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Política empresarial da União Europeia
A política empresarial da União Europeia (UE) tem por objetivo criar um enquadramento favorável à criação e ao desenvolvimento de empresas, e especialmente das pequenas e médias empresas (PME), que representam a grande maioria das empresas na UE e cerca de dois terços dos postos de trabalho.
As empresas, independentemente da sua dimensão, são fundamentais para a competitividade e a prosperidade da UE. Nos termos do artigo 173.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a UE fixou-se o objetivo de criar as melhores condições possíveis para a competitividade.
A política empresarial da UE visa apoiar as empresas de diversas formas, nomeadamente:
- apoiando o desenvolvimento económico sustentável, a digitalização, a competitividade e a resiliência;
- facilitando o acesso ao financiamento (por exemplo, capital de risco e capital semente para promover o arranque de atividades);
- promovendo uma cultura empresarial (educação, formação e reforço de capacidades);
- simplificando a transmissão de propriedade das empresas;
- desestigmatizando os insucessos empresariais e dando aos empresários honestos uma segunda oportunidade após a falência;
- reduzindo os encargos administrativos e facilitando o acesso ao mercado, tanto no mercado interno da UE como à escala internacional.
CONSULTAR TAMBÉM
- Competitividade
- Horizonte Europa
- Mercado interno
- Investigação e desenvolvimento
- Pequenas e médias empresas
- Uma «Lei das Pequenas Empresas» para as PME europeias (síntese)
- Luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais (síntese)
- Normalização europeia (síntese)
- Micro, pequenas e médias empresas: definição e âmbito de aplicação (síntese)
- Reestruturação, insolvência e perdão de dívidas (síntese)
- Os princípios que regem a Solvit, a rede de resolução de problemas para cidadãos e empresas (síntese)
- Estratégia para as PME (Comissão Europeia)
- Estratégia industrial da União Europeia (Comissão Europeia)
- Empreendedorismo e pequenas e médias empresas (PME) (Comissão Europeia)
- Rede Europeia de Empresas (Comissão Europeia)
- Guia prático dos negócios na UE (Comissão Europeia)