevitable to maintain our quality of life and secure our social models -, where Europe and its Member States want to be by 2020, and what contribution they are looking for from citizens, businesses and their representative organisations. Recognising the need to take account of national circumstances and traditions, the Commission will propose a common communication tool box to this effect. | Para além disso, o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões deverão ser associados mais estreitamente aos debates. O intercâmbio de boas práticas, a avaliação comparativa e as redes de trabalho – já promovido por diversos Estados-Membros – demonstraram ser também um instrumento útil para gerar o sentido de apropriação e para suscitar dinamismo em torno da necessidade de reformas. |
| 6. DECISIONS FOR THE EUROPEAN COUNCIL | Por conseguinte, o êxito da nova estratégia dependerá fundamentalmente de uma explicação clara, por parte das instituições, dos Estados-Membros e das regiões da União Europeia, das razões que tornam as reformas necessárias e inevitáveis se quisermos manter a nossa qualidade de vida e preservar os nossos modelos sociais, o que a Europa e os seus Estados-Membros pretendem para 2020, e qual a contribuição que esperam dos cidadãos, das empresas e das suas organizações representativas. Para o efeito, e reconhecendo a necessidade de ter em consideração as circunstâncias e tradições nacionais, a Comissão proporá um conjunto comum de instrumentos de comunicação. |
| The Commission proposes that the European Council, at its meeting in Spring 2010: | 6. Decisões do Conselho Europeu |
| - agrees on the thematic priorities of the Europe 2020 strategy; | A Comissão propõe que o Conselho Europeu, na sua reunião da Primavera de 2010: |
| - sets the five headline targets as proposed in section 2 of this paper: on R&D investments, education, energy/climate change, employment rate, and reducing poverty, defining where Europe should be by 2020; invites the Member States in a dialogue with the European Commission to translate these EU targets into national targets for decisions at the June European Council, taking into account national circumstances and differing starting points; | - Dê o seu acordo às prioridades temáticas da estratégia Europa 2020; |
| - invites the Commission to come forward with proposals for the flagship initiatives, and requests the Council (and its formations) on this basis to take the necessary decisions to implement them; | - Fixe os cinco grandes objectivos propostos na Secção 2 do presente documento: investimento em I&D, educação, energia/alterações climáticas, taxa de emprego e redução da pobreza, definindo o que se pretende para a Europa em 2020; convide os Estados-Membros, em diálogo com a Comissão Europeia, a traduzir estes objectivos da UE em objectivos nacionais, a apresentar ao Conselho Europeu de Junho, para decisão, tendo em conta as diferentes circunstâncias e pontos de partida nacionais; |
| - agrees to strengthen economic policy co-ordination to promote positive spill-over effects and help address the Union's challenges more effectively; to this end, it approves the combination of thematic and country assessments as proposed in this communication whilst strictly maintaining the integrity of the Pact; it will also give special attention to strengthening EMU; | - Convide a Comissão a avançar com propostas para as iniciativas emblemáticas e, nesta base, solicite ao Conselho (e às suas formações) que tome as decisões necessárias à sua aplicação; |
| - calls on all parties and stakeholders (e.g. national/regional parliaments, regional and/or local authorities, social partners and civil society, and last but not least the citizens of Europe) to help implement the strategy, working in partnership, by taking action in areas within their responsibility; | - Dê o seu acordo ao reforço da coordenação das políticas económicas para promover as repercussões positivas e enfrentar de forma mais eficaz os desafios da União; aprove, para o efeito, a combinação de avaliações temáticas e por país proposta na presente comunicação, ao mesmo tempo que se mantém a estrita integridade do Pacto; dedique especial atenção ao reforço da UEM; |
| - requests the Commission to monitor progress and report annually to the Spring European Council, providing an overview of progress towards the targets, including international benchmarking, and the state of implementation of the flagship initiatives. | - Convide todas as partes e intervenientes (os parlamentos nacionais/regionais, as autoridades regionais e/ou locais, os parceiros sociais e a sociedade civil e, sobretudo, os cidadãos da Europa) a contribuir para a aplicação da estratégia, trabalhando em parceria e tomando as medidas adequadas nas áreas sob a sua responsabilidade; |
| At its subsequent meetings: | - Solicite à Comissão que acompanhe os progressos e apresente anualmente ao Conselho Europeu da Primavera relatórios com uma panorâmica geral dos progressos alcançados relativamente aos objectivos, incluindo uma avaliação comparativa internacional e o ponto da situação da execução das iniciativas emblemáticas. |
| - endorses the proposed integrated guidelines which constitutes its institutional underpinning following the opinion of the European Parliament; | Nas suas reuniões subsequentes: |
| - validates the national targets following a process of mutual verification to ensure consistency; | - Aprove as orientações integradas propostas, manifestando assim o seu apoio institucional na sequência do parecer do Parlamento Europeu; |
| - discusses specific themes assessing where Europe stands and how progress can be accelerated. A first discussion on research and innovation could take place at its October meeting on the basis of a Commission contribution. | - Valide os objectivos nacionais, na sequência de um processo de verificação mútua destinado a assegurar a sua coerência; |
| ANNEX 1 - EUROPE 2020: AN OVERVIEW | | - Proceda ao debate de temas específicos, avaliando a situação da Europa e a forma como os progressos podem ser acelerados. Um primeiro debate sobre investigação e inovação poderia ter lugar na sua reunião de Outubro, com base numa contribuição da Comissão. |
| HEADLINE TARGETS | | ANEXO 1 - EUROPA 2020: UMA PANORÂMICA | |
| Raise the employment rate of the population aged 20-64 from the current 69% to at least 75%. Achieve the target of investing 3% of GDP in R&D in particular by improving the conditions for R&D investment by the private sector, and develop a new indicator to track innovation. Reduce greenhouse gas emissions by at least 20% compared to 1990 levels or by 30% if the conditions are right, increase the share of renewable energy in our final energy consumption to 20%, and achieve a 20% increase in energy efficiency. Reduce the share of early school leavers to 10% from the current 15% and increase the share of the population aged 30-34 having completed tertiary education from 31% to at least 40%. Reduce the number of Europeans living below national poverty lines by 25%, lifting 20 million people out of poverty. | | GRANDES OBJECTIVOS | |
| SMART GROWTH | SUSTAINABLE GROWTH | INCLUSIVE GROWTH | | Aumentar a taxa de emprego da população com idade entre 20 e 64 anos do nível actual de 69 % para, pelo menos, 75 %. Atingir o objectivo de investir 3 % do PIB em I&D, em especial melhorando as condições do investimento em I&D pelo sector privado, e desenvolver um novo indicador para acompanhar a inovação. Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 20 % relativamente aos níveis de 1990 ou em 30 %, se as condições o permitirem, aumentar para 20 % a parte das energias renováveis no nosso consumo final de energia e aumentar em 20 % a eficiência energética. Reduzir a percentagem de jovens que abandonam prematuramente a escola para 10 %, relativamente aos actuais 15 %, e aumentar a percentagem da população com idade entre 30 e 34 anos que completou estudos superiores de 31 % para, pelo menos, 40 %. Reduzir em 25 % o número de europeus que vivem abaixo dos limiares de pobreza nacionais, o que permitirá tirar da situação de pobreza 20 milhões de pessoas. | |
| INNOVATION EU flagship initiative "Innovation Union" to improve framework conditions and access to finance for research and innovation so as to strengthen the innovation chain and boost levels of investment throughout the Union. | CLIMATE, ENERGY AND MOBILITY EU flagship initiative "Resource efficient Europe" to help decouple economic growth from the use of resources, by decarbonising our economy, increasing the use of renewable sources, modernising our transport sector and promoting energy efficiency. | EMPLOYMENT AND SKILLS EU flagship initiative "An agenda for new skills and jobs" to modernise labour markets by facilitating labour mobility and the development of skills throughout the lifecycle with a view to increase labour participation and better match labour supply and demand. | | CRESCIMENTO INTELIGENTE | CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL | CRESCIMENTO INCLUSIVO | |
| EDUCATION EU flagship initiative "Youth on the move" to enhance the performance of education systems and to reinforce the international attractiveness of Europe's higher education. | | INOVAÇÃO Iniciativa emblemática da UE «Uma União da inovação» para melhorar as condições gerais e o acesso ao financiamento para a investigação e inovação, para reforçar a cadeia de inovação e acelerar os níveis de investimento em toda a União. | CLIMA, ENERGIA E MOBILIDADE Iniciativa emblemática da UE «Uma Europa eficiente em termos de recursos» destinada a contribuir para dissociar crescimento económico da utilização dos recursos, através da descarbonização da economia, do aumento da utilização das fontes de energia renováveis, da modernização do sector dos transportes e da promoção da eficiência energética. | EMPREGO E QUALIFICAÇÕES Iniciativa emblemática da UE «Agenda para novas qualificações e novos empregos» para modernizar os mercados de trabalho, facilitando a mobilidade da mão-de-obra e o desenvolvimento das qualificações ao longo da vida, com vista a aumentar a participação no mercado de trabalho e a estabelecer uma melhor correspondência entre a oferta e a procura. | |
| COMPETITIVENESS EU flagship initiative "An industrial policy for the globalisation era" to improve the business environment, especially for SMEs, and to support the development of a strong and sustainable industrial base able to compete globally. | FIGHTING POVERTY EU flagship initiative "European platform against poverty" to ensure social and territorial cohesion such that the benefits of growth and jobs are widely shared and people experiencing poverty and social exclusion are enabled to live in dignity and take an active part in society. | | EDUCAÇÃO Iniciativa emblemática da UE «Juventude em movimento» para melhorar os resultados dos sistemas de ensino e reforçar a capacidade de atracção internacional do ensino superior da Europa. | |
| DIGITAL SOCIETY EU flagship initiative "A digital agenda for Europe" to speed up the roll-out of high-speed internet and reap the benefits of a digital single market for households and firms. | | COMPETITIVIDADE Iniciativa emblemática da UE «Uma política industrial para a era da globalização» para melhorar o ambiente empresarial, especialmente para as PME, e para apoiar o desenvolvimento de uma base industrial sólida e sustentável, susceptível de enfrentar a concorrência mundial. | LUTA CONTRA A POBREZA Iniciativa emblemática da UE «Plataforma europeia contra a pobreza» para que a coesão social e territorial permita assegurar uma ampla distribuição dos benefícios do crescimento e do emprego e para que as pessoas em situação de pobreza e de exclusão social possam viver dignamente e participar activamente na sociedade. | |
| ANNEX 2 - EUROPE 2020 ARCHITECTURE | SOCIEDADE DIGITAL Iniciativa emblemática da UE «Agenda digital para a Europa» para acelerar a implantação da Internet de alta velocidade e para que as famílias e empresas possam tirar partido de um mercado único digital. | |
| Overall institutional structure | Integrated guidelines establishing scope of EU policy priorities, including headline targets for the EU to reach by 2020 and to be translated into national targets. | | ANEXO 2 – A ARQUITECTURA DA EUROPA 2020 |
| Delivery | Country reporting: | Thematic approach: | | Estrutura institucional geral | Orientações integradas que definem o alcance das prioridades da UE em termos de políticas, incluindo os grandes objectivos que a UE deverá atingir até 2020 e que deverão ser traduzidos em objectivos nacionais. | |
| Aim: help Member States define and implement exit strategies to restore macroeconomic stability, identify national bottlenecks and return their economies to sustainable growth and public finances. | Aim: deliver headline targets agreed at EU level combining concrete actions at EU and national levels. | | Realizações | Relatórios por país: | Abordagem temática: | |
| Approach: enhanced assessment of main macro-economic challenges facing Member States taking account of spill-overs across Member States and policy areas. | Approach: strategic role of the sectoral Council formations for monitoring and reviewing progress towards the agreed targets. | | Objectivo: ajudar os Estados-Membros a definirem e aplicarem estratégias de saída da crise para restaurar a estabilidade macroeconómica, identificar estrangulamentos nacionais e assegurar o regresso das suas economias a um crescimento e finanças públicas sustentáveis. | Objectivo: atingir os grandes objectivos acordados a nível da UE, através de uma combinação de acções concretas a nível da UE e a nível nacional. | |
| Instruments: reporting by the Member State through their stability and convergence programmes, followed by separate but synchronised recommendations on fiscal policy in the Stability and Convergence Programme Opinions and on macro-economic imbalances and growth bottlenecks under the Broad Economic Policy Guidelines (art. 121.2). | Instruments: reporting by the Member States through streamlined national reform programmes including information on growth bottlenecks and progress towards the targets, followed by policy advice at EU level to be issued in the form of recommendations under the Broad Economic Policy Guidelines (art. 121.2) and the Employment Guidelines (art. 148). | | Abordagem: avaliação aprofundada dos principais desafios macroeconómicos com que os Estados-Membros estão confrontados, tendo em conta os efeitos indirectos entre Estados-Membros e as diferentes políticas. | Abordagem: as formações sectoriais do Conselho terão um papel estratégico no controlo e apreciação dos progressos para alcançar os objectivos fixados. | |
| ANNEX 3 - PROPOSED TIMELINE IN 2010 - 2012 | Instrumentos: prestação de informações pelos Estados-Membros através dos seus programas de estabilidade e convergência, seguidos por recomendações específicas, mas sincronizadas, sobre política orçamental nos pareceres sobre estes programas e sobre os desequilíbrios macroeconómicos e estrangulamentos que afectam o crescimento no quadro das Orientações Gerais das Políticas Económicas (artigo 121.º, n.º 2). | Instrumentos: prestação de informações pelos Estados-Membros através de programas nacionais de reforma simplificados, incluindo informações sobre os estrangulamentos que afectam o crescimento e os progressos para alcançar os objectivos estabelecidos, seguidos por aconselhamento a nível da UE sobre as políticas prosseguidas sob forma de recomendações no quadro das Orientações Gerais das Políticas Económicas (artigo 121.º, n.º 2) e das Orientações em matéria de emprego (artigo 148.º). | |
| 2010 | | ANEXO 3 - CALENDÁRIO PROPOSTO PARA 2010 – 2012 |
| European Commission Proposals for Europe 2020 overall approach | | 2010 | |
| Spring European Council Agreement on overall approach and choice of EU headline targets | | Comissão Europeia Propostas relativas à abordagem global da EUROPA 2020 | |
| European Commission Proposals for Europe 2020 integrated guidelines | | Conselho Europeu da Primavera Acordo sobre a abordagem global e fixação dos grandes objectivos da UE | |
| European Parliament Debate on strategy and opinion on integrated guidelines | | Comissão Europeia Propostas relativas às orientações integradas EUROPA 2020 | |
| Council of Ministers Refine key parameters (EU/national targets, flagship initiatives and integrated guidelines) | | Parlamento Europeu Debate sobre a estratégia e parecer sobre as orientações integradas | |
| June European Council Approval of Europe 2020 strategy, validation of EU and national targets, and endorsement of the integrated guidelines | | Conselho de Ministros Definição dos parâmetros-chave (objectivos UE/nacionais, iniciativas emblemáticas e orientações integradas) | |
| European Commission Operational guidance for next steps in Europe 2020 | | Conselho Europeu de Junho Aprovação da estratégia EUROPA 2020, validação dos objectivos da UE e nacionais e adopção das orientações integradas | |
| Autumn European Council In-depth discussion on a selected thematic issue (e.g. R&D and innovation) | | Comissão Europeia Orientações práticas para as etapas seguintes da EUROPA 2020 | |
| Member States Stability and Convergence Programmes and National Reform Programmes | | Conselho Europeu do Outono Discussão aprofundada sobre um tema escolhido (por exemplo, I &D e inovação) | |
| 2011 | | Estados-Membros Programas de estabilidade e convergência e programas nacionais de reforma | |
| European Commission Annual Report to the European Spring Summit, Opinions on Stability and Convergence programmes and proposals for Recommendations | | 2011 | |
| Council of Ministers Review of Commission's proposals for Recommendations, ECOFIN for SGP | | Comissão Europeia Relatório anual a apresentar à Cimeira Europeia da Primavera, pareceres sobre os programas de estabilidade e convergência e propostas de recomendações | |
| European Parliament Plenary debate and adoption of a resolution | | Conselho de Ministros Análise das propostas de recomendações da Comissão, ECOFIN dedicado ao Pacto de estabilidade e crescimento | |
| Spring European Council Assessment of progress and strategic orientations | | Parlamento Europeu Debate no Plenário e adopção de uma resolução | |
| Member States, European Commission, Council Follow-up on recommendations, implementation of reforms and reporting | | Conselho Europeu Avaliação dos progressos e formulação de orientações estratégicas | |
| 2012 | | Estados-Membros, Comissão Europeia, Conselho Seguimento dado às recomendações, execução das reformas e elaboração de relatórios | |
| Same procedure with a specific focus on monitoring of progress | | 2012 | |
| [1] These themes have been widely welcomed in the public consultation carried out by the Commission. For details of the views expressed during the consultation see: http://ec.europa.eu/eu2020/index_en.htm | Procedimento idêntico com especial atenção para o acompanhamento dos progressos | |
| [2] The European Council of 10-11 December 2009 concluded that as part of a global and comprehensive agreement for the period beyond 2012, the EU reiterates its conditional offer to move to a 30% reduction by 2020 compared to 1990 levels, provided that other developed countries commit themselves to comparable emission reductions and that developing countries contribute adequately according to their responsibilities and respective capabilities. | [1] Estes temas foram acolhidos favoravelmente no âmbito da consulta pública lançada pela Comissão. Para consulta das posições expressas, ver http://ec.europa.eu/eu2020/index_en.htm . |
| [3] The national poverty line is defined as 60% of the median disposable income in each Member State. | [2] O Conselho Europeu de 10 e 11 de Dezembro de 2009 concluiu que, como parte de um acordo global e abrangente para o período pós-2012, a UE reitera a sua oferta condicional de atingir, até 2020, uma redução de 30 % em relação aos níveis registados em 1990, desde que outros países desenvolvidos se comprometam a atingir uma redução comparável das suas emissões e que os países em desenvolvimento para ela contribuam também de forma adequada, de acordo com as suas responsabilidades e capacidades. |
| [4] European Council conclusions of 10/11 December 2009. | [3] O limiar nacional de pobreza é definido como 60 % do rendimento disponível mediano em cada Estado-Membro. |
| Pre-crisis growth path | [4] Conclusões do Conselho Europeu de 10 e 11 de Dezembro de 2009. |
| Output level | anos |
| years | Trajectória de crescimentoantes da crise |
| Nível de produção |