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Document 32021R1975R(01)

Retificação do to Regulamento de Execução (UE) 2021/1975 da Comissão, de 12 de novembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado das formas congelada, desidratada e em pó de Locusta migratoria como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão («Jornal Oficial da União Europeia» L 402 de 15 novembro de 2021)

OJ L 420, 25.11.2021, p. 132–132 (PT)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2021/1975/corrigendum/2021-11-25/oj

25.11.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 420/132


Retificação do to Regulamento de Execução (UE) 2021/1975 da Comissão, de 12 de novembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado das formas congelada, desidratada e em pó de Locusta migratoria como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 402 de 15 novembro de 2021 )

Na página 15, no anexo, no quadro, na segunda coluna, «Especificações»:

em vez de:

«Description/Definition:

The novel food consists of the frozen, dried and powder forms of migratory locust. The term ‘migratory locust’ refers to the adult of Locusta migratoria, an insect species that belongs to the Acrididae family (subfamily Locustinae).

The novel food is intended to be marketed in three different forms, namely: (i) thermally processed and frozen L. migratoria (LM frozen); (ii) thermally processed and freeze-dried L. migratoria (LM dried), and (iii) thermally processed freeze-dried and ground whole L. migratoria (whole LM powder). The LM dried may be marketed as such or in powder.

For LM frozen and LM dried, legs and wings must be removed to reduce the risk of intestinal constipation that could be possibly caused by ingestion of the large spines on the insect tibia. The whole LM powder is obtained via mechanical grinding of the insect with legs and wings, and sieving to reduce particle size below 1 mm.

A minimum 24 hours fasting period is required before killing the insects by freezing, to allow the adults to discard their bowel content.»,

deve ler-se:

«Descrição/definição:

O novo alimento consiste nas formas congelada, desidratada e em pó de gafanhoto-migratório. O termo “gafanhoto-migratório” refere-se ao animal adulto de Locusta migratoria, uma espécie de inseto pertencente à família Acrididae (subfamília Locustinae).

O novo alimento destina-se à comercialização sob três formas diferentes, nomeadamente: i) L. migratoria submetida a tratamento térmico e congelada (LM congelada); ii) L. migratoria submetida a tratamento térmico e liofilizada (LM desidratada), e iii) L. migratoria inteira submetida a tratamento térmico, liofilizada e moída (pó completo de LM). A LM desidratada pode ser comercializada como tal ou em pó.

Para obter LM congelada e LM desidratada, as patas e as asas devem ser removidas para reduzir o risco de obstipação intestinal que possa ser causada pela ingestão de grandes esporões na tíbia dos insetos. O pó completo de LM é obtido através da moagem mecânica do inseto com patas e asas, e peneiração para reduzir a dimensão das partículas para uma dimensão inferior a 1 mm.

É necessário um período mínimo de jejum de 24 horas antes da occisão dos insetos adultos por congelação, para permitir que eliminem o seu conteúdo intestinal.»


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