Europa Criativa

PONTOS-CHAVE

O programa contempla três objetivos específicos:

• reforçar a cooperação artística e cultural ao nível da União Europeia (UE), a fim de apoiar a criação de obras europeias e reforçar a dimensão económica, social e externa dos setores culturais e criativos europeus, bem como a inovação e a mobilidade nestes setores;
• promover a competitividade, a adaptabilidade, a cooperação, a inovação e a sustentabilidade, designadamente, através da mobilidade no setor audiovisual europeu;
• promover a cooperação estratégica e ações inovadoras que apoiem todas as vertentes do programa e promover um ambiente mediático diversificado, independente e pluralista, bem como a literacia mediática, fomentando assim a liberdade de expressão artística, o diálogo intercultural e a inclusão social.

Vertentes de ação

O Programa compreende três vertentes diferentes, tendo cada uma delas prioridades definidas:

• uma vertente cultural — que abrange os setores culturais e criativos, com exceção do setor audiovisual — cujas prioridades incluem reforçar a cooperação transnacional e a dimensão transfronteiriça da criação, circulação e notoriedade das obras europeias;
• uma vertente de MEDIA, que abrange o setor audiovisual e cujas prioridades incluem incentivar a cooperação transfronteiriça, a mobilidade e a inovação na criação e produção de obras audiovisuais europeias;
• uma vertente transetorial — que abrange as ações de todos os setores culturais e criativos — cujas prioridades incluem apoiar a cooperação política a nível transnacional e transetorial relativamente à promoção do papel da cultura na inclusão social e à liberdade artística, a par do jornalismo de qualidade e da literacia mediática.

Orçamento

• O programa decorre de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2027, ou seja, durante o período de vigência do quadro financeiro plurianual.
• Conta com um orçamento de 1 842 mil milhões de EUR a preços correntes, com 600 milhões de EUR adicionais a preços de 2018.
• Pelo menos 33 % deste montante é afetado à vertente cultura, pelo menos 58 % à vertente MEDIA e até 9 % à vertente transetorial.
• O regulamento inclui as formas de financiamento da UE disponíveis, bem como as regras para a concessão desse financiamento.