1.   Para efeitos da presente orientação, entende-se por:

2.   As definições de outros termos técnicos utilizados na presente orientação constam do glossário que constitui o anexo II.

1.   Para efeitos da prestação de informação contabilística e financeira do Eurosistema, a presente orientação aplica-se tanto ao BCE como aos BCN.

2.   O âmbito de aplicação da presente orientação restringe-se ao regime de prestação de informação contabilística e financeira do Eurosistema instituído pelos Estatutos do SEBC. Consequentemente, não é aplicável aos relatórios e às contas de âmbito nacional dos BCN. Recomenda-se que, na elaboração dos respetivos relatórios e contas financeiras nacionais, os BCN adiram, na medida do possível, às regras definidas na presente orientação, para garantia da consistência e da comparabilidade entre o regime do Eurosistema e os regimes nacionais.

1.   O método económico deve ser usado como método de base para o registo das operações cambiais, dos instrumentos financeiros denominados em moeda estrangeira e dos respetivos juros corridos. Duas técnicas diferentes foram elaboradas para a aplicação deste método:

2.   As operações sobre títulos, incluindo instrumentos de capital denominados em moeda estrangeira, podem continuar a ser registadas segundo o método de caixa (ou liquidação). A respetiva especialização de juros, incluindo prémios e descontos, deve ser registada diariamente a partir da data de liquidação à vista.

3.   Os BCN podem utilizar quer o método económico, quer o método de caixa (ou liquidação) para registar quaisquer operações e instrumentos financeiros específicos denominados em euros e respetivas especializações.

4.   Com exceção dos ajustamentos contabilísticos de final de trimestre e de período, e dos itens indicados nas rubricas «Outros ativos» e «Outros passivos», os montantes apresentados na informação financeira diária prestada no âmbito do Eurosistema só devem refletir movimentos em numerário nas rubricas do balanço. No final de cada trimestre e período, a amortização e o eventual montante de indexação a pagar na data do vencimento como parte do capital de obrigações indexadas devem também ser incluídos no valor contabilístico dos títulos.

1.   Na valorização do balanço devem utilizar-se as taxas e os preços de mercado correntes, salvo indicação em contrário expressa no anexo IV.

2.   A reavaliação do ouro, dos instrumentos em moeda estrangeira, de todos os títulos (exceto os títulos classificados como detidos até ao vencimento, os títulos não transacionáveis e os títulos detidos para fins de política monetária que sejam contabilizados ao custo amortizado), bem como a dos instrumentos financeiros, tanto patrimoniais como extrapatrimoniais, deve efetuar-se na data de reavaliação trimestral, às taxas e preços médios de mercado. No entanto, as entidades que prestam a informação podem reavaliar as suas carteiras com maior frequência para fins internos, contanto que, durante o trimestre, os dados sobre as rubricas dos respetivos balanços sejam reportados apenas pelo valor de transação.

3.   Nas diferenças de reavaliação do ouro não deve fazer-se a distinção entre reavaliação a preços de mercado e reavaliação cambial, devendo efetuar-se uma única reavaliação baseada no preço em euros por unidade definida de peso de ouro, o qual se obtém a partir da taxa de câmbio do euro face ao dólar americano na data de reavaliação trimestral. Em relação às operações cambiais, incluindo as operações patrimoniais e extrapatrimoniais, a reavaliação cambial deve ser efetuada moeda a moeda. Para os efeitos deste artigo, as posições em direitos de saque especiais (DSE), incluindo as posições em moeda estrangeira subjacentes ao cabaz que compõe os DSE, devem ser tratadas como uma posição única. Em relação aos títulos, a reavaliação deve efetuar-se código a código, ou seja, com base no mesmo Número de Identificação Internacional de Títulos/tipo, não se considerando em separado, para efeitos de valorização, as opções neles incorporadas. Os títulos detidos para fins de política monetária ou incluídos nas rubricas «Outros ativos financeiros» ou «Contas diversas e de regularização», devem ser tratados como posições separadas.

4.   Os lançamentos de reavaliação devem ser revertidos no final do trimestre seguinte, exceto no caso de perdas não realizadas levadas à demonstração de resultados no final do período; as operações efetuadas durante o trimestre devem ser comunicadas aos preços e taxas de transação.

5.   Os títulos transacionáveis detidos para fins de política monetária devem ser tratados como posições separadas, sendo valorizados quer a preço de mercado, quer a custos amortizados (sujeitos a imparidade), dependendo de considerações de política monetária.

6.   Os títulos classificados como detidos até ao vencimento devem ser tratados como posições separadas e valorizados a custos amortizados (sujeitos a imparidade). Aos títulos não transacionáveis deve aplicar-se o mesmo tratamento. Os títulos classificados como detidos até ao vencimento podem ser vendidos antes da respetiva maturidade em qualquer um dos casos seguintes:

1.   Uma operação reversível realizada ao abrigo de um acordo de recompra (repo agreement) deve ser inscrita no passivo do balanço como um depósito com garantia, ao passo que o elemento dado em garantia deve permanecer na coluna do ativo no balanço. Os títulos vendidos para recompra posterior ao abrigo deste tipo de acordos devem ser tratados pela entidade que presta a informação, que fica obrigada a recomprá-los, como se continuassem a fazer parte integrante da carteira de onde foram cedidos.

2.   Uma operação reversível realizada ao abrigo de uma compra com acordo de revenda (reverse repo agreement) deve ser registada no ativo do balanço como um empréstimo com garantia, pelo valor do empréstimo. Os títulos adquiridos ao abrigo deste tipo de acordos não devem ser reavaliados, pelo que a entidade que presta a informação e que efetuou o empréstimo dos fundos não deve contabilizar qualquer ganho ou perda na demonstração de resultados relacionado com o valor desses títulos.

3.   No caso de operações de cedência de títulos, estes devem permanecer no balanço da entidade cedente. As operações de cedência de títulos em que a garantia seja prestada sob a forma de numerário devem ser contabilizadas de forma idêntica à estipulada para as operações de recompra. As operações de cedência de títulos em que a garantia seja prestada sob a forma de títulos só devem ser inscritas no balanço no caso de numerário:

Se, entretanto, esses títulos tiverem sido vendidos, a entidade cessionária deve fazer constar uma responsabilidade pela retransmissão dos títulos.

4.   As operações com garantia em ouro devem ser tratadas como acordos de recompra. Os fluxos de ouro relacionados com estas operações garantidas não devem ser inscritos nas demonstrações financeiras, devendo a diferença entre os preços à vista e a prazo da operação ser especializada.

5.   As operações reversíveis realizadas mediante um programa automático de cedência de títulos (incluindo as operações de cedência de títulos) devem ser inscritas no balanço, pelo menos, no final do período de reporte, quando a garantia seja prestada sob a forma de numerário depositado numa conta aberta no BCN em questão ou no BCE e este numerário permanecer por investir.

1.   O presente artigo aplica-se às ações transacionáveis, quer as operações sejam efetuadas diretamente pela entidade que presta a informação, quer por um seu agente, com exceção das atividades realizadas para participações financeiras, investimentos em filiais ou participações significativas.

2.   As ações transacionáveis denominadas em moeda estrangeira e incluídas na rubrica «Outros ativos» não devem integrar a posição cambial global dessa moeda, antes constituindo uma posição cambial separada. O cálculo das correspondentes mais/menos valias cambiais pode efetuar-se com base quer no método do custo médio ponderado líquido, quer no método do custo médio ponderado.

3.   A reavaliação das ações transacionáveis deve ser efetuada de acordo com o disposto no artigo 9.o, n.o 3. Não deve haver compensação entre diferentes ações.

4.   As operações devem ser registadas no balanço ao custo de transação.

5.   A comissão de corretagem pode ser registada como custo de transação incluído no custo do ativo, ou como uma despesa na demonstração de resultados.

6.   O valor do dividendo adquirido deve ser incluído no custo das próprias ações transacionáveis. Na data ex-dividendo, o valor do dividendo adquirido pode ser tratado em rubrica separada até ser recebido o pagamento do dividendo.

7.   Os acréscimos de dividendos não devem ser contabilizados em final de período, uma vez que os mesmos já estão incorporados no preço de mercado das ações (à exceção das ações cotadas ex-dividendo).

8.   As emissões de direitos devem ser tratadas como um ativo separado depois dos direitos emitidos. O custo de aquisição deve ser calculado com base no custo médio da ação, no preço de exercício da nova aquisição, e na proporção entre as ações já existentes e as novas. Em alternativa, o preço do direito pode basear-se no valor de mercado do direito, no custo médio do instrumento de capital existente e no valor de mercado do instrumento de capital antes da emissão do direito.

1.   O presente artigo é aplicável aos fundos de investimento transacionáveis que satisfaçam os seguintes critérios:

Sem prejuízo dos critérios das alíneas a) a d), o presente artigo também pode ser aplicável aos fundos de benefício de empregados a longo prazo, salvo se for aplicável um quadro contabilístico diferente.

Sem prejuízo dos critérios das alíneas a) a c) e em conformidade com a característica qualitativa estabelecida no artigo 3.o, n.o 1, o presente artigo pode igualmente aplicar-se às carteiras de ações que não sejam uma entidade jurídica separada, mas sejam geridas externamente e reproduzam rigorosamente o desempenho de um fundo indexado. Para efeitos do presente artigo, essas carteiras de ações são consideradas fundos de investimento transacionáveis.

2.   Os fundos de investimento transacionáveis denominados em moeda estrangeira e incluídos na rubrica «Outros ativos» não devem integrar a posição cambial global dessa moeda, mas constituir uma posição cambial separada. O cálculo das correspondentes mais/menos valias cambiais pode efetuar-se de acordo quer com o método do custo médio ponderado líquido, quer com o método do custo médio ponderado.

3.   A reavaliação dos fundos de investimento transacionáveis deve ser efetuada numa base líquida e não em ativos subjacentes. Não deve haver compensação entre diferentes fundos de investimento transacionáveis.

4.   As operações devem ser registadas no balanço ao custo de transação.

5.   A comissão de corretagem pode ser registada como custo de transação incluído no custo do ativo, ou como uma despesa na demonstração de resultados.

6.   O valor do dividendo adquirido deve ser incluído no custo do próprio fundo de investimento transacionável. Na data ex-dividendo, o valor do dividendo adquirido pode ser tratado em rubrica separada até ser recebido o pagamento do dividendo.

7.   Os acréscimos de dividendos do fundo de investimento transacionável não devem ser contabilizados em final de período, uma vez que os mesmos já estão incorporados no preço de mercado do fundo de investimento transacionável (à exceção das ações cotadas ex-dividendo).

1.   A cobertura do risco de taxa de juro relativamente a títulos que tenham instrumentos financeiros derivados como instrumento de cobertura implica designar um derivado de modo que o seu justo valor (fair value) compense a variação previsível devida às oscilações da taxa de juro no justo valor do título coberto.

2.   Os instrumentos cobertos e de cobertura devem ser reconhecidos e tratados em conformidade com as disposições gerais, regras de valorização e de reconhecimento de resultados, e ainda com os requisitos específicos aplicáveis ao instrumento em causa estabelecidos na presente orientação.

3.   Em derrogação do disposto nos artigos 3.o, n.o 2, 9.o, n.o 4, 16.o, n.os 1 e 2, 17.o, n.o 1, alínea b) e n.o 2, alínea d), e 18.o, n.o 2, à valorização de um título coberto e de um derivado de cobertura pode ser aplicado o tratamento alternativo seguinte:

4.   Quando a contabilidade das operações de cobertura terminar, tanto o título como o derivado que permaneceram nos registos contabilísticos da entidade que presta a informação devem ser mensurados, à data da cessação e de acordo com as regras gerais estabelecidas na presente orientação, como instrumentos separados.

5.   O tratamento alternativo especificado no n.o 3 só pode ser aplicado se estiverem reunidas todas as seguintes condições:

6.   À cobertura de um grupo de títulos deve ser aplicável o seguinte tratamento: os títulos de taxa de juro semelhante só podem ser agregados e cobertos como um grupo se estiverem reunidas todas as condições seguintes:

1.   Os instrumentos combinados para formar um instrumento sintético devem ser reconhecidos e tratados separadamente dos demais instrumentos, em conformidade com as disposições gerais, as regras de valorização, as regras de reconhecimento de resultados e os requisitos especificamente aplicáveis ao instrumento em causa, estabelecidos na presente orientação.

2.   Em derrogação do disposto no artigo 3.o, n.o 2, e nos artigos 9.o, n.o 4, 16.o, n.o 1, e 18.o, n.o 2, à valorização dos instrumentos sintéticos pode ser aplicado o tratamento alternativo seguinte:

3.   Se um dos instrumentos combinados expirar ou for alienado, liquidado ou exercido, a entidade que presta a informação deve cessar antecipadamente o tratamento alternativo especificado no n.o 2, devendo ser imediatamente revertidos quaisquer ganhos de reavaliação não amortizados creditados na conta de ganhos e perdas em períodos anteriores.

4.   O tratamento alternativo especificado no n.o 2 só pode ser aplicado se estiverem reunidas todas as seguintes condições:

1.   Para efeitos da aplicação do artigo 49.o dos Estatutos do SEBC, as notas de banco de outros Estados-Membros cuja moeda é o euro detidas por um BCN não devem ser contabilizadas como notas em circulação, mas sim como posições intra-Eurosistema. O procedimento a adotar em relação às notas emitidas por outros Estados-Membros cuja moeda é o euro deve ser o seguinte:

2.   O valor registado na rubrica «Notas em circulação» nos balanços dos BCN deve resultar de três componentes:

1.   Ao reconhecimento de resultados devem aplicar-se as seguintes regras:

2.   Os prémios ou descontos sobre títulos emitidos e adquiridos devem ser calculados e tratados como juros, devendo ser amortizados durante o prazo contratual restante desses títulos, quer segundo o método de amortização a quotas constantes, quer segundo o método da taxa interna de rendibilidade («TIR»). É obrigatória, todavia, a aplicação do método TIR aos títulos a desconto com prazo residual superior a um ano no momento da aquisição.

3.   Os valores especializados referentes a ativos e passivos financeiros, como, por exemplo, juros a pagar e amortização de prémios/descontos denominados em moeda estrangeira, devem ser calculados e contabilizados diariamente com base nas últimas taxas disponíveis. Os valores especializados referentes a ativos e passivos financeiros denominados em euros devem ser calculados e contabilizados pelo menos trimestralmente. Os valores especializados referentes a outras rubricas devem ser calculados e contabilizados pelo menos anualmente.

4.   Independentemente da frequência do cálculo da especialização, mas com subordinação às exceções previstas no artigo 5.o, n.o 4, as entidades que prestam a informação devem comunicar os dados a valores de transação durante o trimestre.

5.   Os valores especializados denominados em moeda estrangeira devem ser convertidos à taxa de câmbio da data da contabilização e afetar a posição cambial dessa moeda.

6.   Para o cálculo da especialização durante o ano podem adotar-se diferentes práticas locais, ou seja, a especialização pode ser calculada quer até ao último dia útil, quer até ao último dia de calendário do trimestre. Contudo, no final do ano, a data de referência obrigatória deve ser 31 de dezembro.

7.   As saídas de divisas que impliquem alteração na posição cambial de determinada moeda podem originar ganhos ou perdas cambiais realizados.

1.   Ao cálculo do custo das transações aplicam-se as seguintes regras gerais:

2.   Aos títulos aplicam-se as seguintes regras específicas:

3.   Ao ouro e à moeda estrangeira aplicam-se as seguintes regras específicas:

1.   As operações cambiais a prazo, as componentes a prazo de swaps cambiais e outros instrumentos que impliquem a troca de uma moeda por outra em data futura devem ser incluídos nas posições líquidas de moeda estrangeira para efeitos do cálculo dos custos médios de aquisição e dos ganhos e perdas cambiais.

2.   Os swaps de taxa de juro, os futuros, os contratos a prazo de taxa de juro e outros instrumentos de taxa de juro, assim como as opções, exceto as opções incorporadas em títulos, devem ser contabilizados e reavaliados operação a operação. Estes instrumentos devem ser tratados em separado das operações patrimoniais.

3.   Os resultados provenientes de operações extrapatrimoniais devem ser reconhecidos e tratados de modo semelhante aos resultantes de instrumentos patrimoniais.

1.   As compras e vendas a prazo devem ser reconhecidas em contas extrapatrimoniais desde a data de contrato até à data de liquidação, à taxa à vista (spot) da operação a prazo. Os ganhos e perdas realizados em operações de venda a prazo devem ser calculados com base no custo médio da posição da moeda na data de contrato, de acordo com o procedimento diário das compras e vendas líquidas.

2.   A diferença entre as taxas à vista e a prazo deve ser tratada como juros a pagar ou a receber, segundo o princípio da especialização do exercício.

3.   As contas extrapatrimoniais devem ser revertidas na data de liquidação.

4.   A posição da moeda deve ser influenciada pelas operações a prazo efetuadas desde a data de transação à taxa à vista.

5.   As posições a prazo devem ser valorizadas em conjunto com a posição à vista da mesma moeda, procedendo-se à compensação de quaisquer diferenças que possam surgir na posição de uma mesma moeda. Os saldos líquidos negativos devem ser levados a débito da demonstração de resultados quando excederem os ganhos de reavaliação anteriores registados na conta de reavaliação. Os saldos líquidos positivos devem ser creditados na conta de reavaliação.

1.   As compras e vendas a prazo e à vista devem ser reconhecidas em contas patrimoniais na data da sua liquidação.

2.   As compras e vendas a prazo e à vista devem ser reconhecidas em contas extrapatrimoniais desde a data de contrato até à data de liquidação, à taxa à vista da operação.

3.   As operações de venda devem ser reconhecidas à taxa à vista da transação, não havendo, portanto, lugar a quaisquer ganhos ou perdas.

4.   As diferenças entre as taxas à vista e a prazo devem ser tratadas como juros a pagar ou a receber, de acordo com o princípio da especialização do exercício, tanto no que se refere às compras como às vendas.

5.   As contas extrapatrimoniais devem ser revertidas na data de liquidação.

6.   A posição cambial só deve ser alterada pelos valores especializados denominados em moeda estrangeira.

7.   A posição a prazo deve ser mensurada em conjunto com a correspondente posição à vista.

1.   Os contratos de futuros devem ser registados em contas extrapatrimoniais na data do contrato.

2.   Se a margem inicial revestir a forma de depósito à vista, deve ser registada como um ativo separado. Se for depositada sob a forma de títulos, deve permanecer inalterada no balanço.

3.   As oscilações diárias das margens de variação devem ser levadas à demonstração de resultados e afetam a posição da moeda. No dia de fecho da posição em aberto deve aplicar-se o mesmo procedimento, independentemente de a operação negociada se concretizar ou não. No caso de a operação se concretizar, a compra ou venda deve ser registada ao preço de mercado.

4.   As comissões devem ser levadas à demonstração de resultados.

1.   Os swaps de taxa de juro devem ser registados em contas extrapatrimoniais na data de contrato.

2.   Os juros, a receber ou a pagar, devem ser registados de acordo com o princípio da especialização do exercício. As liquidações podem ser efetuadas pelo valor líquido por cada swap de taxa de juro, mas a especialização dos rendimentos e gastos com juros deve ser reconhecida pelos valores brutos.

3.   As comissões devem ser levadas à demonstração de resultados.

4.   Os swaps de taxa de juro que não forem objeto de compensação por intermédio de uma contraparte central de compensação devem ser reavaliados individualmente e, se necessário, convertidos em euros à taxa de câmbio à vista. Recomenda-se que as perdas não realizadas levadas à demonstração de resultados no final do período sejam amortizadas em períodos subsequentes, que no caso de swaps de taxa de juro a prazo a amortização tenha início a partir da data-valor da operação, e que essa amortização seja linear. Os ganhos de reavaliação não realizados devem ser creditados numa conta de reavaliação.

5.   Relativamente aos swaps de taxa e juro que sejam objeto de compensação por intermédio de uma contraparte central de compensação:

1.   Os contratos a prazo de taxa de juro devem ser registados na data de contrato em contas extrapatrimoniais.

2.   O pagamento de compensação a efetuar por uma parte à outra na data de liquidação deve ser levado à demonstração de resultados nessa mesma data. Os pagamentos não devem ser registados segundo o princípio da especialização do exercício.

3.   Se existirem contratos a prazo de taxa de juro numa moeda estrangeira, os pagamentos de compensação devem afetar a posição dessa moeda. Os pagamentos de compensação devem ser convertidos em euros à taxa à vista na data de liquidação.

4.   Todos os contratos a prazo de taxa de juro devem ser reavaliados individualmente e, se necessário, convertidos em euros à taxa de câmbio à vista. As perdas não realizadas levadas à demonstração de resultados no final do período não devem ser revertidas em anos subsequentes por contrapartida de ganhos não realizados, a menos que o instrumento seja fechado ou cancelado. Os ganhos de reavaliação não realizados devem ser creditados numa conta de reavaliação.

5.   As comissões devem ser levadas à demonstração de resultados.

1.   As opções devem ser reconhecidas em contas extrapatrimoniais desde a data de contrato até à data de exercício ou de vencimento, ao preço de exercício do instrumento subjacente.

2.   Os prémios denominados em moeda estrangeira devem ser convertidos em euros à taxa de câmbio em vigor na data de contrato ou de liquidação. O prémio pago deve ser reconhecido como um ativo separado, enquanto o prémio recebido deve ser reconhecido como um passivo separado.

3.   Se a opção for exercida, o instrumento subjacente deve ser registado no balanço ao preço de exercício, acrescido ou deduzido do valor inicial do prémio. O valor inicial do prémio da opção deve ser ajustado com base nas perdas não realizadas levadas à demonstração de resultados em final de período.

4.   Se a opção não for exercida, o valor do prémio da opção, ajustado com base nas perdas não realizadas de períodos anteriores, deve ser levado à demonstração de resultados convertido à taxa de câmbio disponível na data de vencimento.

5.   A posição da moeda deve ser afetada pela variação diária da margem para as opções «future-style» (do tipo futuros), por qualquer redução de valor em final de período do prémio da opção, pela contratação subjacente na data de exercício ou, na data de vencimento, pelo prémio da opção. As oscilações diárias das margens de variação devem ser levadas à demonstração de resultados.

6.   Salvo no que se refere às opções incorporadas em títulos, todos os contratos de opção devem ser reavaliados individualmente. As perdas não realizadas levadas à demonstração de resultados não devem ser revertidas em períodos subsequentes por contrapartida de ganhos não realizados. Os ganhos de reavaliação não realizados devem ser creditados numa conta de reavaliação. Não deve haver lugar a compensação de perdas não realizadas numa opção com ganhos não realizados em qualquer outra opção.

7.   Para efeitos da aplicação do disposto no n.o 6, os valores de mercado são constituídos pelas cotações, sempre que estas estejam disponíveis numa bolsa de valores, sociedade financeira de corretagem, corretor de bolsa ou em entidades similares. Quando as cotações não estiverem disponíveis, o valor de mercado é determinado com recurso a uma técnica de valorização. Esta técnica deve ser utilizada consistentemente ao longo do tempo, devendo ser possível demonstrar que produz estimativas fiáveis dos preços que seriam obtidos em efetivas operações de mercado.

8.   As comissões devem ser levadas à demonstração de resultados.

1.   Os BCN devem comunicar ao BCE os dados para efeitos de informação financeira do Eurosistema de acordo com os requisitos da presente orientação.

2.   Os formatos dos relatórios a utilizar para a prestação de informação ao Eurosistema devem incluir todas as rubricas especificadas no anexo IV. O conteúdo das rubricas a incluir nos diversos formatos de balanço encontra-se igualmente descrito no anexo IV.

3.   Os formatos das várias demonstrações financeiras a serem publicadas devem observar o disposto em todos os anexos seguintes:

1.   Os balanços consolidados do Eurosistema devem incluir todas as rubricas dos balanços do BCE e dos BCN.

2.   Toda a informação incluída no processo de consolidação deve ser consistente. Todas as demonstrações financeiras referentes ao Eurosistema devem ser preparadas com base nos mesmos princípios, aplicando-se as mesmas técnicas e processos de consolidação.

3.   O BCE deve preparar os balanços consolidados do Eurosistema, os quais devem respeitar a necessidade da aplicação de princípios e técnicas contabilísticos uniformes, de períodos financeiros coincidentes no âmbito do Eurosistema, de ajustamentos de consolidação decorrentes das operações e posições intra-Eurosistema, e ter em conta quaisquer modificações verificadas na composição do Eurosistema.

4.   Para efeitos de consolidação, as rubricas individuais do balanço, com exceção das posições intra-Eurosistema dos BCN e do BCE, devem ser agregadas.

5.   No processo de consolidação, as posições dos BCN e do BCE face a de terceiros devem ser registadas pelo seu valor bruto.

6.   As posições intra-Eurosistema devem ser apresentadas nos balanços do BCE e dos BCN nos termos do disposto no anexo IV.

1.   O Comité de Questões Contabilísticas e Rendimento Monetário deve reportar ao Conselho do BCE, através da Comissão Executiva, em matéria de desenvolvimento, aplicação e implementação das regras contabilísticas e de prestação de informação financeira do SEBC.

2.   Na interpretação da presente orientação devem levar-se em conta os trabalhos preparatórios e os princípios contabilísticos harmonizados pelo direito da União geralmente aceites.

1.   Na data em que se tornem membros do Eurosistema, Os BCN devem proceder a uma valorização dos ativos e passivos financeiros de acordo com os requisitos previstos no artigo 9.o. Os ganhos não realizados verificados até à referida data, inclusive, devem ser separados de quaisquer ganhos de reavaliação não realizados que possam ocorrer posteriormente e permanecer nos BCN. Os preços e taxas de mercado aplicados pelos BCN nos balanços de abertura aquando do início da participação no Eurosistema devem ser considerados como o custo médio dos ativos e passivos desses BCN.

2.   Recomenda-se que os ganhos não realizados verificados antes da, ou na data de entrada de um BCN para o Eurosistema não sejam considerados passíveis de distribuição no momento da transição e que os mesmos apenas sejam tratados como realizáveis ou distribuíveis no contexto das transações que ocorram depois da entrada no Eurosistema.

3.   As mais e as menos-valias de taxa de câmbio, de preço do ouro e de preço de títulos resultantes da transferência de ativos dos BCN para o BCE devem ser consideradas realizadas.

4.   O disposto no presente artigo deve ser entendido sem prejuízo de qualquer decisão a adotar nos termos do artigo 30.o dos Estatutos do SEBC.

1.   A Orientação (UE) 2016/2249 (BCE/2016/34) é revogada a partir de 31 de dezembro de 2024.

2.   As referências à orientação revogada devem ser interpretadas como remissões para a presente orientação e lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo XI.

1.   A presente orientação produz efeitos na data em que for notificada aos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro.

2.   Os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro devem cumprir a presente orientação a partir de 31 de dezembro de 2024.