PT

11 Relações externas - Fascículo 12

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31979R2612

Regulamento (CEE) n.° 2612/79 do Conselho, de 23 de Novembro de 1979, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2051/74 relativo ao regime aduaneiro aplicável a certos produtos originários e provenientes das Ilhas Faroé

3

31979X1231

Comunicação da Comissão que altera os preços de base de certos produtos siderúrgicos

4

31980D0045

Decisão do Conselho, de 15 de Janeiro de 1980, que prevê disposições sobre o estabelecimento e aplicação de prescrições técnicas e de normas (80/45/CEE:)

31

31980D0047

Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 1979, relativa às medidas de vigilância e de protecção que os Estados-membros podem ser autorizados a tomar em relação à importação de certos produtos originários de países terceiros e introduzidos em livre prática num outro Estado-membro (80/47/CEE:)

34

31980D0271

Decisão do Conselho, de 10 de Dezembro de 1979, relativa à conclusão dos acordos multilaterais resultantes das negociações comerciais de 1973-1979 (80/271/CEE:)

38

21979A0630(01)

Protocolo de Genebra (1979) Anexo ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio

40

21979A1122(02)

Protocolo adicional ao Protocolo de Genebra (1979) Anexo ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio

42

21979A0412(01)

Convénio relativo a carne bovina

44

21979A0412(02)

Acordos multilaterais resultantes das negociações comerciais de 1973-1979 (GATT) - Convénio internacional relativo ao sector leiteiro

48

21979A0412(03)

Acordos multilaterais resultantes das negociações comerciais de 1973-1979 (GATT) - Acordo relativo aos obstáculos técnicos ao comércio

66

21979A0412(04)

Acordos multilaterais resultantes das negociações comerciais de 1973-1979 (GATT) - Acordo relativo às aquisições públicas - Notas

81

21979A0412(05)

Acordos multilaterais resultantes das negociações comerciais de 1973-1979 (GATT) - Acordo relativo ao comércio das aeronaves civis

95

21979A0412(06)

Acordos multilaterais resultantes das negociações comerciais de 1973-1979 (GATT) - Acordo relativo à interpretação dos artigos VI, XVI e XXXIII do Acordo Geral sobre pautas aduaneiras e Comércio

109

21979A0412(07)

Acordos multilaterais resultantes das negociações comerciais de 1973-1979 (GATT) - Acordo relativo à aplicação do artigo VI do Acordo Geral sobre pautas Aduaneiras e Comércio - Adenda 1 - Adenda 2

127

21979A0412(08)

Acordos multilaterais resultantes das negociações comerciais de 1973-1979 (GATT) - Acordo relativo aos procedimentos em matéria de licenças de importação

138

21979A0412(09)

Acordos multilaterais resultantes das negociações comerciais de 1973-1979 (GATT) - Acordo relativo à aplicação do artigo VII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio

143

21979A1101(01)

Acordos multilaterais resultantes das negociações comerciais de 1973-1979 (GATT) - Protocolo ao Acordo relativo à aplicação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio

163

31980D0272

Decisão do Conselho, de 10 de Dezembro de 1979, relativa à conclusão dos acordos bilaterais resultantes das negociações comerciais de 1973-1979 (80/272/CEE:)

165

21979A1126(01)

Protocolo de adesão das Filipinas ao Acordo Geral sobre pautas aduaneiras e Comércio

212

41980D0274

Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço reunidos no seio do Conselho, de 10 de Dezembro de 1979, que aprova o Protocolo de Genebra (1979) resultante das negociações comerciais de 1973-1979 (80/274/CECA:)

214

31980R1192

Regulamento (CEE) nº 1192/80 do Conselho, de 26 de Março de 1980, relativo à conclusão do Acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia tendo em vista adaptar algumas especificações pautais

215