PT

05 Livre circulação de trabalhadores e política social - Fascículo 04

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31983Y0117

Decisão nº 117, de 7 de Julho de 1982, relativa às condições de aplicação do nº 1, alínea a) do artigo 50º do Regulamento (CEE) nº 574/72 do Conselho de 21 de Março de 1972

3

41983X0924

Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação, reunidos no seio do Conselho, de 19 de Setembro de 1983, sobre as medidas relativas à introdução de novas tecnologias da informação na educação

12

31983L0477

Directiva 83/477/CEE do Conselho, de 19 de Setembro de 1983, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros quanto à protecção sanitária dos trabalhadores expostos ao amianto durante o trabalho (segunda Directiva especial na acepção do artigo 8º da Directiva 80/1107/CEE) (83/477/CEE:)

14

31983R2950

Regulamento (CEE) n.° 2950/83 do Conselho, de 17 de Outubro de 1983, que aplica a Decisão 83/516/CEE relativa às funções do Fundo Social Europeu

22

31983D0516

Decisão do Conselho, de 17 de Outubro de 1983, relativa às funções do Fundo Social Europeu (83/516/CEE:)

26

31983D0517

Decisão do Conselho, de 17 de Outubro de 1983, relativa ao Estatuto do Comité do Fundo Social Europeu (83/517/CEE:)

30

31983Y1102(03)

Decisão nº 119, de 24 de Fevereiro de 1983, relativa à interpretação do artigo 76º e do nº 3 do artigo 79º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 e do nº 1 do artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 574/72, respeitante à cumulação de prestações familiares ou abonos de família

33

31983Y1102(04)

Decisão n.° 122, de 20 de Abril de 1983, relativa à aplicação dos artigos 77.°, 78.°, e n.° 3 do artigo 79.° do Regulamento (CEE) n.° 1408/71 e do n.° 1, alínea b), do artigo 10.° do Regulamento (CEE) n.° 574/72

35

31983Y1112(02)

Decisão nº 118, de 20 de Abril de 1983, relativa às condições de aplicação do nº 1, alínea b) do artigo 50º do Regulamento (CEE) nº 574/72 do Conselho, de 21 de Março de 1972

38

31983Y1224(01)

Alterações à Declaração da República Federal da Alemanha previstas no artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados e não assalariados e dos membros das suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade

51

31983D0673

Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1983, relativa à gestão do Fundo Social Europeu (83/673/CEE:)

52

31984Y0110(02)

Orientações da Comissão para a Gestão do Fundo Social Europeu para os exercícios de 1984 a 1986 (84/C 5/02:)

95

31984Y0204(01)

Resolução do Conselho, de 23 de Janeiro de 1984, relativa à promoção do emprego dos jovens

100

31984Y0308(02)

Resolução do Conselho, de 27 de Fevereiro de 1984, relativa ao segundo programa de acção das Comunidades Europeias em matéria de segurança e de saúde no local de trabalho (84/C 67/02:)

103

31984R0815

Regulamento (CEE) nº 815/84 do Conselho, de 26 de Março de 1984, relativo a um apoio financeiro excepcional a favor da Grécia, no domínio social

106

31984Y0512(03)

Comunicação da Comissão relativa às orientações para a gestão do Fundo Social' Europeu para os exercícios de 1985 a 1987

109

41984X0619

Resolução

110

31984Y0621(01)

Resolução do Conselho, de 7 de Junho de 1984, relativa à contribuição das iniciativas locais de criação de empregos na luta contra o desemprego (84/C 161/01:)

112

31984Y0621(02)

Resolução do Conselho, de 7 de Junho de 1984, relativa às acções que se destinam a combater o desemprego das mulheres (84/C 161/02:)

115

31984Y0704(01)

Conclusões do Conselho, de 22 de Junho de 1984, relativas a um programa de acção social comunitário a médio prazo (84/C 175/01:)

118

31984Y0711(01)

Conclusões do Conselho, de 7 de Junho de 1984, sobre as alterações tecnológicas e as mutações sociais

121

31984Y0802(32)

Decisão nº 123, de 24 de Fevereiro de 1984, respeitante à interpretação do nº 1 alínea a) do artigo 22º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 em relação às pessoas sujeitas a tratamento por diálise renal

123

31984H0635

Recomendação do Conselho, de 13 de Dezembro de 1984, relativa à promoção de acções positivas a favor das mulheres (84/635/CEE:)

124

31984D0636

Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 1984, que estabelece um terceiro programa comum com o objectivo de fomentar o intercâmbio de jovens trabalhadores na Comunidade (84/636/CEE:)

126

31985D0008

Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984, relativa a uma acção comunitária específica de luta contra a pobreza (85/8/CEE:)

129

41985X0104

Resolução do Conselho e dos Ministros encarregados dos Assuntos Culturais, reunidos no seio do Conselho de 18 de Dezembro de 1984, relativa a um recurso acrescido ao Fundo Social Europeu no que se refere aos trabalhadores culturais

131

31985Y0104(03)

Resolução do Conselho, de 19 de Dezembro de 1984, relativa à luta contra o desemprego de longa duração

132

31985H0064

Recomendação da Comissão, de 20 de Dezembro de 1984, relativa a um acordo europeu do Conselho da Europa respeitante à colocação «au pair» (85/64/CEE:)

135

31985D0261

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 1985, relativa às orientações para a gestão do Fundo Social Europeu para os exercícios de 1986 a 1988 (85/261/CEE:)

136

31985R1660

Regulamento (CEE) n.° 1660/85 do Conselho, de 13 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros das suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade e altera o Regulamento (CEE) n.° 574/72 que estabelece as modalidades de execução do Regulamento (CEE) n.° 1408/71

142

31985R1661

Regulamento (CEE) nº 1661/85, de 13 de Junho de 1985, que estabelece as adaptações técnicas da regulamentação comunitária em matéria de segurança social dos trabalhadores migrantes no que respeita a Gronelândia

148

31985H0308

Recomendação do Conselho, de 13 de Junho de 1985, relativa à protecção social dos voluntários para o desenvolvimento (85/308/CEE:)

150