COSME

O COSME foi o programa da União Europeia (UE) para a competitividade das empresas e das pequenas e médias empresas (PME), que decorreu no período de 2014-2020. Para o período de 2021-2027, as suas atividades foram integradas no programa mais amplo a favor do mercado interno, sendo os instrumentos financeiros integrados no InvestEU.

O programa incluía os elementos seguidamente apresentados.

• Facilitar o acesso das PME ao financiamento nas diferentes fases do seu ciclo de vida. A criação, expansão ou transmissão de empresas através do Mecanismo de Garantia de Empréstimo e do Mecanismo de Capital Próprio para o Crescimento.
• Apoiar a internacionalização e o acesso aos mercados. Ajudar as PME para que possam beneficiar do mercado interno da UE e das oportunidades nos mercados fora da UE. O COSME cofinanciou a Rede Europeia de Empresas (para ajudar as PME a encontrarem parceiros para fins comerciais ou de tecnologia) e financiou ferramentas da Web (portal «A sua Europa — Empresas» , o portal de internacionalização de PME, e centros de contacto das PME para defesa dos direitos de propriedade intelectual) para prestar aconselhamento sobre os direitos de propriedade intelectual, as normas e as regras dos contratos públicos.
• Criar um ambiente favorável à competitividade. Reduzir os encargos administrativos e regulamentares desnecessários (por exemplo, medir o impacto da legislação da UE nas PME e desenvolver legislação inteligente e favorável ao contexto empresarial), ajudar as PME a adotar novos modelos de negócio e a promover polos de excelência, bem como competências e liderança digitais.
• Incentivar uma cultura empresarial. Intercâmbios em regime de mobilidade, investigação, difusão de boas práticas e ações-piloto.

O COSME foi concebido para implementar a «Lei das Pequenas Empresas», refletindo o reconhecimento do papel central desempenhado pelas PME na economia da UE.

VER TAMBÉM

• Competitividade
• Direito da UE
• Propriedade intelectual
• Mercado interno
• Contratos públicos
• Pequenas e médias empresas
• Normalização na União Europeia
• Um «Small Business Act» para as PME europeias (síntese)
• Sistema europeu de normalização (síntese)
• Execução da iniciativa a favor das pequenas e médias empresas (síntese)
• Programa InvestEU (2021-2027) (síntese)
• Programa a favor do Mercado Único (síntese)
• A transmissão de empresas (síntese)
• Instrumentos financeiros no âmbito do programa COSME (Comissão Europeia).