Este sítio utiliza cookies para melhorar a sua navegação. Deseja guardá-los?

Aceitar

Recusar

EUR-Lex Acesso ao direito da União Europeia

Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex

New look and feel for EUR-Lex

Pesquisa por

Minimizar

Publicações recentes

Quadro de configuração

Minimizar

Número de elementos apresentados

02/08/2018: Orientação (UE) 2018/1151 do Banco Central Europeu, de 2 de agosto de 2018, que altera a Orientação BCE/2011/23 relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de estatísticas externas (BCE/2018/19)
25/07/2018: Decisão (UE, Euratom) 2018/1150 dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 25 de julho de 2018, que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça
07/06/2018: Regulamento Delegado (UE) 2018/1145 da Comissão, de 7 de junho de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/891 no respeitante às organizações de produtores no setor das frutas e produtos hortícolas
07/06/2018: Regulamento de Execução (UE) 2018/1146 da Comissão, de 7 de junho de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/892, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados, e o Regulamento (CE) n.° 606/2009, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.° 479/2008 do Conselho no que respeita às categorias de produtos vitivinícolas, às práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis
10/08/2018: Decisão (UE) 2018/1148 do Banco Central Europeu, de 10 de agosto de 2018, relativa à elegibilidade dos instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República Helénica e que revoga a Decisão (UE) 2016/1041 (BCE/2018/21)
Mais informações...