Estratégia da União Europeia para a Igualdade de Género

PONTOS-CHAVE

A Estratégia da União Europeia (UE) para a Igualdade de Género visa construir uma Europa em que a igualdade de género seja concretizada, livre de violência de género, discriminação sexual e desigualdade estrutural entre mulheres e homens. A execução da estratégia assentará numa abordagem dupla, que inclui:

• medidas específicas destinadas a alcançar a igualdade de género combinadas com
• a perspetiva de género, com vista a reforçar a integração de uma perspetiva de género em todas as políticas e principais iniciativas da UE.

Principais objetivos e ações

A estratégia define os principais objetivos e as ações de acompanhamento a realizar pela Comissão, o Conselho da União Europeia e os Estados-Membros da UE.

1. Combater a violência de género e os estereótipos. As principais ações incluem:
   • a adesão à Convenção do Conselho da Europa — a Convenção de Istambul — para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica;
   • uma campanha de comunicação à escala da UE para combater os estereótipos de género.
2. Uma economia próspera assente na igualdade de género ao abordar questões como a disparidade salarial entre homens e mulheres. As principais ações incluem:
   • assegurar a execução da Diretiva (UE) 2019/1158 relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar (ver síntese);
   • uma proposta de revisão dos objetivos de Barcelona em matéria de prestação de serviços de educação e acolhimento na primeira infância para assegurar uma maior convergência ascendente entre os Estados-Membros.
3. Igualdade de oportunidades de liderança na tomada de decisões e na política. As principais ações incluem:
   • promover a adoção de uma diretiva relativa à melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas;
   • facilitar o intercâmbio de boas práticas em matéria de equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração e cargos de gestão.
4. Reforço da política de género da UE a nível externo. As principais ações incluem:
   • lançar o terceiro plano de ação para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres nas relações externas;
   • adotar o Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia (2020-2024).

Integração da perspetiva de género e promoção de uma perspetiva interseccional na tomada de decisões da UE

A Comissão integrará uma perspetiva de género em todas as suas principais iniciativas, apoiada pela nomeação da primeira Comissária para a Igualdade, como pasta autónoma, e, graças à criação de um Grupo de Trabalho para a Igualdade.

Igualdade de género no financiamento

A propostas da Comissão para o quadro financeiro plurianual para o período 2021-2027 apoiam várias questões no domínio da igualdade de género, incluindo:

• a participação das mulheres no mercado de trabalho e a conciliação entre a vida profissional e a vida privada;
• o investimento em estruturas de acolhimento; e
• o apoio ao empreendedorismo feminino.

O financiamento é concedido através de vários instrumentos de financiamento e garantia orçamental da UE, incluindo:

• o Fundo Social Europeu Mais (ver síntese);
• o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ver síntese); e
• o programa Europa Criativa (ver síntese).

O financiamento específico de projetos a favor de organizações da sociedade civil e instituições públicas que executem ações específicas, incluindo a prevenção e o combate à violência de género, estará disponível através do programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores.