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Documento 32014R1320

    Regulamento (UE) n. ° 1320/2014 da Comissão, de 1 de dezembro de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

    JO L 361 de 17.12.2014, p. 1—93 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Estatuto jurídico do documento Em vigor

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2014/1320/oj

    17.12.2014   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 361/1

    REGULAMENTO (UE) N.o 1320/2014 DA COMISSÃO

    de 1 de dezembro de 2014

    que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

    A COMISSÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

    Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 19.o, n.o 5,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    O Regulamento (CE) n.o 338/97 estabelece listas de espécies animais e vegetais cujo comércio é alvo de restrições ou controlo. Essas listas integram as listas constantes dos anexos da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), a seguir designada por «Convenção».

    (2)

    As seguintes espécies foram incluídas recentemente no anexo III da Convenção: Dalbergia tucurensis (com anotação), a pedido da Nicarágua; Antilope cervicapra, Boselaphus tragocamelus, Capra hircus aegagrus, Capra sibirica, Gazella bennettii, Pseudois nayaur, Axis porcinus, Herpestes edwardsi, Herpestes javanicus, Hyaena hyaena, Lophura leucomelanos, Pavo cristatus e Pucrasia macrolopha, a pedido do Paquistão; Quercus mongolica e Fraxinus mandshurica (ambas com anotação), a pedido da Federação da Rússia.

    (3)

    Nenhum dos Estados-Membros emitiu reservas relativamente a qualquer das alterações referidas.

    (4)

    As alterações efetuadas ao anexo III da Convenção implicam, pois, alterações ao anexo C do Regulamento (CE) n.o 338/97.

    (5)

    A espécie Lygodactylus williamsi é considerada «gravemente ameaçada» segundo os critérios da Lista Vermelha da UICN e endémica numa pequena área da Tanzânia. Há indícios de que a recolha para o comércio internacional de animais de estimação afeta diretamente a espécie a um nível suscetível de ameaçar a população. Sabe-se que a espécie é comercializada na União, principalmente na forma de espécimes retirados do meio natural, sendo objeto de uma procura evidente. Afigura-se, por conseguinte, que a espécie Lygodactylus williamsi satisfaz os critérios para inclusão no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97, de acordo com o disposto no seu artigo 3.o, n.o 2, alínea c), subalínea i). A Comissão procedeu a consultas com a República Unida da Tanzânia para a eventual inclusão da espécie no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97. A espécie Lygodactylus williamsi deve, por conseguinte, ser incluída no anexo B do referido regulamento.

    (6)

    A espécie Bradypus pygmaeus provém de uma divisão de Bradypus variegatus efetuada em 2001. Por lapso, não foi incluída no anexo II da Convenção. Esta omissão foi retificada em 20 de novembro de 2013, pelo que a espécie Bradypus pygmaeus deve agora ser incluída no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97.

    (7)

    A espécie Lophura leucomelanos deve ser suprimida do anexo D, dado ter sido incluída no anexo C.

    (8)

    As definições dos termos «extrato», «produtos acabados, embalados e prontos para comercialização a retalho», «pó» e «aparas de madeira», acordadas na 16.a reunião da Conferência das Partes na Convenção, em março de 2013, devem ser incluídas nas «notas para a interpretação dos anexos A, B, C e D».

    (9)

    A nota de rodapé respeitante às espécies Agalychnis spp. deve ser suprimida, dado ter sido tornada redundante pela adoção da lista de controlo taxonómico dos anfíbios abrangidos pela Convenção.

    (10)

    A anotação relativa aos corais deve ser atualizada de forma a torná-la compatível com os anexos da Convenção.

    (11)

    Por motivos de clareza, foram introduzidas algumas alterações na redação dos anexos.

    (12)

    Atendendo à extensão das alterações, justifica-se, por motivos de clareza, substituir na íntegra o anexo do referido regulamento.

    (13)

    Importa, por conseguinte, alterar o Regulamento (CE) n.o 338/97 em conformidade.

    (14)

    As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para o Comércio da Fauna e Flora Selvagens, instituído pelo artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 338/97,

    ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

    Artigo 1.o

    O anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97 é substituído pelo texto que consta do anexo do presente regulamento.

    Artigo 2.o

    O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

    Feito em Bruxelas, em 1 de dezembro de 2014.

    Pela Comissão

    O Presidente

    Jean-Claude JUNCKER

    (1)  JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.

    ANEXO

    Interpretação dos anexos A, B, C e D

    1.

    As espécies incluídas nos anexos A, B, C e D são designadas:

    a)

    pelo nome da espécie; ou

    b)

    pelo conjunto das espécies pertencentes a um táxon superior ou a uma parte designada do referido táxon.

    2.

    A abreviatura «spp.» é utilizada para designar todas as espécies de um táxon superior.

    3.

    As outras referências a taxa superiores à espécie são dadas unicamente a título de informação ou para fins de classificação.

    4.

    As espécies cujo nome se encontra impresso a negrito no anexo A constam desse anexo em virtude do estatuto de espécies protegidas previsto pela Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) ou pela Diretiva 92/43/CEE do Conselho (2).

    5.

    As seguintes abreviaturas são utilizadas para os taxa vegetais inferiores à espécie:

    a)

    «ssp.» é utilizada para designar uma subespécie;

    b)

    «var(s).» é utilizada para designar uma variedade ou variedades;

    c)

    «fa.» é utilizada para designar uma forma.

    6.

    Os símbolos «(I)», «(II)» e «(III)» colocados depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indicam os anexos da Convenção em que se incluem essas espécies, conforme indicado nas notas 7, 8 e 9. Na ausência de qualquer uma destas anotações, as espécies em causa não constam dos anexos da convenção.

    7.

    O símbolo «(I)» colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo I da Convenção.

    8.

    O símbolo «(II)» colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo II da Convenção.

    9.

    O símbolo «(III)» colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo III da Convenção. Neste caso, é igualmente indicado o país relativamente ao qual a espécie ou táxon superior foi incluído no anexo III.

    10.

    O termo «cultivar» designa, de acordo com a definição constante da 8.a edição do Código Internacional de Nomenclatura de Plantas Cultivadas, um conjunto de plantas que: a) foram selecionadas em relação a um determinado caráter ou a uma combinação de carateres; b) são distintas, uniformes e estáveis quanto a esses carateres; c) quando reproduzidas por meios adequados, mantêm esses carateres. Nenhum novo táxon ou cultivar pode ser considerado como tal até a categoria em que foi classificado e a sua circunscrição terem sido formalmente publicadas na última edição do Código Internacional de Nomenclatura de Plantas Cultivadas.

    11.

    Os híbridos podem ser especificamente incluídos nos anexos, mas apenas se formarem populações distintas e estáveis no seu meio natural. Os animais híbridos que tenham nas quatro gerações anteriores da sua linhagem um ou mais espécimes de espécies incluídas nos anexos A ou B ficam subordinados ao presente regulamento como se se tratasse de espécies propriamente ditas, mesmo que o híbrido em causa não esteja especificamente incluído nos anexos.

    12.

    Sempre que uma espécie seja incluída no anexo A, B ou C, todas as partes e produtos derivados dessa espécie são também incluídas no mesmo anexo, a não ser quando a referência à espécie inclua a anotação de que só certas partes ou produtos derivados da espécie são abrangidos. Nos termos do artigo 2.o, alínea t), o símbolo «#» seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior incluído no anexo B ou C designa partes ou produtos derivados que, para efeitos do presente regulamento, são especificados da seguinte forma:

    #1

    Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:

    a)

    sementes, esporos e pólen (incluindo as polínias);

    b)

    plântulas ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, transportadas em recipientes esterilizados;

    c)

    flores cortadas de plantas reproduzidas artificialmente; e

    d)

    frutos, suas partes e produtos derivados, de plantas reproduzidas artificialmente do género Vanilla.

    #2

    Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:

    a)

    sementes e pólen; e

    b)

    produtos acabados, embalados e prontos para comercialização a retalho.

    #3

    Designa raízes inteiras ou cortadas e partes de raízes, excluindo partes manufaturadas ou produtos derivados como pós, comprimidos, extratos, tónicos, chás e artigos de confeitaria.

    #4

    Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:

    a)

    sementes (incluindo cápsulas de Orchidaceae), esporos e pólen (incluindo as polínias). A isenção não é aplicável às sementes de Cactaceae spp. exportadas do México nem às sementes de Beccariophoenix madagascariensis e Neodypsis decaryi exportadas de Madagáscar;

    b)

    plântula ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, transportadas em recipientes esterilizados;

    c)

    flores cortadas de plantas reproduzidas artificialmente;

    d)

    frutos, suas partes e produtos derivados, de plantas naturalizadas ou reproduzidas artificialmente do género Vanilla (Orchidaceae) e da família Cactaceae;

    e)

    caules, flores, suas partes e produtos derivados, de plantas naturalizadas ou reproduzidas artificialmente dos géneros Opuntia, subgénero Opuntia, e Selenicereus (Cactaceae); e

    f)

    produtos acabados de Euphorbia antisyphilitica, embalados e prontos para comercialização a retalho.

    #5

    Designa toros, madeira de serração e folheados de madeira.

    #6

    Designa toros, madeira de serração, folheados de madeira e contraplacado.

    #7

    Designa toros, estilhas de madeira, serradura e extratos.

    #8

    Designa partes subterrâneas (ou seja, raízes, rizomas): inteiras, partes e em pó.

    #9

    Designa todas as partes e produtos derivados, com exceção dos que ostentam uma etiqueta com o texto «Produced from Hoodia spp. material obtained through controlled harvesting and production under the terms of an agreement with the relevant CITES Management Authority of [Botsuana under agreement No. BW/xxxxxx] [Namibia under agreement No. NA/xxxxxx] [South Africa under agreement No. ZA/xxxxxx]».

    #10

    Designa toros, madeira de serração e folheados de madeira, incluindo artigos de madeira não acabados, utilizados para o fabrico de arcos para instrumentos musicais de cordas.

    #11

    Designa toros, madeira de serração, folheados de madeira, contraplacado, serradura e extratos.

    #12

    Designa toros, madeira de serração, folheados de madeira, contraplacado e extratos. Os produtos acabados quer contenham esses extratos na forma de ingredientes, incluindo os perfumes, não se consideram abragidos por esta anotação.

    #13

    Designa o miolo (também conhecido por «endosperma», «polpa» ou «copra») e quaisquer derivados do mesmo.

    #14

    Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:

    a)

    sementes e pólen;

    b)

    plântulas ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, transportadas em recipientes esterilizados;

    c)

    frutos;

    d)

    folhas;

    e)

    serradura de agar, incluindo conglomerados em todas as formas; e

    f)

    produtos acabados, embalados e prontos para comercialização a retalho; esta derrogação não se aplica a esferas, rosários e materiais esculpidos.

    13.

    Os termos e expressões que se seguem, utilizados nas anotações dos presentes anexos, são definidos do seguinte modo:

    Extrato

    Qualquer substância obtida diretamente de materiais vegetais por métodos físicos ou químicos, independentemente do processo utilizado. Um extrato pode ser sólido (p. ex., cristais, resinas, partículas finas ou grosseiras), semissólido (p. ex., gomas e ceras) ou líquido (p. ex., soluções, tinturas, óleos e óleos essenciais).

    Produtos acabados embalados e prontos para comércio a retalho

    Produtos, expedidos à unidade ou a granel, que não necessitem de transformação suplementar, embalados, rotulados para uso final ou para comércio a retalho num estado adequado para serem vendidos ou utilizados pelo público em geral.

    Pó

    Substância sólida seca na forma de partículas finas ou grosseiras.

    Aparas de madeira

    Madeira reduzida a fragmentos de pequenas dimensões.

    14.

    Dado que nenhuma das espécies nem dos taxa superiores da flora incluídos no anexo A contém a anotação de que os seus híbridos devem ser tratados em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, os híbridos reproduzidos artificialmente a partir de uma ou mais dessas espécies ou taxa podem ser comercializados com um certificado de reprodução artificial e as sementes e o pólen (incluindo as polínias), as flores cortadas e as plântulas ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, obtidas a partir desses híbridos e transportadas em recipientes esterilizados não são abrangidas pelo presente regulamento.

    15.

    A urina, as fezes e o âmbar-cinzento que sejam produtos residuais obtidos sem a manipulação do animal em causa não são abrangidos pelo presente regulamento.

    16.

    No que respeita às espécies da fauna incluídas no anexo D, o presente regulamento só é aplicável aos espécimes vivos e a espécimes mortos inteiros ou quase inteiros, com exceção dos taxa que contenham a seguinte anotação, comprovativa de que também se encontram abrangidas outras partes ou produtos derivados:

    § 1

    Peles inteiras ou quase inteiras, em cru ou curtidas.

    § 2

    Penas, peles ou outras partes com penas.

    17.

    No que respeita às espécies da flora incluídas no anexo D, o presente regulamento só é aplicável aos espécimes vivos, com exceção dos taxa que contenham a seguinte anotação, comprovativa de que também se encontram abrangidas outras partes e produtos derivados:

    § 3

    Plantas frescas ou secas incluindo, se apropriado, folhas, raízes/rizomas, caules, sementes/esporos, casca e frutos.

    § 4

    Toros, madeira de serração e folheados de madeira.

     

    Anexo A

    Anexo B

    Anexo C

    Nomes vulgares

    FAUNA

    CHORDATA (CORDADOS)

    MAMMALIA

     

     

     

    MAMÍFEROS

    ARTIODACTYLA

     

     

     

     

    Antilocapridae

     

     

     

    Antilocaprídeos

     

    Antilocapra americana (I) (apenas a população do México; mais nenhuma população é incluída nos anexos do presente regulamento)

     

     

    Antilocapra

    Bovidae

     

     

     

    Bovídeos

     

    Addax nasomaculatus (I)

     

     

    Adax

     

     

    Ammotragus lervia (II)

     

    Carneiro da Berbéria

     

     

     

    Antílope cervicapra (III Nepal/Paquistão)

    Antílope negro

     

     

    Bison bison athabascae (II)

     

    Bisonte europeu

     

    Bos gaurus (I) (exclui a forma domesticada designada Bos frontalis, que não é abrangida pelo presente regulamento)

     

     

    Bisonte indiano/Gauro

     

    Bos mutus (I) (exclui a forma domesticada designada Bos grunniens, que não é abrangida pelo presente regulamento)

     

     

    Iaque selvagem

     

    Bos sauveli (I)

     

     

    Couprei/Boi das florestas do Camboja

     

     

     

    Boselaphus tragocamelus (III Paquistão)

    Nilgai

     

     

     

    Bubalus arnee (III Nepal) (exclui a forma domesticada designada Bubalus bubalis, que não é abrangida pelo presente regulamento)

    Búfalo indiano/Búfalo selvagem aquático

     

    Bubalus depressicornis (I)

     

     

    Anoa

     

    Bubalus mindorensis (I)

     

     

    Tamarau

     

    Bubalus quarlesi (I)

     

     

    Anoa de montanha

     

     

    Budorcas taxicolor (II)

     

    Taquim

     

    Capra falconeri (I)

     

     

    Cabra selvagem da Índia/Markhor

     

     

     

    Capra hircus aegagrus (III Paquistão) (os espécimes da forma domesticada não são abrangidos pelo presente regulamento)

    Cabra doméstica

     

     

     

    Capra sibirica (III Paquistão)

    Cabra da Sibéria

     

    Capricornis milneedwardsii (I)

     

     

    Serow chinês

     

    Capricornis rubidus (I)

     

     

    Serow vermelho

     

    Capricornis sumatraensis (I)

     

     

    Serow de Sumatra/Serow de crina

     

    Capricornis thar (I)

     

     

    Serow do Himalaia

     

     

    Cephalophus brookei (II)

     

    Cefalofo/Cabrito de Brooke

     

     

    Cephalophus dorsalis (II)

     

    Cefalofo/Cabrito do mato de Bay

     

    Cephalophus jentinki (I)

     

     

    Cefalofo/Cabrito de Jentink

     

     

    Cephalophus ogilbyi (II)

     

    Cefalofo/Cabrito de Ogilby

     

     

    Cephalophus silvicultor (II)

     

    Cefalofo/Cabrito de dorso amarelo

     

     

    Cephalophus zebra (II)

     

    Cefalofo/Cabrito zebra

     

     

    Damaliscus pygargus pygargus (II)

     

    Bontebok

     

     

     

    Gazella bennettii (III Paquistão)

    Chinkara

     

    Gazella cuvieri (I)

     

     

    Gazela de Cuvier/Gazela do Atlas/Edmi

     

     

     

    Gazella dorcas (III Argélia/Tunísia)

    Gazela dorcas

     

    Gazella leptoceros (I)

     

     

    Gazela de cornos finos

     

    Hippotragus niger variani (I)

     

     

    Palanca negra

     

     

    Kobus leche (II)

     

    Cobo Leche

     

    Naemorhedus baileyi (I)

     

     

    Goral vermelho

     

    Naemorhedus caudatus (I)

     

     

    Goral de cauda comprida

     

    Naemorhedus goral (I)

     

     

    Goral do Himalaia

     

    Naemorhedus griseus (I)

     

     

    Goral cinzento

     

    Nanger dama (I)

     

     

    Gazela dama/Gazela de pescoço vermelho

     

    Oryx dammah (I)

     

     

    Orix branco

     

    Oryx leucoryx (I)

     

     

    Oryx da Arábia

     

     

    Ovis ammon (II) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A)

     

    Muflão

     

    Ovis ammon hodgsonii (I)

     

     

    Muflão do Tibete

     

    Ovis ammon nigrimontana (I)

     

     

    Argali

     

     

    Ovis canadensis (II) (apenas a população do México; mais nenhuma população é incluída nos anexos do presente regulamento)

     

    Carneiro das Montanhas Rochosas

     

    Ovis orientalis ophion (I)

     

     

    Muflão de Chipre

     

     

    Ovis vignei (II) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A)

     

    Urial

     

    Ovis vignei vignei (I)

     

     

    Muflão de Ladakh

     

    Pantholops hodgsonii (I)

     

     

    Chiru/Antílope do Tibete

     

     

    Philantomba monticola (II)

     

    Cabrito azul

     

     

     

    Pseudois navaur (III Paquistão)

    Baral

     

    Pseudoryx nghetinhensis (I)

     

     

    Siola

     

    Rupicapra pyrenaica ornata (II)

     

     

    Camurça de Abruzzo

     

     

    Saiga borealis (II)

     

    Saiga da Mongólia

     

     

    Saiga tatarica (II)

     

    Saiga das estepes

     

     

     

    Tetracerus quadricornis (III Nepal)

    Antílope de quatro cornos

    Camelidae

     

     

     

    Camelídeos

     

     

    Lama guanicoe (II)

     

    Guanaco

     

    Vicugna vicugna (I) (exceto para as populações: da Argentina [as populações das províncias de Jujuy e Catamarca e as populações em semi-cativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan]; da Bolívia [toda a população]; do Chile [população da Primeira Região]; do Equador [toda a população] e do Peru [toda a população]; essas populações são incluídas no anexo B)

    Vicugna vicugna (II) (apenas as populações da Argentina  (3) [as populações das províncias de Jujuy e Catamarca e as populações em semi-cativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan]; Bolívia  (4) [toda a população]; Chile (5) [população da Primeira Região]; Equador  (6) [toda a população]; Peru  (7) [toda a população]; as restantes populações estão incluídas no anexo A)

     

    Vicunha

    Cervidae

     

     

     

    Cervídeos

     

    Axis calamianensis (I)

     

     

    Veado das Ilhas Calamianes

     

    Axis kuhlii (I)

     

     

    Veado de Kuhl

     

     

     

    Axis porcinus (III Paquistão) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A)

    Veado porcino

     

    Axis porcinus annamiticus (I)

     

     

    Veado pequeno da Tailândia

     

    Blastocerus dichotomus (I)

     

     

    Veado dos pântanos

     

     

    Cervus elaphus bactrianus (II)

     

    Veado do Turquistão

     

     

     

    Cervus elaphus barbarus (III Argélia/Tunísia)

    Veado da Berbéria

     

    Cervus elaphus hanglu (I)

     

     

    Hangul

     

    Dama dama mesopotamica (I)

     

     

    Gamo persa

     

    Hippocamelus spp. (I)

     

     

    Veados dos Andes/Guemal

     

     

     

    Mazama temama cerasina (III Guatemala)

    Mazama vermelho centro-americano

     

    Muntiacus crinifrons (I)

     

     

    Muntjac negro/Muntjac de crina

     

    Muntiacus vuquangensis (I)

     

     

    Muntjac gigante

     

     

     

    Odocoileus virginianus mayensis (III Guatemala)

    Veado de cauda branca da Guatemala

     

    Ozotoceros bezoarticus (I)

     

     

    Veado das Pampas

     

     

    Pudu mephistophiles (II)

     

    Pudu do Norte

     

    Pudu puda (I)

     

     

    Pudu do Sul

     

    Rucervus duvaucelii (I)

     

     

    Barazinga

     

    Rucervus eldii (I)

     

     

    Veado de Eld

    Hippopotamidae

     

     

     

    Hipopotamídeos

     

     

    Hexaprotodon liberiensis (II)

     

    Hipopótamo pigmeu

     

     

    Hippopotamus amphibius (II)

     

    Hipopótamo comum

    Moschidae

     

     

     

    Musquídeos

     

    Moschus spp. (II) (apenas as populações do Afeganistão, Butão, Índia, Mianmar, Nepal e Paquistão; as restantes populações são incluídas no anexo B)

    Moschus spp. (II) (exceto para as populações do Afeganistão, Butão, Índia, Mianmar, Nepal e Paquistão que são incluídas no anexo A)

     

    Veados almiscarados

    Suidae

     

     

     

    Suídeos

     

    Babyrousa babyrussa (I)

     

     

    Babirussa comum

     

    Babyrousa bolabatuensis (I)

     

     

    Babirussa de bola-batu

     

    Babyrousa celebensis (I)

     

     

    Babirussa das Celebes do Norte

     

    Babyrousa togeanensis (I)

     

     

    Babirussa de Malenge

     

    Sus salvanius (I)

     

     

    Javali pigmeu

    Tayassuidae

     

     

     

    Pecarídeos

     

     

    Tayassuidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A e excluindo as populações de Pecari tajacu do México e dos Estados Unidos, que não são incluídas nos anexos do presente regulamento)

     

    Pecaris

     

    Catagonus wagneri (I)

     

     

    Pecari do Chaco

    CARNIVORA

     

     

     

     

    Ailuridae

     

     

     

    Ailurídeos

     

    Ailurus fulgens (I)

     

     

    Panda vermelho

    Canidae

     

     

     

    Canídeos

     

     

     

    Canis aureus (III Índia)

    Chacal dourado

     

    Canis lupus (I/II)

    (todas as populações, exceto as de Espanha, a norte do Douro, e da Grécia, a norte do paralelo 39; as populações do Butão, Índia, Nepal e Paquistão são incluídas no anexo I; as restantes populações são incluídas no anexo II. Exclui a forma domesticada e o dingo que são referidos como Canis lupus familiaris e Canis lupus dingo)

    Canis lupus (II) (populações de Espanha, a norte do Douro, e da Grécia, a norte do paralelo 39. Exclui a forma domesticada e o dingo que são referidas como Canis lupus familiaris e Canis lupus dingo)

     

    Lobo

     

    Canis simensis

     

     

    Lobo da Etiópia/Chacal de Simen

     

     

    Cerdocyon thous (II)

     

    Raposa do mato/Raposa caranguejeira

     

     

    Chrysocyon brachyurus (II)

     

    Lobo de crina/Lobo-guará

     

     

    Cuon alpinus (II)

     

    Raposa asiática dos montes/Cão vermelho

     

     

    Lycalopex culpaeus (II)

     

    Raposa dos Andes

     

     

    Lycalopex fulvipes (II)

     

    Raposa de Darwin

     

     

    Lycalopex griseus (II)

     

    Raposa cinzenta sul-americana

     

     

    Lycalopex gymnocercus (II)

     

    Raposa das pampas

     

    Speothos venaticus (I)

     

     

    Cão do mato

     

     

     

    Vulpes bengalensis (III Índia)

    Raposa de Bengala

     

     

    Vulpes cana (II)

     

    Raposa de Blanford

     

     

    Vulpes zerda (II)

     

    Feneco

    Eupleridae

     

     

     

    Euplerídeos

     

     

    Cryptoprocta ferox (II)

     

    Fossa grande

     

     

    Eupleres goudotii (II)

     

    Mangusso de Goudot/Fanaluc

     

     

    Fossa fossana (II)

     

    Fossa almiscarada/Fossana

    Felidae

     

     

     

    Felídeos

     

     

    Felidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A; os espécimes da forma doméstica não são abrangidos pelo presente regulamento)

     

    Gatos

     

    Acinonyx jubatus (I) (as quotas anuais de exportação para os espécimes vivos e troféus de caça são as seguintes: Botsuana: 5; Namíbia: 150; Zimbabué: 50. O comércio desses espécimes é abrangido pelo artigo 4.o, n.o 1, do presente regulamento)

     

     

    Chita

     

    Caracal caracal (I) (apenas a população asiática; as restantes populações são incluídas no anexo B)

     

     

    Caracal

     

    Catopuma temminckii (I)

     

     

    Gato bravo dourado da Ásia

     

    Felis nigripes (I)

     

     

    Gato bravo de patas negras

     

    Felis silvestris (II)

     

     

    Gato bravo/Gato selvagem

     

    Leopardus geoffroyi (I)

     

     

    Gato de Geoffroy

     

    Leopardus jacobitus (I)

     

     

    Gato bravo dos Andes

     

    Leopardus pardalis (I)

     

     

    Ocelote

     

    Leopardus tigrinus (I)

     

     

    Ocelote pequeno tigrado/Gato ocelote

     

    Leopardus wiedii (I)

     

     

    Margaí

     

    Lynx lynx (II)

     

     

    Lince europeu

     

    Lynx pardinus (I)

     

     

    Lince ibérico

     

    Neofelis nebulosa (I)

     

     

    Pantera nebulosa

     

    Panthera leo persica (I)

     

     

    Leão asiático

     

    Panthera onca (I)

     

     

    Jaguar

     

    Panthera pardus (I)

     

     

    Leopardo

     

    Panthera tigris (I)

     

     

    Tigre

     

    Pardofelis marmorata (I)

     

     

    Gato bravo marmoreado

     

    Prionailurus bengalensis bengalensis (I) (apenas as populações do Bangladeche, Índia e Tailândia; as restantes populações são incluídas no anexo B)

     

     

    Gato leopardo chinês/Gato de Bengala

     

    Prionailurus iriomotensis (II)

     

     

    Gato leopardo de Iriomote/Gato de Ryukyu

     

    Prionailurus planiceps (I)

     

     

    Gato bravo de cabeça plana

     

    Prionailurus rubiginosus (I) (apenas a população da Índia; as restantes populações são incluídas no anexo B)

     

     

    Gato vermelho malhado

     

    Puma concolor coryi (I)

     

     

    Puma da Florida

     

    Puma concolor costaricensis (I)

     

     

    Puma da América Central

     

    Puma concolor couguar (I)

     

     

    Puma do Leste da América do Norte

     

    Puma yaguarondi (I) (apenas as populações da América Central e do Norte; as restantes populações são incluídas no anexo B)

     

     

    Jaguarundi

     

    Uncia uncia (I)

     

     

    Leopardo das neves

    Herpestidae

     

     

     

    Herpestídeos

     

     

     

    Herpestes edwardsi (III Índia/Paquistão)

    Mangusto cinzento indiano

     

     

     

    Herpestes fuscus (III Índia)

    Mangusto castanho indiano/Mangusto de cauda curta

     

     

     

    Herpestes javanicus (III Paquistão)

    Mangusto pequeno asiático

     

     

     

    Herpestes javanicus auropunctatus (III Índia)

    Mangusto pequeno indiano/Mangusto de Java

     

     

     

    Herpestes smithii (III Índia)

    Mangusto Smith/Mangusto ruivo

     

     

     

    Herpestes urva (III Índia)

    Mangusto caranguejeiro

     

     

     

    Herpestes vitticollis (III Índia)

    Mangusto de pescoço estriado

    Hyaenidae

     

     

     

    Hienídeos

     

     

     

    Hyaena hyaena (III Paquistão)

    Hiena-riscada

     

     

     

    Proteles cristata (III Botsuana)

    Protelo

    Mephitidae

     

     

     

    Mefitídeos

     

     

    Conepatus humboldtii (II)

     

    Mofeta/Gambá da Patagónia

    Mustelídeos

     

     

     

    Mustelídeos

    Lutrinae

     

     

     

    Lontras

     

     

    Lutrinae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Lontras

     

    Aonyx capensis microdon (I) (apenas as populações dos Camarões e da Nigéria; as restantes populações são incluídas no anexo B)

     

     

    Lontra sem garras dos Camarões

     

    Enhydra lutris nereis (I)

     

     

    Lontra marinha da Califórnia

     

    Lontra felina (I)

     

     

    Lontra felina costeira

     

    Lontra longicaudis (I)

     

     

    Lontra de cauda comprida

     

    Lontra provocax (I)

     

     

    Lontra da Argentina

     

    Lutra lutra (I)

     

     

    Lontra europeia

     

    Lutra nippon (I)

     

     

    Lontra japonesa

     

    Pteronura brasiliensis (I)

     

     

    Lontra gigante

    Mustelinae

     

     

     

    Furões

     

     

     

    Eira barbara (III Honduras)

    Taira

     

     

     

    Galictis vittata (III Costa Rica)

    Grisão

     

     

     

    Martes flavigula (III Índia)

    Marta de garganta amarela

     

     

     

    Martes foina intermedia (III Índia)

    Marta comum

     

     

     

    Martes gwatkinsii (III Índia)

    Marta de Nilgiri

     

     

     

    Mellivora capensis (III Botsuana)

    Ratel africano

     

    Mustela nigripes (I)

     

     

    Toirão/Furão de patas negras

    Odobenidae

     

     

     

    Odobenídeos

     

     

    Odobenus rosmarus (III Canadá)

     

    Morsa

    Otariidae

     

     

     

    Otarídeos

     

     

    Arctocephalus spp (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Otárias/Ursos marinhos

     

    Arctocephalus philippii (II)

     

     

    Otária das Ilhas Juan Fernández

     

    Arctocephalus townsendi (I)

     

     

    Otária da Guadalupe

    Phocidae

     

     

     

    Focídeos

     

     

    Mirounga leonina (II)

     

    Elefante marinho meridional

     

    Monachus spp. (I)

     

     

    Foca monge

    Procyonidae

     

     

     

    Procionídeos

     

     

     

    Bassaricyon gabbii (III Costa Rica)

    Olingo

     

     

     

    Bassariscus sumichrasti (III Costa Rica)

    Cacomistle

     

     

     

    Nasua narica (III Honduras)

    Coati pardo

     

     

     

    Nasua nasua solitaria (III Uruguai)

    Coati de cauda anelada do Sul do Brasil

     

     

     

    Potos flavus (III Honduras)

    Jupare/Kinkaju

    Ursidae

     

     

     

    Ursídeos

     

     

    Ursidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Ursos

     

    Ailuropoda melanoleuca (I)

     

     

    Panda gigante

     

    Helarctos malayanus (I)

     

     

    Urso malaio

     

    Melursus ursinus (I)

     

     

    Urso beiçudo

     

    Tremarctos ornatus (I)

     

     

    Urso de lunetas

     

    Ursus arctos (I/II)

    (só estão incluídas no anexo I as populações do Butão, China, México e Mongólia e a subespécie Ursus arctus isabellinus; as restantes populações e subespécies são incluidas no anexo II)

     

     

    Urso pardo

     

    Ursus thibetanus (I)

     

     

    Urso Tibetano

    Viverridae

     

     

     

    Viverrídeos

     

     

     

    Arctictis binturong (III Índia)

    Binturongue

     

     

     

    Civettictis civetta (III Botsuana)

    Civeta africana

     

     

    Cynogale bennettii (II)

     

    Civeta lontra almiscarada

     

     

    Hemigalus derbyanus (II)

     

    Civeta das palmeiras listada

     

     

     

    Paguma larvata (III Índia)

    Civeta das palmeiras mascarada

     

     

     

    Paradoxurus hermaphroditus (III Índia)

    Civeta das palmeiras asiática

     

     

     

    Paradoxurus jerdoni (III Índia)

    Civeta das palmeiras Jerdon

     

     

    Prionodon linsang (II)

     

    Lisangue listado

     

    Prionodon pardicolor (I)

     

     

    Lisangue malhado

     

     

     

    Viverra civettina (III Índia)

    Civeta de malhas grande de Malabar

     

     

     

    Viverra zibetha (III Índia)

    Civeta grande indiana

     

     

     

    Viverricula indica (III Índia)

    Civeta pequena indiana

    CETACEA

     

     

     

    Cetáceos

     

    CETACEA spp. (I/II)  (8)

     

     

    Cetáceos

    CHIROPTERA

     

     

     

     

    Phyllostomidae

     

     

     

    Filostomídeos

     

     

     

    Platyrrhinus lineatus (III Uruguai)

    Morcego de linhas brancas

    Pteropodidae

     

     

     

    Pteropodídeos

     

     

    Acerodon spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Raposas voadoras

     

    Acerodon jubatus (I)

     

     

    Morcego frugívoro de nuca dourada

     

     

    Pteropus spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A, com exclusão de Pteropus brunneus)

     

    Raposas voadoras

     

    Pteropus insularis (I)

     

     

    Raposa voadora de Ruck

     

    Pteropus livingstonii (II)

     

     

    Raposa voadora de Comoro

     

    Pteropus loochoensis (I)

     

     

    Raposa voadora do Japão

     

    Pteropus mariannus (I)

     

     

    Raposa voadora das Marianas

     

    Pteropus molossinus (I)

     

     

    Raposa voadora da Caroline

     

    Pteropus pelewensis (I)

     

     

    Raposa voadora de Pelew

     

    Pteropus pilosus (I)

     

     

    Raposa voadora grande de Pelew

     

    Pteropus rodricensis (II)

     

     

    Raposa voadora de Rodrigues

     

    Pteropus samoensis (I)

     

     

    Raposa voadora da Samoa

     

    Pteropus tonganus (I)

     

     

    Raposa voadora do Pacífico

     

    Pteropus ualanus (I)

     

     

    Raposa voadora de Kosrae

     

    Pteropus voeltzkowi (II)

     

     

    Raposa voadora de Pemba

     

    Pteropus yapensis (I)

     

     

    Raposa voadora de Yap

    CINGULATA

     

     

     

     

    Dasypodidae

     

     

     

    Dasipodídeos

     

     

     

    Cabassous centralis (III Costa Rica)

    Tatu de cauda nua do Norte

     

     

     

    Cabassous tatouay (III Uruguai)

    Tatu de cauda nua grande

     

     

    Chaetophractus nationi (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero. Todos os espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio será regulado em conformidade)

     

    Tatu Peludo grande

     

    Priodontes maximus (I)

     

     

    Tatu gigante

    DASYUROMORPHIA

     

     

     

     

    Dasyuridae

     

     

     

    Dasiurídeos

     

    Sminthopsis longicaudata (I)

     

     

    Rato marsupial de cauda comprida

     

    Sminthopsis psammophila (I)

     

     

    Rato marsupial do deserto

    DIPROTODONTIA

     

     

     

     

    Macropodidae

     

     

     

    Macropodídeos

     

     

    Dendrolagus inustus (II)

     

    Canguru arboricola cinzento

     

     

    Dendrolagus ursinus (II)

     

    Canguru arboricola negro

     

    Lagorchestes hirsutus (I)

     

     

    Lebre wallaby ruiva

     

    Lagostrophus fasciatus (I)

     

     

    Lebre wallaby raiada

     

    Onychogalea fraenata (I)

     

     

    Wallaby de cauda pontiaguda

    Phalangeridae

     

     

     

    Falangarídeos

     

     

    Phalanger intercastellanus (II)

     

    Cuscus comum oriental

     

     

    Phalanger mimicus (II)

     

    Cuscus comum do Sul

     

     

    Phalanger orientalis (II)

     

    Cuscus cinzento

     

     

    Spilocuscus kraemeri (II)

     

    Cuscus comum oriental da Ilha Admiralty

     

     

    Spilocuscus maculatus (II)

     

    Cuscus malhado

     

     

    Spilocuscus papuensis (II)

     

    Cuscus de Waigeou

    Potoroidae

     

     

     

    Potoroídeos

     

    Bettongia spp. (I)

     

     

    Ratos-canguru

    Vombatidae

     

     

     

    Vombatídeos

     

    Lasiorhinus krefftii (I)

     

     

    Vombate de focinho peludo

    LAGOMORPHA

     

     

     

     

    Leporidae

     

     

     

    Leporídeos

     

    Caprolagus hispidus (I)

     

     

    Lebre do Nepal

     

    Romerolagus diazi (I)

     

     

    Coelho dos vulcões

    MONOTREMATA

     

     

     

     

    Tachyglossidae

     

     

     

    Taquiglossídeos

     

     

    Zaglossus spp. (II)

     

    Equidna de bico curvo

    PERAMELEMORPHIA

     

     

     

     

    Peramelidae

     

     

     

    Peramelídeos

     

    Perameles bougainville (I)

     

     

    Bandicoot de Bougainville

    Thylacomyidae

     

     

     

    Estilacomíedeos

     

    Macrotis lagotis (I)

     

     

    Bandicoot de orelhas de coelho

    PERISSODACTYLA

     

     

     

     

    Equidae

     

     

     

    Equídeos

     

    Equus africanus (I) (exclui a forma domesticada designada Equus asinus, que não é abrangida pelo presente regulamento)

     

     

    Burro Africano

     

    Equus grevyi (I)

     

     

    Zebra de Grevi

     

    Equus hemionus (I/II) (a espécie está incluída no anexo II, mas as subespécies Equus hemionus hemionus e Equus hemionus khur constam do anexo I)

     

     

    Burro selvagem asiático

     

    Equus kiang (II)

     

     

    Kiang

     

    Equus przewalskii (I)

     

     

    Cavalo de Przewalski

     

     

    Equus zebra hartmannae (II)

     

    Zebra de Hartmann

     

    Equus zebra zebra (I)

     

     

    Zebra de montanha do Cabo

    Rhinocerotidae

     

     

     

    Rinocerotídeos

     

    Rhinocerotidae spp. (I) (exceto para as subespécies incluídas no anexo B)

     

     

    Rinocerontes

     

     

    Ceratotherium simum simum (II) (apenas as populações da África do Sul e da Suazilândia; as restantes populações são incluídas no anexo A. Exclusivamente para o efeito de autorizar o comércio internacional de animais vivos para destinos apropriados e aceitáveis e o comércio de trofeus de caça. Os restantes espécimes são considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio será regulado em conformidade)

     

    Rinoceronte branco

    Tapiridae

     

     

     

    Tapirídeos

     

    Tapiridae spp. (I) (exceto para as subespécies incluídas no anexo B)

     

     

    Tapires

     

     

    Tapirus terrestris (II)

     

    Tapir amazónico

    PHOLIDOTA

     

     

     

     

    Manidae

     

     

     

    Manídeos

     

     

    Manis spp. (II)

    (foi estabelecida uma quota zero de exportação anual para Manis crassicaudata, Manis culionensis, Manis javanica e Manis pentadactyla no que se refere a espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins principalmente comerciais)

     

    Pangolins

    PILOSA

     

     

     

     

    Bradypodidae

     

     

     

    Bradipodídeos

     

     

    Bradypus pygmaeus (II)

     

    Preguiça-anã

     

     

    Bradypus variegatus (II)

     

    Preguiça de garganta castanha

    Megalonychidae

     

     

     

    Megaloniquídeos

     

     

     

    Choloepus hoffmanni (III Costa Rica)

    Preguiça real

    Myrmecophagidae

     

     

     

    Mirmecofagídeos

     

     

    Myrmecophaga tridactyla (II)

     

    Urso formigueiro gigante

     

     

     

    Tamandua mexicana (III Guatemala)

    Tamanduá

    PRIMATES

     

     

     

    Primatas

     

     

    PRIMATES spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Primatas

    Atelidae

     

     

     

    Atelídeos

     

    Alouatta coibensis (I)

     

     

    Macaco uivador da Ilha Coiba

     

    Alouatta palliata (I)

     

     

    Macaco uivador de manto

     

    Alouatta pigra (I)

     

     

    Macaco uivador negro

     

    Ateles geoffroyi frontatus (I)

     

     

    Macaco aranha de mãos negras de Geoffroy

     

    Ateles geoffroyi panamensis (I)

     

     

    Macaco-aranha de mãos negras vermelho

     

    Brachyteles arachnoides (I)

     

     

    Macaco-aranha-lanudo do Sul

     

    Brachyteles hypoxanthus (I)

     

     

    Macaco-aranha-lanudo do Norte

     

    Oreonax flavicauda (I)

     

     

    Macaco lanudo de cauda amarela

    Cebidae

     

     

     

    Cebídeos

     

    Callimico goeldii (I)

     

     

    Mico de Goeldi

     

    Callithrix aurita (I)

     

     

    Titi de orelhas brancas

     

    Callithrix flaviceps (I)

     

     

    Titi de Cabeça amarela

     

    Leontopithecus spp. (I)

     

     

    Mico leão

     

    Saguinus bicolor (I)

     

     

    Sagui bicolor

     

    Saguinus geoffroyi (I)

     

     

    Sagui de Geoffroy

     

    Saguinus leucopus (I)

     

     

    Sagui de patas brancas

     

    Saguinus martinsi (I)

     

     

    Sagui-bicolor de Martins

     

    Saguinus oedipus (I)

     

     

    Sagui de face branca/Sagui de cabeça de algodão

     

    Saimiri oerstedii (I)

     

     

    Macaco esquilo da América Central

    Cercopithecidae

     

     

     

    Cercopitecídeos

     

    Cercocebus galeritus (I)

     

     

    Macaco do rio Tana/Cercocebo de cara preta

     

    Cercopithecus diana (I)

     

     

    Macaco Diana

     

    Cercopithecus roloway (I)

     

     

    Macaco de Roloway

     

    Cercopithecus solatus (II)

     

     

    Macaco de cauda dourada

     

    Colobus satanas (II)

     

     

    Colobo negro de Angola

     

    Macaca silenus (I)

     

     

    Macaco de cauda de leão

     

    Mandrillus leucophaeus (I)

     

     

    Dril

     

    Mandrillus sphinx (I)

     

     

    Mandril

     

    Nasalis larvatus (I)

     

     

    Macaco narigudo

     

    Piliocolobus foai (II)

     

     

    Colobo vermelho da África Central

     

    Piliocolobus gordonorum (II)

     

     

    Colobo vermelho de Uzungwa

     

    Piliocolobus kirkii (I)

     

     

    Colobo vermelho de Zanzibar

     

    Piliocolobus pennantii (II)

     

     

    Colobo vermelho de Pennant

     

    Piliocolobus preussi (II)

     

     

    Colobo vermelho de Preuss

     

    Piliocolobus rufomitratus (I)

     

     

    Colobo vermelho do Rio Tana

     

    Piliocolobus tephrosceles (II)

     

     

    Colobo vermelho do Uganda

     

    Piliocolobus tholloni (II)

     

     

    Colobo vermelho de Thollon

     

    Presbytis potenziani (I)

     

     

    Langur das ilhas Mentawai

     

    Pygathrix spp. (I)

     

     

    Langures grandes

     

    Rhinopithecus spp. (I)

     

     

    Macacos de nariz grande

     

    Semnopithecus ajax (I)

     

     

    Langur cinzento de Cachemira

     

    Semnopithecus dussumieri (I)

     

     

    Langur cinzento das planícies

     

    Semnopithecus entellus (I)

     

     

    Langur comum

     

    Semnopithecus hector (I)

     

     

    Langur pequeno

     

    Semnopithecus hypoleucos (I)

     

     

    Langur cinzento de pés negros/Langur do Malabar

     

    Semnopithecus priam (I)

     

     

    Langur cinzento

     

    Semnopithecus schistaceus (I)

     

     

    Langur cinzento de pés claros

     

    Simias concolor (I)

     

     

    Langur de cauda de porco

     

    Trachypithecus delacouri (II)

     

     

    Langur de Delacour

     

    Trachypithecus francoisi (II)

     

     

    Langur de François

     

    Trachypithecus geei (I)

     

     

    Langur dourado

     

    Trachypithecus hatinhensis (II)

     

     

    Langur de Hatinh

     

    Trachypithecus johnii (II)

     

     

    Langur de Nilgiri

     

    Trachypithecus laotum (II)

     

     

    Langur do Laos

     

    Trachypithecus pileatus (I)

     

     

    Langur de capuz

     

    Trachypithecus poliocephalus (II)

     

     

    Langur de cabeça branca

     

    Trachypithecus shortridgei (I)

     

     

    Langur de Shortridge

    Cheirogaleidae

     

     

     

    Queirogaleídeos

     

    Cheirogaleidae spp. (I)

     

     

    Lémures-rato

    Daubentoniidae

     

     

     

    Daubentonídeos

     

    Daubentonia madagascariensis (I)

     

     

    Aye-aye

    Hominidae

     

     

     

    Hominídeos

     

    Gorilla beringei (I)

     

     

    Gorila de montanha

     

    Gorilla gorilla (I)

     

     

    Gorila comum

     

    Pan spp. (I)

     

     

    Chimpanzés e bonobos

     

    Pongo abelii (I)

     

     

    Orangotango de Sumatra

     

    Pongo pygmaeus (I)

     

     

    Orangotango de Bornéu

    Hylobatidae

     

     

     

    Hilobatídeos

     

    Hylobatidae spp. (I)

     

     

    Gibões

    Indriidae

     

     

     

    Indriídeos

     

    Indriidae spp. (I)

     

     

    Indris, sifacas e Lémures lanudos

    Lemuridae

     

     

     

    Lemurídeos

     

    Lemuridae spp. (I)

     

     

    Lémures

    Lepilemuridae

     

     

     

    Lepilemurídeos

     

    Lepilemuridae spp. (I)

     

     

    Lémures saltadores

    Lorisidae

     

     

     

    Lorisídeos

     

    Nycticebus spp. (I)

     

     

    Loris lentos

    Pitheciidae

     

     

     

    Piteciídeos

     

    Cacajao spp. (I)

     

     

    Uacaris

     

    Callicebus barbarabrownae (II)

     

     

    Titi castanho de Barbara

     

    Callicebus melanochir (II)

     

     

    Titi de mãos negras

     

    Callicebus nigrifrons (II)

     

     

    Titi de fronte negra

     

    Callicebus personatus (II)

     

     

    Titi mascarado do Atlântico

     

    Chiropotes albinasus (I)

     

     

    Sagui barbudo de nariz branco

    Tarsiidae

     

     

     

    Tarsiídeos

     

    Tarsius spp. (II)

     

     

    Társios

    PROBOSCIDEA

     

     

     

     

    Elephantidae

     

     

     

    Elefantídeos

     

    Elephas maximus (I)

     

     

    Elefante asiático

     

    Loxodonta africana (I) (exceto para as populações do Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué, que são incluídas no anexo B)

    Loxodonta africana (II)

    (apenas as populações do Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué (9); as restantes populações estão incluídas no anexo A)

     

    Elefante africano

    RODENTIA

     

     

     

     

    Chinchillidae

     

     

     

    Chinchilídeos

     

    Chinchilla spp. (I) (Os espécimes da forma doméstica não são abrangidos pelo presente regulamento)

     

     

    Chinchilas

    Cuniculidae

     

     

     

    Cuniculídeos

     

     

     

    Cuniculus paca (III Honduras)

    Paca

    Dasyproctidae

     

     

     

    Dasiproctídeos

     

     

     

    Dasyprocta punctata (III Honduras)

    Agouti

    Erethizontidae

     

     

     

    Eretizontídeos

     

     

     

    Sphiggurus mexicanus (III Honduras)

    Porco-espinho cabeludo do México

     

     

     

    Sphiggurus spinosus (III Uruguai)

    Porco-espinho cabeludo do Paraguai

    Hystricidae

     

     

     

    Histricídeos

     

    Hystrix cristata

     

     

    Porco-espinho africano

    Muridae

     

     

     

    Murídeos

     

    Leporillus conditor (I)

     

     

    Rato arquiteto

     

    Pseudomys fieldi praeconis (I)

     

     

    Rato da Baía dos Tubarões

     

    Xeromys myoides (I)

     

     

    Falso rato de água

     

    Zyzomys pedunculatus (I)

     

     

    Rato de cauda grossa

    Sciuridae

     

     

     

    Esciurídeos

     

     

    Callosciurus erythraeus (apenas espécimes vivos)

     

    Esquilo de Pallas

     

    Cynomys mexicanus (I)

     

     

    Cão da pradaria mexicano

     

     

     

    Marmota caudata (III Índia)

    Marmota de cauda comprida

     

     

     

    Marmota himalayana (III Índia)

    Marmota dos Himalaias

     

     

    Ratufa spp. (II)

     

    Esquilo gigante

     

     

    Sciurus carolinensis (apenas espécimes vivos)

     

    Esquilo-cinzento

     

     

     

    Sciurus deppei (III Costa Rica)

    Esquilo de Deppe

     

     

    Sciurus niger (apenas espécimes vivos)

     

    Esquilo-raposa

    SCANDENTIA

     

     

     

     

     

     

    SCANDENTIA spp. (II)

     

    Tupaias

    SIRENIA

     

     

     

     

    Dugongidae

     

     

     

    Dugongídeos

     

    Dugong dugon (I)

     

     

    Dugongo

    Trichechidae

     

     

     

    Manatins

     

    Trichechus inunguis (I)

     

     

     

     

    Trichechus manatus (I)

     

     

     

     

    Trichechus senegalensis (I)

     

     

     

    AVES

     

     

     

    Aves

    ANSERIFORMES

     

     

     

     

    Anatidae

     

     

     

    Anatídeos

     

    Anas aucklandica (I)

     

     

    Marrequinho das Ilhas Auckland

     

     

    Anas bernieri (II)

     

    Marrequinho de Madagáscar

     

    Anas chlorotis (I)

     

     

    Marrequinho castanho

     

     

    Anas formosa (II)

     

    Pato de Baikal

     

    Anas laysanensis (I)

     

     

    Pato de Laysan

     

    Anas nesiotis (I)

     

     

    Marreco da Ilha Campbell

     

    Anas querquedula

     

     

    Marreco comum

     

    Asarcornis scutulata (I)

     

     

    Pato de asas brancas

     

    Aythya innotata

     

     

    Zarro de Madagáscar

     

    Aythya nyroca

     

     

    Zarro castanho

     

    Branta canadensis leucopareia (I)

     

     

    Ganso do Canadá das Ilhas Aleutas

     

    Branta ruficollis (II)

     

     

    Ganso de pescoço ruivo

     

    Branta sandvicensis (I)

     

     

    Ganso do Havai

     

     

     

    Cairina moschata (III Honduras)

    Pato-mudo

     

     

    Coscoroba coscoroba (II)

     

    Cisne Coscoroba

     

     

    Cygnus melancoryphus (II)

     

    Cisne de pescoço negro

     

     

    Dendrocygna arborea (II)

     

    Pato arborícola das Caraíbas

     

     

     

    Dendrocygna autumnalis (III Honduras)

    Pato arboricola de bico negro

     

     

     

    Dendrocygna bicolor (III Honduras)

    Pato arborícola fulvo

     

    Mergus octosetaceus

     

     

    Merganso do Brasil

     

     

    Oxyura jamaicensis (apenas espécimes vivos)

     

    Pato de rabo alçado americano

     

    Oxyura leucocephala (II)

     

     

    Pato de rabo alçado de cabeça branca

     

    Rhodonessa caryophyllacea (possivelmente extinta) (I)

     

     

    Pato de cabeça rosada

     

     

    Sarkidiornis melanotos (II)

     

    Pato de bico nodoso

     

    Tadorna cristata

     

     

    Pato de crista

    APODIFORMES

     

     

     

     

    Trochilidae

     

     

     

    Troquilídeos

     

     

    Trochilidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Colibris

     

    Glaucis dohrnii (I)

     

     

    Colibri de Dohrn

    CHARADRIIFORMES

     

     

     

     

    Burhinidae

     

     

     

    Burrinídeos

     

     

     

    Burhinus bistriatus (III Guatemala)

    Alcaravão de estrias duplas

    Laridae

     

     

     

    Larídeos

     

    Larus relictus (I)

     

     

    Gaivota da Mongólia

    Scolopacidae

     

     

     

    Escolopacídeos

     

    Numenius borealis (I)

     

     

    Maçarico esquimó

     

    Numenius tenuirostris (I)

     

     

    Maçarico de bico fino

     

    Tringa guttifer (I)

     

     

    Perna verde pintado

    CICONIIFORMES

     

     

     

     

    Ardeidae

     

     

     

    Ardeídeos

     

    Ardea alba

     

     

    Garça branca grande

     

    Bubulcus ibis

     

     

    Garça boieira

     

    Egretta garzetta

     

     

    Garça branca pequena

    Balaenicipitidae

     

     

     

    Balaenicipitídeos

     

     

    Balaeniceps rex (II)

     

    Bico de sapato

    Ciconiidae

     

     

     

    Ciconídeos

     

    Ciconia boyciana (I)

     

     

    Cegonha de bico nego

     

    Ciconia nigra (II)

     

     

    Cegonha negra

     

    Ciconia stormi

     

     

    Cegonha de Storm

     

    Jabiru mycteria (I)

     

     

    Jabiru

     

    Leptoptilos dubius

     

     

    Marabu indiano

     

    Mycteria cinerea (I)

     

     

    Cegonha leitosa

    Phoenicopteridae

     

     

     

    Foenicopterídeos

     

     

    Phoenicopteridae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Flamingos

     

    Phoenicopterus ruber (II)

     

     

    Flamingo Comum

    Threskiornithidae

     

     

     

    Tresquiornitídeos

     

     

    Eudocimus ruber (II)

     

    Íbis escarlate

     

    Geronticus calvus (II)

     

     

    Íbis calvo

     

    Geronticus eremita (I)

     

     

    Íbis eremita

     

    Nipponia nippon (I)

     

     

    Íbis branco do Japão

     

    Platalea leucorodia (II)

     

     

    Colhereiro europeu

     

    Pseudibis gigantea

     

     

    Íbis gigante

    COLUMBIFORMES

     

     

     

     

    Columbidae

     

     

     

    Columbídeos

     

    Caloenas nicobarica (I)

     

     

    Pombo de Nicobar

     

    Claravis godefrida

     

     

    Pombo-espelho

     

    Columba livia

     

     

    Pombo das rochas

     

    Ducula mindorensis (I)

     

     

    Pombo imperial de Mindoro

     

     

    Gallicolumba luzonica (II)

     

    Rola apunhalada

     

     

    Goura spp. (II)

     

    Pombo coroado

     

    Leptotila wellsi

     

     

    Rola de Granada

     

     

     

    Nesoenas mayeri (III Maurícias)

    Pombo das Maurícias

     

    Streptopelia turtur

     

     

    Rola brava

    CORACIIFORMES

     

     

     

     

    Bucerotidae

     

     

     

    Bucerotídeos

     

     

    Aceros spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Calaus

     

    Aceros nipalensis (I)

     

     

    Calau de pescoço ruivo

     

     

    Anorrhinus spp. (II)

     

    Calaus

     

     

    Anthracoceros spp. (II)

     

    Calaus

     

     

    Berenicornis spp. (II)

     

    Calaus

     

     

    Buceros spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Calaus

     

    Buceros bicornis (I)

     

     

    Calau bicorne

     

     

    Penelopides spp. (II)

     

    Calaus

     

    Rhinoplax vigil (I)

     

     

    Calau de capacete

     

     

    Rhyticeros spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Calaus

     

    Rhyticeros subruficollis (I)

     

     

    Calau de garganta plana

    CUCULIFORMES

     

     

     

     

    Musophagidae

     

     

     

    Musofagídeos

     

     

    Tauraco spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Turacos

     

    Tauraco bannermani (II)

     

     

    Turaco de Bannerman

    FALCONIFORMES

     

     

     

    Falconiformes

     

     

    FALCONIFORMES spp. (II)

    (exceto para as espécies incluídas no anexo A; exceto para uma espécie da família Cathartidae incluída no anexo C; as outras espécies dessa família não são incluídas nos anexos do presente regulamento; exceto para Caracara lutosa)

     

    Aves de rapina diurnas

    Accipitridae

     

     

     

    Acipitrídeos

     

    Accipiter brevipes (II)

     

     

    Gavião grego

     

    Accipiter gentilis (II)

     

     

    Açor

     

    Accipiter nisus (II)

     

     

    Gavião

     

    Aegypius monachus (II)

     

     

    Abutre negro

     

    Aquila adalberti (I)

     

     

    Águia imperial ibérica

     

    Aquila chrysaetos (II)

     

     

    Águia real

     

    Aquila clanga (II)

     

     

    Águia gritadeira

     

    Aquila heliaca (I)

     

     

    Águia Imperial

     

    Aquila pomarina (II)

     

     

    Águia pomarina

     

    Buteo buteo (II)

     

     

    Águia de asa redonda

     

    Buteo lagopus (II)

     

     

    Buteo calçado

     

    Buteo rufinus (II)

     

     

    Buteo mouro

     

    Chondrohierax uncinatus wilsonii (I)

     

     

    Águia de Wilson

     

    Circaetus gallicus (II)

     

     

    Águia cobreira

     

    Circus aeruginosus (II)

     

     

    Águia sapeira

     

    Circus cyaneus (II)

     

     

    Tartaranhão azulado

     

    Circus macrourus (II)

     

     

    Tartaranhão de peito branco

     

    Circus pygargus (II)

     

     

    Tartaranhão caçador

     

    Elanus caeruleus (II)

     

     

    Peneireiro cinzento

     

    Eutriorchis astur (II)

     

     

    Águia das serpentes de Madagáscar

     

    Gypaetus barbatus (II)

     

     

    Quebra-ossos

     

    Gyps fulvus (II)

     

     

    Grifo

     

    Haliaeetus spp. (I/II) (a espécie Haliaeetus albicilla consta do anexo I, as restantes espécies constam do anexo II)

     

     

    Pigargos

     

    Harpia harpyja (I)

     

     

    Águia harpia

     

    Hieraaetus fasciatus (II)

     

     

    Águia de Bonelli

     

    Hieraaetus pennatus (II)

     

     

    Águia calçada

     

    Leucopternis occidentalis (II)

     

     

    Açor de costas cinzentas

     

    Milvus migrans (II) (exceto para a Milvus migrans lineatus, que é incluída no anexo B)

     

     

    Milhafre negro

     

    Milvus milvus (II)

     

     

    Milhafre real

     

    Neophron percnopterus (II)

     

     

    Abutre do Egipto

     

    Pernis apivorus (II)

     

     

    Falcão abelheiro

     

    Pithecophaga jefferyi (I)

     

     

    Águia dos macacos das Filipinas

    Cathartidae

     

     

     

    Catartídeos

     

    Gymnogyps californianus (I)

     

     

    Condor da Califórnia

     

     

     

    Sarcoramphus papa (III Honduras)

    Abutre rei

     

    Vultur gryphus (I)

     

     

    Condor dos Andes

    Falconidae

     

     

     

    Falconídeos

     

    Falco araeus (I)

     

     

    Peneireiro das Seychelles

     

    Falco biarmicus (II)

     

     

    Falcão borni

     

    Falco cherrug (II)

     

     

    Falcão sacre

     

    Falco columbarius (II)

     

     

    Esmerilhão

     

    Falco eleonorae (II)

     

     

    Falcão da rainha

     

    Falco jugger (I)

     

     

    Falcão Laggar

     

    Falco naumanni (II)

     

     

    Peneireiro das torres

     

    Falco newtoni (I) (apenas a população das Seicheles)

     

     

    Peneireiro de Aldabra

     

    Falco pelegrinoides (I)

     

     

    Falcão da Berbéria

     

    Falco peregrinus (I)

     

     

    Falcão peregrino

     

    Falco punctatus (I)

     

     

    Peneireiro das Ilhas Maurícias

     

    Falco rusticolus (I)

     

     

    Falcão gerifalte

     

    Falco subbuteo (II)

     

     

    Falcão tagarote/Ógea

     

    Falco tinnunculus (II)

     

     

    Peneireiro vulgar

     

    Falco vespertinus (II)

     

     

    Falcão de pés vermelhos

    Pandionidae

     

     

     

    Pandionídeos

     

    Pandion haliaetus (II)

     

     

    Águia pesqueira

    GALLIFORMES

     

     

     

     

    Cracidae

     

     

     

    Cracídeos

     

    Crax alberti (III Colômbia)

     

     

    Mutum de bico azul

     

    Crax blumenbachii (I)

     

     

    Mutum de bico vermelho

     

     

     

    Crax daubentoni (III Colômbia)

    Mutum de bico amarelo

     

     

    Crax fasciolata

     

    Mutum de penacho/Mutum pinima

     

     

     

    Crax globulosa (III Colômbia)

    Mutum de fava

     

     

     

    Crax rubra (III Colômbia/Costa Rica/Guatemala/Honduras)

    Mutum grande

     

    Mitu mitu (I)

     

     

    Mutum de Alagoas

     

    Oreophasis derbianus (I)

     

     

    Mutum cornudo

     

     

     

    Ortalis vetula (III Guatemala/Honduras)

    Chachalaca

     

     

     

    Pauxi pauxi (III Colômbia)

    Mutum de capacete

     

    Penelope albipennis (I)

     

     

    Guan de asas brancas

     

     

     

    Penelope purpurascens (III Honduras)

    Jacu

     

     

     

    Penelopina nigra (III Guatemala)

    Guan das montanhas

     

    Pipile jacutinga (I)

     

     

    Jacutinga

     

    Pipile pipile (I)

     

     

    Jacupara

    Megapodiidae

     

     

     

    Megapodiídeos

     

    Macrocephalon maleo (I)

     

     

    Maleo

    Phasianidae

     

     

     

    Fasianídeos

     

     

    Argusianus argus (II)

     

    Faisão argos

     

    Catreus wallichii (I)

     

     

    Faisão de Wallich

     

    Colinus virginianus ridgwayi (I)

     

     

    Codorniz da Virginia

     

    Crossoptilon crossoptilon (I)

     

     

    Faisão branco da Manchúria

     

    Crossoptilon mantchuricum (I)

     

     

    Faisão da Manchúria

     

     

    Gallus sonneratii (II)

     

    Galo de Sonnerat

     

     

    Ithaginis cruentus (II)

     

    Faisão sanguíneo

     

    Lophophorus impejanus (I)

     

     

    Faisão monal dos Himalaias

     

    Lophophorus lhuysii (I)

     

     

    Faisão monal da China

     

    Lophophorus sclateri (I)

     

     

    Faisão monal de Sclater

     

    Lophura edwardsi (I)

     

     

    Faisão de Edward

     

     

    Lophura hatinhensis

     

    Faisão do Vietname

     

     

     

    Lophura leucomelanos (III Paquistão)

    Faisão de Kalij

     

    Lophura swinhoii (I)

     

     

    Faisão de Swinhoe

     

     

     

    Meleagris ocellata (III Guatemala)

    Peru ocelado

     

    Odontophorus strophium

     

     

    Codorniz dos bosques de gola

     

    Ophrysia superciliosa

     

     

    Codorniz do Himalaia

     

     

     

    Pavo cristatus (III Paquistão)

    Pavão-indiano

     

     

    Pavo muticus (II)

     

    Pavão verde

     

     

    Polyplectron bicalcaratum (II)

     

    Faisão esporeiro cinzento

     

     

    Polyplectron germaini (II)

     

    Faisão esporeiro de Germain

     

     

    Polyplectron malacense (II)

     

    Faisão esporeiro da Malásia

     

    Polyplectron napoleonis (I)

     

     

    Faisão esporeiro de Palawan

     

     

    Polyplectron schleiermacheri (II)

     

    Faisão esporeiro de Bornéu

     

     

     

    Pucrasia macrolopha (III Paquistão)

    Faisão de Koklass

     

    Rheinardia ocellata (I)

     

     

    Faisão argos de crist

     

    Syrmaticus ellioti (I)

     

     

    Faisão de Elliot

     

    Syrmaticus humiae (I)

     

     

    Faisão de Hume

     

    Syrmaticus mikado (I)

     

     

    Faisão Mikado

     

    Tetraogallus caspius (I)

     

     

    Galo nival do Cáspio

     

    Tetraogallus tibetanus (I)

     

     

    Galo nival do Tibete

     

    Tragopan blythii (I)

     

     

    Tragopan de Blyth

     

    Tragopan caboti (I)

     

     

    Tragopan de Cabot

     

    Tragopan melanocephalus (I)

     

     

    Tragopan ocidental

     

     

     

    Tragopan satyra (III Nepal)

    Tragopan de Satyr

     

     

    Tympanuchus cupido attwateri (I)

     

    Galo da pradaria de Attwater

    GRUIFORMES

     

     

     

     

    Gruidae

     

     

     

    Grouídeos

     

     

    Gruidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Grous

     

    Grus americana (I)

     

     

    Grou branco da América

     

    Grus canadensis (I/II) (a espécie é incluída no anexo II mas as subespécies Grus canadensis nesiotes e Grus canadensis pulla constam do anexo I)

     

     

    Grou do Canadá

     

    Grus grus (II)

     

     

    Grou comum

     

    Grus japonensis (I)

     

     

    Grou da Manchúria

     

    Grus leucogeranus (I)

     

     

    Grou siberiano

     

    Grus monacha (I)

     

     

    Grou monge

     

    Grus nigricollis (I)

     

     

    Grou de pescoço negro

     

    Grus vipio (I)

     

     

    Grou de pescoço branco

    Otididae

     

     

     

    Otidídeos

     

     

    Otididae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Abetardas

     

    Ardeotis nigriceps (I)

     

     

    Abetarda indiana grande

     

    Chlamydotis macqueenii (I)

     

     

    Abetarda moura de Macqueen

     

    Chlamydotis undulata (I)

     

     

    Houbara

     

    Houbaropsis bengalensis (I)

     

     

    Abetarda de Bengala

     

    Otis tarda (II)

     

     

    Abetarda comum

     

    Sypheotides indicus (II)

     

     

    Abetarda indiana pequena

     

    Tetrax tetrax (II)

     

     

    Sisão

    Rallidae

     

     

     

    Ralídeos

     

    Gallirallus sylvestris (I)

     

     

    Frango de água da Ilha Lord Howe

    Rhynochetidae

     

     

     

    Rinoquetídeos

     

    Rhynochetos jubatus (I)

     

     

    Cagu

    PASSERIFORMES

     

     

     

     

    Atrichornithidae

     

     

     

    Atricornitídeos

     

    Atrichornis clamosus (I)

     

     

    Ave do matagal ruidosa

    Cotingidae

     

     

     

    Cotinguídeos

     

     

     

    Cephalopterus ornatus (III Colômbia)

    Anambé preto

     

     

     

    Cephalopterus penduliger (III Colômbia)

    Anambé de manto comprido

     

    Cotinga maculata (I)

     

     

    Cotinga de bandas

     

     

    Rupicola spp. (II)

     

    Galos da Rocha

     

    Xipholena atropurpurea (I)

     

     

    Anambé de asa branca

    Emberizidae

     

     

     

    Emberizídeos

     

     

    Gubernatrix cristata (II)

     

    Cardeal amarelo

     

     

    Paroaria capitata (II)

     

    Cardeal de bico amarelo

     

     

    Paroaria coronata (II)

     

    Cardeal do Sul

     

     

    Tangara fastuosa (II)

     

    Pintor verdadeiro

    Estrildidae

     

     

     

    Estrildídeos

     

     

    Amandava formosa (II)

     

    Bengalim tigre verde

     

     

    Lonchura fuscata

     

    Pardal de Timor

     

     

    Lonchura oryzivora (II)

     

    Pardal de Java

     

     

    Poephila cincta cincta (II)

     

    Diamante de babete preto

    Fringillidae

     

     

     

    Fringilídeos

     

    Carduelis cucullata (I)

     

     

    Pintassilgo da Venezuela

     

     

    Carduelis yarrellii (II)

     

    Pintassilgo do Nordeste

    Hirundinidae

     

     

     

    Hirundinídeos

     

    Pseudochelidon sirintarae (I)

     

     

    Andorinha de lunetas

    Icteridae

     

     

     

    Icterídeos

     

    Xanthopsar flavus (I)

     

     

    Pássaro negro de capuz amarelo

    Meliphagidae

     

     

     

    Melifagídeos

     

    Lichenostomus melanops cassidix (I)

     

     

    Melifagídeo de capacete

    Muscicapidae

     

     

     

    Muscicapídeos

     

    Acrocephalus rodericanus (III Maurícias)

     

     

    Felosa dos arbustos de Rodrigues

     

     

    Cyornis ruckii (II)

     

    Papa-moscas azul de Ruck

     

    Dasyornis broadbenti litoralis (possivelmente extinta) (I)

     

     

    Pássaro de pelo castanho

     

    Dasyornis longirostris (I)

     

     

    Felosa ruiva do Oeste

     

     

    Garrulax canorus (II)

     

    Tordo ruidoso canoro da China

     

     

    Garrulax taewanus (II)

     

    Tordo ruidoso canoro de Taiwan

     

     

    Leiothrix argentauris (II)

     

    Rouxinol da China

     

     

    Leiothrix lutea (II)

     

    Rouxinol do Japão

     

     

    Liocichla omeiensis (II)

     

    Rouxinol de Omei Shan

     

    Picathartes gymnocephalus (I)

     

     

    Pássaro das rochas de pescoço branco

     

    Picathartes oreas (I)

     

     

    Pássaro das rochas de pescoço cinzento

     

     

     

    Terpsiphone bourbonnensis (III Maurícias)

    Papa-moscas do paraíso das Maurícias

    Paradisaeidae

     

     

     

    Paradisaeídeos

     

     

    Paradisaeidae spp. (II)

     

    Ave do paraíso

    Pittidae

     

     

     

    Pitídeos

     

     

    Pitta guajana (II)

     

    Pita de bandas

     

    Pitta gurneyi (I)

     

     

    Pita de Gurney

     

    Pitta kochi (I)

     

     

    Pita de Koch

     

     

    Pitta nympha (II)

     

    Pita de asa azul

    Pycnonotidae

     

     

     

    Picnonotídeos

     

     

    Pycnonotus zeylanicus (II)

     

    Bulbul de Ceilão

    Sturnidae

     

     

     

    Esturnídeos

     

     

    Gracula religiosa (II)

     

    Mainá de Java

     

    Leucopsar rothschildi (I)

     

     

    Mainá de Rothschild

    Zosteropidae

     

     

     

    Zosteropídeos

     

    Zosterops albogularis (I)

     

     

    Pássaro de lunetas de peito branco

    PELECANIFORMES

     

     

     

     

    Fregatidae

     

     

     

    Fregatídeos

     

    Fregata andrewsi (I)

     

     

    Fragata da Ilha Christmas

    Pelecanidae

     

     

     

    Pelecanídeos

     

    Pelecanus crispus (I)

     

     

    Pelicano frisado

    Sulidae

     

     

     

    Sulídeos

     

    Papasula abbotti (I)

     

     

    Ganso patola de Abbott

    PICIFORMES

     

     

     

     

    Capitonidae

     

     

     

    Capitunídeos

     

     

     

    Semnornis ramphastinus (III Colômbia)

    Tucano barbudo

    Picidae

     

     

     

    Picídeos

     

    Dryocopus javensis richardsi (I)

     

     

    Pica-pau de barriga branca da Coreia

    Ramphastidae

     

     

     

    Ranfastídeos

     

     

     

    Baillonius bailloni (III Argentina)

    Aracari banana

     

     

    Pteroglossus aracari (II)

     

    Aracari de bico branco

     

     

     

    Pteroglossus castanotis (III Argentina)

    Aracari castanho

     

     

    Pteroglossus viridis (II)

     

    Aracari limão

     

     

     

    Ramphastos dicolorus (III Argentina)

    Tucano de bico verde

     

     

    Ramphastos sulfuratus (II)

     

    Tucano de bico chato

     

     

    Ramphastos toco (II)

     

    Tucano toco

     

     

    Ramphastos tucanus (II)

     

    Tucano sol de papo branco

     

     

    Ramphastos vitellinus (II)

     

    Tucano de bico preto

     

     

     

    Selenidera maculirostris (III Argentina)

    Aracari de bico manchado

    PODICIPEDIFORMES

     

     

     

     

    Podicipedidae

     

     

     

    Podicepedídeos

     

    Podilymbus gigas (I)

     

     

    Mergulhão do lago Atitlan

    PROCELLARIIFORMES

     

     

     

     

    Diomedeidae

     

     

     

    Diomedeídeos

     

    Phoebastria albatrus (I)

     

     

    Albatroz de cauda curta

    PSITTACIFORMES

     

     

     

    Psitacídeos/Bicos curvos

     

     

    PSITTACIFORMES spp. (II)

    (exceto para as espécies incluídas no anexo A e excluindo as espécies Agapornis roseicollis, Melopsittacus undulatus, Nymphicus hollandicus e Psittacula krameri, que não são incluídas nos anexos do presente regulamento)

     

    Papagaios, etc.

    Cacatuidae

     

     

     

    Cacatuídeos

     

    Cacatua goffiniana (I)

     

     

    Catatua de Goffini

     

    Cacatua haematuropygia (I)

     

     

    Catatua das Filipinas

     

    Cacatua moluccensis (I)

     

     

    Catatua das Molucas

     

    Cacatua sulphurea (I)

     

     

    Catatua de crista amarela pequena

     

    Probosciger aterrimus (I)

     

     

    Catatua das palmeiras

    Loriidae

     

     

     

    Loriídeos

     

    Eos histrio (I)

     

     

    Lori azul e vermelho

     

    Vini spp. (I/II) (a Vini ultramarina consta do anexo I, as restantes espécies constam do anexo II)

     

     

    Loris azuis

    Psittacidae

     

     

     

    Psitacídeos

     

    Amazona arausiaca (I)

     

     

    Papagaio de pescoço vermelho

     

    Amazona auropalliata (I)

     

     

    Papagaio de nuca amarela

     

    Amazona barbadensis (I)

     

     

    Papagaio de ombros amarelos

     

    Amazona brasiliensis (I)

     

     

    Papagaio do Brasil

     

    Amazona finschi (I)

     

     

    Papagaio de Finsch

     

    Amazona guildingii (I)

     

     

    Papagaio de S. Vicente

     

    Amazona imperialis (I)

     

     

    Papagaio imperial

     

    Amazona leucocephala (I)

     

     

    Papagaio de Cuba

     

    Amazona oratrix (I)

     

     

    Papagaio de cabeça amarela

     

    Amazona pretrei (I)

     

     

    Papagaio de faces vermelhas

     

    Amazona rhodocorytha (I)

     

     

    Papagaio de faces laranja

     

    Amazona tucumana (I)

     

     

    Papagaio Tucuman

     

    Amazona versicolor (I)

     

     

    Papagaio versicolor

     

    Amazona vinacea (I)

     

     

    Papagaio vináceo

     

    Amazona viridigenalis (I)

     

     

    Papagaio manchado de verde

     

    Amazona vittata (I)

     

     

    Papagaio de Porto Rico

     

    Anodorhynchus spp. (I)

     

     

    Araras azuis

     

    Ara ambiguus (I)

     

     

    Arara verde grande

     

    Ara glaucogularis (I)

     

     

    Arara de garganta azul

     

    Ara macao (I)

     

     

    Arara escarlate

     

    Ara militaris (I)

     

     

    Arara militar

     

    Ara rubrogenys (I)

     

     

    Arara de fronte vermelha

     

    Cyanopsitta spixii (I)

     

     

    Arara de Spix

     

    Cyanoramphus cookii (I)

     

     

    Periquito da Ilha Norfolk

     

    Cyanoramphus forbesi (I)

     

     

    Periquito de peito amarelo da Ilha Chathan

     

    Cyanoramphus novaezelandiae (I)

     

     

    Kakariki

     

    Cyanoramphus saisseti (I)

     

     

    Periquito de coroa vermelha de Saisseti

     

    Cyclopsitta diophthalma coxeni (I)

     

     

    Papagaio de Coxen

     

    Eunymphicus cornutus (I)

     

     

    Periquito cornudo

     

    Guarouba guarouba (I)

     

     

    Arajuba

     

    Neophema chrysogaster (I)

     

     

    Periquito de barriga laranja

     

    Ognorhynchus icterotis (I)

     

     

    Papagaio de ouvidos amarelos

     

    Pezoporus occidentalis (possivelmente extinta) (I)

     

     

    Papagaio nocturno

     

    Pezoporus wallicus (I)

     

     

    Papagaio terriola

     

    Pionopsitta pileata (I)

     

     

    Periquito cuiu-cuiu/Periquito cristado

     

    Primolius couloni (I)

     

     

    Arara de cabeça azul

     

    Primolius maracana (I)

     

     

    Arara de asa azul

     

    Psephotus chrysopterygius (I)

     

     

    Periquito de asas douradas

     

    Psephotus dissimilis (I)

     

     

    Papagaio de poupa

     

    Psephotus pulcherrimus (possivelmente extinta) (I)

     

     

    Periquito do paraíso

     

    Psittacula echo (I)

     

     

    Periquito das Maurícias

     

    Pyrrhura cruentata (I)

     

     

    Periquito de garganta azul

     

    Rhynchopsitta spp. (I)

     

     

    Papagaio de bico grosso

     

    Strigops habroptilus (I)

     

     

    Kakapo

    RHEIFORMES

     

     

     

     

    Rheidae

     

     

     

    Rheas

     

    Pterocnemia pennata (I) (exceto Pterocnemia pennata pennata, que é incluída no anexo B)

     

     

    Nandu de Darwin

     

     

    Pterocnemia pennata pennata (II)

     

    Nandu pequeno

     

     

    Rhea americana (II)

     

    Nandu comum

    SPHENISCIFORMES

     

     

     

     

    Spheniscidae

     

     

     

    Esfeniscídeos

     

     

    Spheniscus demersus (II)

     

    Pinguim de Angola

     

    Spheniscus humboldti (I)

     

     

    Pinguim de Humboldt

    STRIGIFORMES

     

     

     

    Estrigiformes

     

     

    STRIGIFORMES spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A e exceto para Sceloglaux albifacies)

     

    Mochos e Corujas

    Strigidae

     

     

     

    Estrigídeos

     

    Aegolius funereus (II)

     

     

    Mocho de Tengmalm

     

    Asio flammeus (II)

     

     

    Coruja do nabal

     

    Asio otus (II)

     

     

    Bufo pequeno de orelhas

     

    Athene noctua (II)

     

     

    Mocho galego

     

    Bubo bubo (II) (exceto para a Bubo bubo bengalensis, que é incluída no anexo B)

     

     

    Bufo real

     

    Glaucidium passerinum (II)

     

     

    Mocho pigmeu

     

    Heteroglaux blewitti (I)

     

     

    Mocho das florestas

     

    Mimizuku gurneyi (I)

     

     

    Mocho de Gurney

     

    Ninox natalis (I)

     

     

    Coruja lavradora das Molucas

     

    Ninox novaeseelandiae undulata (I)

     

     

    Coruja lavradora de Norfolk

     

    Nyctea scandiaca (II)

     

     

    Coruja das neves

     

    Otus ireneae (II)

     

     

    Mocho de orelhas de Sokoke

     

    Otus scops (II)

     

     

    Mocho de orelhas

     

    Strix aluco (II)

     

     

    Coruja do mato/Mocho nival

     

    Strix nebulosa (II)

     

     

    Coruja lapónica

     

    Strix uralensis (II) (exceto para a Strix uralensis davidi, que é incluída no anexo B)

     

     

    Coruja dos Urais

     

    Surnia ulula (II)

     

     

    Coruja gavião

    Tytonidae

     

     

     

    Titonídeos

     

    Tyto alba (II)

     

     

    Coruja das Torres

     

    Tyto soumagnei (I)

     

     

    Coruja de Madagáscar

    STRUTHIONIFORMES

     

     

     

     

    Struthionidae

     

     

     

    Estrutionídeos

     

    Struthio camelus (I) (apenas para as populações da Argélia, Burquina Faso, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Mali, Mauritânia, Marrocos, Níger, Nigéria, Senegal e Sudão; as restantes populações não são incluídas nos anexos do presente regulamento)

     

     

    Avestruz

    TINAMIFORMES

     

     

     

     

    Tinamidae

     

     

     

    Tinamídeos

     

    Tinamus solitarius (I)

     

     

    Tinamu solitário

    TROGONIFORMES

     

     

     

     

    Trogonidae

     

     

     

    Trogonídeos

     

    Pharomachrus mocinno (I)

     

     

    Quetzal

    REPTILIA

     

     

     

    Répteis

    CROCODYLIA

     

     

     

    Crocodilos, caimões, aligatores

     

     

    CROCODYLIA spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Crocodilos e caimões

    Alligatoridae

     

     

     

    Aligatorídeos

     

    Alligator sinensis (I)

     

     

    Aligator da China

     

    Caiman crocodilus apaporiensis (I)

     

     

    Aligator do rio Apaporis

     

    Caiman latirostris (I) (exceto para a população da Argentina, que é incluída no anexo B)

     

     

    Jacaré de focinho longo

     

    Melanosuchus niger (I) (exceto para a população do Brasil, que é incluída no anexo B, e para a população do Equador, que é incluída no anexo B e é sujeita a uma quota anual de exportação zero até à aprovação de uma quota anual de exportação pelo Secretariado CITES e pelo «Crocodile Specialist Group» da IUCN/SSC)

     

     

    Caimão negro

    Crocodylidae

     

     

     

    Crocodilídeos

     

    Crocodylus acutus (I) (exceto para a população de Cuba, que é incluída no anexo B)

     

     

    Crocodilo americano

     

    Crocodylus cataphractus (I)

     

     

    Falso gavial africano

     

    Crocodylus intermedius (I)

     

     

    Crocodilo de Orenoco

     

    Crocodylus mindorensis (I)

     

     

    Crocodilo das Filipinas

     

    Crocodylus moreletii (I) (exceto para as populações do Belize e do México, que são incluídas no anexo B, com uma quota zero para os espécimes selvagens transaccionados para fins comerciais)

     

     

    Crocodilo de Morelet

     

    Crocodylus niloticus (I) (exceto para as populações do Botsuana, Egipto [sujeitas a uma quota zero para os espécimes selvagens transaccionados para fins comerciais], Etiópia, Quénia, Madagáscar, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Uganda, República Unida da Tanzânia [com uma quota anual de exportação não superior a 1 600 espécimes selvagens, incluindo troféus de caça, além de espécimes criados em cativeiro], Zâmbia e Zimbabué; essas populações são incluídas no anexo B)

     

     

    Crocodilo do Nilo

     

    Crocodylus palustris (I)

     

     

    Crocodilo dos pântanos

     

    Crocodylus porosus (I) (exceto para as populações da Austrália, Indonésia e Papuásia-Nova Guiné, que são incluídas no anexo B)

     

     

    Crocodilo poroso/Crocodilo dos estuários/Crocodilo marinho

     

    Crocodylus rhombifer (I)

     

     

    Crocodilo de Cuba

     

    Crocodylus siamensis (I)

     

     

    Crocodilo da Tailândia

     

    Osteolaemus tetraspis (I)

     

     

    Crocodilo anão

     

    Tomistoma schlegelii (I)

     

     

    Falso gavial de Bornéu

    Gavialidae

     

     

     

    Gavialídeos

     

    Gavialis gangeticus (I)

     

     

    Gavial do Ganjes

    RHYNCHOCEPHALIA

     

     

     

     

    Sphenodontidae

     

     

     

    Esfenodontídeos

     

    Sphenodon spp. (I)

     

     

    Tuatara

    SAURIA

     

     

     

     

    Agamidae

     

     

     

    Aganídeos

     

     

    Saara spp. (II)

     

     

     

     

    Uromastyx spp. (II)

     

    Lagarto de cauda de chicote

    Chamaeleonidae

     

     

     

    Camaleonídeos

     

     

    Archaius spp. (II)

     

     

     

     

    Bradypodion spp. (II)

     

    Camaleões pequenos

     

     

    Brookesia spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Camaleões pequenos

     

    Brookesia perarmata (I)

     

     

    Camaleão espinhoso pequeno

     

     

    Calumma spp. (II)

     

    Camaleões de Madagáscar

     

     

    Chamaeleo spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Camaleões

     

    Chamaeleo chamaeleon (II)

     

     

    Camaleão europeu

     

     

    Furcifer spp. (II)

     

    Camaleões de Madagáscar de patas furcadas

     

     

    Kinyongia spp. (II)

     

    Camaleões pequenos de nariz cornudo

     

     

    Nadzikambia spp. (II

     

    Camaleões pequenos de montanha

     

     

    Trioceros spp. (II)

     

    Camaleões de três cornos

    Cordylidae

     

     

     

    Cordilídeos

     

     

    Cordylus spp. (II)

     

    Lagartos cintados

    Gekkonidae

     

     

     

    Geconídeos

     

     

     

    Hoplodactylus spp. (III Nova Zelândia)

    Gecos de dedos colados

     

     

    Lygodactylus williamsi

     

    Geco de Williams

     

     

    Nactus serpensinsula (II)

     

    Geco da Ilha Serpente

     

     

    Naultinus spp. (II)

     

    Gecos arborícolas da Nova Zelândia

     

     

    Phelsuma spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Gecos diurnos

     

    Phelsuma guentheri (II)

     

     

    Geco diurno da Ilha Round

     

     

    Uroplatus spp. (II)

     

    Gecos de caudas planas

    Helodermatidae

     

     

     

    Helodermatídeos

     

     

    Heloderma spp. (II) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A)

     

    Lagarto de Gila

     

    Heloderma horridum charlesbogerti (I)

     

     

    Lagarto de contas da Guatemala

    Iguanidae

     

     

     

    Iguanídeos

     

     

    Amblyrhynchus cristatus (II)

     

    Iguana marinha das Galápagos

     

    Brachylophus spp. (I)

     

     

    Iguana das Ilhas Fiji

     

     

    Conolophus spp. (II)

     

    Iguanas terrestres das Galápagos

     

     

    Ctenosaura bakeri (II)

     

    Iguana de cauda de chicote de Utila

     

     

    Ctenosaura melanosterna (II)

     

    Iguana de cauda de chicote do vale do rio Aguan

     

     

    Ctenosaura oedirhina (II)

     

    Iguana de cauda de chicote de Roatan

     

     

    Ctenosaura palearis (II)

     

    Iguana de cauda de chicote da Guatemala

     

    Cyclura spp. (I)

     

     

    Iguanas terrestres

     

     

    Iguana spp. (II)

     

    Iguanas

     

     

    Phrynosoma blainvillii (II)

     

    Lagarto corredor de garganta laranja de Blaineville

     

     

    Phrynosoma cerroense (II)

     

    Lagarto corredor de garganta laranja da Ilha de Cedros

     

     

    Phrynosoma coronatum (II)

     

    Lagarto corredor de garganta laranja

     

     

    Phrynosoma wigginsi (II)

     

    Lagarto corredor de garganta laranja do Golfo do México

     

    Sauromalus varius (I)

     

     

    Chuckwalla da Ilha San Esteban

    Lacertidae

     

     

     

    Lacertídeos

     

    Gallotia simonyi (I)

     

     

    Lagarto gigante de ferro

     

    Podarcis lilfordi (II)

     

     

    Lagartixa das Baleares

     

    Podarcis pityusensis (II)

     

     

    Lagartixa das paredes de Ibiza

    Scincidae

     

     

     

    Escincídeos

     

     

    Corucia zebrata (II)

     

    Lagarto de cauda preênsil

    Teiidae

     

     

     

    Teiídeos

     

     

    Crocodilurus amazonicus (II)

     

    Lagarto dragão

     

     

    Dracaena spp. (II)

     

    Lagartos caimão

     

     

    Tupinambis spp.(II)

     

    Tegus

    Varanidae

     

     

     

    Varanídeos

     

     

    Varanus spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Varanos

     

    Varanus bengalensis (I)

     

     

    Varano indiano

     

    Varanus flavescens (I)

     

     

    Varano amarelo

     

    Varanus griseus (I)

     

     

    Varano do deserto

     

    Varanus komodoensis (I)

     

     

    Dragão de Komodo

     

    Varanus nebulosus (I)

     

     

    Varano nebuloso

     

    Varanus olivaceus (II)

     

     

    Varano de Gray

    Xenosauridae

     

     

     

    Xenosaurídeos

     

     

    Shinisaurus crocodilurus (II)

     

    Lagarto crocodilo chinês

    SERPENTES

     

     

     

    Cobras

    Boidae

     

     

     

    Boídeos

     

     

    Boidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Giboias

     

    Acrantophis spp. (I)

     

     

    Giboias de Madagáscar

     

    Boa constrictor occidentalis (I)

     

     

    Giboia Argentina

     

    Epicrates inornatus (I)

     

     

    Giboia de Porto Rico

     

    Epicrates monensis (I)

     

     

    Giboia arborícola das Ilhas Virgens

     

    Epicrates subflavus (I)

     

     

    Giboia da Jamaica

     

    Eryx jaculus (II)

     

     

    Giboia dos desertos manchada

     

    Sanzinia madagascariensis (I)

     

     

    Giboia arborícola de Madagáscar

    Bolyeriidae

     

     

     

    Bolieriídeos

     

     

    Bolyeriidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Boas da Ilha Round

     

    Bolyeria multocarinata (I)

     

     

    Boa da Ilha Round

     

    Casarea dussumieri (I)

     

     

    Boa de quilha de escamas da Ilha Round

    Colubridae

     

     

     

    Colobrídeos

     

     

     

    Atretium schistosum (III Índia)

    Cobra de quilha verde

     

     

     

    Cerberus rynchops (III Índia)

    Cobra aquática de cabeça de cão

     

     

    Clelia clelia (II)

     

    Muçurana

     

     

    Cyclagras gigas (II)

     

    Falsa cobra

     

     

    Elachistodon westermanni (II)

     

    Serpente indiana devoradora de ovos

     

     

    Ptyas mucosus (II)

     

    Serpente rateira comum

     

     

     

    Xenochrophis piscator (III Índia)

    Cobra de quilha manchada

    Elapidae

     

     

     

    Elapídeos

     

     

    Hoplocephalus bungaroides (II)

     

    Serpente de cabeça grande

     

     

     

    Micrurus diastema (III Honduras)

    Cobra coral do Atlântico

     

     

     

    Micrurus nigrocinctus (III Honduras)

    Cobra coral da América Central

     

     

    Naja atra (II)

     

    Cobra cuspideira chinesa

     

     

    Naja kaouthia (II)

     

    Cobra de ocelada

     

     

    Naja mandalayensis (II)

     

    Cobra cuspideira birmanesa

     

     

    Naja naja (II)

     

    Naja comum

     

     

    Naja oxiana (II)

     

    Naja da Ásia Central

     

     

    Naja philippinensis (II)

     

    Cobra cuspideira das Filipinas do Norte

     

     

    Naja sagittifera (II)

     

    Naja de Andaman

     

     

    Naja samarensis (II)

     

    Cobra cuspideira do Sudeste Filipino

     

     

    Naja siamensis (II)

     

    Cobra cuspideira indoindochinesachinesa

     

     

    Naja sputatrix (II)

     

    Cobra cuspideira do Sul da Indonésia

     

     

    Naja sumatrana (II)

     

    Cobra cuspideira dourada

     

     

    Ophiophagus hannah (II)

     

    Cobra real

    Loxocemidae

     

     

     

    Loxocemídeos

     

     

    Loxocemidae spp. (II)

     

    Giboia anã mexicana

    Pythonidae

     

     

     

    Pitonídeos

     

     

    Pythonidae spp. (II) (exceto para as subespécies incluídas no anexo A)

     

    Pitões

     

    Python molurus molurus (I)

     

     

    Pitão indiana

    Tropidophiidae

     

     

     

    Tropidofiídeos

     

     

    Tropidophiidae spp. (II)

     

    Boas dos bosques

    Viperidae

     

     

     

    Viperídeos

     

     

     

    Crotalus durissus (III Honduras)

    Cascavel neotropical

     

     

    Crotalus durissus unicolor

     

    Cascavel de Aruba

     

     

     

    Daboia russelii (III Índia)

    Víbora russa

     

     

    Trimeresurus mangshanensis (II)

     

    Víbora de Mangshan

     

    Vipera latifii

     

     

    Víbora de Latifi

     

    Vipera ursinii (I) (apenas a população da Europa, exceto da zona da ex-URSS; as populações dessa zona não são incluídas nos anexos do presente regulamento)

     

     

    Víbora de Orsini

     

     

    Vipera wagneri (II)

     

    Víbora de Wagner

    TESTUDINES

     

     

     

     

    Carettochelyidae

     

     

     

    Caretoqueliídeos

     

     

    Carettochelys insculpta (II)

     

    Tartaruga de nariz de porco

    Chelidae

     

     

     

    Quelídeos

     

     

    Chelodina mccordi (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural)

     

    Tartaruga pescoço serpente de roti

     

    Pseudemydura umbrina (I)

     

     

    Tartaruga pescoço serpente de oeste

    Cheloniidae

     

     

     

    Quelonídeos

     

    Cheloniidae spp. (I)

     

     

    Tartarugas marinhas

    Chelydridae

     

     

     

    Quelidrídeos

     

     

     

    Macrochelys temminckii (III Estados Unidos da América)

    Tartaruga aligator comum

    Dermatemydidae

     

     

     

    Dermatemidídeos

     

     

    Dermatemys mawii (II)

     

    Tartaruga fluvial centro americana

    Dermochelyidae

     

     

     

    Dermoquelídeos

     

    Dermochelys coriacea (I)

     

     

    Tartaruga de couro gigante

    Emydidae

     

     

     

    Emidídeos

     

     

    Chrysemys picta (apenas espécimes vivos)

     

    Tartaruga pintada

     

     

    Clemmys guttata (II)

     

    Tartaruga ponteada

     

     

    Emydoidea blandingii (II)

     

    Tartaruga de Blanding

     

     

    Glyptemys insculpta (II)

     

    Tartaruga dos bosques

     

    Glyptemys muhlenbergii (I)

     

     

    Cágado de Muhlenberg

     

     

     

    Graptemys spp. (III Estados Unidos da América)

    Tartarugas mapeadas

     

     

    Malaclemys terrapin (II)

     

    Cágado-diamante

     

     

    Terrapene spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Tartarugas de caixa

     

    Terrapene coahuila (I)

     

     

    Cágado de caixa

     

     

    Trachemys scripta elegans (apenas espécimes vivos)

     

    Tartaruga da Florida

    Geoemydidae

     

     

     

    Geomidídeos

     

    Batagur affinis (I)

     

     

    Cágado fluvial indonésio

     

    Batagur baska (I)

     

     

    Cágado fluvial indiano

     

     

    Batagur borneoensis (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

     

    Cágado fluvial pintado

     

     

    Batagur dhongoka (II)

     

    Cágado fluvial de carapaça de três estrias

     

     

    Batagur kachuga (II)

     

    Cágado fluvial de carapaça de coroa vermelha

     

     

    Batagur trivittata (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

     

    Cágado fluvial da Birmânia

     

     

    Cuora spp. (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes de Cuora aurocapitata, C. flavomarginata, C. galbinifrons, C. mccordi, C. mouhotii, C. pani, C. trifasciata, C. yunnanensis e C. zhoui retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

     

    Tartarugas-caixa asiáticas

     

     

    Cyclemys spp. (II)

     

    Tartarugas-folha asiáticas

     

    Geoclemys hamiltonii (I)

     

     

    Cágado negro de Hamilton

     

     

    Geoemyda japonica (II)

     

    Tartaruga-folha de Ryuku

     

     

    Geoemyda spengleri (II)

     

    Tartaruga-folha manchada de negro

     

     

    Hardella thurjii (II)

     

    Tartaruga fluvial coroada

     

     

    Heosemys annandalii (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

     

    Tartaruga templo de cabeça amarela

     

     

    Heosemys depressa (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

     

    Tartaruga da floresta de Arakan

     

     

    Heosemys grandis (II)

     

    Tartaruga gigante asiática

     

     

    Heosemys spinosa (II)

     

    Tartaruga espinhosa

     

     

    Leucocephalon yuwonoi (II)

     

    Tartaruga das florestas de Sulawesi

     

     

    Malayemys macrocephala (II)

     

    Tartaruga comedora de caracóis

     

     

    Malayemys subtrijuga (II)

     

    Tartaruga dos arrozais

     

     

    Mauremys annamensis (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

     

    Cágado de Annam

     

     

     

    Mauremys iversoni (III China)

    Cágado de Fujian

     

     

    Mauremys japonica (II)

     

    Cágado japonês

     

     

     

    Mauremys megalocephala (III China)

    Cágado de cabeça grande

     

     

    Mauremys mutica (II)

     

    Cágado amarelo

     

     

    Mauremys nigricans (II)

     

    Cágado de pescoço vermelho

     

     

     

    Mauremys pritchardi (III China)

    Cágado de Pritchard

     

     

     

    Mauremys reevesii (III China)

    Cágado de Reeves

     

     

     

    Mauremys sinensis (III China)

    Tartaruga de pescoço estriado da China

     

    Melanochelys tricarinata (I)

     

     

    Tartaruga da terra de três quilhas

     

     

    Melanochelys trijuga (II)

     

    Tartaruga negra da Índia

     

    Morenia ocellata (I)

     

     

    Cágado da Birmânia

     

     

    Morenia petersi (II)

     

    Tartaruga de olhos da Índia

     

     

    Notochelys platynota (II)

     

    Tartaruga de concha plana da Malásia

     

     

     

    Ocadia glyphistoma (III China)

    Tartaruga de pescoço estriado de boca cortada

     

     

     

    Ocadia philippeni (III China)

    Tartaruga de pescoço estriado das Filipinas

     

     

    Orlitia borneensis (II) (foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

     

    Tartaruga gigante malaia

     

     

    Pangshura spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Cágados de tecto

     

    Pangshura tecta (I)

     

     

    Cágado de tecto indiano

     

     

    Sacalia bealei (II)

     

    Tartaruga de olho de Beal

     

     

     

    Sacalia pseudocellata (III China)

    Tartaruga chinesa de olho falso

     

     

    Sacalia quadriocellata (II)

     

    Tartaruga de quarto olhos

     

     

    Siebenrockiella crassicollis (II)

     

    Tartaruga negra

     

     

    Siebenrockiella leytensis (II)

     

    Tartaruga das Filipinas

     

     

    Vijayachelys silvatica (II)

     

    Tartaruga das florestas de Cochim

    Platysternidae

    Platysternidae spp. (I)

     

     

    Platisternídeos

     

     

     

     

    Tartarugas de cabeça grande

    Podocnemididae

     

     

     

    Podocnemidídeos

     

     

    Erymnochelys madagascariensis (II)

     

    Tartaruga de pescoço listado de Madagáscar

     

     

    Peltocephalus dumerilianus (II)

     

    Tartaruga de pescoço listado de cabeça grande

     

     

    Podocnemis spp. (II)

     

    Tartarugas de rio

    Testudinidae

     

     

     

    Testudinídeos

     

     

    Testudinidae spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A; foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para Geochelone sulcata, para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins principalmente comerciais)

     

    Tartarugas terrestre

     

    Astrochelys radiata (I)

     

     

    Tartaruga raiada

     

    Astrochelys yniphora (I)

     

     

    Tartaruga de esporão

     

    Chelonoidis nigra (I)

     

     

    Tartaruga gigante das Galápagos

     

    Geochelone platynota (I)

     

     

    Tartaruga estrelada da Birmânia

     

    Gopherus flavomarginatus (I)

     

     

    Tartaruga de Bolson

     

    Malacochersus tornieri (II)

     

     

    Tartaruga panqueca

     

    Psammobates geometricus (I)

     

     

    Tartaruga geométrica

     

    Pyxis arachnoides (I)

     

     

    Tartaruga aranha de Madagáscar

     

    Pyxis planicauda (I)

     

     

    Tartaruga de carapaça chata de Madagáscar

     

    Testudo graeca (II)

     

     

    Tartaruga grega

     

    Testudo hermanni (II)

     

     

    Tartaruga de Hermann

     

    Testudo kleinmanni (I)

     

     

    Tartaruga do Egipto

     

    Testudo marginata (II)

     

     

    Tartaruga marginal

    Trionychidae

     

     

     

    Trioniquídeos

     

     

    Amyda cartilaginea (II)

     

    Tartaruga de carapaça mole do sudeste asiático

     

    Apalone spinifera atra (I)

     

     

    Tartaruga de carapaça mole escura

     

     

    Chitra spp. (II) (com exceção das espécies incluídas no anexo A)

     

    Tartarugas de carapaça mole de cabeça pequena

     

    Chitra chitra (I)

     

     

    Tartaruga asiática de cabeça pequena

     

    Chitra vandijki (I)

     

     

    Tartaruga de cabeça pequena da Birmânia

     

     

    Dogania subplana (II)

     

    Tartaruga de carapaça mole da Malásia

     

     

    Lissemys ceylonensis (II)

     

    Tartaruga de carapaça de mão do Sri Lanka

     

     

    Lissemys punctata (II)

     

    Tartaruga de carapaça de mão indo-gangeática

     

     

    Lissemys scutata (II)

     

    Tartaruga de carapaça de mão da Birmânia

     

     

    Nilssonia formosa (II)

     

    Tartaruga-pavão de carapaça mole da Birmânia

     

    Nilssonia gangetica (I)

     

     

    Tartaruga de carapaça mole da Índia

     

    Nilssonia hurum (I)

     

     

    Tartaruga-pavão de carapaça mole

     

     

    Nilssonia leithii (II)

     

    Tartaruga de carapaça mole de Leith

     

    Nilssonia nigricans (I)

     

     

    Tartaruga negra de carapaça mole

     

     

    Palea steindachneri (II)

     

    Tartaruga de carapaça mole de pescoço encerado

     

     

    Pelochelys spp. (II)

     

    Tartarugas gigantes de carapaça mole

     

     

    Pelodiscus axenaria (II)

     

    Tartaruga de carapaça mole do Hunan

     

     

    Pelodiscus maackii (II)

     

    Tartaruga de carapaça mole do Amur

     

     

    Pelodiscus parviformis (II)

     

    Tartaruga de carapaça mole chinesa

     

     

    Rafetus swinhoei (II)

     

    Tartaruga de carapaça mole do Yangtze

    AMPHIBIA

     

     

     

    Anfíbios

    ANURA

     

     

     

    Rãs e sapos

    Aromobatidae

     

     

     

    Rãs das florestas crípticas

     

     

    Allobates femoralis (II)

     

    Rã venenosa brilhante

     

     

    Allobates hodli (II)

     

    Rã venenosa de Hodl

     

     

    Allobates myersi (II)

     

    Rã venenosa de Myer

     

     

    Allobates rufulus (II)

     

    Rã venenosa de Chimanta

     

     

    Allobates zaparo (II)

     

    Rã venenosa sanguínea

    Bufonidae

     

     

     

    Sapos

     

    Altiphrynoides spp. (I)

     

     

    Sapo etíope de Malcolm

     

    Amietophrynus superciliaris (I)

     

     

    Sapo dos Camarões

     

    Atelopus zeteki (I)

     

     

    Rã Arlequim

     

    Incilius periglenes (I)

     

     

    Sapo dourado

     

    Nectophrynoides spp. (I)

     

     

    Sapos vivíparos africanos

     

    Nimbaphrynoides spp. (I)

     

     

    Sapos de Nimba

    Calyptocephalellidae

     

     

     

     

     

     

     

    Calyptocephalella gayi (III Chile)

    Rã grande chilena

    Conrauidae

     

     

     

    Ranídeos

     

     

    Conraua goliath

     

    Sapo-golias

    Dendrobatidae

     

     

     

    Dendrobatídeos

     

     

    Adelphobates spp. (II)

     

    Rãs venenosas do Brasil e Peru

     

     

    Ameerega spp. (II)

     

    Rãs venenosas dos Andes

     

     

    Andinobates spp. (II)

     

    Rãs venenosas de setas

     

     

    Dendrobates spp. (II)

     

    Rãs venenosas de setas

     

     

    Epipedobates spp. (II)

     

    Rãs venenosas de setas

     

     

    Excidobates spp. (II)

     

    Rãs venenosas da América do Sul

     

     

    Hyloxalus azureiventris (II)

     

    Rã venenosa azul-celeste

     

     

    Minyobates spp. (II)

     

    Rãs venenosas demoníacas

     

     

    Oophaga spp. (II)

     

    Rãs venenosas de montanha

     

     

    Phyllobates spp. (II)

     

    Rãs venenosas da Colômbia

     

     

    Ranitomeya spp. (II)

     

    Rãs venenosas pequenas

    Dicroglossidae

     

     

     

    Ranídeos

     

     

    Euphlyctis hexadactylus (II)

     

    Rã de seis dedos

     

     

    Hoplobatrachus tigerinus (II)

     

    Rã tigre

    Hylidae

     

     

     

    Rãs arborícolas

     

     

    Agalychnis spp. (II)

     

     

    Mantellidae

     

     

     

    Mantelídeos

     

     

    Mantella spp. (II)

     

    Rãs mantelas

    Microhylidae

     

     

     

    Micro-hilídeos

     

    Dyscophus antongilii (I)

     

     

    Rã tomate

     

     

    Scaphiophryne gottlebei (II)

     

    Rã vermelha da chuva

    Myobatrachidae

     

     

     

    Miobatraquídeos

     

     

    Rheobatrachus spp. (II) (Exceto para Rheobatrachus silus e Rheobatrachus vitellinus)

     

    Miobatraquídeos

    Ranidae

     

     

     

    Ranídeos

     

     

    Lithobates catesbeianus (apenas espécimes vivos)

     

    Rã-touro

    CAUDATA

     

     

     

     

    Ambystomatidae

     

     

     

    Ambistumídeos

     

     

    Ambystoma dumerilii (II)

     

    Salamandra do Lago Patzcuaro

     

     

    Ambystoma mexicanum (II)

     

    Axolote

    Cryptobranchidae

     

     

     

    Criptobranquídeos

     

    Andrias spp. (I)

     

     

    Salamandra gigante

     

     

     

    Cryptobranchus alleganiensis (III Estados Unidos da América)

    Salamandra gigante americana

    Hynobiidae

     

     

     

    Salamandras asiáticas

     

     

     

    Hynobius amjiensis (III China)

    Salamandra de Amji

    Salamandridae

     

     

     

    Salamandrídeos

     

    Neurergus kaiseri (I)

     

     

    Tritão malhado de Kaiser

    ELASMOBRANCHII

     

     

     

    Tubarões e Raias

    CARCHARHINIFORMES

     

     

     

     

    Carcharhinidae

     

     

     

    Carcharinídeos

     

     

    Carcharhinus longimanus (II)

     

    Galha-branca-oceânico

    Sphyrnidae

     

     

     

    Tubarões-martelo

     

     

    Sphyrna lewini (II)

     

    Tubarão-martelo-recortado

     

     

    Sphyrna mokarran (II)

     

    Grande-tubarão-martelo

     

     

    Sphyrna zygaena (II)

     

    Tubarão-martelo-liso

    LAMNIFORMES

     

     

     

     

    Cetorhinidae

     

     

     

    Cetor-hinídeos

     

     

    Cetorhinus maximus (II)

     

    Tubarão frade

    Lamnidae

     

     

     

    Lamnídeos

     

     

    Carcharodon carcharias (II)

     

    Tubarão branco/Tubarão de São Tomé

     

     

    Lamna nasus (II)

     

    Marracho/Tubarão sardo

    ORECTOLOBIFORMES

     

     

     

     

    Rhincodontidae

     

     

     

    Rincodontídeos

     

     

    Rhincodon typus (II)

     

    Tubarão baleia

    PRISTIFORMES

     

     

     

     

    Pristidae

     

     

     

    Pristídeos

     

    Pristidae spp. (I)

     

     

    Peixes-serra

    RAJIFORMES

     

     

     

     

    Mobulidae

     

     

     

    Mobulídeos

     

     

    Manta spp. (II)

     

    Mantas

    ACTINOPTERYGII

     

     

     

    Peixes

    ACIPENSERIFORMES

     

     

     

     

     

     

    ACIPENSERIFORMES spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

    Esturjões e spatulas

    Acipenseridae

     

     

     

    Acipenserídeos

     

    Acipenser brevirostrum (I)

     

     

    Esturjão de focinho curto

     

    Acipenser sturio (I)

     

     

    Esturjão comum

    ANGUILLIFORMES

     

     

     

     

    Anguillidae

     

     

     

    Anguilídeos

     

     

    Anguilla anguilla (II)

     

    Enguia europeia

    CYPRINIFORMES

     

     

     

     

    Catostomidae

     

     

     

    Catostomídeos

     

    Chasmistes cujus (I)

     

     

    Cui-ui

    Cyprinidae

     

     

     

    Ciprinídeos

     

     

    Caecobarbus geertsii (II)

     

    Barbo africano cego

     

    Probarbus jullieni (I)

     

     

    Ikan

    OSTEOGLOSSIFORMES

     

     

     

     

    Arapaimidae

     

     

     

     

     

     

    Arapaima gigas (II)

     

    Piracucu/Arapaima

    Osteoglossidae

     

     

     

    Osteoglossídeos

     

    Scleropages formosus (I) (10)

     

     

    Esclerópago asiático

    PERCIFORMES

     

     

     

     

    Labridae

     

     

     

    Labrídeos

     

     

    Cheilinus undulatus (II)

     

    Cabeça de corcunda

    Sciaenidae

     

     

     

    Escienídeos

     

    Totoaba macdonaldi (I)

     

     

    Totoaba

    SILURIFORMES

     

     

     

     

    Pangasiidae

     

     

     

    Pangasiídeos

     

    Pangasianodon gigas (I)

     

     

    Peixe-gato gigante

    SYNGNATHIFORMES

     

     

     

     

    Syngnathidae

     

     

     

    Singnatídeos

     

     

    Hippocampus spp. (II)

     

    Cavalos marinhos

    SARCOPTERYGII

     

     

     

    Peixes pulmonados

    CERATODONTIFORMES

     

     

     

     

    Ceratodontidae

     

     

     

    Ceratodontídeos

     

     

    Neoceratodus forsteri (II)

     

    Peixe pulmonado australiano/Dipneusta

    COELACANTHIFORMES

     

     

     

     

    Latimeriidae

     

     

     

    Latimeriídeos

     

    Latimeria spp. (I)

     

     

    Celacantos

    ECHINODERMATA (EQUINODERMES)

    HOLOTHUROIDEA

     

     

     

    Pepinos do mar

    ASPIDOCHIROTIDA

     

     

     

     

    Stichopodidae

     

     

     

    Esticopodídeos

     

     

     

    Isostichopus fuscus (III Equador)

    Pepino do mar castanho

    ARTHROPODA (ARTRÓPODES)

    ARACHNIDA

     

     

     

    Aranhas e escorpiões

    ARANEAE

     

     

     

    ARANHAS

    Theraphosidae

     

     

     

    Terafosídeos

     

     

    Aphonopelma albiceps (II)

     

    Tarântula de patas brancas

     

     

    Aphonopelma pallidum (II)

     

    Tarântula rosa-acinzentada de Chihuahua

     

     

    Brachypelma spp. (II)

     

    Tarântulas da América Central

    SCORPIONES

     

     

     

    ESCORPIÕES

    Scorpionidae

     

     

     

    Escorpionídeos

     

     

    Pandinus dictator (II)

     

    Escorpião ditador

     

     

    Pandinus gambiensis (II)

     

    Escorpião gigante do Senegal

     

     

    Pandinus imperator (II)

     

    Escorpião imperador

    INSECTA

     

     

     

    Insetos

    COLEOPTERA

     

     

     

    Escaravelhos

    Lucanidae

     

     

     

    Lucamídeos

     

     

     

    Colophon spp. (III África do Sul)

    Escaravelho do Cabo

    Scarabaeidae

     

     

     

    Escarabídeos

     

     

    Dynastes satanas (II)

     

    Escaravelho gigante de Yungas

    LEPIDOPTERA

     

     

     

    Borboletas

    Nymphalidae

     

     

     

     

     

     

     

    Agrias amydon boliviensis (III Bolívia)

     

     

     

     

    Morpho godartii lachaumei (III Bolívia)

     

     

     

     

    Prepona praeneste buckleyana (III Bolívia)

     

    Papilionidae

     

     

     

    Papilionídeos

     

     

    Atrophaneura jophon (II)

     

     

     

     

    Atrophaneura palu

     

     

     

     

    Atrophaneura pandiyana (II)

     

     

     

     

    Bhutanitis spp. (II)

     

     

     

     

    Graphium sandawanum

     

     

     

     

    Graphium stresemanni

     

     

     

     

    Ornithoptera spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

     

     

     

    Ornithoptera alexandrae (I)

     

     

     

     

     

    Papilio benguetanus

     

     

     

    Papilio chikae (I)

     

     

     

     

     

    Papilio esperanza

     

     

     

    Papilio homerus (I)

     

     

     

     

    Papilio hospiton (II)

     

     

     

     

     

    Papilio morondavana

     

     

     

     

    Papilio neumoegeni

     

     

     

     

    Parides ascanius

     

     

     

     

    Parides hahneli

     

     

     

    Parnassius apollo (II)

     

     

     

     

     

    Teinopalpus spp. (II)

     

     

     

     

    Trogonoptera spp. (II)

     

     

     

     

    Troides spp. (II)

     

     

    ANNELIDA (ANELÍDEOS)

    HIRUDINOIDEA

     

     

     

    Sanguessugas

    ARHYNCHOBDELLIDA

     

     

     

     

    Hirudinidae

     

     

     

    Hirudinídeos

     

     

    Hirudo medicinalis (II)

     

    Sanguessuga medicinal do Norte

     

     

    Hirudo verbana (II)

     

    Sanguessuga medicinal do Sul

    MOLLUSCA (MOLUSCOS)

    BIVALVIA

     

     

     

    Bivaldes

    MYTILOIDA

     

     

     

     

    Mytilidae

     

     

     

    Mitilídeos

     

     

    Lithophaga lithophaga (II)

     

    Mexilhão-tâmara europeu

    UNIONOIDA

     

     

     

     

    Unionidae

     

     

     

    Unionídeos

     

    Conradilla caelata (I)

     

     

     

     

     

    Cyprogenia aberti (II)

     

     

     

    Dromus dromas (I)

     

     

     

     

    Epioblasma curtisii (I)

     

     

     

     

    Epioblasma florentina (I)

     

     

     

     

    Epioblasma sampsonii (I)

     

     

     

     

    Epioblasma sulcata perobliqua (I)

     

     

     

     

    Epioblasma torulosa gubernaculum (I)

     

     

     

     

     

    Epioblasma torulosa rangiana (II)

     

     

     

    Epioblasma torulosa torulosa (I)

     

     

     

     

    Epioblasma turgidula (I)

     

     

     

     

    Epioblasma walkeri (I)

     

     

     

     

    Fusconaia cuneolus (I)

     

     

     

     

    Fusconaia edgariana (I)

     

     

     

     

    Lampsilis higginsii (I)

     

     

     

     

    Lampsilis orbiculata orbiculata (I)

     

     

     

     

    Lampsilis satur (I)

     

     

     

     

    Lampsilis virescens (I)

     

     

     

     

    Plethobasus cicatricosus (I)

     

     

     

     

    Plethobasus cooperianus (I)

     

     

     

     

     

    Pleurobema clava (II)

     

     

     

    Pleurobema plenum (I)

     

     

     

     

    Potamilus capax (I)

     

     

     

     

    Quadrula intermedia (I)

     

     

     

     

    Quadrula sparsa (I)

     

     

     

     

    Toxolasma cylindrella (I)

     

     

     

     

    Unio nickliniana (I)

     

     

     

     

    Unio tampicoensis tecomatensis (I)

     

     

     

     

    Villosa trabalis (I)

     

     

     

    VENEROIDA

     

     

     

     

    Tridacnidae

     

     

     

    Tridacnídeos

     

     

    Tridacnidae spp. (II)

     

    Tridacnas

    GASTROPODA

     

     

     

    Gasterópodes

    MESOGASTROPODA

     

     

     

     

    Strombidae

     

     

     

    Strombídeos

     

     

    Strombus gigas (II)

     

    Concha rainha

    STYLOMMATOPHORA

     

     

     

     

    Achatinellidae

     

     

     

    Acatinelídeos

     

    Achatinella spp. (I)

     

     

    Conchas-ágata pequenas

    Camaenidae

     

     

     

    Camaenídeos

     

     

    Papustyla pulcherrima (II)

     

    Caracol arborícola verde de Manus

    CNIDARIA (CNIDÁRIOS)

    ANTHOZOA

     

     

     

    Corais e anémonas do mar

    ANTIPATHARIA

     

     

     

     

     

     

    ANTIPATHARIA spp. (II)

     

    Corais negros

    GORGONACEAE

     

     

     

     

    Coralliidae

     

     

     

    Corais vermelhos e róseos

     

     

     

    Corallium elatius (III China)

     

     

     

     

    Corallium japonicum (III China)

     

     

     

     

    Corallium konjoi (III China)

     

     

     

     

    Corallium secundum (III China)

     

    HELIOPORACEA

     

     

     

     

    Helioporidae

     

     

     

    Corais azuis

     

     

    Helioporidae spp. (II) (espécie única — Heliopora coerulea)  (11)

     

    Corais azuis

    SCLERACTINIA

     

     

     

     

     

     

    SCLERACTINIA spp. (II) (11)

     

    Corais rocha

    STOLONIFERA

     

     

     

     

    Tubiporidae

     

     

     

    Tubiporídeos

     

     

    Tubiporidae spp. (II) (11)

     

    Corais tuboríferos

    HYDROZOA

     

     

     

    Corais de fogo, medusas

    MILLEPORINA

     

     

     

     

    Milleporidae

     

     

     

    Milleporídeos

     

     

    Milleporidae spp. (II) (11)

     

    Corais de fogo Wello

    STYLASTERINA

     

     

     

     

    Stylasteridae

     

     

     

    Stilasterídeos

     

     

    Stylasteridae spp. (II) (11)

     

    Corais renda

    FLORA

    AGAVACEAE

     

     

     

    Agaváceas

     

    Agave parviflora (I)

     

     

     

     

     

    Agave victoriae-reginae (II) #4

     

     

     

     

    Nolina interrata (II)

     

     

     

     

    Yucca queretaroensis (II)

     

     

    AMARYLLIDACEAE

     

     

     

    Amarilidáceas

     

     

    Galanthus spp. (II) #4

     

     

     

     

    Sternbergia spp. (II) #4

     

     

    ANACARDIACEAE

     

     

     

     

     

     

    Operculicarya decaryi (II)

     

    Jabihy

     

     

    Operculicarya hyphaenoides (II)

     

    Jabihy

     

     

    Operculicarya pachypus (II)

     

    Tabily

    APOCYNACEAE

     

     

     

     

     

     

    Hoodia spp. (II) #9

     

     

     

     

    Pachypodium spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4

     

     

     

    Pachypodium ambongense (I)

     

     

     

     

    Pachypodium baronii (I)

     

     

     

     

    Pachypodium decaryi (I)

     

     

     

     

     

    Rauvolfia serpentina (II) #2

     

     

    ARALIACEAE

     

     

     

    Araleáceas

     

     

    Panax ginseng (II) (apenas a população da Federação Russa; não são incluídas outras populações nos anexos do presente regulamento) #3

     

    Ginseng

     

     

    Panax quinquefolius (II) #3

     

    Ginseng americano

    ARAUCARIACEAE

     

     

     

    Araucariáceas

     

    Araucaria araucana (I)

     

     

    Araucária do Chile

    BERBERIDACEAE

     

     

     

    Berberidáceas

     

     

    Podophyllum hexandrum (II) #2

     

     

    BROMELIACEAE

     

     

     

    Plantas aéreas, bromeliáceas, bromélias

     

     

    Tillandsia harrisii (II) #4

     

     

     

     

    Tillandsia kammii (II) #4

     

     

     

     

    Tillandsia mauryana (II) #4

     

     

     

     

    Tillandsia xerographica (II) (12) #4

     

     

    CACTACEAE

     

     

     

    Cactáceas

     

     

    CACTACEAE spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A e para Pereskia spp., Pereskiopsis spp. e Quiabentia spp.) (13) #4

     

    Catos

     

    Ariocarpus spp. (I)

     

     

     

     

    Astrophytum asterias (I)

     

     

     

     

    Aztekium ritteri (I)

     

     

     

     

    Coryphantha werdermannii (I)

     

     

     

     

    Discocactus spp. (I)

     

     

     

     

    Echinocereus ferreirianus ssp. lindsayi (I)

     

     

     

     

    Echinocereus schmollii (I)

     

     

     

     

    Escobaria minima (I)

     

     

     

     

    Escobaria sneedii (I)

     

     

     

     

    Mammillaria pectinifera (I)

     

     

     

     

    Mammillaria solisioides (I)

     

     

     

     

    Melocactus conoideus (I)

     

     

     

     

    Melocactus deinacanthus (I)

     

     

     

     

    Melocactus glaucescens (I)

     

     

     

     

    Melocactus paucispinus (I)

     

     

     

     

    Obregonia denegrii (I)

     

     

     

     

    Pachycereus militaris (I)

     

     

     

     

    Pediocactus bradyi (I)

     

     

     

     

    Pediocactus knowltonii (I)

     

     

     

     

    Pediocactus paradinei (I)

     

     

     

     

    Pediocactus peeblesianus (I)

     

     

     

     

    Pediocactus sileri (I)

     

     

     

     

    Pelecyphora spp. (I)

     

     

     

     

    Sclerocactus brevihamatus ssp. tobuschii (I)

     

     

     

     

    Sclerocactus erectocentrus (I)

     

     

     

     

    Sclerocactus glaucus (I)

     

     

     

     

    Sclerocactus mariposensis (I)

     

     

     

     

    Sclerocactus mesae-verdae (I)

     

     

     

     

    Sclerocactus nyensis (I)

     

     

     

     

    Sclerocactus papyracanthus (I)

     

     

     

     

    Sclerocactus pubispinus (I)

     

     

     

     

    Sclerocactus wrightiae (I)

     

     

     

     

    Strombocactus spp. (I)

     

     

     

     

    Turbinicarpus spp. (I)

     

     

     

     

    Uebelmannia spp. (I)

     

     

     

    CARYOCARACEAE

     

     

     

    Cariocariáceas

     

     

    Caryocar costaricense (II) #4

     

     

    COMPOSITAE (ASTERACEAE)

     

     

     

    Asteráceas

     

    Saussurea costus (I) (também conhecida como S. lappa, Aucklandia lappa ou A. costus)

     

     

     

    CUCURBITACEAE

     

     

     

     

     

     

    Zygosicyos pubescens (II) (também conhecida como Xerosicyos pubescens)

     

    Tobory

     

     

    Zygosicyos tripartitus (II)

     

    Betoboky

    CUPRESSACEAE

     

     

     

    Cupressáceas

     

    Fitzroya cupressoides (I)

     

     

    Cipreste da Patagónia

     

    Pilgerodendron uviferum (I)

     

     

    Cipreste das Guaitecas

    CYATHEACEAE

     

     

     

    Ciateáceas

     

     

    Cyathea spp. (II) #4

     

    Fetos árvore

    CYCADACEAE

     

     

     

    Cicadáceas

     

     

    CYCADACEAE spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4

     

    Cicas

     

    Cycas beddomei (I)

     

     

    Cicas de Beddome

    DICKSONIACEAE

     

     

     

    Dicksoniáceas

     

     

    Cibotium barometz (II) #4

     

     

     

     

    Dicksonia spp. (II) (apenas as populações das Américas; não são incluídas outras populações nos anexos do presente regulamento; inclui os sinónimos Dicksonia berteriana, D. externa, D. sellowiana e D. stuebelli) #4

     

    Fetos-árvore

    DIDIEREACEAE

     

     

     

    Didereáceas

     

     

    DIDIEREACEAE spp. (II) #4

     

     

    DIOSCOREACEAE

     

     

     

    Dioscoreáceas

     

     

    Dioscorea deltoidea (II) #4

     

     

    DROSERACEAE

     

     

     

    Drosereáceas

     

     

    Dionaea muscipula (II) #4

     

     

    EBENACEAE

     

     

     

    Ebonies

     

     

    Diospyros spp. (II) (apenas as populações de Madagáscar; nenhuma outra população se inclui nos anexos do presente regulamento) #5

     

     

    EUPHORBIACEAE

     

     

     

    Euforbiáceas

     

     

    Euphorbia spp. (II) #4

    Espécies suculentas apenas, exceto:

    1)

    Euphorbia misera;

    2)

    Espécimes de cultivares de Euphorbia trigona reproduzidos artificialmente;

    3)

    Espécimes de Euphorbia lactea reproduzidos artificialmente enxertados em porta-enxertos de Euphorbia neriifolia reproduzidos artificialmente:

    —

    cristados, ou

    —

    em forma de leque, ou

    —

    mutantes cromáticos;

    4)

    Espécimes de cultivares de Euphorbia«Millii» reproduzidos artificialmente:

    —

    facilmente identificáveis como espécimes reproduzidos artificialmente, e

    —

    introduzidos ou (re)exportados na União em remessas de 100 ou mais plantas;

    que não são abrangidos pelo presente regulamento

    5)

    Espécies incluídas no anexo A

     

    Eufórbias

     

    Euphorbia ambovombensis (I)

     

     

     

     

    Euphorbia capsaintemariensis (I)

     

     

     

     

    Euphorbia cremersii (I) (inclui a forma viridifolia e a var. rakotozafyi)

     

     

     

     

    Euphorbia cylindrifolia (I) (inclui a ssp. tuberifera)

     

     

     

     

    Euphorbia decaryi (I) (inclui as vars. ampanihyensis, robinsonii e sprirosticha)

     

     

     

     

    Euphorbia francoisii (I)

     

     

     

     

    Euphorbia handiensis (II)

     

     

     

     

    Euphorbia lambii (II)

     

     

     

     

    Euphorbia moratii (I) (inclui as vars. antsingiensis, bemarahensis e multiflora)

     

     

     

     

    Euphorbia parvicyathophora (I)

     

     

     

     

    Euphorbia quartziticola (I)

     

     

     

     

    Euphorbia stygiana (II)

     

     

     

     

    Euphorbia tulearensis (I)

     

     

     

    FAGACEAE

     

     

     

    Faias e carvalhos

     

     

     

    Quercus mongolica (III Federação da Rússia) #5

    Carvalho da Mongólia

    FOUQUIERIACEAE

     

     

     

    Foquieriáceas

     

     

    Fouquieria columnaris (II) #4

     

     

     

    Fouquieria fasciculata (I)

     

     

     

     

    Fouquieria purpusii (I)

     

     

     

    GNETACEAE

     

     

     

    Gnetáceas

     

     

     

    Gnetum montanum (III Nepal) #1

     

    JUGLANDACEAE

     

     

     

    Juglandáceas

     

     

    Oreomunnea pterocarpa (II) #4

     

     

    LAURACEAE

     

     

     

     

     

     

    Aniba rosaeodora (II) (também conhecida como A. duckei) #12

     

    Pau-rosa

    LEGUMINOSAE

    (FABACEAE)

     

     

     

    Fabáceas

     

     

    Caesalpinia echinata (II) #10

     

    Pau-brasil

     

     

    Dalbergia spp. (II) (Apenas as populações de Madagáscar) #5

     

    Pau-rosa de Madagáscar

     

     

    Dalbergia cochinchinensis (II) #5

     

    Pau-rosa da Cochinchina

     

     

     

    Dalbergia darienensis (III Panamá) (população do Panamá) #2

     

     

     

    Dalbergia granadillo (II) #6

     

    Pau-preto, pau-rosa, jacarandá

     

    Dalbergia nigra (I)

     

     

     

     

     

    Dalbergia retusa (II) #6

     

    Cocobolo

     

     

    Dalbergia stevensoni (II) #6

     

    Pau-rosa das Honduras

     

     

     

    Dalbergia tucurensis (III Nicarágua) #6

    Pau-rosa do Iucatão

     

     

     

    Dipteryx panamensis (III Costa Rica/Nicarágua)

     

     

     

    Pericopsis elata (II) #5

     

    Assamela

     

     

    Platymiscium pleiostachyum (II) #4

     

     

     

     

    Pterocarpus santalinus (II) #7

     

    Sândalo vermelho

     

     

    Senna meridionalis (II)

     

     

    LILIACEAE

     

     

     

    Liliáceas

     

     

    Aloe spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A e para Aloe vera, também conhecida como Aloe barbadensis, que não é incluída nos anexos) #4

     

    Aloés

     

    Aloe albida (I)

     

     

     

     

    Aloe albiflora (I)

     

     

     

     

    Aloe alfredii (I)

     

     

     

     

    Aloe bakeri (I)

     

     

     

     

    Aloe bellatula (I)

     

     

     

     

    Aloe calcairophila (I)

     

     

     

     

    Aloe compressa (I) (inclui as vars. paucituberculata, rugosquamosa e schistophila)

     

     

     

     

    Aloe delphinensis (I)

     

     

     

     

    Aloe descoingsii (I)

     

     

     

     

    Aloe fragilis (I)

     

     

     

     

    Aloe haworthioides (I) (inclui a var. aurantiaca)

     

     

     

     

    Aloe helenae (I)

     

     

     

     

    Aloe laeta (I) (inclui a var. maniaensis)

     

     

     

     

    Aloe parallelifolia (I)

     

     

     

     

    Aloe parvula (I)

     

     

     

     

    Aloe pillansii (I)

     

     

     

     

    Aloe polyphylla (I)

     

     

     

     

    Aloe rauhii (I)

     

     

     

     

    Aloe suzannae (I)

     

     

     

     

    Aloe versicolor (I)

     

     

     

     

    Aloe vossii (I)

     

     

     

    MAGNOLIACEAE

     

     

     

    Magnoliáceas

     

     

     

    Magnolia liliifera var. obovata (III Nepal) #1

     

    MELIACEAE

     

     

     

    Meliáceas

     

     

     

    Cedrela fissilis (III Bolívia) #5

     

     

     

     

    Cedrella lilloi (III Bolívia) #5

     

     

     

     

    Cedrela odorata (III Bolívia/Brasil/Colômbia/Guatemala/Peru) #5

    Cedro cheiroso

     

     

    Swietenia humilis (II) #4

     

    Mogno das Honduras

     

     

    Swietenia macrophylla (II) (população dos neotrópicos — inclui a América Central, a América do Sul e as Caraíbas) #6

     

    Mogno de folha larga

     

     

    Swietenia mahagoni (II) #5

     

    Mogno das Caraíbas

    NEPENTHACEAE

     

     

     

    Nepentáceas

     

     

    Nepenthes spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4

     

     

     

    Nepenthes khasiana (I)

     

     

     

     

    Nepenthes rajah (I)

     

     

     

    OLEACEAE

     

     

     

    Oliveiras e freixos

     

     

     

    Fraxinus mandshurica (III Federação da Rússia) #5

    Freixo da Manchúria

    ORCHIDACEAE

     

     

     

    Orquidáceas

     

     

    ORCHIDACEAE spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) (14) #4

     

    Orquídeas

     

    Para todas as espécies de orquídeas a seguir enumeradas incluídas no anexo A, não são abrangidos pelo presente regulamento os propágulos e as culturas de tecidos:

    —

    obtidos in vitro, em meio sólido ou em meio líquido

    —

    que correspondam à definição de «reproduzidos artificialmente» em conformidade com o artigo 56.o do Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão (15);

    —

    que, quando introduzidos ou (re)exportados na União, forem transportados em recipientes esterilizados.

     

     

     

     

    Aerangis ellisii (I)

     

     

     

     

    Cephalanthera cucullata (II)

     

     

     

     

    Cypripedium calceolus (II)

     

     

     

     

    Dendrobium cruentum (I)

     

     

     

     

    Goodyera macrophylla (II)

     

     

     

     

    Laelia jongheana (I)

     

     

     

     

    Laelia lobata (I)

     

     

     

     

    Liparis loeselii (II)

     

     

     

     

    Ophrys argolica (II)

     

     

     

     

    Ophrys lunulata (II)

     

     

     

     

    Orchis scopulorum (II)

     

     

     

     

    Paphiopedilum spp. (I)

     

     

     

     

    Peristeria elata (I)

     

     

     

     

    Phragmipedium spp. (I)

     

     

     

     

    Renanthera imschootiana (I)

     

     

     

     

    Spiranthes aestivalis (II)

     

     

     

    OROBANCHACEAE

     

     

     

    Orobancáceas

     

     

    Cistanche deserticola (II) #4

     

     

    PALMAE

    (ARECACEAE)

     

     

     

    Arecáceas

     

     

    Beccariophoenix madagascariensis (II) #4

     

    Manarano

     

    Chrysalidocarpus decipiens (I)

     

     

     

     

     

    Lemurophoenix halleuxii (II)

     

     

     

     

     

    Lodoicea maldivica (III Seicheles) #13

    Coco-do-mar

     

     

    Marojejya darianii (II)

     

     

     

     

    Neodypsis decaryi (II) #4

     

    Palmeira-triângulo

     

     

    Ravenea louvelii (II)

     

     

     

     

    Ravenea rivularis (II)

     

     

     

     

    Satranala decussilvae (II)

     

     

     

     

    Voanioala gerardii (II)

     

     

    PAPAVERACEAE

     

     

     

    Papaveráceas

     

     

     

    Meconopsis regia (III Nepal) #1

     

    PASSIFLORACEAE

     

     

     

     

     

     

    Adenia firingalavensis (II)

     

     

     

     

    Adenia olaboensis (II)

     

     

     

     

    Adenia subsessilifolia (II)

     

     

    PEDALIACEAE

     

     

     

    Pedaleáceas

     

     

    Uncarina grandidieri (II)

     

    Uncarina

     

     

    Uncarina stellulifera (II)

     

    Uncarina

    PINACEAE

     

     

     

    Pináceas

     

    Abies guatemalensis (I)

     

     

    Abeto mexicano

     

     

     

    Pinus koraiensis (III Federação Russa) #5

     

    PODOCARPACEAE

     

     

     

    Podocarpáceas

     

     

     

    Podocarpus neriifolius (III Nepal) #1

    Pinho bravo

     

    Podocarpus parlatorei (I)

     

     

    Pinho do monte

    PORTULACACEAE

     

     

     

    Portucaláceas

     

     

    Anacampseros spp. (II) #4

     

     

     

     

    Avonia spp. #4

     

     

     

     

    Lewisia serrata (II) #4

     

     

    PRIMULACEAE

     

     

     

    Prímulas e ciclames

     

     

    Cyclamen spp. (II) (16) #4

     

    Ciclames

    RANUNCULACEAE

     

     

     

    Ranunculáceas

     

     

    Adonis vernalis (II) #2

     

     

     

     

    Hydrastis canadensis (II) #8

     

     

    ROSACEAE

     

     

     

    Rosáceas

     

     

    Prunus africana (II) #4

     

    Cerejeira africana

    RUBIACEAE

     

     

     

    Ribiáceas

     

    Balmea stormiae (I)

     

     

     

    SANTALACEAE

     

     

     

     

     

     

    Osyris lanceolata (II) (apenas as populações do Burundi, da Etiópia, do Quénia, do Ruanda, do Uganda e da República Unida da Tanzânia; nenhuma outra população se inclui nos anexos) #2

     

     

    SARRACENIACEAE

     

     

     

    Serraceneáceas

     

     

    Sarracenia spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4

     

     

     

    Sarracenia oreophila (I)

     

     

     

     

    Sarracenia rubra ssp. alabamensis (I)

     

     

     

     

    Sarracenia rubra ssp. jonesii (I)

     

     

     

    SCROPHULARIACEAE

     

     

     

    Scrofulariáceas

     

     

    Picrorhiza kurrooa (II) (excluindo Picrorhiza scrophulariiflora) #2

     

     

    STANGERIACEAE

     

     

     

    Stangeriáceas

     

     

    Bowenia spp. (II) #4

     

     

     

    Stangeria eriopus (I)

     

     

     

    TAXACEAE

     

     

     

    Taxáceas

     

     

    Taxus chinensis e taxa infraespecíficos desta espécie (II) #2

     

    Teixo da China

     

     

    Taxus cuspidata e taxa infraespecíficos desta espécie (II) (17) #2

     

    Teixo do Japão

     

     

    Taxus fuana e taxa infraespecíficos desta espécie (II) #2

     

    Teixo do Tibete

     

     

    Taxus sumatrana e taxa infraespecíficos desta espécie (II) #2

     

    Teixo de Sumatra

     

     

    Taxus wallichiana (II) #2

     

    Teixo do Himalaia

    THYMELAEACEAE

    (AQUILARIACEAE)

     

     

     

    Timeleáceas

     

     

    Aquilaria spp. (II) #14

     

    Madeira de agar/Aquilária

     

     

    Gonystylus spp. (II) #4

     

    Ramim

     

     

    Gyrinops spp. (II) #14

     

    Madeira de agar

    TROCHODENDRACEAE

    (TETRACENTRACEAE)

     

     

     

    Trocodendráceas

     

     

     

    Tetracentron sinense (III Nepal) #1

     

    VALERIANACEAE

     

     

     

    Valerianáceas

     

     

    Nardostachys grandiflora (II) #2

     

     

    VITACEAE

     

     

     

     

     

     

    Cyphostemma elephantopus (II)

     

    Lazampasika

     

     

    Cyphostemma laza (II)

     

    Laza

     

     

    Cyphostemma montagnacii (II)

     

    Lazambohitra

    WELWITSCHIACEAE

     

     

     

    Velvitsquiáceas

     

     

    Welwitschia mirabilis (II) #4

     

     

    ZAMIACEAE

     

     

     

    Zamiáceas

     

     

    ZAMIACEAE spp. (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4

     

    Cicas

     

    Ceratozamia spp. (I)

     

     

     

     

    Chigua spp. (I)

     

     

     

     

    Encephalartos spp. (I)

     

     

     

     

    Microcycas calocoma (I)

     

     

     

    ZINGIBERACEAE

     

     

     

    Zingiberáceas

     

     

    Hedychium philippinense (II) #4

     

     

    ZYGOPHYLLACEAE

     

     

     

    Zigofilláceas

     

     

    Bulnesia sarmientoi (II) #11

     

    Pau-santo

     

     

    Guaiacum spp. (II) #2

     

    Pau da vida, pau-santo


     

    Anexo D

    Nomes vulgares

    FAUNA

    CHORDATA (CORDADOS)

    MAMMALIA

     

    MAMÍFEROS

    CARNIVORA

     

     

    Canidae

     

    Canídeos

     

    Vulpes vulpes griffithi (III Índia) §1

    Raposa vermelha de Cashemira

     

    Vulpes vulpes montana (III Índia) §1

    Raposa vermelha tibetana

     

    Vulpes vulpes pusilla (III Índia) §1

    Raposa vermelha de pés brancos

    Mustelidae

     

    Mustelídeos

     

    Mustela altaica (III Índia) §1

    Doninha das montanhas

     

    Mustela erminea ferghanae (III Índia) §1

    Arminho indiano

     

    Mustela kathiah (III Índia) §1

    Doninha de ventre amarelo

     

    Mustela sibirica (III Índia) §1

    Furão da Sibéria

    DIPROTODONTIA

     

     

    Macropodidae

     

    Macropodídeos

     

    Dendrolagus dorianus

    Canguru arborícola de Dória

     

    Dendrolagus goodfellowi

    Canguru arborícola de Goodfellow

     

    Dendrolagus matschiei

    Canguru arborícola de Matsche

     

    Dendrolagus pulcherrimus

    Canguru arborícola de manto dourado

     

    Dendrolagus stellarum

    Canguru arborícola de Lumholtz

    AVES

     

    Aves

    ANSERIFORMES

     

     

    Anatidae

     

    Anatídeos

     

    Anas melleri

    Pato de Madagáscar

    COLUMBIFORMES

     

     

    Columbidae

     

    Columbídeos

     

    Columba oenops

    Pombo do Peru

     

    Didunculus strigirostris

    Pombo da Samoa

     

    Ducula pickeringii

    Pombo imperial cinzento

     

    Gallicolumba crinigera

    Pomba apunhalada de Mindanao

     

    Ptilinopus marchei

    Pombo da fruta de Marche

     

    Turacoena modesta

    Pombo negro de Timor

    GALLIFORMES

     

     

    Cracidae

     

    Cracídeos

     

    Crax alector

    Mutum negro

     

    Pauxi unicornis

    Mutum cornudo do sul

     

    Penelope pileata

    Guan de crista branca

    Megapodiidae

     

    Megapodiídeos

     

    Eulipoa wallacei

    Megapódio das Molucas

    Phasianidae

     

    Fasianídeos

     

    Arborophila gingica

    Perdiz de Rickett

     

    Lophura bulweri

    Faisão de Bulwer

     

    Lophura diardi

    Faisão siamês

     

    Lophura inornata

    Faisão de Salvadori

     

    Syrmaticus reevesii §2

    Faisão venerado

    PASSERIFORMES

     

     

    Bombycillidae

     

    Bombicilídeos

     

    Bombycilla japónica

    Tagarela do Japão

    Corvidae

     

    Corvídeos

     

    Cyanocorax caeruleus

    Gralha azul

     

    Cyanocorax dickeyi

    Gralha de crista

    Cotingidae

     

    Cotingídeos

     

    Procnias nudicollis

    Araponga comum

    Emberizidae

     

    Embericídeos

     

    Dacnis nigripes

    Saí de pernas pretas

     

    Sporophila falcirostris

    Cigarra verdadeira

     

    Sporophila frontalis

    Pichochó

     

    Sporophila hypochroma

    Caboclinho de barriga preta

     

    Sporophila palustris

    Caboclinho de peito branco

    Estrildidae

     

    Estrildídeos

     

    Amandava amandava

    Bengalim vermelho

     

    Cryptospiza reichenovii

    Asa vermelha de face vermelha

     

    Erythrura coloria

    Diamante de Mindanao

     

    Erythrura viridifacies

    Diamante de faces verdes

     

    Estrilda quartinia (frequentemente comercializado como Estrilda melanotis)

    Bico de lacre tropical

     

    Hypargos niveoguttatus

    Bengalim de Peter

     

    Lonchura griseicapilla

    Bico de chumbo de cabeça cinzenta

     

    Lonchura punctulata

    Bico de chumbo malhado

     

    Lonchura stygia

    Capuchinho preto

    Fringillidae

     

    Fringilídeos

     

    Carduelis ambígua

    Verdilhão de cabeça negra

     

    Carduelis atrata

    Pintassilgo negro

     

    Kozlowia roborowskii

    Pintarroxo de Roborowski

     

    Pyrrhula erythaca

    Dom-fafe de cabeça cinzenta

     

    Serinus canicollis

    Canário do Cabo

     

    Serinus citrinelloides hypostictus (frequentemente comercializado como Serinus citrinelloides)

    Chamariz da Abissínia

    Icteridae

     

    Icterídeos

     

    Sturnella militaris

    Laverca de peito vermelho

    Muscicapidae

     

    Muscicapídeos

     

    Cochoa azurea

    Cochoa de Java

     

    Cochoa purpúrea

    Cochoa púrpura

     

    Garrulax formosus

    Tordo ruidoso de asa vermelha

     

    Garrulax galbanus

    Tordo ruidoso de garganta amarela

     

    Garrulax milnei

    Tordo ruidoso de cauda vermelha

     

    Niltava davidi

    Niltava de Fujian

     

    Stachyris whiteheadi

    Tagarela de faces castanhas

     

    Swynnertonia swynnertoni (igualmente designada Pogonicichla swynnertoni)

    Pisco de Swynnerton

     

    Turdus dissimilis

    Tordo de peito manchado

    Pittidae

     

    Pitídeos

     

    Pitta nipalensis

    Pita de barrete azul

     

    Pitta steerii

    Pita manchada de azul

    Sittidae

     

    Sitídeos

     

    Sitta magna

    Trepadeira azul gigante

     

    Sitta yunnanensis

    Trepadeira azul de máscara negra

    Sturnidae

     

    Esturnídeos

     

    Cosmopsarus regius

    Estorninho real

     

    Mino dumontii

    Mainá de faces amarelas

     

    Sturnus erythropygius

    Estorninho de cabeça branca

    REPTILIA

     

    RÉPTEIS

    SAURIA

     

     

    Agamidae

     

     

     

    Physignathus cocincinus

    Dragão d'água

    Anguidae

     

     

     

    Abronia gramínea

    Lagarto alicante terrestre

    Gekkonidae

     

    Geconídeos

     

    Rhacodactylus auriculatus

    Geco de Gargoyle

     

    Rhacodactylus ciliatus

    Geco de crista da Nova Caledónia

     

    Rhacodactylus leachianus

    Geco gigante da Nova Caledónia

     

    Teratoscincus microlepis

    Geco do deserto de Baloch

     

    Teratoscincus scincus

    Geco de olhos de rã

    Gerrhosauridae

     

    Cordilídeos

     

    Zonosaurus karsteni

    Lagarto plano de Karsten

     

    Zonosaurus quadrilineatus

    Lagarto plano de quatro estrias

    Iguanidae

     

     

     

    Ctenosaura quinquecarinata

    Iguana de cauda de chicote

    Scincidae

     

    Scindídeos

     

    Tribolonotus gracilis

    Escinco crocodilo da Nova Guiné

     

    Tribolonotus novaeguineae

    Escinco crocodilo de olhos vermelhos

    SERPENTES

     

     

    Colubridae

     

    Colubrídeos

     

    Elaphe carinata §1

    Cobra rateira real

     

    Elaphe radiata §1

    Cobra rateira cabeça de cobre

     

    Elaphe taeniura §1

    Cobra rateira chinesa

     

    Enhydris bocourti §1

    Boa de Boucourt

     

    Homalopsis buccata §1

    Cobra de água de máscara

     

    Langaha nasuta

    Serpente de focinho longo de Madagáscar

     

    Leioheterodon madagascariensis

     

     

    Ptyas korros §1

    Cobra rateira indochinesa

     

    Rhabdophis subminiatus §1

     

    Hydrophiidae

     

    Hidrofiídeos

     

    Lapemis curtus (Inclui Lapemis hardwickii) §1

    Serpente marinha dourada

    Viperidae

     

    Viperídeos

     

    Calloselasma rhodostoma §1

    Víbora malaia

    AMPHIBIA

     

    ANFÍBIOS

    ANURA

     

    Rãs e sapos

    Dicroglossidae

     

    Ranídeos

     

    Limnonectes macrodon

    Rã malaia de verrugas

    Hylidae

     

    Hilídeos

     

    Phyllomedusa sauvagii

    Rã macaco do Chaco

    Leptodactylidae

     

    Leptodactilídeos

     

    Leptodactylus laticeps

    Rã coral/Rã da chuva

    Ranidae

     

    Ranídeos

     

    Pelophylax shqiperica

    Rã dos charcos dos Balcãs

    CAUDATA

     

     

    Hynobiidae

     

    Hinobiídeos

     

    Ranodon sibiricus

    Salamandra da Sibéria

    Plethodontidae

     

    Pletodontídeos

     

    Bolitoglossa dofleini

    Salamandra gigante das Palmeiras

    Salamandridae

     

    Salamandrídeos

     

    Cynops ensicauda

    Tritão de cauda em espada

     

    Echinotriton andersoni

    Tritão crocodilo de Anderson

     

    Laotriton laoensis

    Tritão de cauda em remo

     

    Paramesotriton spp.

    Tritão de verrugas

     

    Salamandra algira

    Salamandra de fogo argelina

     

    Tylototriton spp.

    Tritão de corcunda

    ACTINOPTERYGII

     

    Peixes

    PERCIFORMES

     

     

    Apogonidae

     

    Apogonídeos

     

    Pterapogon kauderni

    Peixe cardinal de Banghai

    ARTHROPODA (ARTRÓPODES)

    INSECTA

     

    Insetos

    LEPIDOPTERA

     

    Borboletas

    Papilionidae

     

    Papilionídeos

     

    Baronia brevicornis

     

     

    Papilio grosesmithi

     

     

    Papilio maraho

     

    MOLLUSCA (MOLUSCOS)

    GASTROPODA

     

     

    Haliotidae

     

     

     

    Haliotis midae

    Orelha-do-mar de Midas

    FLORA

    AGAVACEAE

     

    Agaváceas

     

    Calibanus hookeri

     

     

    Dasylirion longissimum

     

    ARACEAE

     

    Aráceas

     

    Arisaema dracontium

     

     

    Arisaema erubescens

     

     

    Arisaema galeatum

     

     

    Arisaema nepenthoides

     

     

    Arisaema sikokianum

     

     

    Arisaema thunbergii var. urashima

     

     

    Arisaema tortuosum

     

     

    Biarum davisii ssp. Marmarisense

     

     

    Biarum ditschianum

     

    COMPOSITAE (ASTERACEAE)

     

    Asteráceas

     

    Arnica montana §3

     

     

    Othonna cacalioides

     

     

    Othonna clavifolia

     

     

    Othonna hallii

     

     

    Othonna herrei

     

     

    Othonna lepidocaulis

     

     

    Othonna retrorsa

     

    ERICACEAE

     

    Ericáceas

     

    Arctostaphylos uva-ursi §3

     

    GENTIANACEAE

     

    Gencianáceas

     

    Gentiana lutea §3

     

    LILIACEAE

     

    Liliáceas

     

    Trillium pusillum

     

     

    Trillium rugelii

     

     

    Trillium sessile

     

    LYCOPODIACEAE

     

    Licopodiáceas

     

    Lycopodium clavatum §3

     

    MELIACEAE

     

    Meliáceas

     

    Cedrela montana §4

     

     

    Cedrela oaxacensis §4

     

     

    Cedrela salvadorensis §4

     

     

    Cedrela tonduzii §4

     

    MENYANTHACEAE

     

    Meniantáceas

     

    Menyanthes trifoliata §3

     

    PARMELIACEAE

     

    Parmeliáceas

     

    Cetraria islandica §3

     

    PASSIFLORACEAE

     

    Passifloráceas

     

    Adenia glauca

     

     

    Adenia pechuelli

     

    PEDALIACEAE

     

    Pedaliáceas

     

    Harpagophytum spp. §3

     

    PORTULACACEAE

     

    Portula cáceas

     

    Ceraria carrissoana

     

     

    Ceraria fruticulosa

     

    SELAGINELLACEAE

     

    Selagineláceas

     

    Selaginella lepidophylla

    Rosa de Jericó

    (1)  Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 20 de 26.1.2010, p. 7).

    (2)  Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).

    (3)  População da Argentina (incluída no anexo B):

    Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas das populações incluídas no anexo B, eme tecidos e produtos fabricados a partir dessa lã e outros artigos artesanais. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras «VICUÑA-ARGENTINA». Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação «VICUÑA-ARGENTINA-ARTESANÍA». Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.

    (4)  População da Bolívia (incluída no anexo B):

    Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras «VICUÑA-BOLIVIA». Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação «VICUÑA-BOLIVIA-ARTESANÍA». Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.

    (5)  População do Chile (incluída no anexo B):

    Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas das populações incluídas no anexo B, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras «VICUÑA-CHILE». Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação «VICUÑA-CHILE-ARTESANÍA». Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.

    (6)  População do Equador (incluída no anexo B):

    Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras «VICUÑA-ECUADOR». Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação «VICUÑA ECUADOR-ARTESANÍA».

    Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.

    (7)  População do Peru (incluída no anexo B):

    Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas e das existências disponíveis no momento da nona sessão da Conferência das Partes (novembro de 1994), de 3 249 kg de lã, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras «VICUÑA-PERU». Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação «VICUÑA-PERU-ARTESANÍA». Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.

    (8)  Todas as espécies são incluídas no anexo II da Convenção, exceto Balaena mysticetus, Eubalaena spp., Balaenoptera acutorostrata (excepo a população da Gronelândia Ocidental), Balaenoptera bonaerensis, Balaenoptera borealis, Balaenoptera edeni, Balaenoptera musculus, Balaenoptera omurai, Balaenoptera physalus, Megaptera novaeangliae, Orcaella brevirostris, Orcaella heinsohni, Sotalia spp., Sousa spp., Eschrichtius robustus, Lipotes vexillifer, Caperea marginata, Neophocaena phocaenoides, Phocoena sinus, Physeter macrocephalus, Platanista spp., Berardius spp. e Hyperoodon spp., incluídas no anexo I. Os espécimes das espécies incluídas no anexo II da Convenção, incluindo produtos e derivados diversos dos produtos derivados da carne para fins comerciais, capturados pela população da Gronelândia sob licença concedida pela autoridade competente em causa, serão tratados como pertencendo ao anexo B. É estabelecida uma quota zero de exportação anual para espécimes vivos de Tursiops truncatus da população do Mar Negro retirados do seu meio natural e transacionados para fins principalmente comerciais.

    (9)  Populações do Botsuana, da Namíbia, da África do Sul e do Zimbabué (incluídas no anexo B):

    Exclusivamente para efeitos de autorizar: a) o comércio de troféus de caça para efeitos não comerciais; b) o comércio de animais vivos para destinos adequados e aceitáveis conforme definidos pela Resolução Conf. 11.20 para o Botsuana e Zimbabué e para programas de conservação in situ na Namíbia e África do Sul; c) o comércio de peles; d) o comércio de pêlo; e) comércio de produtos de cabedal para fins comerciais ou não comerciais no Botsuana, Namíbia e África do Sul e para fins não comerciais no Zimbabué; f) comércio de «ekipas» certificadas e marcadas individualmente incorporadas em joalharia acabada para efeitos não comerciais na Namíbia e esculturas em marfim para fins não comerciais no Zimbabué; g) comércio de existências registadas de marfim em bruto (para o Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué, defesas inteiras e partes), nas seguintes condições: i) tratar-se exclusivamente de existências registadas, da propriedade do Estado e originárias do país (excluindo o marfim apreendido e de origem desconhecida); ii) apenas para parceiros comerciais que o Secretariado, em consulta com o Comité Permanente, tenha verificado disporem de legislação nacional e controlos comerciais internos suficientes para garantir que o marfim importado não será reexportado e será gerido em conformidade com todos os requisitos constantes da Resolução Conf. 10.10 (Rev. CoP14) relativa à produção e comércio interno; iii) não antes de o Secretariado ter analisado os países importadores previstos e as existências registadas, da propriedade do Estado; iv) marfim em bruto abrangido pela venda condicionada das existências registadas, da propriedade do Estado, objeto de acordo no CoP12 e que ascendem a 20 000 kg (Botsuana), 10 000 kg (Namíbia) e 30 000 kg (África do Sul); v) para além das quantidades objeto de acordo no CoP12, o marfim em bruto da propriedade do Estado do Botsuana, da Namíbia, da África do Sul e do Zimbabué registado até 31 de janeiro de 2007 e verificado pelo Secretariado pode ser comercializado e enviado juntamente com o marfim referido na alínea g) iv) numa venda única para cada destinatário, sob estrita supervisão do Secretariado; vi) os proventos da venda serão exclusivamente utilizados para a conservação dos elefantes e das comunidades e para programas de desenvolvimento dentro da área de distribuição dos elefantes ou na sua proximidade; e vii) as quantidades adicionais especificadas na alínea g) v) acima só serão tratadas depois de o Comité Permanente ter chegado a acordo em relação ao cumprimento das condições acima; h) não serão apresentadas à Conferência das Partes, em relação ao período abrangido pelo CoP14 e que termina nove anos após a data da venda única de marfim que irá ter lugar nos termos das alíneas g) i), g) ii), g) iii), g) vi) e g) vii), novas propostas que permitam o comércio de marfim proveniente de elefantes de populações já abrangidas pelo anexo B. Por outro lado, essas novas propostas serão tratadas em conformidade com as Decisões 14.77 e 14.78 (Rev. CoP15). Mediante proposta do Secretariado, o Comité Permanente pode decidir a interrupção parcial ou completa desse comércio em caso de incumprimento por parte dos países exportadores ou importadores ou caso sejam comprovados efeitos deletérios do comércio sobre outras populações de elefantes. Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.

    (10)  Esta lista inclui o novo táxon Scleropages inscriptus, recentemente descrito.

    (11)  Não são abrangidos pelo presente regulamento:

     

    Fósseis;

     

    Areia coralífera, isto é, material que consiste inteira ou parcialmente em fragmentos de coral morto de granulometria fina, com diâmetro não superior a 2 mm, não identificável ao nível do género, e que pode igualmente conter, entre outros elementos, restos de conchas de foraminíferos e moluscos, esqueletos de crustáceos e algas coralinas;

     

    Fragmentos de coral (incluindo seixo fino a grosso), isto é, fragmentos não consolidados de coral morto digitiforme e outro material com dimensão entre 2 e 30 mm, medidos em qualquer direção, não identificáveis ao nível do género.

    (12)  O comércio de espécies com o código de origem A é apenas permitido se os espécimes em causa tiverem catáfilos.

    (13)  Os espécimes propagados artificialmente dos híbridos e/ou cultivares a seguir enumerados não são abrangidos pelo presente regulamento:

     

    Hatiora × graeseri

     

    Schlumbergera × buckleyi

     

    Schlumbergera russelliana × Schlumbergera truncata

     

    Schlumbergera orssichiana × Schlumbergera truncata

     

    Schlumbergera opuntioides × Schlumbergera truncata

     

    Schlumbergera truncata (cultivares)

     

    Mutantes cromáticos de Cactaceae spp., enxertados em: Harrisia «Jusbertii», Hylocereus trigonus ou Hylocereus undatus

     

    Opuntia microdasys (cultivares)

    (14)  Os híbridos reproduzidos artificialmente dos géneros Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda não são abrangidos pelo presente regulamento se os espécimes forem facilmente identificáveis como espécimes reproduzidos artificialmente e não mostrarem sinais de terem sido colhidos no meio natural, como por exemplo danos mecânicos ou desidratação pronunciada resultantes da colheita, crescimento irregular e forma ou tamanho heterogéneos num mesmo taxon ou remessa, algas ou outros organismos epifílicos nas folhas ou danos causados por insetos ou outras pragas; e

    a)

    quando a remessa é feita sem ser em estado de floração, os espécimes devem ser comercializados em remessas compostas por contentores individuais (como pacotes, caixas, caixotes ou prateleiras individuais de recipientes CC), cada uma das quais com 20 ou mais plantas do mesmo híbrido; as plantas embaladas num mesmo contentor devem apresentar um elevado grau de uniformidade e de estado de saúde; e as remessas devem ser acompanhadas por documentação, por exemplo faturas, que indique claramente o número de plantas de cada híbrido; ou

    b)

    quando a remessa é feita em estado de floração, com pelo menos uma flor totalmente aberta por espécime, não é exigido nenhum número mínimo de espécimes por remessa, mas os espécimes devem apresentar-se profissionalmente processados para venda a retalho, ou seja, etiquetados com etiquetas impressas ou embalados em embalagens etiquetadas, indicando a denominação do híbrido e o país de processamento final. Esses elementos devem estar claramente visíveis, de modo a permitir a sua fácil verificação.

    As plantas que não reúnem claramente as condições necessárias para beneficiar da isenção devem ser acompanhadas de documentos CITES adequados.

    (15)  Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão, de 4 de maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 166 de 19.6.2006, p. 1).

    (16)  Os espécimes reproduzidos artificialmente de cultivares de Cyclamen persicum não são abrangidos pelo presente regulamento. Esta derrogação não é, no entanto, aplicável aos espécimes comercializados sob a forma de tubérculos em período latente.

    (17)  Os híbridos e cultivares de Taxus cuspidata reproduzidos artificialmente, vivos, em vasos ou outros contentores pequenos, sendo cada remessa acompanhada por uma etiqueta ou um documento indicando o nome do táxon ou táxones e incluindo o texto «reprodução artificial», não são abrangidos pelo presente regulamento.

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