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Mobilidade de estudantes, formandos, jovens voluntários, docentes e formadores
SÍNTESE DE:
PARA QUE SERVE ESTA RECOMENDAÇÃO?
No seguimento do Conselho Europeu de Lisboa, realizado em 2000, esta recomendação visa apoiar a livre circulação nos domínios da educação e da formação. Insta os países da União Europeia (UE) a adotarem as medidas necessárias para incentivar a mobilidade dos estudantes, dos docentes e dos formadores na UE.
PONTOS-CHAVE
A recomendação convida os países da UE a eliminarem os obstáculos jurídicos, administrativos, linguísticos e culturais à mobilidade das pessoas que iniciem:
noutro país da UE.
Entre os temas, objetivos e sugestões apresentados contam-se:
Medidas do interesse específico dos estudantes ou dos formandos:
Medidas do interesse dos jovens voluntários:
Medidas do interesse dos docentes e formadores:
Os países da UE são convidados a apresentar, de dois em dois anos, um relatório sobre as ações empreendidas em resposta a estas recomendações.
CONTEXTO
As recomendações formuladas aplicavam-se inicialmente a programas da UE como o Sócrates (educação), o Leonardo da Vinci (formação profissional) e o programa Juventude, que atualmente são parte integrante do programa Erasmus+, e complementavam medidas que hoje se inscrevem no âmbito da iniciativa EF 2020, que abrange a cooperação no domínio da educação, da formação e da aprendizagem ao longo da vida.
PRINCIPAL DOCUMENTO
Recomendação 2001/613/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de julho de 2001, relativa à mobilidade na Comunidade de estudantes, formandos, voluntários, docentes e formadores (JO L 215 de 9.8.2001, p. 30-37)
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Recomendação do Conselho, de 28 de junho de 2011 — Juventude em Movimento — promover a mobilidade dos jovens para fins de aprendizagem (JO C 199 de 7.7.2011, p. 1-5)
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Juventude em Movimento — Uma iniciativa para explorar o potencial dos jovens e garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na União Europeia [COM(2010) 477 final de 15 de setembro de 2010]
Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, sobre a criação do Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET) (JO C 155 de 8.7.2009, p. 11-18)
Conclusões do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 15 de novembro de 2007, sobre a melhoria da qualidade da formação de professores (JO C 300 de 12.12.2007, p. 6-9)
Decisão n.o 2241/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2004, que institui um quadro comunitário único para a transparência das qualificações e competências (Europass) (JO L 390 de 31.12.2004, p. 6-20)
última atualização 19.12.2016