Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex
Reutilização do conteúdo do EUR-Lex
Os dados do EUR-Lex podem ser reutilizados gratuitamente, na condição de serem respeitados os direitos de autor.
Há várias formas de pesquisar e descarregar conteúdos para serem reutilizados.
Serviço Web
Os utilizadores registados podem fazer pesquisas diretamente no EUR-Lex utilizando os serviços Web. As opções de pesquisa são semelhantes às opções da pesquisa profissional. Os dados são apresentados em formato XML. Mais informações sobre a utilização do serviço Web.
Descarregamento em massa
Serviço Data Dump
O serviço «Data Dump» permite efetuar o descarregamento em massa da totalidade dos atos legislativos (setor 3 do CELEX) em vigor por língua.
Para aceder ao serviço Data Dump será necessária uma conta EU Login .
datadump.publications.europa.eudata.europa.eu
No portal oficial de dados europeus, data.europa.eu, é possível descarregar uma lista de Jornais Oficiais (séries L e C) publicados por ano (a partir de 2004) e por língua. A lista pode ser descarregada em formato csv e contém uma ligação para cada Jornal Oficial em formato XML Formex.
data.europa.euAcesso direto à base de dados
Para um tratamento mais avançado dos dados, é possível:
- Receber notificações através dos alertas RSS da base de dados, que enviam uma notificação sempre que ocorrer alguma alteração. Estes alertas podem dar origem a um elevadíssimo número diário de notificações (milhões por dia).
- Aceder diretamente ao conteúdo e aos metadados selecionados na base de dados através da interface REST.
Repositório de dados
As informações constantes do EUR-Lex são extraídas do repositório comum de metadados e conteúdos (Cellar). O repositório Cellar tem por base tecnologias semânticas e um quadro de várias normas.
Este repositório não contém apenas dados relativos aos documentos e informações legais publicados no EUR-Lex, mas inclui também outras publicações da UE (livros, folhetos, etc.). É possível aceder diretamente aos dados armazenados no repositório Cellar através do terminal SPARQL e da interface de programação de aplicações RESTful.
O terminal SPARQL permite consultar todos os metadados disponíveis no repositório Cellar, incluindo as relações entre as várias entidades. A interface de programação de aplicações RESTful permite extrair conjuntos específicos de metadados (frequentemente denominados «notas»), assim como descarregar os ficheiros com o conteúdo dos documentos. Ambas as opções estão disponíveis em vários formatos (PDF, HTML, Formex, etc.).
É possível obter mais informações e consultar a versão mais recente do manual do utilizador, que contém informações sobre o repositório Cellar e a sua interface de programação de aplicações RESTful, no sítio Web do repositório Cellar . É possível efetuar pesquisas nos metadados disponíveis no repositório Cellar através do terminal SPARQL .
Modelo de dados
A estrutura dos dados no repositório Cellar segue o Modelo Comum de Dados (CDM) que se baseia em tecnologias semânticas como o esquema RDF e a linguagem OWL. A versão atual e as versões anteriores do CDM estão disponíveis no sítio Web dos Vocabulários da UE .
Juntamente com a definição da ontologia, o sítio Web dos Vocabulários da UE também contém definições dos vocabulários controlados, taxonomias e tesauros usados pelo repositório Cellar.
Em particular, o sítio Web dos Vocabulários da UE disponibiliza várias tabelas de autoridades usadas em valores de metadados para referir entidades ou conceitos específicos como instituição, tratado, país ou língua.
Formatos dos documentos
Os documentos no repositório Cellar e no EUR-Lex são facultados em vários formatos normalizados, consoante a disponibilidade: PDF, HTML, XHTML, etc.
Uma grande parte dos documentos disponíveis no repositório Cellar e no EUR-Lex, nomeadamente os publicados no Jornal Oficial, está igualmente disponível num formato XML específico designado por Formex. Para mais informações sobre este formato, consultar o sítio Web Formex .
Extrair documentos EUR-Lex em formatos estruturados e legíveis por máquina
O EUR-Lex oferece vários métodos para extrair o conteúdo dos documentos disponíveis no sítio Web em formatos estruturados e legíveis por máquina. Para mais informações sobre estes métodos, consulte o documento sobre a Extração de documentos do EUR-Lex em formatos estruturados e legíveis por máquina.
Para grandes volumes de dados, utilize um dos serviços de descarregamento de dados em massa, como o acesso direto à API do CELLAR ou o serviço Data Dump .
Ligação útil
Metodologia de análise jurídica (LAM)Este documento apresenta o conhecimento especializado do Serviço das Publicações no domínio da catalogação dos atos jurídicos da UE publicados no Jornal Oficial e no EUR-Lex e descreve o significado e a utilização dos elementos de metadados atribuídos a esses atos.