PT

05 Livre circulação de trabalhadores e política social - Fascículo 05

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31985Y0704(01)

Conclusões do Conselho de 13 de Junho de 1985 relativas à execução da Directiva 77/486/CEE referente à escolarização dos filhos de trabalhadores migrantes (85/C 165/01)

3

31985Y0704(02)

Conclusões do Conselho de 13 de Junho de 1985 relativas a um programa de acções específicas para o emprego (85/C 165/02)

4

41985X0507

Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação, reunidos no seio do Conselho, de 3 de Junho de 1985, que inclui um programa de acção sobre a igualdade de oportunidades entre raparigas e rapazes no domínio da educação (85/C 166/01)

6

31985Y0726(04)

Resolução do Conselho, de 16 de Julho de 1985, relativa às orientações para uma política comunitária das migrações (85/C 186/04)

10

31985D0381

Decisão da Comissão, de 8 de Julho de 1985, que institui um processo de notificação prévia e de concertação sobre as políticas migratórias em relação a países terceiros (85/381/CEE:)

12

31985D0420

Decisão da Comissão, de 30 de Julho de 1985, relativa aos montantes de contribuição do Fundo Social Europeu para as despesas de apoio à contratação e ao preenchimento de postos de trabalho (85/420/CEE:)

14

31985D0518

Decisão da Comissão, de 20 de Novembro de 1985, que altera a Decisão 85/261/CEE relativa às orientações para a gestão do Fundo Social Europeu para os exercícios de 1986 a 1988 tendo em vista a adesão da Espanha e de Portugal (85/518/CEE:)

15

41985X1218

Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação, reunidos no seio do Conselho de 5 de Dezembro de 1985 que prorroga por um ano certas medidas tomadas para melhorar a preparação dos jovens para a actividade profissional e facilitar a sua passagem do ensino à vida activa (85/C 328/02)

17

31985R3633

Regulamento (CEE) 3633/85 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1985, relativo à organização de um inquérito por sondagem sobre as forças de trabalho na Primavera de 1986

18

41985X1231(01)

Resolução dos ministros responsáveis pelos assuntos culturais, reunidos no seio do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa às condições especiais de admissão em museus e manifestações culturais em favor dos jovens (85/C 348/02)

20

31985R3823

Regulamento (CEE) nº 3823/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera, em razão da adesão da Espanha e de Portugal, o Regulamento (CEE) nº 2950/83 respeitante à aplicação da Decisão 83/516/CEE relativa às funções do Fundo Social Europeu

21

31985R3824

Regulamento (CEE) nº 3824/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera, com vista à sua extensão aos trabalhadores independentes, o Regulamento (CEE) nº 2950/83 que aplica a Decisão 83/516/CEE relativa às funções do Fundo Social Europeu

23

31985D0568

Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera, em razão de adesão da Espanha e de Portugal, a Decisão 83/516/CEE relativa às funções do Fundo Social Europeu (85/568/CEE:)

24

31985D0645

Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 1985, que altera, em razão da adesão da Espanha e de Portugal, a Decisão 85/420/CEE relativa aos montantes de contribuição do Fundo Social Europeu para as despesas de apoio à contratação e ao preenchimento de postos de trabalho (85/645/CEE:)

25

31985D0646

Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 1985, que derroga em favor da Espanha e Portugal a Decisão 83/673/CEE no que se refere ao prazo de apresentação dos pedidos de contribuição do Fundo Social Europeu para acções específicas (85/646/CEE:)

26