ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.153.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 153

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
11 de Junho de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão, de 25 de Maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias activas aprovadas (1)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 541/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias activas aprovadas (1)

187

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 542/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias activas aprovadas, a fim de atender ao disposto na Directiva 2011/58/UE que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de renovar a inclusão da substância activa carbendazime (1)

189

 

 

DECISÕES

 

 

2011/328/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 1 de Junho de 2011, no que se refere à não inclusão da substância activa flurprimidol no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 3733]  (1)

192

 

 

2011/329/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 1 de Junho de 2011, relativa à não inclusão da diclorana no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 3731]  (1)

194

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.