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Energia de elevado desempenho, de baixo custo, hipocarbónica e sustentável
SÍNTESE
A estratégia da União Europeia (UE) para a inovação e as tecnologias energéticas é parte integrante da política energética da UE. Visa incentivar o desenvolvimento das tecnologias e da inovação energéticas.
PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?
A comunicação define uma estratégia que complementa a legislação existente a fim de assegurar que a UE continue a dispor de um setor da tecnologia e da inovação avançado, capaz de dar resposta aos desafios energéticos para 2020 e ulteriores.
Visa favorecer o surgimento no mercado de tecnologias energéticas de elevado desempenho, de baixo custo, hipocarbónicas e sustentáveis, com vista à consecução dos objetivos da estratégia «Europa 2020» para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
PONTOS-CHAVE
A presente comunicação engloba os seguintes princípios:
- ter em conta todo o sistema de energia ao fixar as prioridades (ou seja, ponderar de que forma uma determinada tecnologia pode ter impacto na totalidade do sistema de energia);
- reforçar a ligação entre a inovação e a política energética;
- reunir recursos financeiros para a investigação e a inovação; e
- centrar a atenção nas tecnologias para o pós-2020.
A Comissão Europeia, em paralelo com as partes interessadas no plano estratégico da UE para as tecnologias energéticas (Plano SET)1, visa assegurar a criação (sob a orientação do grupo diretor do Plano SET) de um roteiro integrado com vista a:
- Consolidar os roteiros tecnológicos do Plano SET;
- Abranger toda a cadeia de investigação e inovação (da investigação fundamental à implantação no mercado); e
- Identificar claramente as funções e as tarefas das diferentes partes interessadas, como a Aliança Europeia para a Investigação Energética (EERA) e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET).
Além disso, será definido um plano de ação de investimentos conjuntos e individuais de apoio ao roteiro integrado.
A Comissão e os países da UE deverão reforçar a comunicação e a monitorização do roteiro integrado e do plano de ação através do sistema informático para as tecnologias energéticas estratégicas (SETIS) do Plano SET.
A Comissão deverá criar uma estrutura de coordenação (sob a égide do grupo diretor do Plano SET) para promover os investimentos em investigação e inovação no domínio da eficiência energética.
A comunicação convida o Parlamento Europeu e o Conselho a:
- reafirmarem o seu apoio ao Plano SET;
- aprovarem os princípios e as linhas de evolução fundamentais, necessários para as tecnologias e a inovação energéticas em toda a UE; e
- apoiarem o alinhamento dos recursos da UE, nacionais, regionais e privados, com vista a contribuir para esta estratégia.
CONTEXTO
As tecnologias hipocarbónicas (ou seja, a energia solar, a energia eólica ou a captura e armazenamento de carbono) têm grande potencial em termos de redução das emissões de gases com efeito de estufa, melhoria da energia sustentável, criação de emprego, crescimento económico e redução da dependência da Europa relativamente a fornecedores externos de energia. No entanto, a inovação neste domínio é geralmente dispendiosa, arriscada e lenta, razão pela qual é necessária uma estratégia para o seu desenvolvimento.
Para mais informações, consulte as páginas sobre tecnologia e inovação e o plano estratégico da UE para as tecnologias energéticas no sítio Web da Comissão Europeia.
PRINCIPAIS TERMOS
- O Plano SET tem por objetivo acelerar o desenvolvimento e a implantação de tecnologias hipocarbónicas. Promove a investigação e a inovação, assim como a cooperação em toda a Europa, procurando simultaneamente melhorar as tecnologias e reduzir os seus custos.
ATO
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: «Tecnologias e inovação energéticas» [COM(2013) 253 final de ]
última atualização