Competitividade

Uma economia competitiva é uma economia cuja taxa de produtividade sustentada permite promover o crescimento e, consequentemente, o rendimento e o bem-estar. A competitividade económica é, desde há muito, uma das principais prioridades políticas da União Europeia (UE).

Tendo em vista a recuperação após a pandemia de COVID-19, a UE adotou o NextGenerationEU — um plano de recuperação pós-pandemia, no montante de 1,8 biliões de EUR (a preços de 2018), destinado a construir uma Europa mais ecológica, mais digital e mais resiliente — e o seu Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Neste contexto, a UE acelerou a sua transição para a neutralidade climática e a liderança digital, transformando a economia, a sociedade e a indústria e exigindo novas tecnologias, investimento e inovação para garantir que a UE se mantém competitiva, permitindo, ao mesmo tempo, que as economias e as sociedades da UE cresçam e reduzam a pobreza e as desigualdades. Por outras palavras, visa construir uma economia ao serviço das pessoas. Isto implica, entre outras coisas, uma transição da produção linear para uma economia circular de produtos, serviços, mercados e modelos de negócio.

Duas das prioridades da Comissão Europeia que se revestem de particular relevância para a competitividade da UE são:

• o Pacto Ecológico Europeu e
• uma Europa adequada à era digital.

O Pacto Ecológico Europeu centra-se na construção de uma economia competitiva e eficiente em termos de recursos. A comunicação foi seguida da lei europeia em matéria de clima e de outras medidas destinadas a tornar as políticas da UE em matéria de clima, energia, transportes e fiscal aptas a reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa, pelo menos, 55 % até 2030, relativamente aos níveis registados em 1990.

A transformação digital da UE baseia-se principalmente:

• na estratégia digital (2020) para uma economia digital justa e competitiva;
• nas Orientações para a Digitalização até 2030 (2021), destinadas a capacitar as pessoas e as empresas para construir um futuro digital próspero, sustentável e centrado no ser humano;
• no Guião para a Década Digital (2021), que aborda as lacunas nas capacidades digitais, coloca a tónica nas competências digitais, infraestruturas digitais e digitalização das empresas e dos serviços públicos.

A nova estratégia industrial para a Europa, atualizada em 2021, proporciona novas medidas para acelerar as transições ecológica e digital, respondendo também aos apelos no sentido de identificar e acompanhar os principais indicadores da competitividade económica:

• integração do mercado interno;
• crescimento da produtividade;
• competitividade internacional;
• investimento público e privado; e
• investimento na investigação e no desenvolvimento.