PT

15 Ambiente e consumidores - Fascículo 04

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31982L0883

Directiva 82/883/CEE do Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativa às modalidades de vigilância e de controlo dos meios afectados por descargas provenientes da indústria de dióxido de titânio (82/883/CEE:)

3

31982L0884

Directiva 82/884/CEE do Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativa a um valor-limite para o chumbo contido na atmosfera (82/884/CEE:)

17

31982R3626

Regulamento (CEE) nº 3626/82 do Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativo à aplicação na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção

21

41983X0118

Resolução do Conselho e dos Representantes dos governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias, reunidos no seio do Conselho de 5 de Janeiro de 1983, relativa aos bébés-foca

81

31983L0029

Directiva 83/29/CEE do Conselho, de 24 de Janeiro de 1983, que altera a Directiva 78/176/CEE relativa aos resíduos provenientes da industria do dióxido de titânio (83/29/CEE:)

83

41983X0217

Resolução do Conselho das Comunidades Europeias e dos representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho, de 7 de Fevereiro de 1983, relativa à prossecução e à realização de uma política e de um programa de acção das Comunidades Europeias em matéria de ambiente

84

31983Y0217(02)

Resolução do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1983, relativa à luta contra a poluição das águas

99

31983D0101

Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 1983, respeitante à conclusão do Protocolo relativo a Protecção do Mar Mediterrâneo contra a Poluição de Origem Telúrica (83/101/CEE:)

100

31983L0129

Directiva 83/129/CEE do Conselho, de 28 de Março de 1983, relativa à importação nos Estados-Membros de peles de determinados bebés-foca e de produtos derivados (83/129/CEE:)

122

31983L0191

Segunda Directiva 83/191/CEE da Comissão, de 30 de Março de 1983, que adapta ao progresso técnico os Anexos II, III, IV e V da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos (83/191/CEE:)

124

31983X0608

Informação respeitante à data de entrada em vigor da Convenção de Berna relativa à conservação da vida selvagem e do meio natural da Europa para os territórios em que é aplicável o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, com excepção da Gronelândia

127

31983L0341

Terceira Directiva 83/341/CEE da Comissão, de 29 de Junho de 1983, que adapta ao progresso técnico os Anexos II, III e V da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (83/341/CEE:)

128

31983L0496

Quarta Directiva 83/496/CEE da Comissão, de 22 de Setembro de 1983, que adapta ao progresso técnico a Anexo VI da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (83/496/CEE:)

129

31983L0513

Directiva 83/513/CEE do Conselho, de 26 de Setembro de 1983, relativa aos valores-limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de cádmio (83/513/CEE:)

131

31983L0514

Terceira Directiva 83/514/CEE da Comissão, de 27 de Setembro de 1983, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de análise necessários para o controlo da composição dos produtos cosméticos (83/514/CEE:)

139

31983L0574

Directiva 83/574/CEE do Conselho, de 26 de Outubro de 1983, respeitante à terceira alteração da Directiva 76/768/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (83/574/CEE:)

176

31983R3418

Regulamento (CEE) nº 3418/83 da Comissão, de 28 de Novembro de 1983, relativo às disposições respeitantes à emissão e à utilização uniformes de documentos exigidos para a aplicação na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção

181

31983R3645

Regulamento (CEE) nº 3645/83 do Conselho, de 28 de Novembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) nº 3626/82 relativo à aplicação na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção

208

31983R3646

Regulamento (CEE) n.° 3646/83 da Comissão, de 12 de Dezembro de 1983, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3626/82 do Conselho relativo à aplicação na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção

209