Diálogo social

«Diálogo social» designa as negociações conduzidas pelos parceiros sociais (ou seja, as organizações patronais e de trabalhadores) com a finalidade de defender os interesses dos respetivos membros. É reconhecido como um objetivo da União Europeia (UE) nos termos do artigo 151.^o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).

O diálogo social contribui para a elaboração da política social europeia. Os parceiros sociais participam em debates, consultas, negociações e ações comuns a nível da UE, em complemento das ações realizadas a nível nacional.

Antes de empreender qualquer ação no domínio social, a Comissão Europeia deve consultar os parceiros sociais (artigo 154.^o do TFUE). Em seguida, os parceiros podem negociar acordos que podem ser aplicados de forma autónoma segundo as suas práticas nacionais ou podem solicitar a sua aplicação por meio de uma decisão do Conselho (artigo 155.^o do TFUE).

O diálogo social europeu pode ser:

• bipartido: apenas parceiros sociais — organizações patronais e organizações de trabalhadores (sindicatos) ou
• tripartido: parceiros sociais e instituições da UE.

Exemplos de acordos resultantes do diálogo social incluem os acordos sobre envelhecimento ativo e abordagem intergeracional (2017) e sobre a digitalização (2020).