Geminação

A geminação é um meio de cooperação institucional utilizado pela União Europeia (UE), através do qual as administrações públicas dos países da UE partilham os seus conhecimentos especializados com os seus homólogos em administrações públicas de países parceiros ou beneficiários. Assumindo a forma de uma cooperação a longo prazo no terreno, a geminação é complementada pelo instrumento TAIEX (Assistência Técnica e Intercâmbio de Informações), centrado em atividades a mais curto prazo como visitas de estudo, missões de peritos ou seminários.

A geminação é utilizada no âmbito de determinados programas de ajuda externa da UE, nomeadamente o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) e o Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV). É uma forma de cooperação e de reforço das capacidades institucionais que é utilizada para alcançar determinados resultados operacionais obrigatórios concretos acordados pela UE e pelos países parceiros e beneficiários.

Ao abrigo do IPA, que abrange países candidatos e potenciais candidatos à adesão à UE, a geminação é utilizada para auxiliar as administrações públicas desses países a incorporarem a legislação e as normas da UE (também conhecido como o acervo da União) no seu direito nacional, bem como a aplicarem e imporem essas novas leis. A geminação visa partilhar as boas práticas desenvolvidas na UE, contribuir para a reforma da administração pública (RAP) e promover relações de trabalho duradouras entre as administrações públicas dos atuais e futuros países da UE.

A geminação está também disponível em países parceiros da vizinhança oriental e meridional. Neste caso, a geminação é utilizada para modernizar a capacidade das administrações públicas através de:

• formação do pessoal;
• prestação de apoio à reorganização estrutural;
• apoio às reformas setoriais da administração pública dos países parceiros; e
• apoio à aproximação das legislações com a UE.