Coesão económica, social e territorial

Desde o início, um dos principais objetivos da União Europeia (UE) tem sido reduzir, através da sua política de coesão, as desigualdades económicas e sociais existentes na grande diversidade de regiões que a compõem. O Tratado de Lisboa veio acrescentar uma terceira dimensão: a coesão territorial.

Utiliza fundos da UE para ajudar todos os Estados-Membros e regiões da UE no seu desenvolvimento económico e social e para resolver os problemas específicos de categorias de regiões, tais como:

• regiões com desvantagens naturais ou demográficas graves e permanentes (p. ex., regiões com uma densidade populacional muito baixa, insulares, transfronteiriças ou montanhosas),
• áreas afetadas pelas transições ecológica e digital, e
• zonas rurais.

O financiamento destinado à coesão é geralmente gerido em cooperação entre a Comissão Europeia e as autoridades nacionais ou regionais. Concentra-se nas prioridades da UE e é disponibilizado principalmente a partir dos seguintes fundos:

• o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
• o Fundo Social Europeu
• o Fundo Europeu de Coesão
• o Fundo para uma Transição Justa

Outros fundos da UE que apoiam a coesão através dos seus investimentos:

• o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
• o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
• o Banco Europeu de Investimento

Os artigos 174.^o-178.^o do Tratado sobre o Funcionamento da UE constituem a base jurídica para a política de coesão da UE.

VER TAMBÉM

• Comité das Regiões Europeu
• Mecanismo Interligar a Europa (MIE)
• Banco Europeu de Investimento (BEI)
• Fundo Social Europeu (FSE)
• Estados-Membros
• Fundos Estruturais e de Investimento
• Subsidiariedade
• Redes transeuropeias (RTE)
• Regras comuns sobre os fundos da UE (2021-2027) (síntese)
• Ficha temática do Parlamento Europeu sobre coesão económica, social e territorial (Parlamento Europeu)
• Desenvolvimento regional e urbano da UE (Comissão Europeia)
• Coesão económica, social e territorial (Comité Europeu das Regiões)