Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 24
30o ano
31 de Janeiro de 1987
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

87/C 24/01

ECU

1

87/C 24/02

Nexo entre o regime do trânsito comunitário e o regime de trânsito nórdico

2

87/C 24/03

Auxílios estatais (Artigos 92°. a 9f. do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia) — Comunicação nos termos do n? 2, primeira frase, do artigo 93? do Tratado CEE, aos outros interessados que não os Estados-membros, relativa à proposta do Governo do Reino Unido no sentido de fornecer novo capital social a uma empresa, a fim de facilitar a reestructuração de duas filiais do sector dos veículos utilitários

7

87/C 24/04

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

8

87/C 24/05

Comunicação da Comissão em conformidade com o disposto no artigo 115? do Tratado CEE

8

II Actos preparatórios

Comissão

87/C 24/06

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo ao programa de investigação e desenvolvimento no domínio da ciência e da tecnologia ao serviço do desenvolvimento (1987-1990)

9

87/C 24/07

Proposta de directiva do Conselho que altera pela terceira vez a Directiva 75/726/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos sumos de frutos e determinados produtos similares

12

III Informações

Comissão

87/C 24/08

Alteração ao anúncio de concurso para a fixação do direito nivelador à importação de milho em proveniência dos países terceiros

15

87/C 24/09

Alteração ao anúncio de concurso para a fixação do direito nivelador à importação de sorgo em proveniência dos países terceiros

15

PT