Poluição zero

O objetivo da poluição zero é reduzir a poluição do ar, da água e do solo para níveis que já não sejam considerados prejudiciais à saúde e aos ecossistemas naturais e que respeitem os limites do planeta, criando um ambiente isento de tóxicos. A poluição está na origem de uma em cada oito mortes na Europa por ano e é um fator causador de diversos problemas de saúde. É uma das cinco principais causas da perda de biodiversidade e ameaça a sobrevivência de mais de um milhão de espécies de plantas e animais do nosso planeta, estimadas em 8 milhões.

Uma comunicação da Comissão Europeia de 2021, intitulada « Caminho para um planeta saudável para todos — Plano de ação da UE: «Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo» », define uma visão integrada para 2050, inclui uma lista de ações para reduzir a poluição na fonte e fixa um conjunto de metas a alcançar, numa primeira fase, até 2030. Estas metas incluem:

• melhorar a qualidade do ar para reduzir o número de mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica, pelo menos, 55 %;
• reduzir 30 % a percentagem de pessoas cronicamente perturbadas pelo ruído dos transportes;
• reduzir 25 % os ecossistemas da União Europeia (UE) em que a poluição atmosférica ameaça a biodiversidade;
• reduzir 50 % as perdas de nutrientes, a utilização e o risco de pesticidas químicos, a utilização dos mais perigosos, e as vendas de agentes antimicrobianos para animais de criação e na aquicultura;
• reduzir 50 % o lixo de plástico no mar e 30 % os microplásticos libertados no ambiente;
• reduzir significativamente a produção total de resíduos e 50 % os resíduos urbanos finais.

Seguem-se alguns exemplos de iniciativas e ações que serão levadas a cabo no âmbito do plano:

• alinhar mais estreitamente as normas da UE em matéria de qualidade do ar com as mais recentes recomendações da Organização Mundial da Saúde;
• rever as normas em matéria de qualidade da água, nomeadamente nos rios e mares da UE;
• reduzir a poluição do solo e reforçar a restauração dos solos;
• rever a legislação da UE em matéria de resíduos para reduzir a poluição e assegurar a adaptação aos princípios da economia circular;
• promover a poluição zero causada pela produção e pelo consumo;
• reduzir as desigualdades de saúde causadas pela percentagem desproporcionada de pessoas mais vulneráveis afetadas pelos impactos nocivos para a saúde;
• reduzir a pegada de poluição externa da UE restringindo a exportação, para países não pertencentes à UE, de produtos e resíduos que tenham impactos nocivos ou tóxicos.