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Combate às alterações climáticas ao nível mundial depois de 2020 (Protocolo de Paris)
SÍNTESE DE:
PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?
- Esta comunicação descreve como a União Europeia (UE) assumiu a liderança no sentido de exercer pressão para a definição de objetivos ambiciosos num acordo juridicamente vinculativo no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. Sem medidas urgentes, as alterações climáticas terão efeitos graves e irreversíveis na humanidade e no ambiente. Todos os países devem agora reduzir de forma substancial as suas emissões de gases com efeito de estufa.
- A comunicação define os objetivos da UE para a Conferência do Clima em Paris e como os mesmos podem ser alcançados. Entre estes está a meta a longo prazo de redução, até 2050, das emissões globais em pelo menos 60% em relação aos níveis de 2010.
PONTOS-CHAVE
O acordo, conhecido como Protocolo de Paris, deve:
- contemplar a participação do maior número possível de países e uma cobertura abrangente de todos os setores, incluindo a agricultura, os transportes aéreos e marítimos internacionais e as emissões;
- incluir compromissos sólidos em matéria de atenuação dos efeitos das alterações climáticas;
- rever com regularidade esses esforços de atenuação, cuja revisão deverá ser quinquenal depois de 2020;
- contemplar regras para monitorizar, apresentar relatórios e verificar que todos os países que assinaram o acordo estão no bom caminho para o cumprimento dos seus compromissos;
- promover o investimento, através de fundos públicos e privados, em prol de programas e políticas com baixas emissões, resistentes às alterações climáticas;
- fomentar o intercâmbio mais sistemático de experiências e boas práticas dentro e entre várias partes do mundo;
- apoiar o desenvolvimento e a implantação de várias tecnologias ligadas ao clima, incluindo a produção de energia, sistemas de gestão da água e tecnologias de combate aos efeitos de condições climáticas extremas.
A UE intensificou a sua diplomacia climática na perspetiva da Conferência de Paris, tendo aprovado um plano de ação sobre a diplomacia climática. Está também a usar outras políticas — cooperação económica e ajuda ao desenvolvimento, investigação, tecnologia, inovação, comércio, ambiente e redução dos riscos de catástrofes — para reforçar os seus objetivos e ajudar os seus parceiros a implementar os respetivos compromissos.
As negociações foram concluídas em Paris, em dezembro de 2015. O novo acordo será implementado a partir de 2020.
CONTEXTO
As políticas da UE em prol do clima e para a energia estão a produzir resultados. As emissões da UE diminuíram 23% entre 1990 e 2014, enquanto, no mesmo período, o PIB da União aumentou 46%. A UE já tomou medidas significativas para se tornar na economia mais eficiente do mundo em termos de emissões. Em outubro de 2014, os líderes da UE acordaram um novo quadro para o clima e a energia para 2030, com o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40% em relação aos níveis de 1990.
Para mais informações, consulte a página:
- «Acordo de Paris» no sítio web da Comissão Europeia.
PRINCIPAL DOCUMENTO
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Protocolo de Paris — Um roteiro para o combate às alterações climáticas ao nível mundial para além de 2020 [COM(2015) 81 final de ]
última atualização