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Documento C:1998:235:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 235, 27 de Julho de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 235
41º ano
27 de Julho de 1998
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I Comunicações
. . . . . .
II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
Sessão de Maio de 1998
98/C 235/01Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão sobre ambiente e emprego (Construir uma Europa sustentável)» 1
98/C 235/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social sobre as inspecções e controlos alimentares, veterinários e fitossanitários» 6
98/C 235/03Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Liberdade de estabelecimento no mercado único (OMU)» 10
98/C 235/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão relativa aos mercados europeus de capitais para as pequenas e médias empresas: perspectivas e potenciais barreiras ao progresso» 13
98/C 235/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/23/CEE do Conselho relativa aos pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques bem como à respectiva instalação nesses veículos» 24
98/C 235/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação dos regimes jurídicos de protecção das invenções por modelo de utilidade» 26
98/C 235/07Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que estabelece o regime fiscal aplicável aos veículos automóveis de particulares transferidos a título definitivo para outro Estado-Membro no âmbito de uma mudança de residência ou utilizados temporariamente num Estado-Membro distinto do Estado-Membro de matrícula» 31
98/C 235/08Parecer do Comité Económico e Social sobre o «8º Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais 1996» 34
98/C 235/09Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão respeitante aos novos programas regionais 1997-1999 a título do objectivo nº 2 das políticas estruturais da Comunidade — tema em foco: a criação de empregos» 38
98/C 235/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão “Implementação do Primeiro Plano de Acção para a Inovação na Europa”» 46
98/C 235/11Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE, relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e que completa as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico» 53
98/C 235/12Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu “O Futuro do Mercado dos produtos da Pesca na União Europeia: Responsabilidade, Parceria, Competitividade”» 56
98/C 235/13Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 64/432/CEE relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína» 59
98/C 235/14Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa ao Programa Estatístico Comunitário de 1998 a 2002» 60
98/C 235/15Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 404/93 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas» 63
98/C 235/16Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho “Estimular o espírito empresarial na Europa: prioridades para o futuro”» 69
98/C 235/17Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro geral das acções comunitárias a favor dos consumidores» 72
98/C 235/18Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento nº 136/66/CEE que estabelece uma organização comum de mercado no sector das matérias gordas» 78
98/C 235/19Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão: “Plano de acção para a livre circulação dos trabalhadores”» 82
PT
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